E. C. T. D.

Processo nº 1501720-16.2025.8.26.0530

ID: 315904482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501720-16.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. T. D. M.

Intimação

Advogados:

CAROLINA ARRUDA BARBOSA (OAB/SP 386.085)

Processo 1501720-16.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.C.T.M. - Vistos. A denúncia está apta em termos formais e materiais, com a exposição devida da(s) conduta(s) perpetrada(s) e indicação da autoria ao(s) acusado(s),… Ver mais

Processo nº 0002487-24.2025.8.26.0597

ID: 319465861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002487-24.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. T. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ARRUDA BARBOSA (OAB/SP 386.085)

Processo 0002487-24.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1501720-16.2025.8.26.0530) (processo principal 1501720-16.2025.8.26.0530) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.C.T.M. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela Defesa para insta… Ver mais

Processo nº 1000599-02.2025.8.11.0021

ID: 322054876

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000599-02.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C. T. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR (OAB/MT 9.661)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1503273-91.2025.8.26.0597

ID: 324118363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503273-91.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. T. D. M.

Intimação

Advogados:

CAROLINA ARRUDA BARBOSA (OAB/SP 386.085)

Processo 1503273-91.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.T.M. - Vistos. A denúncia está apta em termos formais e materiais, com a exposição devida da(s) conduta(s) perpetradas e indicação da autoria ao(s) acusado(s), com atendimento às dispo… Ver mais

Processo nº 0002684-76.2025.8.26.0597

ID: 330357996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO Nº Processo: 0002684-76.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. C. T. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ARRUDA BARBOSA (OAB/SP 386.085)

Processo 0002684-76.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1501720-16.2025.8.26.0530) (processo principal 1501720-16.2025.8.26.0530) - Exceção de Incompetência de Juízo - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.C.T.M. - Vistos. Trata-se de Exceção de Incompetência oposta pelo réu… Ver mais

Processo nº 0002683-91.2025.8.26.0597

ID: 332517087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO Nº Processo: 0002683-91.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. C. T. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ARRUDA BARBOSA (OAB/SP 386.085)

Processo 0002683-91.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1503273-91.2025.8.26.0597) (processo principal 1503273-91.2025.8.26.0597) - Exceção de Incompetência de Juízo - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.T.M. - Vistos. Trata-se de Exceção de Incompetência oposta pelo réu E. C. T. DE M., na qua… Ver mais

Processo nº 0002661-33.2025.8.26.0597

ID: 339075521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002661-33.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. T. D. M.

Intimação

Advogados:

CAROLINA ARRUDA BARBOSA (OAB/SP 386.085)

Processo 0002661-33.2025.8.26.0597 (processo principal 1501225-69.2025.8.26.0530) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.C.T.M. - Intimar a defesa das fls 44 referente a designação da perícia na data de 22/08/2025 às 11:40, no endereco: RUA ALICE ALÉM SAA… Ver mais