E. D. A. D. S.

Processo nº 1500851-35.2025.8.26.0536

ID: 315569650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500851-35.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB/SP 282.636) CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES (OAB/SP 159.200)

Processo 1500851-35.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.S. - Destarte, não vislumbrando alteração no panorama fático-jurídico que ensejou a decretação da segregação cautelar, vez que persistem as condições do artigo 312 do Código de Processo Penal, man… Ver mais

E. D. A. D. S. x J. C. D. S.

ID: 312806692

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001843-37.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. D. S.

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação de pauta

Advogados:

VAGNER RAYMUNDO TALHARTE ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1041559-69.2025.4.01.3300

ID: 310469761

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041559-69.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO GOMES SANTOS (OAB/BA 58.979)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1041559-69.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA / MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com … Ver mais

Processo nº 1500024-85.2025.8.26.0063

ID: 310092252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500024-85.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ SEGURA (OAB/SP 329.641) MARCOS PAULO ALVES CARDOSO (OAB/SP 355.383)

Processo 1500024-85.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1500009-19.2025.8.26.0063) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto - E.A.S. - Vistos. Às fls. 67/68 o Delegado de Polícia informou que, no entendimento da Autoridade Policial, as diligências deferidas pela decisão de fls. 32/33 já esta… Ver mais

Processo nº 1500044-37.2025.8.26.0464

ID: 308577924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500044-37.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. A. D. S. M.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.620)

Processo 1500044-37.2025.8.26.0464 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.D.A.S.M. - Vistos. Recebo o apelo de fls. 150 do adolescente. Razões a fls. 151/157. Às contrarrazões. Após o oferecimento das razões e das contrarrazões recursais, voltem. Fls. 158… Ver mais

Processo nº 0804219-08.2023.8.20.5103

ID: 308360247

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0804219-08.2023.8.20.5103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. E. D. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANUZIA FRANCISCA DA SILVA PAZ ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: csssecuni@tjrn.jus.br 84 36739582 csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0804219-08.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1500044-37.2025.8.26.0464

ID: 303538130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500044-37.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. A. D. S. M.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.620)

Processo 1500044-37.2025.8.26.0464 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.D.A.S.M. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na representação, para impor ao adolescente E. D. A. DA S. M., qualificado nos autos, a medida socioeducat… Ver mais