E. N. D. S. F.

Processo nº 0719658-17.2025.8.07.0003

ID: 309297022

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0719658-17.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. N. D. S. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO MOREIRA SILVA (OAB/DF 33.483) DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES (OAB/DF 43.710)

Trata-se de ação de fixação de alimentos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Concedo à parte autora a gratuidade de justiça ante a sua aparente condição financeira, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 3. Restou demonstrado nos autos que a parte autora é filha do réu, confo… Ver mais

Processo nº 5012081-96.2023.4.03.6327

ID: 308549544

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012081-96.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. D. S. F.

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) SABRINA NOVAES DA COSTA (OAB/SP 277.114)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012081-96.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: JESSICA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SABRINA NOVAES DA COSTA - SP277114 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, A… Ver mais

Processo nº 8000945-40.2025.8.05.0265

ID: 298749904

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000945-40.2025.8.05.0265

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. N. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NEVES DA SILVA FILHO (OAB/BA 68.032)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ     ID do Documento No PJE: 500264202 Processo N° :  8000945-40.2025.8.05.0265 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EDSON NEVES DA SILVA FILHO (OAB:BA68032)     Este docu… Ver mais

Processo nº 8000773-35.2024.8.05.0265

ID: 292353774

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000773-35.2024.8.05.0265

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. N. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CAMPOS SILVA (OAB/BA 26.117) EDSON NEVES DA SILVA FILHO (OAB/BA 68.032)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ     ID do Documento No PJE: 491771103 Processo N° :  8000773-35.2024.8.05.0265 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EDSON NEVES DA SILVA FILHO (OAB:BA68032), ADRIANA CAMPOS … Ver mais

Processo nº 8000961-62.2023.8.05.0265

ID: 292239287

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000961-62.2023.8.05.0265

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. N. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CAMPOS SILVA (OAB/BA 26.117) EDSON NEVES DA SILVA FILHO (OAB/BA 68.032)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça. Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45550-000, (73) 3245-1363 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS     Proc. nº 8000961-62.2023.8.05.0265     ATO ORDINATÓRIO     Nos termos do r. PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se impulso processual po… Ver mais

Processo nº 8000773-35.2024.8.05.0265

ID: 292311082

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000773-35.2024.8.05.0265

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. N. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CAMPOS SILVA (OAB/BA 26.117) EDSON NEVES DA SILVA FILHO (OAB/BA 68.032)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ     ID do Documento No PJE: 491771103 Processo N° :  8000773-35.2024.8.05.0265 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EDSON NEVES DA SILVA FILHO (OAB:BA68032), ADRIANA CAMPOS … Ver mais

Processo nº 8000773-35.2024.8.05.0265

ID: 292314148

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000773-35.2024.8.05.0265

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. N. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CAMPOS SILVA (OAB/BA 26.117) EDSON NEVES DA SILVA FILHO (OAB/BA 68.032)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ     ID do Documento No PJE: 491771103 Processo N° :  8000773-35.2024.8.05.0265 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  EDSON NEVES DA SILVA FILHO (OAB:BA68032), ADRIANA CAMPOS … Ver mais