E. D. P. A.

📋 Resumo Completo

E. D. P. A. possui 43 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJSP, TJDFT, TRF5 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: E. D. P. A.

Total de Intimações: 43

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP, TJDFT, TRF5, TJCE, TJMT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) DIVóRCIO LITIGIOSO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0270614-64.2024.8.06.0001

ID: 312874304

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0270614-64.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. D. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANILE DE PAULA AGUIAR (OAB/CE 36.905)

1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0270614-64.2024.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: J. T. D. A. e outros (2) REU: R. … Ver mais

Processo nº 0705993-62.2024.8.07.0004

ID: 281789073

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0705993-62.2024.8.07.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. P. A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES (OAB/DF 30.309)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0705993-62.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E… Ver mais

Processo nº 1001687-78.2025.8.26.0564

ID: 278473655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001687-78.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. D. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/SP 380.292)

Processo 1001687-78.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.P.A. - Diante de todo o exposto, rejeito a impugnação, e, considerando a concessão da vaga à exequente em escola em período integral, cumprindo o executado o comando emergente da decisão judicial (fls. 70), JULGO EXTI… Ver mais

Processo nº 0203105-82.2025.8.06.0001

ID: 278100824

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0203105-82.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. D. P. A.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EVANILE DE PAULA AGUIAR (OAB/CE 36.905) NOHARA FREIRE DANTAS (OAB/CE 29.833)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0203105-82.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: F. E. S. N. REQUERIDO: V. V. D. M. S. SENT… Ver mais

Processo nº 0270614-64.2024.8.06.0001

ID: 276293453

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0270614-64.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. D. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANILE DE PAULA AGUIAR (OAB/CE 36.905)

Processo nº 1028079-19.2025.8.26.0576

ID: 324987744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1028079-19.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. D. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB/SP 97.318)

Processo 1028079-19.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.P.A. - Vistos. 1- Deverá o patrono do autor atentar-se ao fato de que nos casos em que há pedido de tutela antecipada, cabe ao requerente inserir a tarja de "urgente" no momento do ajuizamento da ação, o que deixando de ocor… Ver mais

Processo nº 1007201-28.2025.8.26.0009

ID: 328317132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007201-28.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. D. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO JOKUBAUSKAS BARBIERI (OAB/SP 362.407) BÁRBARA GARCIA CAIRES (OAB/SP 436.015)

Processo 1007201-28.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.D.P.A. - 1) Pp. 99/107: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, pelo autor, em face da decisão de pp. 88/89. Não obstante os argumentos deduzidos, mantenho a r. decisão guerreada por seus próprios e ju… Ver mais