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E. D. C. P.

📋 Resumo Completo

E. D. C. P. possui 59 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJMT, TJSP, TJBA e principalmente em processos de PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL.

Nome: E. D. C. P.
Total de Intimações: 59
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
38
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
59
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) TUTELA E CURATELA - REMOçãO E DISPENSA (1) DIVóRCIO CONSENSUAL (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)
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Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS     ID do Documento No PJE: 505647641 Processo N° :  8000103-09.2019.8.05.0156 Classe:  TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA  MANOEL BASTOS CARDOSO (OAB:BA5478)     Este d… Ver mais

Processo nº 8001980-19.2025.8.05.0044

ID: 298843903
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS     ID do Documento No PJE: 503985967 Processo N° :  8001980-19.2025.8.05.0044 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

Processo nº 1500513-97.2025.8.26.0621

ID: 293448880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500513-97.2025.8.26.0621 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.P. - Vistos. 1. Designo audiência de apresentação, para o próximo dia 27 de maio de 2025, às 16:45 horas. Cientifiquem-se e notifiquem-se o(s) adolescente(s) infrator(es) e seus p… Ver mais

Processo nº 1501614-20.2024.8.26.0197

ID: 280138041
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kallielyson Lopes da Silva (OAB 414757/SP) Processo 1501614-20.2024.8.26.0197 - Pedido de Prisão Preventiva - Averiguado: E. D. C. P. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Comunique-se o IIRGD, se o caso. Com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP. Ver mais

Processo nº 1503854-45.2024.8.26.0079

ID: 323114790
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503854-45.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.D.C.P. - Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva do réu ERICK DONIZETE CAMARGO PEDROSO, remetendo-se ao DEECRIM competente, instruída com as peças nece… Ver mais
Processo 1509644-14.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.E.C.P. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro. Cumpra-se nos moldes requeridos. Int. - ADV: FRANCISCO TÚLIO LOPES DA SILVA (OAB 436813/SP) Ver mais