E. C. R. A.

Mozart Soares Benevides e outros x Distrito Federal e outros

ID: 316600285

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0135200-27.1990.5.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOZART SOARES BENEVIDES SINDICATO DOS EMP E C R A SOC O FORM PROF DE BRASILIA

Polo Passivo:

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Notificação

Advogados:

LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI (OAB/DF 15.311) NEWTON RAMOS CHAVES (OAB/DF 7.824)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0135200-27.1990.5.10.0001 RECLAMANTE: MOZART SOARES BENEVIDES RECLAMADO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Processo nº 1500148-46.2025.8.26.0426

ID: 316846814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500148-46.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. R. A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LOPES DE FREITAS MASSON (OAB/SP 219.548)

Processo 1500148-46.2025.8.26.0426 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - E.C.R.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação formulada em desfavor da adolescente E. C. R. A. e aplico-lhe a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo período mínimo de 06 (seis) meses, n… Ver mais

E. C. R. A. x E. C. R. Q.

ID: 312120378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001809-76.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R. A.

Polo Passivo:

E. C. R. Q.

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB/SP 321.466) JOSIELMA ANDRADE MOREIRA (OAB/SP 446.542) CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB/SP 133.267)

Processo 1001809-76.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.R.A. - E.C.R.Q. - Dar vistas do(s) documento(s) retro juntado(s) à parte contrária, conforme já determinado. - ADV: LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP), JOSIELMA ANDRADE MOREIRA (OAB 446542/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE … Ver mais

E. C. R. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 312335711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007884-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0007884-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1033655-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - E.C.R.A. - F.S.O.B. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulári… Ver mais

Processo nº 1002920-04.2025.8.26.0082

ID: 312746733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002920-04.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. R. A. P. E. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROSA DA SILVA (OAB/SP 440.955)

Processo 1002920-04.2025.8.26.0082 - Guarda de Família - Guarda - C.R.A.P. - - E.C.R.A. - Vistos. Designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams para o DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS. LINK DA AUDIÊNCIA:… Ver mais

Processo nº 1500148-46.2025.8.26.0426

ID: 309274656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500148-46.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. R. A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LOPES DE FREITAS MASSON (OAB/SP 219.548)

Processo 1500148-46.2025.8.26.0426 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - E.C.R.A. - Vistos. 1. F. 59: requisite-se, com urgência, via telefone e e-mail, o endereço atual da vítima à escola estadual de Itirapuã/SP. Na sequência, independentemente de nova conclusão, ante a proximidade … Ver mais

M. J. De D. V. R. C. E. E C. R. A. Do F. E. R. Da C. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 308310165

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0012195-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. R. C. E. E C. R. A. DO F. E. R. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB/SP 426.200) MATEUS CATALANI PIRANI (OAB/SP 358.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012195-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santos - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. R. C. E. e C. R. À A. do F. E… Ver mais

E. C. R. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 298112280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007884-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0007884-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1033655-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - E.C.R.A. - F.S.O.B. - FL. 27/28: Ciência à parte autora. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Ver mais

S. De S. A. x E. C. R. A.

ID: 295285596

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0803208-58.2024.8.12.0017

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. DE S. A.

Polo Passivo:

E. C. R. A.

Intimação

Advogados:

VALTER DE QUEIROS OLIVEIRA (OAB/MS 22.618) MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS (OAB/MS 5.916)

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS) Processo 0803208-58.2024.8.12.0017 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. de S. A. - Reqda: E. C. R. A. - I - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das que… Ver mais

Processo nº 1039274-74.2025.8.26.0002

ID: 293023196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039274-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R. A. S. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA PEDROSO LOPES (OAB/SP 211.558)

Processo 1039274-74.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.A.J. - - E.C.R.A. - Inicialmente, retifico a decisão de fls. 28, parte inicial, eis que se trata de ação consensual de guarda, regulamentação do regime de convivência e alimentos devidos aos menores M. R. A. e … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Mozart Soares Benevides e outros x Distrito Federal e outros

Processo nº 1500148-46.2025.8.26.0426

E. C. R. A. x E. C. R. Q.

E. C. R. A. x F. S. O. Do B. L.

Processo nº 1002920-04.2025.8.26.0082

Processo nº 1500148-46.2025.8.26.0426

M. J. De D. V. R. C. E. E C. R. A. Do F. E. R. Da C. x M. J. De D. V. C. De S.

E. C. R. A. x F. S. O. Do B. L.

S. De S. A. x E. C. R. A.

Processo nº 1039274-74.2025.8.26.0002