E. D. E. P.

📋 Resumo Completo

E. D. E. P. possui 15 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJDFT, TRF5, TJSP e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: E. D. E. P.

Total de Intimações: 15

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJDFT, TRF5, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) APELAçãO CíVEL (1) INTERDIçãO (1)

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Processo nº 0017285-07.2024.4.05.8401

ID: 276648947

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017285-07.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. D. E. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO (OAB/RN 21.285) GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS (OAB/RN 17.371)

ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte exequente intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, planilha de cálculos de execução, contendo: a) discriminação dos valores que entender devidos, indicando, inclusive, o valor do principal (total), o valor … Ver mais

E. D. E. P. x W. B.

ID: 324535397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0058642-93.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. D. E. P.

Polo Passivo:

W. B.

Intimação

Advogados:

LILIANA CASTRO ALVES KELIAN (OAB/SP 220.306) KEILA DUCILIA DE ARAÚJO ROCHA (OAB/SP 366.753) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 148.894)

Processo 0058642-93.2019.8.26.0100 (processo principal 0050899-23.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - E.E.P. - W.B. e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - … Ver mais

D. S. P. E D. E. P. N. x F. C. G.

ID: 291302736

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016620-96.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. S. P. E D. E. P. N.

Polo Passivo:

F. C. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB/SP 429.703) JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016620-96.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: D. S. P. e D. E. - “ P. N. - Apelado: F. C. G. - Magistrado(a) Déb… Ver mais

F. C. G. x D. S. P. E D. E. P. N.

ID: 331785680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009989-22.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. C. G.

Polo Passivo:

D. S. P. E D. E. P. N.

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB/SP 429.703)

Processo 0009989-22.2025.8.26.0562 (processo principal 1016620-96.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - F.C.G. - D.S.P.D.E.J.P.N. - Com o advento da Lei Estadual nº 17.785/2023, houve alteração da Lei da Taxa Judiciária sobre os serviços públicos de natureza forense, pas… Ver mais

Processo nº 1017732-65.2023.8.26.0003

ID: 311000269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1017732-65.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. D. E P. DA V. DO B. E. F. DA L.

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO (OAB/SP 518.437)

Processo 1017732-65.2023.8.26.0003 - Ação Civil Pública - Extinção - A.E.D.P.V.B.E.F.L. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo … Ver mais

Processo nº 1017732-65.2023.8.26.0003

ID: 318959628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1017732-65.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. D. E P. DA V. DO B. E. F. DA L.

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO (OAB/SP 518.437)

Processo 1017732-65.2023.8.26.0003 - Ação Civil Pública - Extinção - A.E.D.P.V.B.E.F.L. - Fls. retro: ciência aos interessados. - ADV: GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO (OAB 518437/SP) Ver mais

Processo nº 0748714-27.2023.8.07.0016

ID: 315421024

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0748714-27.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. D. 1. O. D. R. C. C. T. E. D. E. P. J.

Polo Passivo:

Ofício

OFÍCIO COMUNICA ÓBITO - CARTÓRIO 1º OFÍCIO OFÍCIO Nº 668/2025/1VFAM/BSB Brasília/DF, 2 de julho de 2025. NÚMERO DO PROCESSO: 0748714-27.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: D. A. D. S. REQUERIDO: I. A. D. S. Ao Senhor Oficial de Registros Cartório do 1º Ofício de Reg… Ver mais