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E. D. A. N.

📋 Resumo Completo

E. D. A. N. possui 74 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJBA, TJPA, TJRN e outros 2 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: E. D. A. N.
Total de Intimações: 74
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJBA, TJPA, TJRN, TJAL, TRF5

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
41
Últimos 30 dias
69
Últimos 90 dias
74
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) DIVóRCIO CONSENSUAL (1) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)
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Processo nº 8001101-79.2024.8.05.0130

ID: 321264413
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITARANTIM     ID do Documento No PJE: 508322652 Processo N° :  8001101-79.2024.8.05.0130 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (OAB:BA42189)     Este documento faz parte de um… Ver mais

Processo nº 0142020-30.2022.8.05.0001

ID: 327500452
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 10:49:54): Ver mais

Processo nº 0054635-59.2024.4.05.8100

ID: 333304267
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça F… Ver mais

Processo nº 0804315-82.2023.8.14.0061

ID: 332364357
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável praticado em continuidade delitiva. Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa. Reconhecimento. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Apelação penal interposta por Ezequiel dos Anjos Nazaré Vilhena contra sentença da 3ª … Ver mais
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