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E. S. E E. L. E. Das A.

📋 Resumo Completo

E. S. E E. L. E. Das A. possui 9 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 30 dias, processos iniciados em 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

Nome: E. S. E E. L. E. Das A.
Total de Intimações: 9
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
9
Últimos 90 dias
9
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (9)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1066595-81.2025.8.26.0100

ID: 315555889
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066595-81.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Contudo, baseado no princípio da proteção integral, INDEFIRO a entrada e permanência de adolescentes de 14 (quatorze) a 15 (quinze) anos desacompanhados, em razão da diferença de fases de des… Ver mais

Processo nº 1066597-51.2025.8.26.0100

ID: 315555907
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066597-51.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 16 (dezesseis) … Ver mais

Processo nº 1066602-73.2025.8.26.0100

ID: 315555970
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066602-73.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos de idade,… Ver mais

Processo nº 1050048-63.2025.8.26.0100

ID: 280202044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB 188461/SP) Processo 1050048-63.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Reqte: E. S. e E. L. E. das A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a part… Ver mais

Processo nº 1050045-11.2025.8.26.0100

ID: 280202239
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB 188461/SP) Processo 1050045-11.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Reqte: E. S. e E. L. E. das A. - Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a part… Ver mais

Processo nº 1093050-83.2025.8.26.0100

ID: 319734778
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093050-83.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.S.E.E.A. - Vistos. Proceda o requerente à juntada de AVCB válido, visto que o documento às fls. 18 possui data de validade anterior à realização do evento. Após, tornem os autos ao Ministério Público. I… Ver mais
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