Eder Lima Fresneda possui 3 intimações judiciais, em 36 processos únicos, com 13 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos em TRT15, TJSP, TJPR, Advogado inscrito na OAB/SP 329.059 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Nome:Eder Lima Fresneda
Total de Intimações:3
Processos Únicos:2
Como Advogado:57 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TJPR
📅 Atividade Recente
13
Últimos 7 dias
41
Últimos 30 dias
60
Últimos 90 dias
60
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (8)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4)
Processo 1002544-70.2023.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.P.L. - P. 88: Providencie-se a expedição de ofício à OAB de Piedade-SP para nomeação de novo(a) advogado(a) à parte requerente. Int. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000064-19.2025.8.26.0663/SP
Assunto: Indenização por dano material
AUTOR
: LETICIA LENCIONI DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EDER LIMA FRESNEDA (OAB SP329059)
ATO ORDINATÓRIO
Designada a audiência de Conciliação na modalidade
VIRTUAL
para o dia
06/08/2025, às 15h30…Ver mais
Processo 1001346-27.2025.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Vânia Hopper - Providencie a parte requerente, no prazo legal, a complementação dos valores referentes às custas processuais. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 727) CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500430-77.2018.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piedade - Apelante: E. R. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Al…Ver mais
Processo 1017838-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Alexandre José de Góes Vieira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, o que faço para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais (nos quais se inserem os e…Ver mais
Processo 1007507-03.2021.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Otacílio Godinho da Silva - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Cite-se o corréu Campovel Automóveis Ltda, pela via editalícia. Expeça-se o edital citatório com prazo de validade de 20 (vinte) dias, na forma…Ver mais
Processo 1007507-03.2021.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Otacílio Godinho da Silva - Itaú Unibanco S/A e outro - REQUERENTE: providenciar, no prazo de 5 dias, o recolhimento da guia FEDTJ, código 435-9, no valor de R$ 576,00 (1.920 caracteres - R$0,30/caracter - 0…Ver mais
ADV: Eder Lima Fresneda (OAB 329059/SP), Ferdinando Damo (OAB 947/SC) Processo 1000658-85.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz Seguros S/A - Reqdo: Deivid dos Santos Vieira Machado - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo cel…Ver mais
Processo 1000658-85.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Deivid dos Santos Vieira Machado - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatór…Ver mais
Processo 1019704-48.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Imperia Residence - Marcelo Vagner Leonardo e outro - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: CLEBER SIMÃO (OAB 2469…Ver mais
Processo 0056090-56.2009.8.26.0602 (apensado ao processo 0026875-11.2004.8.26.0602) (processo principal 0026875-11.2004.8.26.0602) (602.01.2004.026875/1) - Cumprimento de sentença - Fundacao Dom Aguirre - Marcos da Silva Paes - - Fls. 150/190: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: EDER LIMA FRES…Ver mais
Processo 1000775-27.2023.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - David Seniti Kataoka - Vistos. Fls. 321/322: Preliminarmente, apresente o credor o cál…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000077-89.2021.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apelante: Maria Nilda Riskala Mazzer e outro - Apelado: Paulo Riskala Filho…Ver mais
Processo 0056090-56.2009.8.26.0602 (apensado ao processo 0026875-11.2004.8.26.0602) (processo principal 0026875-11.2004.8.26.0602) (602.01.2004.026875/1) - Cumprimento de sentença - Fundacao Dom Aguirre - Marcos da Silva Paes - Vistos. 1. Fls. 114/140: Ciência à parte executada acerca do detalham…Ver mais
Processo 0011155-73.2021.8.26.0451 (processo principal 1002283-86.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.G.M.P. - F.S.P. - Vistos. Tente-se a citação do executado nos endereços informados às fls. 246/260 e 270, que ainda não tenham sido diligenciados, nos term…Ver mais
Processo 0000135-70.2025.8.26.0443 (processo principal 1000714-40.2021.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Liminar - A.R.G.S. - C.A.R. - Vistos. Defiro a pesquisa de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, ressaltando-se que nova pesquisa será deferida mediante indí…Ver mais
Processo 1000775-27.2023.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - David Seniti Kataoka - Vistos. Fl. 325: Defiro. Aguarde-se por mais 10 dias a apresent…Ver mais
Processo 1004734-28.2024.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança - Vânia Hopper - Diego Fernandes dos Santos - Vistos. Fls. 66/67: atenda-se, se em termos. Int. - ADV: CARLA CRISTINA GRITTI MALANDRIN (OAB 278461/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)Ver mais
Processo 1000464-36.2023.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Alex Vieira - Vistos. Fl. 261: INDEFIRO o pedido de pesquisa via CCS posto que o cadastro não contém dad…Ver mais
Processo 1001264-30.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Willian Luis dos Santos - Rolim Veículos Ltda (Rolim Motors) - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para conde…Ver mais
Processo 0017267-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1031792-89.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tatiana Romano Leonardo - View Sistema de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/001840 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo pa…Ver mais
Processo 1002164-93.2021.8.26.0030 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.F. - - A.C.F. - C.F. - - A.F. - Vistos. Não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), LISIENE APARECIDA DA SILVA JER…Ver mais
Processo 1002426-36.2019.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - João Carlos Santos - - Rosangela Goes da Silva Santos e outro - 1- Até a presente data, não veio aos autos, qu…Ver mais
Processo 1071542-67.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - David Von Edelsheim - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se p…Ver mais
Processo 0000341-11.2022.8.26.0663 (processo principal 1002659-18.2020.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.S.S. - - E.L.F. - R.P.E.I.S. - DEFIRO a penhora do imóvel objeto da matrícula 34.4…Ver mais
Processo 1002426-36.2019.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - João Carlos Santos - - Rosangela Goes da Silva Santos e outro - Vistos. Fl. 558: Indefiro. Cabe à parte autora…Ver mais
Processo 1002258-58.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ambientale Controle Integrado de Pragas - Me. - Banco Inter SA - - Picpay Invest Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda e outro - Vistos. Fls. 139: insurge-se a requrida PIC…Ver mais
DESPACHO
Nº 0051298-54.2012.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fernanda da Silva Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Fiat S/A - ATO O…Ver mais
Processo 1002360-80.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Família - M.V.J.J. - S.D.A.F.V. - - M.P.F.V.J.N. - Passo ao saneador com julgamento parcial de mérito. Do divórcio- decretação- julgamento parcial mérito. Não há controvérsia entre as partes em relação ao fim da sociedade conjugal. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SOROCABA ATOrd 0010428-56.2023.5.15.0078 AUTOR: ADELSON ALVES DOS SANTOS RÉU: MHHESS COMERCIAL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 239d529 proferida nos autos, cuj…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SOROCABA ATOrd 0010428-56.2023.5.15.0078 AUTOR: ADELSON ALVES DOS SANTOS RÉU: MHHESS COMERCIAL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 239d529 proferida nos autos, cuj…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
1000606-45.2020.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10006…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
1000606-45.2020.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Piedade; 1ª Vara; Proce…Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Eder Lima Fresneda (OAB 329059/SP), Bianca Espinosa Marum (OAB 381918/SP) Processo 1002294-37.2023.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogério Pereira de Camargo - Reqda: Cia de Sane…Ver mais
Processo 1002426-36.2019.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - João Carlos Santos - - Rosangela Goes da Silva Santos e outro - Fls. 565/568: Manifeste a requerente, no prazo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO I DE SOROCABA 0010418-12.2023.5.15.0078 : MARCOS ANTONIO PIRES : VIACAO ELVIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO I DE SOROCABA 0010418-12.2023.5.15.0078 : MARCOS ANTONIO PIRES : VIACAO ELVIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
Processo 0047514-26.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Aparecido Barreto - Belmira Rodrigues Pereira - - Virginia Rodrigues Pereira Cruz - - Giuliana Bracciali - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar a…Ver mais
ADV: Norivaldo Costa Guarim Filho (OAB 50712/SP), Felipe Cardoso Dourado (OAB 312216/SP), Eder Lima Fresneda (OAB 329059/SP), Henrique Garcia Moreno Guarim (OAB 329225/SP), Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB 338376/SP) Processo 0047514-26.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Apar…Ver mais
ADV: Norivaldo Costa Guarim Filho (OAB 50712/SP), Felipe Cardoso Dourado (OAB 312216/SP), Eder Lima Fresneda (OAB 329059/SP), Henrique Garcia Moreno Guarim (OAB 329225/SP), Carla Regina Cardoso Ferreira (OAB 338376/SP) Processo 0047514-26.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Apar…Ver mais
Processo 0004156-17.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004156) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Augusto Lopes da Silva Filho - - Estela Rita Lopes da Silva - Kleber Albertoni Vicentini e outro - Vistos. Fls. 626/627: Recolhida a custa de postagem e/ou a guia de diligência, em 10 dias, expeçam-se cart…Ver mais
ADV: Angela Regina Perrella dos Santos (OAB 169506/SP), Hellen Krüger Tallens Oliveira (OAB 220112/SP), Alexandro João de Moraes Faleiros (OAB 241352/SP), Sérgio Alves Ferreira (OAB 285096/SP), Eder Lima Fresneda (OAB 329059/SP) Processo 0004156-17.2010.8.26.0443 - Usucapião - Reqte: Augusto Lopes …Ver mais
Processo 0001310-70.2023.8.26.0443 (processo principal 1001088-56.2021.8.26.0443) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Concurso de Credores - Jose Carlos Kalil Filho - Erica Paronitti Hess - - Ricardo Hess de Souza Junior - - Lucas Hess de Souza - - Espólio de Estefania Cr…Ver mais
Processo 0001310-70.2023.8.26.0443 (processo principal 1001088-56.2021.8.26.0443) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Concurso de Credores - Jose Carlos Kalil Filho - Erica Paronitti Hess - - Ricardo Hess de Souza Junior - - Lucas Hess de Souza - - Espólio de Estefania Cr…Ver mais
Processo 1000847-87.2018.8.26.0443 (apensado ao processo 1001572-37.2022.8.26.0443) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Paulo Riskala Filho - ME - - Iraci Tardelli da Silva Camargo - - Nicolau Miguel Psillakis - Maria Nilda Riskala Mazzer - - José R…Ver mais
Processo 1500338-31.2020.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.H.F.S. - - G.H.F.S. - - B.V.S.L. - - B.P.B. - P.H.V.M. e outros - W.P.G.S. - - R.A.G. - - F.L.P. - - A.R.P. - - R.F.P. - Com relação aos réus GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE …Ver mais
Processo 1500338-31.2020.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.H.F.S. - - G.H.F.S. - - B.V.S.L. - - B.P.B. - P.H.V.M. e outros - W.P.G.S. - - R.A.G. - - F.L.P. - - A.R.P. - - R.F.P. - Certifico e dou fé que, até a presente data, não h…Ver mais
Processo 1500338-31.2020.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.H.F.S. - - G.H.F.S. - - B.V.S.L. - - B.P.B. - P.H.V.M. e outros - W.P.G.S. - - R.A.G. - - F.L.P. - - A.R.P. - - R.F.P. - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão de páginas 2560/2569…Ver mais
Processo 1500338-31.2020.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.H.F.S. - - G.H.F.S. - - B.V.S.L. - - B.P.B. - P.H.V.M. e outros - W.P.G.S. - - R.A.G. - - F.L.P. - - A.R.P. - - R.F.P. - Intimem-se as partes para que, no prazo legal, se …Ver mais
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