E. P. D. S. C.

E. P. D. S. C. x E. D. S. C.

ID: 314871539

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0002189-12.2025.8.25.0063

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

E. D. S. C.

Decisão

Advogados:

NINA ARAUJO MELO LEAL ()

DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202556001069 NÚMERO ÚNICO: 0002189-12.2025.8.25.0063 REQUERENTE : . (E.P.D.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (E.D.S.C.) DECISÃO....: ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PRO… Ver mais

Processo nº 1013151-27.2023.4.01.3304

ID: 313403929

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013151-27.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA (OAB/BA 50.837)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013151-27.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. P. D. S. C. REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1005893-48.2014.8.26.0071

ID: 312707922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005893-48.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GOMES (OAB/SP 152.839)

Processo 1005893-48.2014.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Família - E.P.S.C. - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que preste contas nos termos da cota de fls. 295, no prazo de 5 dias, sob pena de ser responsabilidade cível e criminalmente, além de outras sanções pertinentes… Ver mais

Processo nº 0005410-61.2024.4.05.8103

ID: 310452498

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005410-61.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA GONCALVES SILVA (OAB/CE 27.103)

Sentença I – Relatório Trata-se de ação proposta por E. P. D. S. C. em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS à pessoa com deficiência, com base em requerimento administrativo protocolizado em 19/06/2023, NB 713.29… Ver mais

Processo nº 1518236-72.2020.8.26.0050

ID: 301054231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518236-72.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. S. C.

Intimação

Advogados:

PAULO REIS ALVES (OAB/SP 276.600)

Processo 1518236-72.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.P.S.C. - Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, o julgamento perante o C. Supremo Tribunal Federal. No silêncio, junte-se aos autos cópia do andamento do feito. Int. - ADV: PAULO REIS ALVES (OAB 276… Ver mais

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

ID: 299043933

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000349-76.2019.8.05.0197

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.789)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA ID do Documento No PJE: 505179925 Processo N° : 8000349-76.2019.8.05.0197 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB:BA46789) Este do… Ver mais

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

ID: 299083136

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000349-76.2019.8.05.0197

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.789)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA ID do Documento No PJE: 505179925 Processo N° : 8000349-76.2019.8.05.0197 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB:BA46789) Este do… Ver mais

F. P. D. E. D. P. x E. P. D. S. -. C. D. P. -. M. e outros

ID: 297724601

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000774-72.2022.8.17.3150

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. P. D. S. -. C. D. P. -. M. MARIA DAS DORES DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA DAS DORES DA SILVA (OAB/PE 24.602) MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES (OAB/PE 23.117)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000774-72.2022.8.17.3150 EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): E. P. D. S. -. C. D. P. -. M. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a… Ver mais

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

ID: 293726518

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000349-76.2019.8.05.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C. M. V. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.789)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA ID do Documento No PJE: 500011446 Processo N° : 8000349-76.2019.8.05.0197 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB:BA46789) Este do… Ver mais

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

ID: 293727017

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000349-76.2019.8.05.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.789)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA ID do Documento No PJE: 504342121 Processo N° : 8000349-76.2019.8.05.0197 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARINA VILELA DE OLIVEIRA (OAB:BA46789) Este do… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

E. P. D. S. C. x E. D. S. C.

Processo nº 1013151-27.2023.4.01.3304

Processo nº 1005893-48.2014.8.26.0071

Processo nº 0005410-61.2024.4.05.8103

Processo nº 1518236-72.2020.8.26.0050

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

F. P. D. E. D. P. x E. P. D. S. -. C. D. P. -. M. e outros

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197

Processo nº 8000349-76.2019.8.05.0197