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E. D. L. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 13
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TRF5, TJSP, TJPA, TJRO, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1501942-09.2021.8.26.0567

ID: 308782676
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501942-09.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.D.L.S. - Vistos. Defiro o requerido à fl. 331. Declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta ao executado EMERSON DIEGO LEAO DA SILVA, ante o integral cumprimento. Fls. 25 e 43 - intimem-se as partes para q… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 500521018 Processo N° :  8019960-96.2022.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CRISTIANO DE BRITO FERNANDES (OAB:BA61006), JESSYCA M… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505695493 Processo N° :  8019960-96.2022.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CRISTIANO DE BRITO FERNANDES (OAB:BA61006), JESSYCA M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 440313560 Processo N° :  8002822-31.2023.8.05.0250 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte… Ver mais

Processo nº 1503553-61.2024.8.26.0544

ID: 295988487
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503553-61.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.L.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR EVANDER DE LUCA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei nº 11.340/06; no artigo 147, §1º, d… Ver mais