E. P. D. C.

Processo nº 1503023-32.2019.8.26.0318

ID: 317321116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503023-32.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. C.

Intimação

Advogados:

CAROLINA LUCHINI (OAB/SP 481.447)

Processo 1503023-32.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ELIAS PEREIRA DA COSTA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o réu ELIAS PEREIRA DA COSTA, qualificado nos autos, da imputação descrita na denúncia, nos termo… Ver mais

Processo nº 1505220-22.2018.8.26.0050

ID: 317266528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505220-22.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB/SP 384.798)

Processo 1505220-22.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - E.P.C. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) '' Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e… Ver mais

E. D. A. F. D. O. e outros x E. P. D. C.

ID: 315916497

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0095512-80.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. F. D. O. P. D. C. O. R. O. M. S. D. C. O. V. S. D. O.

Polo Passivo:

E. P. D. C.

Ementa

Advogados:

ARISTON BRITO FRANCA FILHO (OAB/BA 36.266) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB/BA 19.508) SUZANE FIGUEREDO FONSECA (OAB/BA 32.112) VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 34.986) ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (OAB/BA 25.000) ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES (OAB/BA 6.165) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB/BA 19.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82906452 Processo N° : 0095512-80.2009.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB:BA19508-A) ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES (OAB:BA6165-A), ALTAMIR EDUARDO SANTANA GO… Ver mais

Processo nº 8088947-41.2021.8.05.0001

ID: 316437133

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8088947-41.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLAUDIA PALMA DO AMPARO (OAB/BA 58.435)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506500213 Processo N° : 8088947-41.2021.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANA CLAUDIA PALMA DO AMPARO (OAB:BA58435) Este documento faz part… Ver mais

A. P. S. R. e outros x E. J. D. V. D. J. E. E. P. D. C. D. C.

ID: 315834090

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8022465-75.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. R. P. A. V.

Polo Passivo:

E. J. D. V. D. J. E. E. P. D. C. D. C.

Ementa

Advogados:

PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB/BA 10.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83124133 Processo N° : 8022465-75.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL P. A. V. (OAB:BA10979-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

M. D. S. S. x E. P. D. C.

ID: 314682213

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0010108-55.2021.8.06.0149

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. S.

Polo Passivo:

E. P. D. C.

Ato ordinatório

Advogados:

ILCLECIO IVANILSO GOMES BARROS (OAB/CE 37.119) WILTON DA SILVA BRITO JUNIOR (OAB/CE 34.227) FRANCISCO BRENO DA SILVA MONTEIRO (OAB/CE 40.701)

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0010108-55.2021.8.06.0149 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUE… Ver mais

Processo nº 0716229-42.2025.8.07.0003

ID: 314803745

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0716229-42.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIKAELSON CARVALHO GONCALVES (OAB/DF 58.645)

Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 5 dias, promova o andamento do feito, sob pena de extinção. CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1503023-32.2019.8.26.0318

Processo nº 1505220-22.2018.8.26.0050

E. D. A. F. D. O. e outros x E. P. D. C.

Processo nº 8088947-41.2021.8.05.0001

A. P. S. R. e outros x E. J. D. V. D. J. E. E. P. D. C. D. C.

M. D. S. S. x E. P. D. C.

Processo nº 0716229-42.2025.8.07.0003