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E. T. D. C.

📋 Resumo Completo

E. T. D. C. possui 64 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJDFT, TJRO, TJPA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO.

Nome: E. T. D. C.
Total de Intimações: 64
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJRO, TJPA, TJSP, TJMT

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
58
Últimos 90 dias
64
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)
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Intimação
Processo 1505152-49.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.T.C. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como… Ver mais
Sentença
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e julgo parcialmente procedente o para condenar o réu a pagar ao autor, mensalmente, a quantia 20% (vinte por cento) do salário mínimo. Tal montante deverá ser depositado na conta bancária da representante legal da parte autora informada na inicial. Assi… Ver mais
ADV: Beatriz Donofreo (OAB 484651/SP) Processo 1528327-70.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. T. D. C. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da DPESP acerca do pedido de renúncia da defensora, tendo em vista a impossibilidade de nomeação de novo defensor enquanto aquela perma… Ver mais
Intimação
Processo 1505152-49.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.T.C. - Vistos. Fls. 110/112: A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 3… Ver mais

Processo nº 7020155-39.2025.8.22.0001

ID: 318771231
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado da Violência Doméstica Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, E-mail: cpe1gvdom@tjro.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7020155-39.2025.8… Ver mais

Processo nº 1000333-55.2023.8.11.0095

ID: 274779218
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
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