E. E. D. A.

📋 Resumo Completo

E. E. D. A. possui 59 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 15 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJPA, TJRJ, TJSP e principalmente em processos de ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80.

Nome: E. E. D. A.
Total de Intimações: 59
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJPA, TJRJ, TJSP

📅 Atividade Recente

15
Últimos 7 dias
46
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
59
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1011109-24.2025.8.26.0032

ID: 307369099
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011109-24.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça à parte autora, anote-se. Oficie-se a CEF para que informe os valores depositados na conta do servidor falecido J.B. CITE-SE e INTIME-SE os herdeiros, fic… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0800915-32.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. E. D. A. B. RESPONSÁVEL: RODR… Ver mais

Processo nº 1011109-24.2025.8.26.0032

ID: 307369814
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011109-24.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça à parte autora, anote-se. Oficie-se a CEF para que informe os valores depositados na conta do servidor falecido J.B. CITE-SE e INTIME-SE os herdeiros, fic… Ver mais
Processo nº 0816243-95.2024.8.14.0028 SENTENÇA Vistos. Trata-se de autos de medida de proteção em favor de ARTHUR LIMA FRANCO CUNHA, nascido em 14/12/2006. O Ministério Público apresentou manifestação pela extinção da medida socioeducativa por já ter atingido a atingido a maioridade, conforme estab… Ver mais
Intimação
Processo 1503787-41.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.E.A.G. - T.A.O. - Vistos. 1 - Não se pode falar em aplicação das medidas despenalizadoras da Lei n. 9099/95 nestes autos, em virtude da vedação legal imposta pelo art. 41 da Lei n. 11.… Ver mais

Processo nº 0000073-14.2022.8.26.0450

ID: 306193890
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0000073-14.2022.8.26.0450 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - A.B.E.E.A.B.M.P.C.P.P. - Vistos, etc. Fls. 748: Considerando que a entidade recebeu o valor corrigido, num total de R$ 11.270,24, a mesma deverá prestar contas quanto a utilização do valor integral recebido. In… Ver mais
Intimação
Processo 1002372-32.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - E.F.N. e outros - Vista às partes. - ADV: VICTOR AUGUSTO TATEOKI (OAB 370836/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP) Ver mais
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