E. D. S. F.

📋 Resumo Completo

E. D. S. F. possui 417 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 93 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJBA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: E. D. S. F.

Total de Intimações: 417

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA, TJRN, TJPA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

242

Últimos 30 dias

401

Últimos 90 dias

417

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (3) PRECATÓRIO (2) EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0801111-09.2025.8.20.5100

ID: 301209672

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Pendências Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801111-09.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. A. E. D. S. F. M. -. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA (OAB/RN 14.756) ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RN 4.741)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0801111-09.2025.8.20.5100 REQUERENTE: S. I. A. B., M. J. A. G. REQUERIDO: A. J. G. J. DECISÃO com força de mandado1 Trata-se de … Ver mais

E. D. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309648262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501171-15.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARA BEATRIZ VIEIRA GALHARDO (OAB/SP 508.425)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501171-15.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: E. de S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

E. D. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294382662

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501171-15.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CLARA BEATRIZ VIEIRA GALHARDO (OAB/SP 508.425)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501171-15.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Araçatuba; 3ª V… Ver mais

B. E. Z. e outros x O. E. D. S. F.

ID: 314492607

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0705914-69.2023.8.07.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. E. Z. L. E. Z.

Polo Passivo:

O. E. D. S. F.

Ementa

Advogados:

MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA (OAB/DF 56.858) OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42.618) CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO (OAB/DF 50.568) DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA (OAB/DF 41.999) DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA (OAB/DF 41.999) CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO (OAB/DF 50.568)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). CONTRADIÇÃO RECONHECIDA. VÍCIO SANADO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como … Ver mais

E. D. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280571008

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501528-57.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. D. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB/SP 128.412)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1501528-57.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Co… Ver mais

Processo nº 0806823-60.2025.8.14.0051

ID: 259792651

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0806823-60.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. D. S. F. P. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARá

Polo Passivo:

Despacho

Processo: 0806823-60.2025.8.14.0051 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ, substituto processual de E. D. S. F. P, menor impúbere representada por seus genitores Kelly Cristina Almeida de Sousa e Gustavo Ferronato Prestes. Requerido: MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E… Ver mais

L. S. M. S. e outros x E. D. S. F.

ID: 300686688

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8013906-32.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. S. M. S. R. D. S. E.

Polo Passivo:

E. D. S. F.

Decisão

Advogados:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (OAB/BA 6.647)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 79187148 Processo N° : 8013906-32.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (OAB:BA6647-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. P… Ver mais