E. L. D. C.

📋 Resumo Completo

E. L. D. C. possui 168 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 22 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJPA, TJSP, TJBA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: E. L. D. C.

Total de Intimações: 168

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJPA, TJSP, TJBA, TJMT, TJDFT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

159

Últimos 90 dias

168

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) EXECUçãO DA PENA (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0003021-69.2023.8.26.0198

ID: 298570371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003021-69.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. D. C.

Intimação

Advogados:

DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB/SP 498.590)

Processo 0003021-69.2023.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - E.L.C. - Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Anota-se que, os termos do art. 6º … Ver mais

Processo nº 8002102-15.2023.8.05.0137

ID: 299849454

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002102-15.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. D. C.

Intimação

Advogados:

EMILIO LOPES DA CRUZ (OAB/BA 42.758)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 459270747 Processo N° : 8002102-15.2023.8.05.0137 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EMILIO LOPES DA CRUZ (OAB:BA42758) Este do… Ver mais

Processo nº 8006086-43.2024.8.05.0049

ID: 299863713

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8006086-43.2024.8.05.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. L. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIEL ALVES DOS SANTOS (OAB/BA 79.908)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO ID do Documento No PJE: 504914948 Processo N° : 8006086-43.2024.8.05.0049 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIEL ALVES DOS SANTOS (O… Ver mais

Processo nº 8005593-93.2024.8.05.0137

ID: 300659140

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8005593-93.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. D. C.

Intimação

Advogados:

EMILIO LOPES DA CRUZ (OAB/BA 42.758)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 505517900 Processo N° : 8005593-93.2024.8.05.0137 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JESSICA SANTOS DA SILVA (OAB:BA85033) EMILIO LOPE… Ver mais

Processo nº 1500082-50.2024.8.26.0281

ID: 297077313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500082-50.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. D. C.

Intimação

Advogados:

MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB/SP 378.508)

Processo 1500082-50.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.C. - Diante da ausência da vítima, redesigno a audiência para o dia 16 de setembro de 2025 às 11:30h, para oitiva da vítima e interrogatório do réu. - ADV: MURILO DELPOIO RELA ZATTONI … Ver mais

Processo nº 0018868-82.2017.8.14.0028

ID: 298059973

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018868-82.2017.8.14.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. D. C.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO JUNIOR SOUSA SILVA (OAB/PA 23.739)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________________________________________ Processo nº 0018868-82.2017.8.14.0028 [Dissolução] REQUERENTE/EXEQUENTE: Nome: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQU… Ver mais

Processo nº 0754063-40.2025.8.07.0016

ID: 295365299

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0754063-40.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. D. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANI DE SOUZA GONCALVES (OAB/GO 26.454)

DECISÃO - (...) Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor atualizado de R$ 3.854,45 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de incid… Ver mais