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E. F. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 57
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJPA, TJBA, TJSP, TJMS

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8012127-13.2023.8.05.0000

ID: 310391883
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8012127-13.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85069974 Processo N° :  8012127-13.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO registrado(a) civilmente como DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB:BA15023-A),… Ver mais

J. P. x E. F. D. C.

ID: 310497696
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502478-14.2024.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - E.F.C. - Manifestem-se a defesa, nos termos do despacho de fls. 940, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, acerca da prisão preventiva do réu, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Pen… Ver mais
Processo 0041563-07.2019.8.26.0002 (processo principal 1066455-94.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ESPÓLIO DE AMÉRICO DA COSTA DINIZ E FILOMENA DA CONCEIÇÃO E SILVA DINIZ. (rep. p/inv. Elisabete da Silva Diniz) - I.M.P.D. - Vistos. Considerando o tempo transcorrido des… Ver mais

Processo nº 0719469-61.2024.8.07.0007

ID: 309141411
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 238645866), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códi… Ver mais

Processo nº 1500156-21.2025.8.26.0556

ID: 308886410
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500156-21.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - E.F.C. - L.M.C.F. - Fls. 132/133: DEFIRO. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência já marcada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS. Intimem-se e requisite-se, expedindo-se o necessário. - … Ver mais

Processo nº 1500028-69.2023.8.26.0653

ID: 308550067
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500028-69.2023.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CICERO EDMILSON FERREIRA DA COSTA - ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( x )interessado(a)(s): [ Intimaç… Ver mais
Intimação
Processo 1505697-26.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1504529-86.2024.8.26.0344) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - E.F.C.V. - - F.S.G. - - R.L.T. e outros - P.H.L.F. - I Defiro a habilitação dos investigados Brenda Camila de Ale… Ver mais

E. F. D. C. x D. D. M. N.

ID: 307863087
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA     ID do Documento No PJE: 505197822 Processo N° :  8001270-12.2024.8.05.0051 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ELDER FIGUEIREDO DA CUNHA (OAB:BA59822) DANILO DE MATOS… Ver mais
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