E. C. O. D. S. possui 10 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.
Processo 0010544-25.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.C.O.S. - B.S.R.S. e outro - I. Ciência às partes da chegada destes autos neste Juízo. II. Tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outr…Ver mais
Processo 1506453-97.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.C.O.S. - Designo audiência em continuação para o dia 15 de julho de 2025, às 14h45min. Intime-se a vítima para comparecimento presencial em juízo. Defiro prazo de 10 dias para a Defesa informar novos endereços da test…Ver mais
Processo 1506453-97.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.C.O.S. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Co…Ver mais
Processo 1506453-97.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.C.O.S. - Vistos. Folha(s) retro: Anote-se e expeça-se o link e/ou QR code para acesso à reunião, oportunamente. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA TRINDADE (OAB 366121/SP)Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível em cuja petição inicial se verifica, de plano, a existência de vício processual impeditivo do regular desenvolvimento do processo, em razão de não ter sido juntado atestado médico em conformidade com a Resolução nº 1658/2002 e alterações da Resolução 1851/20…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 502336307 Processo N° : 8005319-56.2025.8.05.0150 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de u…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 502336307 Processo N° : 8005319-56.2025.8.05.0150 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de u…Ver mais
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