E. G. C. C.

Processo nº 1003617-80.2024.8.26.0366

ID: 309274443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003617-80.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. G. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE MENDES GUIMARÃES (OAB/SP 301.951)

Processo 1003617-80.2024.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.C.C. - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize suarepresentação processual, juntando aos autos procuração devidamente assinada pelas partes, sob pena de extinção do processo (art. 76 e 104, § … Ver mais

E. G. C. C. x P. M. D. S.

ID: 308210028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001406-19.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. C. C.

Polo Passivo:

P. M. D. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO FOFFANO NETO (OAB/SP 81.277) DANIELA PAIM TAVELA (OAB/SP 190.907)

Processo 0001406-19.2025.8.26.0604 (processo principal 1012658-70.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - E.G.C.C. - P.M.S. - Não havendo impugnação ao fato pela parte autora (fl. 54), Ministério Público (fl. 57), e ausente interesse processual superveniente em … Ver mais

Processo nº 1500166-07.2025.8.26.0058

ID: 308102772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500166-07.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. C. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB/SP 178.729) GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB/SP 264.484)

Processo 1500166-07.2025.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - E.G.C.C. - E.C.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP), GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP) Ver mais

P. C. C. x E. G. C. C.

ID: 305612644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006207-08.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. C.

Polo Passivo:

E. G. C. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB/SP 178.729) GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB/SP 264.484) FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB/SP 152.889)

Processo 1006207-08.2025.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - P.C.C. - E.G.C.C. - Autos com vista à parte requerente para se manifestar sobre a contestação tempestivamente apresentada. - ADV: FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB 152889/SP), RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP), GABRIELA CRISTINA GAV… Ver mais

E. C. C. x E. G. C. C.

ID: 306221979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031836-18.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. C. C.

Polo Passivo:

E. G. C. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB/SP 178.729) MARIANA DOS REIS ANDRÉ CRUZ (OAB/SP 284.696) FABIO DOS SANTOS ROSA (OAB/SP 152.889)

Processo 1031836-18.2024.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.C. - E.G.C.C. - Diante da não realização de acordo, concedo o prazo comum de quinze dias para as partes indicarem as provas que pretendem produzir em acréscimo; se testemunhal, apresentem o rol nesse mesmo p… Ver mais

Processo nº 1500166-07.2025.8.26.0058

ID: 304143782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500166-07.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. C. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB/SP 178.729) GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB/SP 264.484)

Processo 1500166-07.2025.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - E.G.C.C. - E.C.C. - Vistos. 1 - Anote-se "Segredo de Justiça" - Comunicado Conjunto nº 604/2024. 2 - Fls. 104/105, item 1. Diante dos fundamentos apresentados pelo Ministério Público, providencie a serventia … Ver mais

E. G. C. C. x A. De S. C.

ID: 301381611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009607-57.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. G. C. C.

Polo Passivo:

A. DE S. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA (OAB/SP 261.166) NILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 393.853)

Processo 1009607-57.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.C.C. - A.S.C. - Vistos. Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos. - ADV: RODRIGO LUIZ ALVAREZ FERREIRA (OAB 261166/SP), NILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 393853/SP) Ver mais