E. T. D. C.

Processo nº 0715162-30.2025.8.07.0007

ID: 314799940

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0715162-30.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. E. T. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB/DF 71.449)

Emende-se a inicial para juntar o acordo, a sentença homologatória e a certidão de trânsito em julgado. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação. Ver mais

Processo nº 0707602-56.2024.8.07.0012

ID: 313498961

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0707602-56.2024.8.07.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. T. D. C.

Sentença

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e julgo parcialmente procedente o para condenar o réu a pagar ao autor, mensalmente, a quantia 20% (vinte por cento) do salário mínimo. Tal montante deverá ser depositado na conta bancária da representante legal da parte autora informada na inicial. Assi… Ver mais

Processo nº 8000957-73.2023.8.05.0055

ID: 312140411

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 8000957-73.2023.8.05.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. N. E. D. P. D. L. E. T. D. C. D. F. M.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL ID do Documento No PJE: 501706422 Processo N° : 8000957-73.2023.8.05.0055 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA INGRID MIRANDA MACIEL (OAB:SP420591), LAUELI BRITO GOMES M… Ver mais

Processo nº 1505152-49.2023.8.26.0001

ID: 311176643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505152-49.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. T. D. C.

Intimação

Advogados:

HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB/SP 292.230)

Processo 1505152-49.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.T.C. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como… Ver mais

E. T. D. C. e outros x M. H. O.

ID: 311448082

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0839332-75.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. T. D. C. L. N. D. C. O.

Polo Passivo:

M. H. O.

Sentença

Advogados:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (OAB/PA 12.478) MARCIO JOSE LOPES MOREIRA (OAB/PA 22.633)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0200192-13.2025.8.06.0136

ID: 310875017

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pacajus Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200192-13.2025.8.06.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. T. D. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 28.108)

Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0200192-13.2025.8.06.0136 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)POLO ATIVO: L. R. S. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR - CE28108 POLO PASSIVO:G. S. M… Ver mais

Processo nº 0200192-13.2025.8.06.0136

ID: 310822490

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pacajus Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200192-13.2025.8.06.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. T. D. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 28.108)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS FÓRUM DR. OTÁVIO FACUNDO BEZERRA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Av. Lúcio José de Meneses, s/n, Croatá, Pacajus - CEP: 62870-000 - Telefone: 85-9.8231.2761 - e-mail: cejusc.pacajus@tjce.jus.br 0200192-13.2025.8.06.0136 Fix… Ver mais

R. D. N. x E. C. N. e outros

ID: 310758111

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8006310-78.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. D. N.

Polo Passivo:

E. C. N. E. T. D. C.

Sentença

Advogados:

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 59.713) JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB/BA 51.725)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 506805743 Processo N° : 8006310-78.2022.8.05.0201 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JORGE DOS SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente … Ver mais

E. T. D. C. x P. R. C. D. A.

ID: 310176290

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0809897-90.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. T. D. C.

Polo Passivo:

P. R. C. D. A.

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL (OAB/MA 11.951) ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR (OAB/PA 27.557)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0809897-90.2021.8.14.0301 GUARDA DE FAMÍLIA (14671) AÇÃO:[Fixação, Regulamentação de Visitas] REQUERENTE: EDUARDA TORRES DE CAMPOS Advogado(s) do reclamante: ADRIENNY VALVERDE BARROS ALENCAR REQUERIDO: PA… Ver mais

Processo nº 1528327-70.2023.8.26.0228

ID: 308585734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1528327-70.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. T. D. C.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DONOFREO (OAB/SP 484.651)

Processo 1528327-70.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.T.C. - Vistos. Intime-se pessoalmente a defensora dativa para que informe se o seu pedido de renúncia foi ou não acolhido pela DPESP. Int. - ADV: BEATRIZ DONOFREO (OAB 484651/SP) Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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E. T. D. C. e outros x M. H. O.

Processo nº 0200192-13.2025.8.06.0136

Processo nº 0200192-13.2025.8.06.0136

R. D. N. x E. C. N. e outros

E. T. D. C. x P. R. C. D. A.

Processo nº 1528327-70.2023.8.26.0228