E. S. D. S. S.

📋 Resumo Completo

E. S. D. S. S. possui 82 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 40 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJBA, TJDFT, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL.

Nome: E. S. D. S. S.

Total de Intimações: 82

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJBA, TJDFT, TJSP, TJRO

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL (4) HABEAS CORPUS CíVEL (2) Guarda de Família (1) PRECATÓRIO (1) BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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J. D. P. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S. x B. H. S. e outros

ID: 319715660

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0752923-53.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. D. P. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.

Polo Passivo:

Advogados:

HIRAN LEAO DUARTE (OAB/CE 10.422)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 2ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/02 até 17/02) Ata da 2ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/02 até 17/02), realizada no dia 10 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00 , sob a pr… Ver mais

C. E. S. D. S. S. e outros x U. C. R. C. D. T. M.

ID: 320098851

Tribunal: TJRO Órgão: Ariquemes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 7012143-33.2025.8.22.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

C. E. S. D. S. S. H. P. D. S. S. J. S. A.

Polo Passivo:

U. C. R. C. D. T. M.

Despacho

Advogados:

MARCILENE AMORIM TAVARES (OAB/RO 9.495) EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI (OAB/RO 6.464) CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI (OAB/RO 4.848)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo: 7012143-33.2025.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude R… Ver mais

J. D. P. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S. x J. R. G. e outros

ID: 325928349

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0707545-40.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. D. P. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.

Polo Passivo:

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 5ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 05/05 até 12/05) Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 05/05 até 12/05), realizada no dia 05 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidê… Ver mais

A. A. N. D. P. e outros x J. D. 2. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.

ID: 310369188

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0748201-73.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N. D. P. E. R. D. P. G. A. N. D. S.

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.

Ementa

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/DF 77.525) ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB/DF 58.612)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HABEAS CORPUS – PRISÃO CIVIL – DÉBITO ALIMENTAR – INADIMPLEMENTO INESCUSÁVEL – IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA NÃO COMPROVADA – INVIABILIDADE DE REEXAME DA CAPACIDADE ECONÔMICA NA VIA ELEITA – ORDEM DENEGADA CASO EM EXAME Habeas corpus impetrado contra ato judicial que decretou … Ver mais

J. D. 5. V. D. F. D. B. x J. D. 1. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S. e outros

ID: 305951768

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0712500-17.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. D. 5. V. D. F. D. B.

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.

Advogados:

ITALO AUGUSTO DE SOUSA (OAB/DF 56.196) JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 57.290)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 9 ATÉ 16/06) Ata da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 9 a 16 de junho de 2025 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desemba… Ver mais

J. D. 5. V. D. F. D. B. x J. D. 1. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S. e outros

ID: 275395398

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0712500-17.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. D. 5. V. D. F. D. B.

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.

Pauta de Julgamento

Advogados:

ITALO AUGUSTO DE SOUSA (OAB/DF 56.196) JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 57.290)

16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 9 ATÉ 16/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO , Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 09 a 16 de Jun… Ver mais

E. J. L. e outros x 1. V. C. F. Ó. S. S. S. e outros

ID: 323900724

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0735245-59.2023.8.07.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. J. L. J. C. D. S.

Polo Passivo:

1. V. C. F. Ó. S. S. S. J. D. P. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.

Ementa

Advogados:

EVONEY JOSE LEITE (OAB/DF 59.846) EVONEY JOSE LEITE (OAB/DF 59.846)

DIREITO DE FAMÍLIA. HABEAS CORPUS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS. MEDIDA COATIVA DESNECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE CARÁTER EMERGENCIAL. REVOGAÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA DE LIBERDADE. ORDEM CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado contra decisão que determinou a prisão civil … Ver mais