E. G. D. C.

Processo nº 8000210-37.2024.8.05.0234

ID: 318766527

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000210-37.2024.8.05.0234

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISNARA GERSTRUDES DA COSTA E SILVA (OAB/GO 65.198)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ID do Documento No PJE: 507945132 Processo N° : 8000210-37.2024.8.05.0234 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ELISNARA GERSTRUDES DA COSTA E SILVA (OAB:GO65198) Este… Ver mais

E. G. D. C. e outros x M. S. C.

ID: 318774833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004481-05.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C. I. D. B.

Polo Passivo:

M. S. C.

Intimação

Advogados:

MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB/SP 235.887) LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS (OAB/SP 199.427)

Processo 1004481-05.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - I.D.B. - - E.G.D.C. - M.S.C. - À parte contrária para se manifestar sobre o teor da contestação e documentos de fls. 127/218. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), LUCIA… Ver mais

Processo nº 0003618-20.2025.4.05.8303

ID: 318750384

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003618-20.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. E. G. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KESIANE DE ANDRADE SANTOS (OAB/PE 48.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0003618-20.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: KESIANE DE ANDRADE SANTOS - PE48648, AUTOR:M. E. G. D. C. ATO O… Ver mais

Processo nº 1500011-34.2023.8.26.0394

ID: 317811834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500011-34.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. C. E. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI (OAB/SP 460.306)

Processo 1500011-34.2023.8.26.0394 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.G.C.S. - Vistos. Fls. 142/1473: considerando que o representado em tela está, atualmente, recluso no CDP de Campinas, proceda à serventia à intimação do jovem na respectiva unidade … Ver mais

Processo nº 5000825-40.2025.4.03.6343

ID: 317990048

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000825-40.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000825-40.2025.4.03.6343 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: E. G. D. C. REPRESENTANTE: MARISTEL MARCELINO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLIC… Ver mais

Processo nº 0705372-88.2022.8.07.0019

ID: 317422197

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0705372-88.2022.8.07.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR (OAB/DF 69.873) ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB/DF 67.750) HIGOR MACHADO CAMPOS (OAB/DF 31.165)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL E PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação interposto contra sentença que condenou o réu pela prática do crime de estupro de vulnerável (art… Ver mais

Processo nº 1004786-83.2025.4.01.3313

ID: 315865026

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004786-83.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISAIAS SOARES PEREIRA (OAB/BA 66.455) ANGELICA SAMANTA SCHMIDT (OAB/RS 114.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004786-83.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: SANDRA SOUZA DA COSTA AUTO… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8000210-37.2024.8.05.0234

E. G. D. C. e outros x M. S. C.

Processo nº 0003618-20.2025.4.05.8303

Processo nº 1500011-34.2023.8.26.0394

Processo nº 5000825-40.2025.4.03.6343

Processo nº 0705372-88.2022.8.07.0019

Processo nº 1004786-83.2025.4.01.3313