E. N. A. A.

D. E. N. A. A. M. -. D. B. -. C. e outros x M. V. A. S.

ID: 276703486

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Bragança Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802043-09.2025.8.14.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. -. D. B. -. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. V. A. S.

Despacho

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D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. 3. R. G. e outros x J. R. S. C.

ID: 328403938

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Castanhal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0807789-34.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. 3. R. G. M. D. C. Q. L.

Polo Passivo:

J. R. S. C.

Decisão

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D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. P. e outros x D. L. D. R.

ID: 299795827

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0809961-68.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. P. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

D. L. D. R.

Despacho

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D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. P. e outros x J. L. M. M.

ID: 292251813

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0804596-04.2023.8.14.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. P. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. L. M. M.

Sentença

Advogados:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PA 32.828)

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D. E. N. A. A. M. -. D. R. -. A. e outros x E. S. D. J. e outros

ID: 258446557

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802783-53.2025.8.14.0045

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. -. D. R. -. A. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. S. D. J. L. R. D. O.

Decisão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802783-53.2025.8.14.0045 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) POLO ATIVO: Nome: D. E. N. A. A. M. -. D. R. -. A. Endereço: Avenida Araguaia… Ver mais

D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. T. e outros x P. N. D. S. P.

ID: 309545513

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802216-44.2025.8.14.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. T. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

P. N. D. S. P.

Decisão

Advogados:

CAMILA CAVALCANTE DA SILVA (OAB/PA 35.705)

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D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. A. e outros x G. B. D. S.

ID: 300661179

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Senador José Porfírio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800081-66.2023.8.14.0058

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. A. M. P. D. E. D. P. T. C. D. S.

Polo Passivo:

G. B. D. S.

Despacho

Advogados:

JORGIANE DE NAZARE AZEVEDO DE MOURA (OAB/PA 27.689) PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA (OAB/PA 22.584)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Fórum Des. Eduardo Mendes Patriarcha - Rua 13 de Maio, s/nº, CEP: 68.360-000 Email: 1joseporfirio@tjpa.jus.br Fone: (91)3556-1556 PROCESSO Nº 0800081-66.2023.8.14.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

D. E. N. A. A. M. -. D. B. -. C. e outros x M. V. A. S.

D. E. N. A. A. M. -. D. C. -. 3. R. G. e outros x J. R. S. C.

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. P. e outros x D. L. D. R.

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. P. e outros x J. L. M. M.

D. E. N. A. A. M. -. D. R. -. A. e outros x E. S. D. J. e outros

D. E. N. A. A. M. -. D. A. -. T. e outros x P. N. D. S. P.

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. A. e outros x G. B. D. S.