E. D. L. D. S.

Processo nº 1501942-09.2021.8.26.0567

ID: 308782676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501942-09.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. L. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIO BRAGGION (OAB/SP 196.451)

Processo 1501942-09.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.D.L.S. - Vistos. Defiro o requerido à fl. 331. Declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta ao executado EMERSON DIEGO LEAO DA SILVA, ante o integral cumprimento. Fls. 25 e 43 - intimem-se as partes para q… Ver mais

L. D. A. S. x E. D. L. D. S.

ID: 308173947

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8019960-96.2022.8.05.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. A. S.

Polo Passivo:

E. D. L. D. S.

Despacho

Advogados:

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES (OAB/BA 41.443) JESSYCA MARIA CORDEIRO BERBERT (OAB/BA 59.229) CRISTIANO DE BRITO FERNANDES (OAB/BA 61.006)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 500521018 Processo N° :  8019960-96.2022.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CRISTIANO DE BRITO FERNANDES (OAB:BA61006), JESSYCA M… Ver mais

L. D. A. S. x E. D. L. D. S.

ID: 308490801

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8019960-96.2022.8.05.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. D. A. S.

Polo Passivo:

E. D. L. D. S.

Sentença

Advogados:

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES (OAB/BA 41.443) JESSYCA MARIA CORDEIRO BERBERT (OAB/BA 59.229) CRISTIANO DE BRITO FERNANDES (OAB/BA 61.006)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505695493 Processo N° :  8019960-96.2022.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CRISTIANO DE BRITO FERNANDES (OAB:BA61006), JESSYCA M… Ver mais

R. B. D. S. x E. D. L. D. S.

ID: 306526691

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002822-31.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. B. D. S.

Polo Passivo:

E. D. L. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 440313560 Processo N° :  8002822-31.2023.8.05.0250 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte… Ver mais

Processo nº 0801517-14.2023.8.14.0138

ID: 305524831

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anapú Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0801517-14.2023.8.14.0138

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. L. D. S.

Intimação

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1503553-61.2024.8.26.0544

ID: 295988487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503553-61.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. L. D. S.

Intimação

Advogados:

ANA CARLA PEREIRA ABDALLA (OAB/SP 485.447)

Processo 1503553-61.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.L.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR EVANDER DE LUCA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei nº 11.340/06; no artigo 147, §1º, d… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x E. D. L. D. S.

ID: 292275431

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0800016-12.2023.8.14.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

E. D. L. D. S.

Sentença

Advogados:

ROBERTA MAYARA SANTOS DE SOUZA (OAB/PA 26.010) GIULIO ALVARENGA REALE ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais