E. D. O. A.

Processo nº 0002781-14.2023.8.26.0996

ID: 293898553

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002781-14.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. O. A.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917)

Processo 0002781-14.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.O.A. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Ver mais

M. E. L. x E. D. O. A.

ID: 292515416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0048854-62.2009.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. L.

Polo Passivo:

E. D. O. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB/SP 208.159) NATÁLIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB/SP 321.153) LAERTE SOARES (OAB/SP 110.794)

Processo 0048854-62.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048854) - Cumprimento de sentença - M.E. - E.O.A. - Vistos. 1) Fls. 521/522: realize a serventia a solicitação de remessa ao juízo de cópia da(s) última(s) declaração(ções) de bens e rendimentos entregue(s) pela parte executada pessoa física junto a… Ver mais

Processo nº 8000594-73.2018.8.05.0213

ID: 290891252

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 8000594-73.2018.8.05.0213

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. D. O. A. L. D. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DE OLIVEIRA ASSIS (OAB/BA 28.790) LUCIVANIA DE CASTRO ANDRADE (OAB/BA 56.422)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL     ID do Documento No PJE: 503959785 Processo N° :  8000594-73.2018.8.05.0213 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS  LUCIVANIA DE CAS… Ver mais

E. D. O. A. x A. C. De A.

ID: 290729478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000543-39.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. D. O. A.

Polo Passivo:

A. C. DE A.

Intimação

Advogados:

EURICO JACY DE LIMA (OAB/SP 129.387) CAMILA LUIZA TRANNIN (OAB/SP 340.007)

Processo 0000543-39.2025.8.26.0030 (processo principal 1001887-82.2018.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.D.O.A. - A.C.A. - Vistos. Defiro à(s) parte(s) exequente(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa est… Ver mais

Processo nº 0002088-05.2023.8.13.0313

ID: 282994777

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002088-05.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. D. O. A. EULER DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0002088-05.2023.8.13.0313 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 8008002-82.2025.8.05.0274

ID: 282759708

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8008002-82.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. D. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DE OLIVEIRA ASSIS (OAB/BA 28.790)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 502654280 Processo N° :  8008002-82.2025.8.05.0274 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ELTON DE OLIVEIRA ASSIS (OAB:BA28790)     E… Ver mais

Processo nº 8008002-82.2025.8.05.0274

ID: 282756636

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8008002-82.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. D. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DE OLIVEIRA ASSIS (OAB/BA 28.790)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 502257286 Processo N° :  8008002-82.2025.8.05.0274 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ELTON DE OLIVEIRA ASSIS (OAB:BA28790)     E… Ver mais