E. N. D. C.

Processo nº 1536758-16.2021.8.26.0050

ID: 315551178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1536758-16.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. D. C. D. O.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MENDES DA SILVA (OAB/SP 452.820) JULIANA PELICIOTTI (OAB/SP 359.479) BRUNO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 331.252)

Processo 1536758-16.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.N.C.O. - D.G.P. - VISTOS 1. Recebo o recurso interposto pela ré, já arrazoado (fls.319/334). 2. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões no prazo legal. 3. Após manifestação do Parquet, intime-se o A… Ver mais

Processo nº 0712689-66.2024.8.07.0020

ID: 314566687

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0712689-66.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. D. C. J. H. N. A. D. C. I. R.

Certidão

Advogados:

MICHELI FERNANDA ZELI (OAB/SP 417.172) DENILSON JUNIOR CARVALHO ROSA (OAB/DF 67.430) RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA (OAB/DF 63.997)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requeridos E.N.D.C.… Ver mais

Processo nº 0712689-66.2024.8.07.0020

ID: 314568715

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0712689-66.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. D. C. J. H. N. A. D. C. I. R.

Certidão

Advogados:

MICHELI FERNANDA ZELI (OAB/SP 417.172) DENILSON JUNIOR CARVALHO ROSA (OAB/DF 67.430) RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA (OAB/DF 63.997)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0712689-66.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requeridos E.N.D.C.… Ver mais

Processo nº 0712689-66.2024.8.07.0020

ID: 314566685

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0712689-66.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. D. C. J. H. M. A. D. C. H. N. A. D. C. I. R.

Decisão

Advogados:

MICHELI FERNANDA ZELI (OAB/SP 417.172) MICHELI FERNANDA ZELI (OAB/SP 417.172) DENILSON JUNIOR CARVALHO ROSA (OAB/DF 67.430) RAPHAELL CAITANO DE OLIVEIRA (OAB/DF 63.997)

Número do processo: 0712689-66.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem. Tendo em vista que os réus H. M. A. D. C. e H. N. A. D. C. juntaram aos autos procuração o… Ver mais

Processo nº 1006094-36.2025.4.01.3902

ID: 314575160

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006094-36.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. N. D. C.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006094-36.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1006094-36.2025.4.01.3902

ID: 314577089

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006094-36.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. N. D. C.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006094-36.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 0863191-18.2025.8.14.0301

ID: 311832243

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0863191-18.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. N. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEBERSON ALVES DA SILVA (OAB/PA 32.845)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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