E. C. R. A.

Processo nº 1500148-46.2025.8.26.0426

ID: 316846814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500148-46.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. R. A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LOPES DE FREITAS MASSON (OAB/SP 219.548)

Processo 1500148-46.2025.8.26.0426 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - E.C.R.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação formulada em desfavor da adolescente E. C. R. A. e aplico-lhe a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo período mínimo de 06 (seis) meses, n… Ver mais

E. C. R. A. x E. C. R. Q.

ID: 312120378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001809-76.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R. A.

Polo Passivo:

E. C. R. Q.

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB/SP 321.466) JOSIELMA ANDRADE MOREIRA (OAB/SP 446.542) CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB/SP 133.267)

Processo 1001809-76.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.R.A. - E.C.R.Q. - Dar vistas do(s) documento(s) retro juntado(s) à parte contrária, conforme já determinado. - ADV: LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP), JOSIELMA ANDRADE MOREIRA (OAB 446542/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE … Ver mais

E. C. R. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 312335711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007884-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0007884-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1033655-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - E.C.R.A. - F.S.O.B. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulári… Ver mais

Processo nº 1002920-04.2025.8.26.0082

ID: 312746733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002920-04.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. R. A. P. E. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROSA DA SILVA (OAB/SP 440.955)

Processo 1002920-04.2025.8.26.0082 - Guarda de Família - Guarda - C.R.A.P. - - E.C.R.A. - Vistos. Designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams para o DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS. LINK DA AUDIÊNCIA:… Ver mais

Processo nº 1500148-46.2025.8.26.0426

ID: 309274656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500148-46.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. R. A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LOPES DE FREITAS MASSON (OAB/SP 219.548)

Processo 1500148-46.2025.8.26.0426 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - E.C.R.A. - Vistos. 1. F. 59: requisite-se, com urgência, via telefone e e-mail, o endereço atual da vítima à escola estadual de Itirapuã/SP. Na sequência, independentemente de nova conclusão, ante a proximidade … Ver mais

M. J. De D. V. R. C. E. E C. R. A. Do F. E. R. Da C. x M. J. De D. V. C. De S.

ID: 308310165

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0012195-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. R. C. E. E C. R. A. DO F. E. R. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS MUNIZ DE ÁVILA RODRIGUES (OAB/SP 426.200) MATEUS CATALANI PIRANI (OAB/SP 358.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012195-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santos - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. R. C. E. e C. R. À A. do F. E… Ver mais

E. C. R. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 298112280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007884-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0007884-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1033655-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - E.C.R.A. - F.S.O.B. - FL. 27/28: Ciência à parte autora. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Ver mais