E. G. D. C.

Processo nº 5000825-40.2025.4.03.6343

ID: 317990048

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000825-40.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000825-40.2025.4.03.6343 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: E. G. D. C. REPRESENTANTE: MARISTEL MARCELINO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLIC… Ver mais

Processo nº 0705372-88.2022.8.07.0019

ID: 317422197

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0705372-88.2022.8.07.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR (OAB/DF 69.873) ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB/DF 67.750) HIGOR MACHADO CAMPOS (OAB/DF 31.165)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL E PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto contra sentença que condenou o réu pela prática do crime de estupro de vulnerável (art… Ver mais

Processo nº 1004786-83.2025.4.01.3313

ID: 315865026

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004786-83.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISAIAS SOARES PEREIRA (OAB/BA 66.455) ANGELICA SAMANTA SCHMIDT (OAB/RS 114.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004786-83.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: SANDRA SOUZA DA COSTA AUTO… Ver mais

E. G. D. C. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 316511751

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0705372-88.2022.8.07.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

57

Advogados:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR (OAB/DF 69.873) ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB/DF 67.750) HIGOR MACHADO CAMPOS (OAB/DF 31.165)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 12ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 12ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 03 de Julho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSE CRUZ MACEDO… Ver mais

E. G. D. C. x W. C. C.

ID: 315901730

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0879313-82.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C.

Polo Passivo:

W. C. C.

Sentença

Advogados:

BEATRIZ PINHEIRO MELO (OAB/PA 29.882) MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS BORDALLO (OAB/PA 29.138)

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E. G. D. C. A. e outros x Wilson Vedana Junior

ID: 315008098

Tribunal: TJRO Órgão: Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7001366-47.2025.8.22.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C. A. ELISANDRA VALENTE DE CASTRO

Polo Passivo:

WILSON VEDANA JUNIOR

Sentença

Advogados:

WILSON VEDANA JUNIOR (OAB/RO 6.665) SIDNEY SOBRINHO PAPA (OAB/RO 10.061)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7001366-47.2025.8.22.0015 Classe/Assunto: Procedimento Comum Cível / Perdas e Danos, Fornecimento de Água Distribuição: 11/03/2025 AUTORES: ELISANDRA VALENTE DE CASTRO, CPF nº 00097356239, RUA H- 4 20… Ver mais

Processo nº 0800451-91.2025.8.14.0020

ID: 313329250

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Gurupá Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800451-91.2025.8.14.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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E. P. De O. N. x E. G. D. C.

ID: 314086555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3013259-74.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. P. DE O. N.

Polo Passivo:

E. G. D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE VANDERLEI FELIPONE (OAB/SP 128.751) MICHELI PASTRE (OAB/SP 129.074)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3013259-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. P. de O. N. (Representando Menor(es)) e outro - Agra… Ver mais

C. D. C. D. L. A. D. A. N. M. -. S. N. M. x E. G. D. C. J.

ID: 311794098

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803533-26.2022.8.14.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. D. L. A. D. A. N. M. -. S. N. M.

Polo Passivo:

E. G. D. C. J.

Intimação

Advogados:

LUCIVAN DIAS DA SILVA (OAB/PA 29.956) EDUARDO ALVES MARCAL (OAB/PA 27.435)

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Processo nº 1002256-06.2024.8.11.0088

ID: 312285997

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1002256-06.2024.8.11.0088

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA ()

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 5000825-40.2025.4.03.6343

Processo nº 0705372-88.2022.8.07.0019

Processo nº 1004786-83.2025.4.01.3313

E. G. D. C. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

E. G. D. C. x W. C. C.

E. G. D. C. A. e outros x Wilson Vedana Junior

Processo nº 0800451-91.2025.8.14.0020

E. P. De O. N. x E. G. D. C.

C. D. C. D. L. A. D. A. N. M. -. S. N. M. x E. G. D. C. J.

Processo nº 1002256-06.2024.8.11.0088