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E. L. S. D. C.

📋 Resumo Completo

E. L. S. D. C. possui 5 intimações judiciais, em 2 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TRF5, TJDFT e principalmente em processos de EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL.

Nome: E. L. S. D. C.
Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TRF5, TJDFT

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
3
Últimos 30 dias
5
Últimos 90 dias
5
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) APELAçãO CíVEL (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. FALECIDO CASADO. SEPARAÇÃO DE FATO NÃO COMPROVADA. UNIÕES PARALELAS. INADMISSIBILIDADE. VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS.… Ver mais

A. A. D. S. x D. L. S. e outros

ID: 283226797
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701067-38.2024.8.07.0004
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. CONTRADIÇÕES. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. NÃO CONFIGURADA. MÉRITO. FALECIDO CASADO. SEPARAÇÃO DE F… Ver mais