E. N. A. A.

Processo nº 0008183-77.2023.8.05.0150

ID: 331158144

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008183-77.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. E. N. A. A. S. E. E. L.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) MAURICIO SILVA LEAHY (OAB/BA 13.907)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 12:46:42): Ver mais

Processo nº 0064514-70.2025.8.05.0001

ID: 330989781

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0064514-70.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. N. A. A. S. E. E. L.

Intimação - Diário

Advogados:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:21:47): Ver mais

Processo nº 8123207-47.2021.8.05.0001

ID: 276449526

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8123207-47.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. E. N. A. A. S. E. E. L. -. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/BA 25.419)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 82939086 Processo N° :  8123207-47.2021.8.05.0001 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419-A) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA71309-A)   Este documento faz p… Ver mais

Processo nº 0804321-62.2025.8.14.0015

ID: 259717851

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0804321-62.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. 3. R. G.

Polo Passivo:

Decisão

Processo nº: 0804321-62.2025.8.14.0015 REQUERENTE: D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. 3. R. G. Nome: D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. 3. R. G. Endereço: Travessa Primeiro de Maio, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-040 REQUERIDO: V. Nome: V. Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 00, INVASÃO ATRÁS DO… Ver mais

Processo nº 0822420-06.2024.8.14.0051

ID: 322344052

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 0822420-06.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. D. S. E. S. D. J.

Polo Passivo:

Despacho

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D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. C. x P. M. D. Q.

ID: 297626553

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0800137-69.2025.8.14.0013

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. C.

Polo Passivo:

P. M. D. Q.

Despacho

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D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. C. x K. D. R. C.

ID: 329384149

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0804007-59.2024.8.14.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. C.

Polo Passivo:

K. D. R. C.

Decisão

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