E. G. D. S. S.

Processo nº 0007468-82.2025.4.05.8400

ID: 309671181

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007468-82.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA (OAB/RN 11.399)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0012359-44.2023.4.05.8101

ID: 307074228

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012359-44.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/CE 39.134)

DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que consta, no dispositivo da sentença, a concessão do Benefício de prestação continuada com antecipação da tutela e determinação para o pagamento dos atrasados desde a DER em 30/05/2023. Entretanto não foi observado que a petição do id. 34487418 informou a … Ver mais

Processo nº 0702878-79.2024.8.07.0021

ID: 305688725

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0702878-79.2024.8.07.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA (OAB/DF 52.417)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0702878-79.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: E. G. D. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: E. D. … Ver mais

Processo nº 5000504-25.2025.4.03.6304

ID: 306322773

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000504-25.2025.4.03.6304

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IGLA RAFAELA DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/BA 77.358)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000504-25.2025.4.03.6304 AUTOR: E. G. D. S. S. REPRESENTANTE: WLADIS LEPORE Advogados do(a) AUTOR: IGLA RAFAELA DOS SANTOS CARNEIRO - BA77358, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0030953-66.2024.4.05.8200

ID: 305350277

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030953-66.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA (OAB/PB 18.135) CAIO CHAVES ALVES PESSOA (OAB/PB 19.865) ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO (OAB/PB 17.101)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0030953-66.2024.4.05.8200 AUTOR: E. G. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

E. G. D. S. S. e outros x E. G. S.

ID: 300211847

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001983-59.2024.8.05.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S. F. B. D. S. R. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

E. G. S.

Sentença

Advogados:

ALDAISIA CASTRO DOS SANTOS DOURADO (OAB/MG 65.198) FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE (OAB/BA 32.102)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA ID do Documento No PJE: 501027464 Processo N° : 8001983-59.2024.8.05.0027 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE registrado… Ver mais

E. G. D. S. S. e outros x E. C. D. S.

ID: 300142047

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000370-62.2024.8.17.2370

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S. Y. V. D. S. S.

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MAVIAEL FRANCISCO ALVES () SILVANIA ALEXANDRE DE SOUSA (OAB/PE 34.794) SILVANIA ALEXANDRE DE SOUSA (OAB/PE 34.794)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0000370-62.2024.8.17.2370 REQUERENTE: Y. V. D. S. S., E. G. D. S. S. REPRESENTANTE DO MENOR: L. R. D. S. REQUERIDO(A): E. C. D. S. INTIMAÇÃO Por orde… Ver mais

Processo nº 0015412-69.2024.4.05.8401

ID: 300819532

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015412-69.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO (OAB/RN 17.717) MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA (OAB/RN 18.531) ISAMARA SILVA FERREIRA (OAB/RN 20.509)

S E N T E N Ç A (Tipo “A”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) I – RELATÓRIO 1. Trata-se de ação ajuizada por MARIA EDIENE DA SILVA ROCHA, em nome de sua filha menor E. G. D. S. S., com o objetivo de obter a concessão do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência, prev… Ver mais

Processo nº 0000354-77.2025.4.05.8308

ID: 300254397

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000354-77.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES (OAB/PE 45.611)

SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao Juizado Especial Federal em virtude do disposto no art. 1º da Lei 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de Ação Previdenciária proposta em face do Instituto Nac… Ver mais

Processo nº 0012359-44.2023.4.05.8101

ID: 300897543

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012359-44.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/CE 39.134)

SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 5000504-25.2025.4.03.6304

Processo nº 0030953-66.2024.4.05.8200

E. G. D. S. S. e outros x E. G. S.

E. G. D. S. S. e outros x E. C. D. S.

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Processo nº 0012359-44.2023.4.05.8101