Edller Felix Rodrigues possui 13 intimações judiciais, em 123 processos únicos, com 28 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TRF1, TJPR, TRT23 e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MT 26.598 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Edller Felix Rodrigues
Total de Intimações:13
Processos Únicos:5
Como Advogado:229 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMT
📅 Atividade Recente
28
Últimos 7 dias
93
Últimos 30 dias
197
Últimos 90 dias
239
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (90)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (52)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (27)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (9)
RECURSO INOMINADO CíVEL (9)
CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dia…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VI…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1006923-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: EDLLER FELIX RODRIGUES EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c a…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1063874-19.2024.8.11.0001 RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. RECORRIDO: EDLLER FELIX RODRIGUES DECISÃO MONOCRÁTICA Inicialmente, ressalta-se que este Relato…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1063874-19.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: EDLLER FELIX RODRIGUES EXECUTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Vistos, etc. Processo na etapa de Arquivamento. De início, promovo a retificação da classe da sentença, …Ver mais
Comunicações processuais
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Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a COTA DO MP, no prazo de 10 (dez) dias.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral e tutela de urgência ajuizada por Rosyane Reis Lourenço e Maria Aparecida dos Reis em face de Energisa Mato Grosso – Distribuidora …Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020533-21.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008649-59.2025.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SE…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1026212-18.2024.8.11.0002 RECORRENTE: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA RECORRIDO: RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA E M E N T A RECURSO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1041037-33.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.774,12 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROSYANE RE…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liber…Ver mais
FINALIDADE: Intimo a parte Promovente do AR negativo ID 197634434, bem como para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço completo da promovida contendo: CEP, RUA, Nº, QUADRA E BAIRRO, para citação ou querendo requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. CUIABÁ,…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liber…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1021812-24.2025.8.11.0002. REQUERENTE: YARA CRISTINA CARNEVALLI, ANGELA CRISTINA LOPES REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. RECLAMAÇÃO proposta por YARA CRISTINA CARNEVALLI e A…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1081300-44.2024.8.11.0001. REQUERENTE: KAROLINE DA CRUZ MORENO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Diante da manifestação retro, desconstituo a perita anteriormente nomeada e nomeio o médic…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003322-85.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANA FLAVIA FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: CARLOS V. FERREIRA (MEU DESCONTO PRIME/FENIX) Vistos, Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença. Intimada…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1023819-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONEL CAETANO DE BARROS E SILVA REQUERIDO: BANCO INTERMEDIUM S.A. Vistos. Analisando a regularidade processual, entendo por bem converter o julgamento em diligência …Ver mais
INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002629-67.2025.8.1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA C/ LIMINAR para PROCESSO n. 1021812-24.2025.8.11.0002 Valor da…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo 1021812-24.2025.8.11.0002 Reclamante: Yara Cristina Carnevalli e Angela Cristina Lopes Reclamado: Energisa Matogrosso – Distribuidora de Energia S/A. Vistos. 1. Síntese. RECLAMAÇÃO proposta por YARA CRISTIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1038262-45.2025…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1038945-82.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 5.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LEONEL CAET…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1021812-24.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 30.569,01 ESPÉCIE: [Fornecimento de Energia Elétrica]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: YAR…Ver mais
Certifico que procedo a intimação da parte Autora, para no prazo legal de 5 (cinco) dias, juntar ao processo procuração, com menos de 90 (noventa dias) de outorga, devidamente assinada de próprio punho ou, caso digital, com autenticação de assinatura pela parte Autora.Ver mais
Processo 1507726-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSELAINE ROSANE GONÇALVES DE ARRUDA - Manifeste-se a defesa, considerando que o memorial do Ministério Público foi oferecido posteriormente ao da defesa, garantindo-se, assim, o contraditório. - ADV: EDLLER FE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1025170-94.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: IVAN SERGIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1045235-16.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 19.924,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LEONEL CAE…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1060471-42.2024.8.11.0001 RECORRENTE: RENILDO SANTOS FEITOSA RECORRIDO: CLARO S.A DECISÃO MONOCRÁTICA SÚMULA DE JULGAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA P…Ver mais
Impulsiono o presente processo procedendo à intimação da parte Requerente para que, querendo, apresente impugnação à contestação juntada aos autos, no prazo de 15(quinze) dias.Ver mais
FINALIDADE: Procedo à intimação das partes, para tomarem ciência do Ofício expedido ao Setor de Praças da Capital, bem como, da designação de Hasta Pública, que será realizada nos nos dias 23 de junho 2025 e 01 de julho 2025, 1ª e 2ª praça, adotando as medidas cabíveis ao ato, conforme decisão prof…Ver mais
C E R T I D Ã O Certifico que nesta data procedo ao agendamento da sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: SALA 4 - 334 - CEJUSC Data: 13/08/2025 Hora: 15:30 , a qual será realizada por videoconferência pelo(a) mediador(a) Vanessa Oliveira…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1046130-74.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 17.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: 51.170.037…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Dados do processo: Processo: 1081300-44.2024.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) para INFORMAR que foi intimado o(a) PERITO(A) DESIGNADO(A) N…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1000769-86.2020.8.11.0008. REPRESENTANTE: ALDEVINO JOSE VIEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, Ante a negativa reiterada da parte ré, DEFIRO o pedido de ID n. 189690017, posto que, determino a intimação da pa…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1000769-86.2020.8.11.0008. REPRESENTANTE: ALDEVINO JOSE VIEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, Ante a negativa reiterada da parte ré, DEFIRO o pedido de ID n. 189690017, posto que, determino a intimação da pa…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1021786-26.2025.8.11.0002 REQUERENTE: JORGE CESAR DA SILVA REQUERIDO (A): IDALINO PILATTI e outros Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte reclamante não instruiu a inicial com os documentos ind…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1035855-66.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 29.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCY DEBOR…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1081300-44.2024.8.11.0001. REQUERENTE: KAROLINE DA CRUZ MORENO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Diante da manifestação retro, desconstituo o perito anteriormente nomeado e nomeio a médic…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013700-66.2025.8.11.0002. REQUERENTE: HERMELINDA SOARES, ROSIMEIRE AGUIAR JUSTINO DE ARRUDA, FABRICIO JOSE VIEIRA, PEDRO MARQUES DE ALMEIDA, ROGERIO DA SILVA PESSOA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DIST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1026021-36.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: UNILZ…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1054052-06.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA GONCALVES, LUCIA CAROLINA DA SILVA GONCALVES EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Previamente a confecção d…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo 1026021-36.2025.8.11.0002 Reclamante: Unilza Carvalho de Jesus Reclamada: Casa Bahia Comercial Ltda; MMS Intermediação de Serviços e Negocios em Geral Ltda Vistos. 1. Síntese. RECLAMAÇÃO proposta por UNILZA…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente impulsiono feito com intimação da Autora para impugnar a contestação no prazo legal. CUIABÁ, 21 de maio de 2025. WELLITOM OSORSKI GOULART Gestor(a) Judiciário(a) SEDE …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente impulsiono feito com intimação da Autora para impugnar a contestação no prazo legal. CUIABÁ, 21 de maio de 2025. WELLITOM OSORSKI GOULART Gestor(a) Judiciário(a) SEDE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019054-28.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liber…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1048338-31.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: N…Ver mais
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liber…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1034238-71.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 29.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DEJALMA FE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VI…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1062616-71.2024.8.11.0001. REQUERENTE: KAIO ALLEX DA CUNHA CARVALHO REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT Visto, Cuida-se de cumprimen…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047367-46.2025.8.11.0001. AUTOR: JOSE DIMAS FRANCISCO SOBRINHO DE MELO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto, Segundo a sistemática processual, a tutela provisória pode fundamenta…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1047367-46.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062…Ver mais
INTIMA-SE a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca do AR NEGATIVO (id.200257137) , sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485 do CPC.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1036325-02.2022.8.11.0002 CREDOR: TELMA BENEDITA DA SILVA CAMPOS DEVEDOR: PLASTICA PRA TODOS EIRELI e outros Vistos. Mantenho na integra a decisão de id. 192827937, pelos seus próprios fundamentos. Acolho …Ver mais
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014673-27.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: DIEGO JOSE MARQUES GOMES AGRAVADO: M. J. G., representado por KARLA CAROLINE GOMES Vistos. Trata-se de Agravo de instrumento interposto por DIEGO JOSE MARQUES GOMES na Ação de alimentos interposta por M.J…Ver mais
[1] CONVITE PARA OFICINA DE PARENTALIDADE A Oficina de Pais, com duração de aproximadamente duas horas (2h), é um programa educacional-interdisciplinar que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para ajudar você e seu/sua ex-companheiro(a) a superarem a fase de reorganização familiar. O…Ver mais
Certifico que procedo a intimação da parte Autora, para no prazo legal de 5 (cinco) dias, juntar ao processo, documento oficial com foto, procuração atualizada, assinada de forma física ou digitalmente com autenticação de assinatura com outorga de até 90 (noventa) dias e comprovante de residência v…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Dados do processo: Processo: 1081300-44.2024.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) para INFORMAR que foi intimado o(a) PERITO(A) DESIGNADO(A) N…Ver mais
Processo n. 1008268-06.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face de B F F 6 SERVICOS EM TRATAMENTOS ESTETICOS LTDA (DR. LASER), em que a exequente requer a realização da penhora (ID 188630931). Todavia, verifica-se que a executada não foi intimada para realiz…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1036420-32.2022.8.11.0002 RE…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 72) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1003322-85.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANA FLAVIA FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: CARLOS V. FERREIRA (MEU DESCONTO PRIME/FENIX) Vistos, Cumpra-se integralmente a sentença de id. 196757429, com a emissã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1049377-63.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DAMILLY MA…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460)1025358-24.2024.8.11.0002 RECORRENTE: NEIVA PEREIRA DA CRUZ RECORRIDO: 3VISION SOLUTIONS LTDA RECURSO INOMINADO Nº 1025358-24.202…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VI…Ver mais
Impulsiono o presente processo procedendo à intimação da parte Requerida para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de Apelação ofertado, no prazo de 15(quinze) dias.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1026882-25.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1025470-59.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora desistiu da ação, conforme petição de ID. 190745634. Deste modo, não havendo indício de litigância de má-fé ou lide teme…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1014684-50.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: GUSTAVO HEN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0964871-69.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLI…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1063874-19.2024.8.11.0001 RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. RECORRIDO: EDLLER FELIX RODRIGUES DECISÃO MONOCRÁTICA Inicialmente, ressalta-se que este Relato…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ PROCESSO:1009778-94.2025.8.11.0041 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono o feito com intimação do autor, por intermédio da de seu advogado, para ciência do Link no id 190648934. Cuiabá-MT, 14 d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1014294-80.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.152,90 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1025470-59.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.159,99 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1025479-21.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.062,28 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013700-66.2025.8.11.0002. REQUERENTE: HERMELINDA SOARES, ROSIMEIRE AGUIAR JUSTINO DE ARRUDA, FABRICIO JOSE VIEIRA, PEDRO MARQUES DE ALMEIDA, ROGERIO DA SILVA PESSOA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO -…Ver mais
Procedo a intimação da parte Exequente, para, no prazo legal, manifestar-se sobre o pagamento da condenação juntado ao feito, sob pena de concordância tácita.Ver mais
Procedo a intimação da parte Exequente, para, no prazo legal, manifestar-se sobre o pagamento da condenação juntado ao feito, sob pena de concordância tácita.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VI…Ver mais
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011933-17.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDECI CORDEIRO DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDLLER FELIX RODRIGUES - MT2659…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1034238-71.2025.8.11.0001 REQUERENTE: DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA Vistos. DEFIRO o pedido formulado pela parte autora no ID. 198658145 e determino a intimação do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1038262-45.2025…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1021786-26.2025.8.11.0002 REQUERENTE: JORGE CESAR DA SILVA REQUERIDO (A): IDALINO PILATTI e outros Vistos. Considerando que, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95, o processo deve orientar-se pelos crit…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ JUIZADO UNIFICADO DE CUIABÁ – DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES - Endereço: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo - EMAIL: terceiro.jec.cuiaba@365.tjmt.jus.br Processo nº 1008894-…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1066537-78.2025.8.11.0041 Vistos. Trata-se de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por K. M. S. S, por meio de sua representante, NADIA SILVA DE PAULA, em face de LATAM AIRLINES GROUP S.A. Inicialmente, ante a co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: End: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo-CEP 78.049-944-Email: terceiro.jec.cuiaba@tjmt.jus.br INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VI…Ver mais
C E R T I D Ã O Certifico que nesta data procedo ao agendamento da sessão de mediação/conciliação nos presentes autos para o dia Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: SALA 2 - 334 - CEJUSC Data: 08/10/2025 Hora: 14:30 , a qual será realizada por videoconferência pelo(a) mediador(a) Eliandra Sousa D…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017432-58.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EDLLER FELIX RODRIGUES REQUERIDO: GREICIANE DIAS DE MOURA Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Perpassado esse ponto, verifica-se que as …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1081300-44.2024.8.11.0001. REQUERENTE: KAROLINE DA CRUZ MORENO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Diante da manifestação retro, desconstituo o perito anteriormente nomeado e nomeio a empre…Ver mais
DECISÃO AUTOS: Nº 1026882-25.2025.8.11.0001 AUTOR: VANESSA BATISTA DA SILVA REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por Vanessa Batista da Silva nos autos da ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062…Ver mais
CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1014673-27.2025.8.11.0000 POLO ATIVO: AGRAVANTE: DIEGO JOSE MARQUES GOMES POLO PASSIVO: AGRAVADO: M. J. G. Certifico que em face do despacho de ID 299408363 procedo o agendamento da sessão virtual de Mediação para a Data: 08/08/2025 Hora: 15:00 (fuso horário ofic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1052320-53.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ALEXANDRE DA CRUZ ROCHA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1029343-64.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 7.142,20 ESPÉCIE: [Fraude Bancária]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARCELA DE MORAIS End…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1029337-57.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARILENE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1029339-27.2025.8.11.0002 Valor da causa: R$ 8.721,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: WALTER CER…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023819-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONEL CAETANO DE BARROS E SILVA REQUERIDO: BANCO INTERMEDIUM S.A. Vistos. Dos andamentos constantes nos autos, infere-se que o recurso inominado interposto é tempesti…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Dados do processo: Processo: 1081300-44.2024.8.11.0001 FINALIDADE: Impulsiono o presente feito, com a finalidade de INTIMAR A(S) PARTE(S) para INFORMAR que foi intimado o(a) PERITO(A) DESIGNADO(A) N…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1016117-31.2021.8.11.0002 CREDOR: MATHEUS FELIPE ARTIAGA DA SILVA DEVEDOR: ARIANNY PAULA SILVA CORREA YOSHINARI Vistos. Reanalisando os autos verifico que em id. 104691707 este juízo deferiu a penhora do i…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1029337-57.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARILENE JESUS DA SILVA REQUERIDO (A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. 1.Síntese. RECLAMAÇÃO proposta por MARILENE JESUS DA SILVA em desfa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA C/ LIMINAR para PROCESSO n. 1029337-57.2025.8.11.0002 Valor da…Ver mais
De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Cuiabá, impulsiono este processo promovendo a intimação das partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando expressamente suas respectivas pertinências (o que se quer provar) e razões es…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu…Ver mais
1009372-96.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL E MATERIAL, em razão de não ter conseguido efetuar o pagamento do despacho de bagagem com o saldo disponível no site da requerida. É curial sali…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008010-59.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: LEANDRO CAETANO DE BARROS E SILVA, ESTELA FAE DE BARROS EXECUTADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Constata-se dos autos que a parte Executada realizou…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1086569-64.2024.8.11.0001. REQUERENTE: DANIEL MACHADO REQUERIDO: JBA PROJETOS CONSTRUCOES E ENERGIA SOLAR LTDA, JOAO PEREIRA DA SILVA Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo nº 1011830-54.2023.8.11.0002 VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reconhecimento de superendividamento e tutela provisória de urgência, ajuizada por Francisco Barr…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024944-74.2022.8.11.0041. REQUERENTE: FAUSTO PEREIRA NETO REQUERIDO: CARLA REGINA SOARES CAMPOS, FRANCO OTAVIO VENANCIO, ERCIO JOSETTI DE CAMPOS ESPÓLIO: DALVA SOARES CAMPOS Visto. Diante do óbito da ré Dalva Soares …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017249-87.2025.8.11.0001. AUTOR: KAROLINE VIVIANA ANDIARA COSTA DE SOUZA SILVA REQUERENTE: BENEDITO AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO: LINCOLN T. BELLO & CIA LTDA - ME Vistos, etc. Acolho a justificativa…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1026212-18.2024.8.11.0002. REQUERENTE: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA REQUERIDO: RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, rec…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo n. 1042968-87.2021.8.11.0041 Vistos, etc. O perito, no ID 192942586, …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 25 de Agosto de 2025 a 28 de Agosto de 2025, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DRA. E. JAQUELINE C S CHERULLI - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. A parte devedora efetuou o pagamento voluntário (ID 197540429) do valor devido, com o qual não se opôs o(a) cred…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1007027-94.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ALMIR ROGERIO VIEIRA REQUERIDO: AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA Vistos. A procuração "ad judicia" de Id. 140215191 contém assinatura aposta por meio vi…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1025479-21.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JORCILEYA MORAES MAGALHAES REQUERIDO: RAIA DROGASIL S/A Vistos. Converto o julgamento do feito em diligência. INTIME-SE a parte reclamante para, no prazo de 05 (cinco…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1030995-53.2024.8.11.0002. AUTOR(A): JORGE CESAR DA SILVA REU: IDALINO PILATTI Vistos... Expeça-se alvará de levantamento da caução. Feito isso, retornem os autos ao arquivo com as devidas baixas. Intime-se. Cum…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007027-94.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ALMIR ROGERIO VIEIRA REQUERIDO: AMIGO MT PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA Vistos. Entre um ato e outro, fora noticiado o cumprimento da obrigação pela parte exec…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1057953-79.2024.8.11.0001 RECORRENTE: VIVIANE BARROS SILVA RECORRIDO: K.R. LOPES DE CASTRO & CIA LTDA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMI…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1014294-80.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ANDREIA NEVES DE SOUZA REQUERIDO: SAVI COSMETICOS LTDA Visto, etc. Dispensado o relatório, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Prefacialmente, deve-se le…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1018610-39.2025.8.11.0002. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifico que as partes TRANSIGIRAM e que as cláusulas da avença estão regular…Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1025479-21.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JORCILEYA MORAES MAGALHAES REQUERIDA: RAIA DROGASIL S.A. Vistos. Relatório. A parte Reclamante noticia, em síntese, que, no dia 01/02/2025, adquiriu um sérum facial renovador, marca Principia Skincare via plataforma da Reclamada, n…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014209-97.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDRESSA RODRIGUES SOARES DURAN REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. No Recurso Inominado interposto, considerando a tempestividade …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1014684-50.2025.8.11.0002. REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos, As partes transigiram, conforme termo de acordo de id.196759176. Dispensado o relatório mais d…Ver mais
Processo n. 1008268-06.2024.8.11.0001 Vistos, etc. A executada informou o depósito da condenação (ID 195390189). A exequente requereu o levantamento da importância depositada, tornando-a incontroversa (ID 195982328). Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924, i…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023819-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONEL CAETANO DE BARROS E SILVA REQUERIDO: BANCO INTERMEDIUM S.A. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. II – MÉRITO Passo a…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1088655-08.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: GISELLE RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Vistos, etc... Processo na etapa de Penhora. A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Pr…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014209-97.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDRESSA RODRIGUES SOARES DURAN REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido.…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1054052-06.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA GONCALVES, LUCIA CAROLINA DA SILVA GONCALVES EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Processo na etapa de Arqu…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1088655-08.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: GISELLE RAMOS DOS SANTOS EXECUTADO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Considerando a extinção do feito pela satisfação da…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023819-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONEL CAETANO DE BARROS E SILVA REQUERIDO: BANCO INTERMEDIUM S.A. Vistos etc., Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte reclamante, arguindo que por hav…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA EDUARDA RODRIGUES SOARES em face de BANCO INTERMEDIUM S.A, afirmando, em síntese, que teve sua conta encerrada indevidamente sem comunicação prévia. R…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1067364-49.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: LEANDRO CAETANO DE BARROS E SILVA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Constata-se dos autos que a parte Executada realizou o de…Ver mais
Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as PARTES AUTORA E REQUERIDA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para se manifestarem sobre o laudo pericial complementar (id. 200717364), no prazo de 10 (dez) dias.Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1088655-08.2024.8.11.0001. REQUERENTE: GISELLE RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação indenizatória proposta p…Ver mais
Processo n. 1048526-58.2024.8.11.0001 Vistos, etc. A executada informou o depósito da condenação (ID 188777395). O exequente requereu o levantamento da importância depositada, tornando-a incontroversa (ID 189689993). Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924, i…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1055544-33.2024.8.11.0001. AUTOR: VITORIA DOMINGOS DE MOURA INTERESSADO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Diante da informação trazida aos autos pela par…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1035769-29.2024.8.11.0002 REQUERENTE: LUCILENE PAULINO DA SILVA REQUERIDO (A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por LUCY DEBORA DE ARAUJO SOUZA e RODRIGO FERREIRA DE MIRANDA em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Aduziram que suportaram prejuízos…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo nº 1009813-74.2025.8.11.0002 Reclamante: CARMEN BATISTA DE MORAES Reclamada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo…Ver mais
SENTENÇA Processo: 1008894-88.2025.8.11.0001 Requerente: WILLIAM DE OLIVEIRA MARQUES Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. É curi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000637-29.2024.5.23.0006 RECLAMANTE: THAISY GUSMAO MONTEIRO RECLAMADO: LIONS COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000637-29.2024.5.23.0006 RECLAMANTE: THAISY GUSMAO MONTEIRO RECLAMADO: LIONS COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci…Ver mais
SENTENÇA Processo: 1008894-88.2025.8.11.0001 Requerente: WILLIAM DE OLIVEIRA MARQUES Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID nº 196118579). Estatui o art. 1.022 do CPC que cabe embargos de declar…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1063874-19.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: EDLLER FELIX RODRIGUES EXECUTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Vistos, etc. Processo na etapa de Arquivamento. De início, promovo a retificação da classe da sentença, …Ver mais
DECISÃO AUTOS: Nº 1001451-33.2024.8.11.0030 REQUERENTE: CRISTIANO ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SERASA S.A. Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pedido de indenização por danos morais e de tutela …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1008554-44.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NEIVA PEREIRA DA CRUZ REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., NEON PAGAMENTOS S.A. Vistos. Trata-se de processo em que a par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1009533-06.2025.8.1…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo 1009813-74.2025.8.11.0002 Reclamante: Carmen batista de Moraes Reclamado: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A Vistos. No ID 187581334 foi CONCEDIDA A LIMINAR: “a) RESTABELEÇA o fornecimento …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por BRUNO JOSE BARBOSA DE SOUZA em face de BANCO VOTORANTIM S.A. A parte autor…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1026212-18.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA EXECUTADO: RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Vistos etc... A parte devedora comprovou o depósito no valor de R$ 2.301,71 (ID 200652837)…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.…Ver mais
Proc.: 1023817-22.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em razão de cobranças excessivas realizadas pelos requeridos via ligações, SMS e e-mails. Frisa que as referid…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025321-63.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELINEIA DA SILVA BULHOES LEITE REQUERIDOS: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e IZIDORO CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA - ME VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, na for…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000835-61.2018.5.23.0108 : JOSE PENA FERREIRA : A. I. DE OLIVEIRA - TRANSPORTES - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca da transferência ban…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008547-52.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CICERO MACEDO BONFIM REQUERIDO: KROTON EDUCACIONAL S/A Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, recebo o recurso interposto p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-6040 - E-mail: PAR-7VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0010171-93.2023.8.16.0129 DESPACHO 1. Intimem-se as par…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Com o Recurso Inominado, a parte recorrente postula os benefícios da gratuidade da justiça. A assistência judiciária tem por escopo proporcionar ao jurisdicionado o pleno acesso ao Poder Judiciário (CF…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano moral que Luís Arthur Bonfim Dantas, representado por sua genitora Rosany Bonfim da Cruz, move em desfavor de LATAM Airlines Brasil e CVC Brasil Operadora e Agência de Via…Ver mais
Por meio do presente ato, intimo as partes para, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.Ver mais
PROCESSO N°. 1009533-06.2025.8.11.0002 REQUERENTE: FRANCIELLY PACHECO SOUZA REQUERENTE: ROSANY BONFIM DA CRUZ REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o rela…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 25 de Agosto de 2025 a 28 de Agosto de 2025, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. EDUARDO CALMON - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE…Ver mais
PJE nº 1008541-93.2023.8.11.0041 (P) VISTOS, Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID 181509547) alegando, em síntese, excesso de execução. Sustenta que o cálculo da dívida deveria ser atualizado exclusivamente pela taxa SELIC, com base no Art. 406 do Código Civil e no Art. 3º da Emend…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018627-46.2023.8.11.0002. REQUERENTE: SAMARA OLIVEIRA SALES DURAES REQUERIDO: A. MARTINS DE SOUZA - ME Vistos Presentes os requisitos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos, recebo os recursos do re…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1035669-45.2022.8.11.0002. REQUERENTE: FABIANA BATISTA FORTES DA SILVA REQUERIDO: STONE PAGAMENTOS S.A. Vistos; Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Consoante se verifica nos autos, o título executivo ju…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo n. 1037008-24.2019.8.11.0041 Vistos em correição. Trata-se de Ação de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000213-22.2017.5.23.0106 : ONEDES BATALHA : A. I. DE OLIVEIRA - TRANSPORTES - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2647b4 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000213-22.2017.5.23.0106 : ONEDES BATALHA : A. I. DE OLIVEIRA - TRANSPORTES - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2647b4 …Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 0002711-16.2018.8.11.0082 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: JOAO DIAS FILHO, LUANA RIBEIRO GASPAROTTO, PATRICIA FERREIRA NAGAISHI, VALDICLEIA SANTOS DA LUZ, ANDRE…Ver mais
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