E. G. D. C.

Processo nº 8002296-12.2023.8.05.0235

ID: 299617596

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002296-12.2023.8.05.0235

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. C.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 - CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8002296-12.2023.8… Ver mais

J. P. x E. G. D. C.

ID: 298321699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500097-21.2025.8.26.0560

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

E. G. D. C.

Intimação

Advogados:

WILSON LOPES DE AGUIAR (OAB/SP 468.762) RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB/SP 487.233) GABRIEL HERNANDES BELATI (OAB/SP 452.687)

Processo 1500097-21.2025.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - E.G.C. - Vistos. Fls. 101/102: Anotem-se os dados dos procuradores jurídicos constituídos pelo acusado, os quais deverão se manifestar, dentro do prazo de 10 (dez) dias, em respos… Ver mais

Processo nº 8006895-29.2023.8.05.0191

ID: 297561723

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8006895-29.2023.8.05.0191

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. C.

Intimação

Advogados:

LAIS VIDAL CARDOSO GONTIJO (OAB/MG 152.330) ELCILENE GONCALVES DA COSTA (OAB/MG 228.317)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO     ID do Documento No PJE: 503281459 Processo N° :  8006895-29.2023.8.05.0191 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA (OAB:BA48992), EDICARLOS MATIAS PEREIRA (OAB:BA67077) ELCILEN… Ver mais

Processo nº 0002790-27.2024.8.26.0224

ID: 296450224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002790-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. E. G. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 454.959)

Processo 0002790-27.2024.8.26.0224 (processo principal 0015928-95.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.G.C. - Manifeste-se a autora, quanto a certidão negativa do oficial, em 05 dias. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 454959/SP) Ver mais

Processo nº 0002790-27.2024.8.26.0224

ID: 296450271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002790-27.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. E. G. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 454.959)

Processo 0002790-27.2024.8.26.0224 (processo principal 0015928-95.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.G.C. - Manifeste-se a autora, quanto a certidão negativa do oficial, em 05 dias. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 454959/SP) Ver mais

Processo nº 5000825-40.2025.4.03.6343

ID: 295646150

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000825-40.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000825-40.2025.4.03.6343 AUTOR: E. G. D. C. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQ… Ver mais

Processo nº 1501073-71.2019.8.26.0452

ID: 295450640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501073-71.2019.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO RUBIN TONON (OAB/SP 437.695) MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB/SP 339.725) AGENOR CRUZ NETO (OAB/PR 84.107)

Processo 1501073-71.2019.8.26.0452 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - E.G.C. - L.F.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1252/1261 (trânsito em julgado às fls. 1416). Tendo em vista que foi aplicada pena corporal em regime fechado e uma vez que o(a) sentenciado(a) encontra-… Ver mais