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E. F. D. C.

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Total de Intimações: 79
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMT, TRF5, TJSP, TJCE, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500071-14.2025.8.26.0272

ID: 294603565
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500071-14.2025.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.G.F.A. - - E.F.C.J. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a representação para reconhecer a prática do ato infracional equiparado ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, por parte d… Ver mais
Processo 0012117-41.2015.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.M. - - R.S. - - E.F.C. - - S.C. - - S.A.C. - - A.J.C. - - B.W.C. - - E.T.S. - - E.C.S. - - E.M.S. - - R.S.C. e outros - Vistos. Aguarde-se em Cartório a comunicação do … Ver mais

Processo nº 0002215-13.2025.4.05.8401

ID: 294396765
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF N.º 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. I – PRELIMINARES I.I – PEDIDO DE DESISTÊNCIA 2. Preliminarmente, indefiro eventual pedido de desistência da ação que tenha sido apresentado somente após a junt… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 82577210 Processo N° :  8062010-89.2024.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vincul… Ver mais

Processo nº 0000203-77.2007.8.05.0235

ID: 292098372
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE     ID do Documento No PJE: 426595432 Processo N° :  0000203-77.2007.8.05.0235 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  EDSON REBOUCAS DOS SANTOS (OAB:BA14329)     Este doc… Ver mais

Processo nº 1500156-21.2025.8.26.0556

ID: 293421022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500156-21.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - E.F.C. - L.M.C.F. - "A defesa nada alegou em preliminar, reservando-se ao direito de apreciar o mérito durante a instrução criminal e nas alegações finais. Observa-se que a denúncia preenche os requisitos previstos … Ver mais

Processo nº 0200192-17.2025.8.06.0167

ID: 292579330
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255   PROCESSO Nº: 0200192-17.2025.8.06.0167  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: J. M. A. Q., A. D. S. G.  REU: J. P. A… Ver mais

Processo nº 0017649-09.2024.4.05.8100

ID: 293280791
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE ____________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0005249-66.2023.8.26.0020

ID: 290731790
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005249-66.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.F.C. - Vistos. Antes da apreciação dos demais pedidos de p. 35/36, diga a DPE sobre a certidão negativa de p. 77, uma vez que não citado o requerido, nos termos da decisão de p. 70/71. Int. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB… Ver mais
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