E. M. D. B. .

Processo nº 0809092-63.2025.8.20.0000

ID: 306900410

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809092-63.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. D. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO NEPOMUCENO REBOUCAS (OAB/RN 7.901)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809092-63.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: L. C. D. S. ADVOGADO: ANDRESA MICHELLE DE ANDRADE BARRETO COSTA AGRAVADO: E. M. D. B. RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO … Ver mais

Processo nº 8000947-70.2025.8.05.0051

ID: 297615731

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8000947-70.2025.8.05.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. B. (.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO (DATIVA) (OAB/BA 19.390)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA     ID do Documento No PJE: 504762584 Processo N° :  8000947-70.2025.8.05.0051 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ELIZETE MESSIAS DE BRITO (DATIVA) (OAB:BA19390) … Ver mais

Processo nº 8015782-73.2025.8.05.0080

ID: 293901151

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8015782-73.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB/BA 447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 504374873 Processo N° :  8015782-73.2025.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB:BA447-B)     Este document… Ver mais

Processo nº 8000344-12.2016.8.05.0051

ID: 292272709

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO Nº Processo: 8000344-12.2016.8.05.0051

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. B. (.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO (DATIVA) (OAB/BA 19.390)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA     ID do Documento No PJE: 500968069 Processo N° :  8000344-12.2016.8.05.0051 Classe:  TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO  ELIZETE MESSIAS DE BRITO (DATIVA) (OAB:BA19390)     Este doc… Ver mais

Processo nº 0023130-46.2009.8.05.0080

ID: 310494897

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0023130-46.2009.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB/BA 447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506767534 Processo N° :  0023130-46.2009.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB:BA447-B)     Este … Ver mais

Processo nº 0719014-90.2024.8.07.0009

ID: 292565168

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0719014-90.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANALICE SILVA (OAB/DF 64.037)

As partes postularam a gratuidade de justiça, todavia, não comprovaram o pressuposto para o deferimento, qual seja, a insuficiência de recursos, conforme exige o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Isso posto, às partes para comprovarem, no prazo … Ver mais

Processo nº 0023130-46.2009.8.05.0080

ID: 312478569

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0023130-46.2009.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. M. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB/BA 447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506767534 Processo N° :  0023130-46.2009.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB:BA447-B)     Este … Ver mais