E. G. C. O.

📋 Resumo Completo

E. G. C. O. possui 20 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJSP, TRF5, TRF1 e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: E. G. C. O.

Total de Intimações: 20

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP, TRF5, TRF1, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) DESAPROPRIAçãO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1001043-04.2025.8.26.0252

ID: 315927196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001043-04.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FONTES DORES (OAB/SP 380.023)

Processo 1001043-04.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.C.O. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Apenas e tão-somente para buscar eventual composição das partes, DESI… Ver mais

Processo nº 8105327-03.2025.8.05.0001

ID: 320316715

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8105327-03.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAILTON SALES DOS SANTOS (OAB/BA 71.177)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 508252434 Processo N° : 8105327-03.2025.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JAILTON SALES DOS SANTOS (OAB:BA71177) Este documento faz parte d… Ver mais

Processo nº 1010310-21.2020.8.26.0625

ID: 297740011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010310-21.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. E. G. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GIMENES CAMARGO ORTIZ (OAB/SP 444.646)

Processo 1010310-21.2020.8.26.0625 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - V.E.G.C.O. - Vistos. Fls. 457/458: Defiro. Expeça-se carta de sentença. Ao setor de cumprimento. Intime-se. - ADV: RICARDO GIMENES CAMARGO ORTIZ (OAB 444646/SP) Ver mais

E. G. C. O. x M. H. O.

ID: 325455148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1038356-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C. O.

Polo Passivo:

M. H. O.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA (OAB/SP 524.700) MILENNA CERQUEIRA SILVA (OAB/SP 468.509) GISLAINE DE CERQUEIRA SERRA (OAB/SP 463.383)

Processo 1038356-20.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.C.O. - M.H.O. - Fls. 131/132: Item V. Superado o item IV, intimem-se as partes para apresentação de suas finais alegações; VI. Superado o item V, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de parece… Ver mais

J. O. Dos S. x E. G. C. O.

ID: 297103370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014392-69.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. O. DOS S.

Polo Passivo:

E. G. C. O.

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 301.716) FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB/SP 171.569)

Processo 1014392-69.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.O.S. - E.G.C.O. - Tendo em vista o alegado às fls. 136/140, redesigno a audiência de Instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025 às 16:00 horas, que será realizada através de videoconferência, ficando cientes o… Ver mais

E. G. C. O. x P. V. P. O.

ID: 293927159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001484-74.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. G. C. O.

Polo Passivo:

P. V. P. O.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS DORES AGOSTINHO (OAB/MG 227.949) CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB/SP 76.659)

Processo 0001484-74.2023.8.26.0477 (processo principal 1004208-68.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.C.O. - P.V.P.O. - Vistos. Fls. 243/244: manifeste-se o exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB 76659/SP), MARIA DAS DORES AGOSTINHO (OAB… Ver mais

E. G. C. O. x P. V. P. O.

ID: 319020836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001484-74.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C. O.

Polo Passivo:

P. V. P. O.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS DORES AGOSTINHO (OAB/MG 227.949) CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB/SP 76.659)

Processo 0001484-74.2023.8.26.0477 (processo principal 1004208-68.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.C.O. - P.V.P.O. - Vistos. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA ME… Ver mais