E. H. D. A.

📋 Resumo Completo

E. H. D. A. possui 24 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TRF5, TJRN, TRF3 e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: E. H. D. A.

Total de Intimações: 24

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TRF5, TJRN, TRF3, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (2) EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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Processo nº 1501352-27.2024.8.26.0567

ID: 330453432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501352-27.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. A.

Intimação

Advogados:

VICTORIA GOMES GIUSTI (OAB/SP 523.540) ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB/SP 268.523)

Processo 1501352-27.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - E.H.A. - C.A.C.C.M.L.C. - Vistos. Conforme previsão dos artigos 6º, 7º e 8º da Portaria da Presidência nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, e atendendo à recomendação do Comunicado nº 503/2… Ver mais

Processo nº 1500116-10.2025.8.26.0598

ID: 306182310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500116-10.2025.8.26.0598

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. A. L.

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL RICI HENRIQUE (OAB/SP 125.090)

Processo 1500116-10.2025.8.26.0598 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - E.H.A.L. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 190/196, OFICIE-SE à Delegacia de Polícia para a destruição das drogas apreendidas com E.H.A.L. (vide fls. 21/22), servirá a presente, por cópia di… Ver mais

Processo nº 0001655-75.2024.8.26.0063

ID: 307389329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001655-75.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. A. L.

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ SEGURA (OAB/SP 329.641)

Processo 0001655-75.2024.8.26.0063 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - E.H.A.L. - Vistos. Unificadas as medidas socioeducativas conforme decisão aqui trasladada às fls. 68/69, considerando que o CREAS já foi notificado há mais de um mês para apresentação de… Ver mais

Processo nº 1500116-10.2025.8.26.0598

ID: 294777509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500116-10.2025.8.26.0598

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. A. L.

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL RICI HENRIQUE (OAB/SP 125.090)

Processo nº 5002531-16.2023.4.03.6315

ID: 314071318

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002531-16.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. H. D. A. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES (OAB/SP 276.773)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002531-16.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: E. H. D. A. P. CURADOR: FATIMA DE ASSIS DIAS ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: EDUARDO RODRIGUES - S… Ver mais

Processo nº 0016630-63.2023.4.05.8500

ID: 291892705

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016630-63.2023.4.05.8500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. H. D. A. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA CASTRO DA SILVA (OAB/SE 7.157)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0016630-63.2023.4.05.8500 AUTOR: E. H. D. A. B. REPRESENTANTE: RA… Ver mais

Processo nº 0868369-13.2023.8.20.5001

ID: 277008176

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0868369-13.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. A. G.

Intimação

Advogados:

ANDRE KENJI SHIMURA DA NOBREGA (OAB/RN 20.881) LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO (OAB/RN 16.096) MATEUS JOSE MEDEIROS DANTAS (OAB/RN 19.735) RAONY MORAIS DA PAZ (OAB/RN 10.747) EDUARDO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RN 14.716) EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA (OAB/RN 5.920) EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA (OAB/RN 3.427)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Classe Processual: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Processo nº: 0868369-13.2023.8.20.5001 Parte autora: … Ver mais