E. C. D. O.

📋 Resumo Completo

E. C. D. O. possui 122 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 24 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJBA e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: E. C. D. O.

Total de Intimações: 122

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

122

Últimos 90 dias

122

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) DIVóRCIO CONSENSUAL (1)

🔔 Monitorar este Nome

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Pode incluir pessoas com nomes similares

Atualizações de processos judiciais

As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.

Processo nº 1502421-02.2025.8.26.0554

ID: 298535932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502421-02.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. O.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MOTA PRIGNOLATO (OAB/SP 460.898)

Processo 1502421-02.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.O. - Vistos. 1. Denota-se dos autos que o réu foi denunciado como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, delito este de ação penal pública incondicionada, de modo que a preliminar… Ver mais

Processo nº 0702567-94.2024.8.07.0019

ID: 298115457

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0702567-94.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. O.

Decisão

Advogados:

BRUNO LIMA ROCHA (OAB/DF 52.237) RENATO BORGES REZENDE (OAB/DF 10.700)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702567-94.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUB… Ver mais

Processo nº 8001083-45.2024.8.05.0102

ID: 294803501

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8001083-45.2024.8.05.0102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILLA AZEVEDO ARANHA (OAB/BA 46.557)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ID do Documento No PJE: 485014549 Processo N° : 8001083-45.2024.8.05.0102 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL KAMILLA AZEVEDO ARANHA (OAB:BA46557) Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

Processo nº 0000625-85.2013.8.05.0156

ID: 294235978

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000625-85.2013.8.05.0156

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WESLEI SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 62.404) GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (OAB/BA 14.796)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS ID do Documento No PJE: 490010975 Processo N° : 0000625-85.2013.8.05.0156 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (OAB:BA14796), WESLEI SANTOS OL… Ver mais

Processo nº 1501927-89.2022.8.26.0604

ID: 293955985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501927-89.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. O.

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555) ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 453.084)

Processo 1501927-89.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.O. - Diante do exposto, ABSOLVO a acusada ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA da acusação da prática do crime previsto no artigo 136, § 3º, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 0706481-32.2025.8.07.0020

ID: 292557269

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0706481-32.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. D. O.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOCYANE RODRIGUES DE SOUSA (OAB/DF 64.154)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0706481-32.2025.8.07.0020 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. C. D. O. REU: J. X. D. O. REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 0719627-94.2025.8.07.0003

ID: 312311357

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0719627-94.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA (OAB/DF 60.025) GASPAR PEREIRA DA SILVA () FABIANO FAGUNDES DIAS (OAB/DF 30.470)

Número do processo: 0719627-94.2025.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. C. D. O. REU: C. E. R. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que a demanda versa sobre interesse de partes maiores e capazes, dê-se baixa no cadastro do Ministério Público do Distrito Federal e Territór… Ver mais