E. F. D. C.

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Total de Intimações: 76
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJRJ, TJCE, TJRN, TJMS, TJDFT, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Natal Processo n.º 0832805-70.2023.8.20.5001 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 152, inc. VI, do CPC, c/c o Provimento nº 252… Ver mais

Processo nº 0282970-91.2024.8.06.0001

ID: 311706557
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza 0282970-91.2024.8.06.0001 CURATELA JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: M. A. D. M. REQUERIDO: E. F. D. C. EDITAL DE CURATELA             O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, na forma da lei, faz saber aos que o presente … Ver mais

H. Da S. M. x E. F. D. C.

ID: 312777802
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002561-79.2018.8.26.0191 (processo principal 0011568-37.2014.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.M. - E.F.C. - Vistos, Ante a inércia do executado, intimado para apresentar impugnação do bloqueio junto ao sistema Sisbajud, ocorrido em fls. em… Ver mais

Processo nº 8012127-13.2023.8.05.0000

ID: 310391883
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8012127-13.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85069974 Processo N° :  8012127-13.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO registrado(a) civilmente como DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB:BA15023-A),… Ver mais

J. P. x E. F. D. C.

ID: 310497696
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502478-14.2024.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - E.F.C. - Manifestem-se a defesa, nos termos do despacho de fls. 940, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, acerca da prisão preventiva do réu, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Pen… Ver mais
Processo 0041563-07.2019.8.26.0002 (processo principal 1066455-94.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ESPÓLIO DE AMÉRICO DA COSTA DINIZ E FILOMENA DA CONCEIÇÃO E SILVA DINIZ. (rep. p/inv. Elisabete da Silva Diniz) - I.M.P.D. - Vistos. Considerando o tempo transcorrido des… Ver mais

R. R. F. D. N. x E. F. D. C. e outros

ID: 309141411
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 238645866), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códi… Ver mais

Processo nº 1500156-21.2025.8.26.0556

ID: 308886410
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500156-21.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - E.F.C. - L.M.C.F. - Fls. 132/133: DEFIRO. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência já marcada para o dia 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS. Intimem-se e requisite-se, expedindo-se o necessário. - … Ver mais
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