Edison Lima Andrade Junior possui 1 intimação judicial, em 94 processos únicos, com 22 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TRT15, TRT2, TRF3 e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 261.602 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.
Nome:Edison Lima Andrade Junior
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:151 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
22
Últimos 7 dias
74
Últimos 30 dias
152
Últimos 90 dias
152
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (60)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (55)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (5)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4)
Processo 1001492-83.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sidnei Xavier - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Nos termos do artigo 300…Ver mais
Processo 0003524-98.2013.8.26.0244 (024.42.0130.003524) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Fernandes Ferreira - CLAUDINEI PIRES SILVA - Vistos. Indefiro o pedido de liberação antecipada dos honorários advocatícios formulado pelo patrono do exequente. A penhora deter…Ver mais
Processo 1006950-87.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.V.S.S. - A.C.S. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir os efeitos legais, o acordo a que chegaram as partes na audiência realizada junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Confli…Ver mais
Processo 1001452-04.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Misael Rodrigues - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Nos termos do artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/1991, determin…Ver mais
Processo 0000199-32.2024.8.26.0244 (processo principal 1002035-04.2016.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - S.C.A.S. - - N.A.S. - - Y.A.S. - Vistos. Esgotadas as diligências para localização pessoal, defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias. Tendo em v…Ver mais
Processo 1001751-20.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Geni dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em termos de prosseguimento, observando o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1789/17, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos …Ver mais
Processo 1000661-06.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Paulo Ricardo Araujo de Ramos - O acórdão transitou em julgado. Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG …Ver mais
Processo 0000093-70.2024.8.26.0244 (processo principal 0002150-47.2013.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Cheque - Negocios Legais Serviços Me - Espólio de Denise Cunha Feliciano - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) acerca de AR(s) NEGATIVO(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias, sob p…Ver mais
Processo 1000271-65.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Giovana Maria Rodrigues - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: EDISO…Ver mais
Processo 1000975-49.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alexandra Roseli Fátima Silva - O acórdão transitou em julgado. Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publico…Ver mais
Processo 0000430-59.2024.8.26.0244 (processo principal 1001751-20.2021.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Geni dos Santos - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os ofícios requisitórios. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR …Ver mais
Processo 0000054-39.2025.8.26.0244 (processo principal 1002186-86.2024.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luis Gomes de Souza Filho - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no ar…Ver mais
Processo 1000218-74.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Nilza Refael de Souza - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea …Ver mais
Processo 1000300-08.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Odete de Fátima Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea…Ver mais
Processo 1000978-04.2023.8.26.0244 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rhuan Hiago Cunha Feliciano - Edison Lima Andrade Junior - Vistos. Verifico a necessidade de converter o julgamento em diligência. Os autos foram encaminhados à conclusão sob a classe con…Ver mais
Processo 1001641-50.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Soares Bender - Vistos. Verifico que os autos foram encaminhados à conclusão sob a classe conclusos para sentença, quando, na realidade, encontram-se em fase que demanda decisão interlocutória, diante…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000979-02.2012.5.02.0085 RECLAMANTE: KARLA LIMA DA FONSECA RECLAMADO: P S PULCHLUPEK LOCADORA AUTOMOVEIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…Ver mais
Processo 1001960-18.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Família - Elisangela de Cassia Martins Peniche - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 1000567-24.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Célio Ribeiro - Vistos. 1. As partes estão regularmente representadas. 2. Há controvérsia sobre a concessão de beneficio por incapacidade e o preenchimento dos requisitos necessários para obtenção do ben…Ver mais
Processo 1003411-20.2019.8.26.0244 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Maria Elisabeth Negrão Silva - - Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro - - Daniela de Oliveira Vasques - - Egina Ayako Yamamoto Spinula - - Espólio de Riogi Watanabe - - Flávio Trigo Júnior - - Waldir Scarpin e outros - Vis…Ver mais
Processo 1000615-80.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Marcos Rogério de Carvalho - Vistos. Fls. 190/192: Cuida-se de pedido de habilitação formulado por NATALIA ROCHA DE CARVALHO, devidamente qualificada nos autos, em razão do falecimento de seu genitor, Marcos Rogério de Carv…Ver mais
Processo 1000593-12.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Elisa Pereira - Vistos. Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, ausentes preliminares pendentes de apreciação, dou o feito por saneado. Para comprovação dos fatos alegado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002489-53.2021.4.03.6305 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: BENTO JOSUE BARROS ROCHA Advogado do(a) REC…Ver mais
Processo 1000782-44.2017.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Alair de Souza Paula e outro - Adriana dos Santos Gastaldi Mendes dos Santos e outros - Vistos. Fls. 258/259: Cuida-se de petição apresentada pela requerida ADRIANA DOS SANTOS GASTALDI MENDES DOS S…Ver mais
Processo 0003436-36.2008.8.26.0244 (244.01.2008.003436) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Casale e outro - Estado de São Paulo - - ESPOLIO DE YUTAKA TABUTI e outros - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada por Edison Lima Andrade Junior, autor da presente ação de usucapião, em …Ver mais
Processo 1000500-59.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Osvaldo Agostinho Rodrigues Junior - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: EDISON LIMA AN…Ver mais
Processo 1002543-66.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S.T. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a autor(a), anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de ser…Ver mais
Processo 1001014-80.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Airton Barbosa Vieira - Vistos. Manifeste-se as partes em 10 dias, sobre fls. 278/279. Intime-se. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 0000206-77.2025.8.26.0118 (processo principal 1000635-61.2024.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Neves Ramos - Vistos. Fls. 16: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 1000300-08.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Odete de Fátima Santos - Vista ao autor para que manifeste-se em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 1000208-40.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Romildo Dias Moreira - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, …Ver mais
Processo 1001543-31.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - João Sanches de Lara - Vistas dos autos ao requerente para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 1000218-74.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Nilza Refael de Souza - Vista ao autor para que manifeste-se em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 0000927-73.2024.8.26.0244 (processo principal 1000199-83.2022.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Palmara Almeida Machado de Carvalho - Considerando a manifestação de fls.24/25 onde a parte executada concordou com o cálculo da autora de fl.18, e tend…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5068381-23.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: ADRIANA DA SILVA KALID Advogado do(a) APELANTE: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR - SP261602-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
0000706-42.2014.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Iguape; 2ª Vara; Açã…Ver mais
Processo 1001816-78.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sebastiao Renato Miranda - Vistos. O autor opôs embargos de declaração às fls. 462/466, em face da sentença de fls. 457/459, alegando a existência de omissão, pois no dispositivo da sentença, não houve me…Ver mais
Processo 1000040-09.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Bernardete Gomes - Compulsandos os autos verifico que a autarquia ré não foi intimada acerca da r. Sentença, providencie a serventia a devida intimação manual se o caso. No mais, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º…Ver mais
Processo 1002446-03.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Djhonata Ribeiro dos Santos - Fl.156: Concedo o prazo adicional de 15 dias para cumprimento ao anteriormente determinado. Decorrido, deverá haver manifestação/cumprimento independentemente de nova intimação. Observe-se o Co…Ver mais
Processo 1000479-83.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Romario Ramos Formes - Vistos. 1. As partes estão regularmente representadas. 2. Há controvérsia sobre o efetivo exercício do trabalho pesqueiro exercido pela parte autora, o tempo de duração da atividade e o preenchimento …Ver mais
Processo 1000654-14.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Osvaldo Agostinho Rodrigues Junior - Fls.205/208: A teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, diga a parte embargada, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE …Ver mais
Processo 1001093-54.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Natanael de Souza - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300…Ver mais
Processo 1001141-13.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marlene Rosa Gonçalves - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, anote-se. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes do artigo300, do Código de Proc…Ver mais
Processo 1000519-36.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Luis Gomes de Souza Filho - Vistos. O autor opôs embargos de declaração às fls.101/104, em face da sentença de fls.93/97, alegando que a fixação dos honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, resulta em…Ver mais
Processo 1000448-97.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Luis Gomes de Souza Filho - Considerando que os embargos de declaração opostos pelo autor poderão acarretar efeito modificativo na sentença, notadamente quanto á fixação de verba honorária, pois modifica diretamente a conde…Ver mais
Processo 0001228-54.2023.8.26.0244 (processo principal 1001701-91.2021.8.26.0244) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Giovana Carla da Silva - Vistos. Fl. 42: Trata-se de manifestação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual informa que o benefício co…Ver mais
Processo 1000811-16.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Eliana Fabrício de Matos Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes d…Ver mais
Processo 0000585-14.2014.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.M.O. - Vistos. Fls. 244/245: Com razão o i. Patrono no sentido de que, a solução definitiva do presente feito de dá em razão da postura procrastinatória do Requerido, que, em diversas oportunidades, re…Ver mais
Processo 1000380-69.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Jesus Sousa - Vistos. Considerando os elementos constantes dos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Processe-se sob o rito do procedimento comum…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001844-69.2023.4.03.6305 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: VANESSA MUNIZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001844-69.2023.4.03.6305 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: VANESSA MUNIZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR …Ver mais
Processo 1001697-83.2023.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Alves da Silva - Itaú Unibanco S/A - Aduz a parte autora que não teria solicitado os empréstimos. Os empréstimos realizados nos dias 08/05/2023 (crédito de R$ 11.000,00 e R$ 23.490,0…Ver mais
Processo 1001354-19.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisca Batista de Sousa - Vistos. Trata-se de "ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade c.c. pedido de aposentadoria por invalidez e adicional de 25%" ajuizada por Francisca Batist…Ver mais
Processo 1001338-65.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Zilda Alexandre Barbosa - Trata-se de "ação previdenciária de concessão de adicional de 25% em sua aposentadoria por invalidez" ajuizada por Maria Zilda Alexandre Barbosa em face de Instituto Nacional do S…Ver mais
Processo 1001817-92.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Neivaldo Aparecido Marques - Vistas dos autos a requerente para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 (processo principal 1000727-39.2024.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Jeremias Cunha - Vistos. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cálculo de fl…Ver mais
Processo 0001685-62.2018.8.26.0244 (processo principal 0002295-74.2011.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.R.O.S. - C.R.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo de fl.227/228. Prazo: abril 2026. Decorrido, não havendo manifestação, tornem conclusos para extinção. Intime-se. …Ver mais
Processo 0001257-07.2023.8.26.0244 (processo principal 1000425-88.2022.8.26.0244) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Heitzman Nobrega - Vistos. Intime-se a parte exequente para que providencie o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de ex…Ver mais
Processo 1000400-94.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Levi de Sousa - Vistos. Fls. 165/168: A parte autora apôs embargos de declaração, com fundamento no artigo 1022, do CPC, em relação à sentença de fls. 156/162, sustentando a ocorrência de omissão quan…Ver mais
Processo 1000213-52.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Fátima Ramos de Campos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, e, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025
0000706-42.2014.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº …Ver mais
Processo 0000798-68.2024.8.26.0244 (processo principal 1000150-42.2022.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Ednei Bonassa Correa Trigo - Vistos. Ante a concordância tácita da parte executada, que, devidamente intimada, não se manifestou por meio de impugnação,…Ver mais
Processo 0000229-23.2025.8.26.0118 (processo principal 1000590-91.2023.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista Jardim - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o …Ver mais
Processo 1000271-65.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Giovana Maria Rodrigues - Vistos. 1. Tendo em vista os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. 2. Deixo, por ora, de determinar a realização de p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000458-33.2025.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: MAURICIO MUNIZ DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR - SP261602 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001302-58.2013.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: MARLON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597)
ADVOGADO(A)
: AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667)
EXECUTADO
: VERA LUCIA FRANCO MENDONCA
ADVOGADO(A)
: DANIEL FELESBINO (OAB PR059628)
ADVOGADO(A)
: EDI…Ver mais
Processo 1003942-09.2019.8.26.0244 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.G.M. - M.A.M. - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo. Int. - ADV: RAFAEL ARNOLD CORDEIRO (OAB 432461/SP), EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 1000238-65.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Célia das Dores Alves Barbosa - Ciência ao patrono e à autarquia da designação de data para a realização da perícia, a qual foi agendada para o dia 01/08/2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada em …Ver mais
Processo 1000339-39.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Sebastiana Morato Peniche - Vista às partes para que manifestem-se acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 1000300-08.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Odete de Fátima Santos - Vistos. Considerando os elementos constantes dos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Processe-se sob o rito do procedimento comum sem a r…Ver mais
Processo 0000153-96.2025.8.26.0118 (processo principal 1000510-30.2023.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Gilmar Ribeiro Xavier - Ciência às partes da decisão homologatória de fl. 34, bem como, para manifestação no prazo de 10 dias, a…Ver mais
Processo 1000558-52.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Lúcia Cubas Pereira das Neves - Providencie a z. Serventia o quanto necessário para liberação dos honorários em favor da i. perita. Digam as partes de pretendem produzir outras provas além daquelas já …Ver mais
Processo 0000096-88.2025.8.26.0244 (processo principal 1001538-14.2021.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Teixeira Pereira - Vistos. Considerando a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Feder…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003110-39.2020.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Waldir Khalil Lindo e outro - Apelada: Isabel Margarida Teixeira F…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003110-39.2020.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Waldir Khalil Lindo e outro - Apelada: Isabel Margarida Teixeira F…Ver mais
Processo 1000243-87.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Laerte Leonildo das Neves - Vista ao autor para que manifeste-se em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 1006950-87.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.V.S.S. - A.C.S. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa conciliação para o dia 17 de junho de 2025, às 13h30. A audiência por videoconferência será efetivada por …Ver mais
Processo 0000990-98.2024.8.26.0244 (processo principal 1001791-02.2021.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Jose Roberto Quaresma - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não-padronizados Precatórios Brasil - Assim, ante a satisfação da obrigação, JUL…Ver mais
Processo 1001262-75.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marisa de Lima Camargo - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do(a) perito(a) juntados aos autos. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)Ver mais
Processo 1006950-87.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.V.S.S. - A.C.S. e outro - Vistos. Diante do peticionado à fls. 170/171, encaminhem os autos ao Cejusc para redesignar a audiência. Int. - ADV: MARIANY YUKARI SOUZA FUJISAWA (OAB 517129/SP), THIAGO HENRIQUE RO…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 1000567-24.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Célio Ribeiro - Vistas dos autos às partes para que: ( x ) especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controv…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000153-96.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Gilmar Ribeiro Xavier - Vistos. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cálculo de fls. 26/27. Expeça-…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP), Ivan Ribeiro da Costa (OAB 292412/SP) Processo 0003372-26.2008.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. da S. T. - Vistos. Promova a serventia o apensamento dos autos da ação penal transitada em julgada ao expediente preparatório. Em…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000153-96.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Gilmar Ribeiro Xavier - Vistos. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cálculo de fls. 26/27. Expeça-…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO 0011283-28.2024.5.15.0069 : BRUNO BERNARDO : THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b359c7d proferido nos autos. DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO 0011283-28.2024.5.15.0069 : BRUNO BERNARDO : THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b359c7d proferido nos autos. DE…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000945-94.2024.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Marcos Rodrigues Franco Junior - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os ofícios requisitórios.Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP), Camila Copelli Tamassia (OAB 355490/SP) Processo 1001768-51.2024.8.26.0244 - Interdição/Curatela - Reqte: J. A. V. - Reqdo: B. L. V. - Vistas dos autos à Dra. Camila Copelli Tamassia para:(X) cientificá-la de que foi nomeada, como curadora especial, …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000934-65.2024.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Erica Martins da Silva - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 52/57.Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 1001256-39.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilde Maria Rita - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os ofícios requisitórios.Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP), Mariany Yukari Souza Fujisawa (OAB 517129/SP), Thiago Henrique Rodrigues Vieira (OAB 429603/SP), André Felipe Rodrigues Vieira (OAB 429572/SP) Processo 1006950-87.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. L. V. S. S. - Reqdo: …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 1001468-26.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmundo do Nascimento - Vistos. Declaro preclusa a oportunidade da apresentação de novas provas pelo I.N.S.S., bem como de manifestação em razões finais, porquanto a autarquia-ré ,…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000153-96.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Gilmar Ribeiro Xavier - Vistos. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cálculo de fls. 26/27. Expeça-…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000153-96.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Gilmar Ribeiro Xavier - Vistos. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cálculo de fls. 26/27. Expeça-…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000589-02.2024.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edison Lima Andrade Junior, Edison Lima Andrade Junior - Vistos. Considerando a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Just…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000153-96.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Gilmar Ribeiro Xavier - Vistos. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cálculo de fls. 26/27. Expeça-…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000364-79.2024.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: JULIA MAYOR PAES DE BARROS - Vistos. Considerando a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000524-70.2025.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Exectda: Cristina Aparecida Rocha e Silva Paiva - Vistos. Valor do débito: R$ 233.421,61 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) em maio de …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000153-96.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Gilmar Ribeiro Xavier - Vistos. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cálculo de fls. 26/27. Expeça-…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000153-96.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Gilmar Ribeiro Xavier - Vistos. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cálculo de fls. 26/27. Expeça-…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000153-96.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Gilmar Ribeiro Xavier - Vistos. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o cálculo de fls. 26/27. Expeça-…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
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ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
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ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
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ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000934-65.2024.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Erica Martins da Silva - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 52/57.Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000934-65.2024.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Erica Martins da Silva - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 52/57.Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000187-71.2025.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jeremias Cunha - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO 0010146-16.2021.5.15.0069 : RODRIGO CLAUDIONOR MENDES E OUTROS (5) : JAQUELINE GODINHO PREVIATI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adeb73…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO 0010146-16.2021.5.15.0069 : RODRIGO CLAUDIONOR MENDES E OUTROS (5) : JAQUELINE GODINHO PREVIATI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adeb73…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 1000635-61.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Neves Ramos - Fica a requerente ciente da juntada do Ofício sobre a implantação do benefício às fls. 169/172.Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 1002068-47.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. S. R. - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias.Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000475-29.2025.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcir Fernandes Martins - Vistos. Preenchidos os requisitos doartigo534 do CódigodeProcesso Civil, recebo o pedidodecumprimentode sentença. INTIME-SE a Faz…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0000476-14.2025.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benedito Adauto da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos doartigo534 do CódigodeProcesso Civil, recebo o pedidodecumprimentode sentença. INTIME-SE a Fa…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 0001289-12.2023.8.26.0244 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Larissa Laurindo Trigo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será e…Ver mais
ADV: Edison Lima Andrade Junior (OAB 261602/SP) Processo 1000213-52.2025.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fátima Ramos de Campos - Vista ao autor para que manifeste-se em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002489-53.2021.4.03.6305 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: BENTO JOSUE BARROS ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: EDISON LIMA ANDRADE J…Ver mais
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