E. R. D. S. P.

Atualizações de processos judiciais

As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.

Processo nº 1500058-38.2025.8.26.0038

ID: 300581471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500058-38.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB/SP 97.448)

Processo 1500058-38.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.R.S.P. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 80/82. Não é o caso de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), pois não verificada, de plano, nenhuma das hipóteses legais que autorizam o seu reconhecimento… Ver mais

Processo nº 1500238-96.2025.8.26.0024

ID: 291062605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500238-96.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI AGUIAR LEAO (OAB/SP 365.301)

Processo 1500238-96.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.S.P. - Vistos... RECEBO a resposta de fls. 129/130. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500058-38.2025.8.26.0038

Processo nº 1500238-96.2025.8.26.0024