E. P. D. C.

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Total de Intimações: 83
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMS, TJMT, TJSP, TJPA, TJDFT, TJBA, TJCE

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1503023-32.2019.8.26.0318

ID: 317321116
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503023-32.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ELIAS PEREIRA DA COSTA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o réu ELIAS PEREIRA DA COSTA, qualificado nos autos, da imputação descrita na denúncia, nos termo… Ver mais

Processo nº 1505220-22.2018.8.26.0050

ID: 317266528
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505220-22.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - E.P.C. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) '' Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 82906452 Processo N° :  0095512-80.2009.8.05.0001 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB:BA19508-A) ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES (OAB:BA6165-A), ALTAMIR EDUARDO SANTANA GO… Ver mais

Processo nº 8088947-41.2021.8.05.0001

ID: 316437133
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506500213 Processo N° :  8088947-41.2021.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANA CLAUDIA PALMA DO AMPARO (OAB:BA58435)     Este documento faz part… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 83124133 Processo N° :  8022465-75.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CRIMINAL  P. A. V. (OAB:BA10979-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

M. D. S. S. x E. P. D. C.

ID: 314682213
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0010108-55.2021.8.06.0149  CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUE… Ver mais
Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 5 dias, promova o andamento do feito, sob pena de extinção. CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente Ver mais
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