E. P. D. C.

📋 Resumo Completo

E. P. D. C. possui 90 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 19 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos em TJPA, TJMS, TJMT e outros 3 tribunais e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: E. P. D. C.

Total de Intimações: 90

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJPA, TJMS, TJMT, TJSP, TJBA, TJPE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) AÇÃO DE ALIMENTOS (1)

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Processo nº 0800948-71.2023.8.14.0054

ID: 317209890

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São João do Araguaia Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800948-71.2023.8.14.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DELBSON CEREIJA ALMEIDA (OAB/PA 32.825)

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro: Centro, São João do Araguaia/PA, CEP: 68.518-000, Fone (94) 3379-1136 PROCESSO: 0800948-71.2023.8.14.0054 CLAS… Ver mais

Processo nº 0900458-16.2023.8.12.0021

ID: 317087934

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0900458-16.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. C.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO ANTONIO DE SAUL (OAB/MS 13.884)

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Processo nº 1503023-32.2019.8.26.0318

ID: 317321116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503023-32.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. C.

Intimação

Advogados:

CAROLINA LUCHINI (OAB/SP 481.447)

Processo 1503023-32.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ELIAS PEREIRA DA COSTA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o réu ELIAS PEREIRA DA COSTA, qualificado nos autos, da imputação descrita na denúncia, nos termo… Ver mais

Processo nº 1505220-22.2018.8.26.0050

ID: 317266528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505220-22.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB/SP 384.798)

Processo 1505220-22.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - E.P.C. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) '' Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e… Ver mais

E. D. A. F. D. O. e outros x E. P. D. C.

ID: 315916497

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0095512-80.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. F. D. O. P. D. C. O. R. O. M. S. D. C. O. V. S. D. O.

Polo Passivo:

E. P. D. C.

Ementa

Advogados:

ARISTON BRITO FRANCA FILHO (OAB/BA 36.266) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB/BA 19.508) SUZANE FIGUEREDO FONSECA (OAB/BA 32.112) VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 34.986) ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES (OAB/BA 25.000) ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES (OAB/BA 6.165) CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB/BA 19.508)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82906452 Processo N° : 0095512-80.2009.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB:BA19508-A) ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES (OAB:BA6165-A), ALTAMIR EDUARDO SANTANA GO… Ver mais

Processo nº 8088947-41.2021.8.05.0001

ID: 316437133

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8088947-41.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CLAUDIA PALMA DO AMPARO (OAB/BA 58.435)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506500213 Processo N° : 8088947-41.2021.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANA CLAUDIA PALMA DO AMPARO (OAB:BA58435) Este documento faz part… Ver mais

A. P. S. R. e outros x E. J. D. V. D. J. E. E. P. D. C. D. C.

ID: 315834090

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8022465-75.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. R. P. A. V.

Polo Passivo:

E. J. D. V. D. J. E. E. P. D. C. D. C.

Ementa

Advogados:

PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB/BA 10.979)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83124133 Processo N° : 8022465-75.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL P. A. V. (OAB:BA10979-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais