Eduardo Lima possui mais de 1000 intimações judiciais, em 634 processos únicos, com 438 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, processos em TRT5, TJSC, TRF5 e outros 22 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 1.743 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Eduardo Lima
Total de Intimações:4600
Processos Únicos:7
Como Advogado:10000 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TJMG,
TJBA,
TJGO,
TJPB
📅 Atividade Recente
438
Últimos 7 dias
2847
Últimos 30 dias
3989
Últimos 90 dias
4599
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (335)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (166)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (94)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (64)
RECURSO INOMINADO CíVEL (37)
Processo 0002358-66.2023.8.26.0604 (processo principal 1004047-07.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Eduardo Lima - Verificando-se ineficaz a penhora de valores em depósito ou em aplicação em instituições financeiras, de rigor a continuidade da execução. Em prestígio…Ver mais
Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ªAPARECIDA DE GOIÂNIA3ª VARA CRIMINAL 0139829-73.2019.8.09.0011MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁ Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do Provime…Ver mais
Processo 0016997-06.2017.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Eduardo Lima - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventual saque ou pagamento, visto que quando ao correr deste incidente pedid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 0001974-07.2011.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5145299-47.2019.8.13.0024 CLASSE: [C…Ver mais
Comunicações processuais
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DESPACHO
Nº 2166327-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Edson Aparecido Libralon - Agravante: Camila Moura Libralon - Agravant…Ver mais
Paciente(s) - CARLOS LEONARDO ZAMBLUTE MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO…Ver mais
Processo 4001707-49.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Eduardo Lima - Assim, diante da manifestação do exequente (fl. 633), o que implica integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos arts. 924, inc. II e 925 do Código de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Avenida Universitária, Quadra 02, lote, 05, Jardim Bandeirante, Anápolis, GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:48:38):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Intime-se a parte autora do evento 21.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8087363-94.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042089-10.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA Advog…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8087355-20.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:14:44):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiçaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:14:38):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiçaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 10:08:53):
Evento:
- 196
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:24:04):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 17:08:04):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: As contrarrazões interposta pelo acionado afigura-se tempestiva ev.40. Remeto os autos para a Turma Recursal.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 20:54:08):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001319-30.2024.4.04.7015/PR
AUTOR
: SERGIO DA SILVA GRANDIS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DETERMINAR ao INSS a …Ver mais
Processo 1017344-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.C.C. - Vistos. Emende o autor a inicial devendo trazer aos autos certidão de nascimento do menor. Após, vista ao MP. Int. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP)Ver mais
Processo 0003595-04.2025.8.26.0625/01 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Sandro Daniel Camargo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS…Ver mais
Processo 0015264-45.2019.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Andre Rodrigues da Silva - Prisão cumprida - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001260-08.2025.4.04.7015/PR
AUTOR
: MARIA REGINA VELOSO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Descarto o indicativo de
prevenção
com os autos
5001436-89.2022.4.04.7015 (Mandado de Segurança), porquanto o processo apontado não guarda relação…Ver mais
Processo 0006547-66.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1018042-95.2022.8.26.0071) (processo principal 1018042-95.2022.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - M.L.M. - Vistos. Maria Lima Mediotti ajuizou contra a Fazenda Pública do ESTADO DE S…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 09:23:20):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 11:41:41):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1016646-09.2016.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jaiter Geraldo da Silva - espólio - Vistos. Defiro a substituição da penhora que recaiu sobre o veículo, por valores depositados na ação de inventário de número 1006962-55.2019.8.26.0196, em tramite …Ver mais
Remessa Necessária Cível Nº 5074338-45.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
PARTE AUTORA
: S.P.A SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA SILVA (OAB DF052919)
EMENTA
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO EM DÍ…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001030-39.2020.4.04.7015/PR
REQUERENTE
: JOAO FERREIRA NETO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:45:59):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 10:18:52):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 22:05:45):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 10:08:16):
Evento:
- 12444
Deferido o pedido de parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Número do processo: 0706586-06.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ROBERVAL GONTIJO DURAES, ROBERTA VELOSO TARTUCE, R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no praz…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : 8103834-88.2025.8.05.0001 Cl…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:56:49):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 17 de Julho de 2025 às 13:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 08:07:09):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000577-07.2024.8.26.0426 - Carta Precatória Criminal - Acompanhamento restritivas de direito (nº 7000059-32.2023.4.03.6113 - 1A VARA FEDERAL DE FRANCA) - Waldemar Chiarini Junior - Vistos. 1. Fls. 130/131: ante a manifestação do Ministério Público, acolho a retificação feita pela entidade…Ver mais
Processo 1009224-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Silverio Barbosa - Vistos. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado que o pressupo…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001062-68.2025.4.04.7015/PR
AUTOR
: PAULO ALVES FERREIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
SENTENÇA
Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuit…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 18) REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE EXTINÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1036257-19.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Caires Sobrinho - Fls. 43: fica deferido o prazo solicitado. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP)Ver mais
Processo 1017344-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.C.C. - Vistos. Observando a GRD juntada às fls.27/28, cite-se a requerida por Oficial de Justiça, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000016-44.2025.4.04.7015/PR
REQUERENTE
: MARIA LUCIA DE ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
1. Na petição anexada aos autos no
evento 30, PET1
, a parte autora justificou o segredo de justiça…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000353-46.2023.4.04.7001/PR
RELATOR
: WESLEY SCHNEIDER COLLYER
REQUERENTE
: JOAO MARIA LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5002246-93.2024.4.04.7015/PR
RELATOR
: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR
RECORRENTE
: SIMONE DE FATIMA VIANA ALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, no…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 09:40:58):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:17:04):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação para Videoconferência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 12:28:40):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Apelação Cível Nº 5003963-14.2022.4.04.7015/PR
RELATORA
: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
APELANTE
: ADEMAR VICENTE DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
EMENTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003044-74.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco REQUERENTE: ELISABETH MARLENE MELO MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISABETH MARLENE MELO MENDONCA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO LIMA VIEIRA - SP40313…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003044-74.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco REQUERENTE: ELISABETH MARLENE MELO MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISABETH MARLENE MELO MENDONCA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO LIMA VIEIRA - SP40313…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000648-49.2024.4.04.7001/PR
RELATOR
: FERNANDA BOHN
AUTOR
: NELSON FERREIRA PAULINO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 24/06/2025 - RECU…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001961-03.2024.4.04.7015/PR
RELATOR
: ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- HABEAS CORPUS 0004381-75.2025.8.19.0000 Assunto: Transferência de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8006482-53.2021.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS REQUERENTE: ADEMIR D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0039704-22.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AP…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009237-09.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alexsandro Santos de Souza - Agravado: Min…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 0007258-69.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO LIMA FLORENTINO - PA25907 REU: EMPRESA B…Ver mais
Paciente(s) - CARLOS LEONARDO ZAMBLUTE MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Reincluídos na pauta de 08/07/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento pelo Relator em sessão anterior, a pedido …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 26) REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:21:55):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 25 de Julho de 2025 às 15:20 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:42:20):
Evento:
- 970
Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 25 de Julho de 2025 às 10:10 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Intimação referente ao movimento (seq. 24) DECLARADO IMPEDIMENTO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000678-87.2024.4.03.6330 / 1ª Vara …Ver mais
COMARCA DE POSSE - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
Processo: 5549336-25.2022.8.09.0132
Provimento n° 05/2010
Acrescenta a Seção I, integrada pelos artigos 328a e 328b,ao Capítulo XXIV do Título IV - Dos Atos Processuais, da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina os atos ordinatórios atribuídos…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/06/2025 08:09:07):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000844-40.2025.4.04.7015/PR
AUTOR
: MARLON LEMES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:58:27):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiçaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8074381-48.2025.8.05.0001 Classe - Assunto …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 15:00:55):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 5 de Agosto de 2025 às 08:50 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:12:32):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 17:29:41):
Evento:
- 12455
Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça
Nenhum
Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiçaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 10:27:18):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 14 de Julho de 2025 às 17:10 h)
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8042127-22.2025.8.05.0001 Classe - Assunto …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000937-37.2024.4.04.7015/PR
RELATOR
: GABRIELE SANT'ANNA OLIVEIRA BRUM
AUTOR
: CARLOS ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento …Ver mais
Processo 1007088-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Walter Simoes - - Gabriel de Lima Simões - - Julia de Lima Simões - - Mônica Maria de Lima Santos - Vistos. Anote-se na pasta digital do processo e na ferramenta pendências e…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007051-67.2025.4.04.7205/SC
IMPETRANTE
: FILIPE PITZ
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA SILVA (OAB DF052919)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o processo, sem resolução de mérito, de acordo com o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civi…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001062-68.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: ANA INÉS ALGORTA LATORRE
AUTOR
: PAULO ALVES FERREIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 14/06/202…Ver mais
Processo 0003744-97.2025.8.26.0625 (processo principal 1011321-46.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias - Maria Margarete dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (L…Ver mais
Processo 0003595-04.2025.8.26.0625 (processo principal 1013977-73.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Sandro Daniel Camargo - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela…Ver mais
Processo 0002577-45.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Benedita Zeferina dos Santos - Vistos. Homologo a desistência da autora quanto ao valor excedente para recebimento do presente incidente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 08:03:08):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 09:39:16):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1501524-29.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação do selo ou sinal público - GUSTAVO MUNIZ SILVA DE SOUZA - "Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Proceda-se a serventia às anotações pertinentes no histórico de partes, realizando, ain…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:58:18):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Intimar partes da decisão no evento 22. Mantida a decisão proferida no evento 09.
Outrossim, quanto ao pedido do segredo de…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 08:22:34):
Evento:
- 11376
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 18:04:53):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA REMESSA DOS AUTOS À TURMA RECURSAL.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 08:55:59):
Evento:
- 458
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:56:14):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:59:49):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: Sentença no evento 9. Ao arquivamento dos autos. Sem custas.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000018-10.2016.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE AGUIAR Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…Ver mais
Processo 1035473-42.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANTONIO, registrado civilmente como Antonio Claudemir Guarezi - Vistos. Aguarde-se pelo prazo concedido para apresentação de defesa, conforme consignado no termo de audiência de fl. 41/42. …Ver mais
Processo 1005956-71.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - E.A.L. e outros - Nota de cartório: ciência aos executados acerca da certidão supra para, se o caso, apresentarem novos formulários para crédito em conta. - ADV: EDUARDO LIMA COSTA (…Ver mais
Processo 1011507-40.2022.8.26.0625 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Ferreira da Silva Filho - - Maria de Lourdes Alves da Silva - Vistos. Atento ao princípio da colaboração estampado no artigo 6º do CPC e, ainda, considerando as peculiaridades e complexidade do pro…Ver mais
Processo 1014420-03.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Hélio de Oliveira Lima - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se c…Ver mais
Processo 0003556-07.2025.8.26.0625 (processo principal 1014450-93.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Jacqueline Eliane Chenevet - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apres…Ver mais
Processo 0006547-66.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1018042-95.2022.8.26.0071) (processo principal 1018042-95.2022.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - M.L.M. - Vistos. Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: EDUARDO LIMA MEDIOTTI (…Ver mais
Processo 4001707-49.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Eduardo Lima - I. Fls. 628/630: Dê-se ciência à parte credora. II. Intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste em em termos de prosseguimento da execução, notadamente cons…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001555-45.2025.4.04.7015/PR
AUTOR
: LENI AGUILAR DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região:
1. A perícia est…Ver mais
Processo 0002752-79.2024.8.26.0041 (apensado ao processo 7000655-62.2021.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FRANK ROSAS SALINAS - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE nos autos do(s) processo(s) 1504360-93.2023.8.26.0228, p…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 16:38:19):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Expeça-se alvará para O ADV. da parte autora, conforme eventos: Requerimento transferência (ev. 79), Sentença (ev. 18)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504525944 Processo N° : 8068293-91.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB:SP403130) Este documento faz parte de um processo sigiloso…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 17:15:26):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 22:01:04):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 10:10:14):
Evento:
- 2001
Certidão expedido(a)
Nenhum
Descrição: Certifico que encaminhei os presentes autos à Turma Recursal acompanhados de RI/Autor (evento 22) e das contrarrazões (evento…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 15:26:45):
Evento:
- 787
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8042191-32.2025.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cada…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:44:19):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:19:46):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 8 de Agosto de 2025 às 07:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:03:39):
Evento:
- 792
Não Concedida a Medida Liminar a parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:59:45):
Evento:
- 2001
Intimação para Videoconferência expedido(a)
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001921-37.2022.4.03.6330 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando…Ver mais
Processo 0003595-04.2025.8.26.0625 (processo principal 1013977-73.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Sandro Daniel Camargo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA Processo: 8071497-17.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIM…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 19:23:54):
Evento:
- 792
Não Concedida a Medida Liminar a GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:43:09):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 28 de Julho de 2025 às 11:50 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:43:09):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 28 de Julho de 2025 às 11:50 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:15:03):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0018951-22.2010.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) As partes foram intimadas no TRF1 da remessa dos autos à origem. Assim, nada mais tendo sido requerido, arquivem-se os autos. Salvador, data da assinatura eletrônica R…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000648-49.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: NELSON FERREIRA PAULINO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, tendo…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 06:38:47):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiçaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 06:38:38):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação
Nenhum
Descrição: Considerando-se não haver justificativa para imposição do sigilo, tendo em vista que a demanda não se enquadra em nenhuma das …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:06:26):
Evento:
- 12430
Determinado o arquivamento
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:05:37):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: Ciência da petição da demandada em evento 30, informando o cumprimento da obrigação de fazer.Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000949-44.2024.4.03.6121 IMPETRANTE: JOSE CARLOS SAMPAIO Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 IMPETRADO: ANALISTA DE SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDI…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021347-69.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021347-69.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LIMA SODRE - BA16…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021347-69.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021347-69.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LIMA SODRE - BA16…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0002837-91.2013.4.01.3400 AUTOR: VICTOR MENEZES GARCIA REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO De forma direta, atendendo às determinaçõ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000973-20.2021.4.03.6330 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8074410-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GABRIEL SOARES ROSAS Advogado(s…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000844-40.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: ALEXANDRE ZANIN NETO
AUTOR
: MARLON LEMES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 09/06/2025 - PETIÇÃOVer mais
Processo 1001617-92.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Gilvanete de Sousa Bezerra - - Adriana Vaitcunas Lapenta Bezerra - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, de…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:41:50):
Evento:
- 12444
Deferido o pedido de parte
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8006486-90.2021.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS A…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 06:20:51):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 18:42:52):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:38:52):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 12:05:44):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Autos encaminhados ao arquivo provisório aguardando apuração de custas devidas pela parte autoraVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 21:20:10):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição:
Defiro a gratuidade requerida pela parte autora
Recebo o(s) Recurso(s), em seu efeito de…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 15:44:08):
Evento:
- 11376
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 10:35:54):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 13:24:34):
Evento:
- 11376
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/05/2025 18:33:31):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 12:57:07):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: Certifico, para os devidos fins, que a sentença IMPROCEDENTE dos autos teve seu trânsito em julgado. Ao arquivamento do feito…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 10:54:46):
Evento:
- 219
Julgada procedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 15:56:41):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR PROCURAÇÃO CONFORME RG NO PRAZO DE 05 DIAS.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 15:31:28):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO ASSINADA POR EXTENSO OU COM ASSINATURA DIGITAL VALIDA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:02:13):
Evento:
- 11376
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 16:44:13):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito e do arquivamento do processoVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:38:45):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 16:46:45):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição:
Defiro a gratuidade requerida pela parte autora
Recebo o(s) Recurso(s), em seu efeito de…Ver mais
Processo 0009237-09.2025.8.26.0996 (processo principal 0005008-63.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Alexsandro Santos de Sousa - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente a…Ver mais
Processo 0014690-80.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ARILSON RUFINO DO NASCIMENTO - Fls. 64: defiro o requerimento do Ministério Público. Intime-se o reeducando a comprovar, no prazo de 48 horas da intimação, o pagamento das parcelas vencidas quanto à prestação pecu…Ver mais
Processo 0008033-34.2011.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemara Lucia Cursino - Vistos. Fls.100/103: Manifeste-se a requerente, outrossim expeça-se ofício em retificação, nos termos da decisão de fls. 97. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO LIMA (OA…Ver mais
Processo 0008033-34.2011.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida Neusa Cursino - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição e comprovante de depósito juntados aos autos, informando se o valor satisfaz a execução, para fins de extinç…Ver mais
Processo 0008033-34.2011.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Ismenia Cursino Ortiz (herdeira) - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição e comprovante de depósito juntados aos autos, informando se o valor satisfaz a execução, para…Ver mais
Processo 0008033-34.2011.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Rafael Cursino - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição e comprovante de depósito juntados aos autos, informando se o valor satisfaz a execução, para fins de extinção d…Ver mais
Processo 0008033-34.2011.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regiane Aparecida Cursino Pereira - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição e comprovante de depósito juntados aos autos, informando se o valor satisfaz a execução, para fins…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:58:32):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação para Videoconferência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1500431-22.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.M.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Tendo em vista que o réu não efetuou o pagamento da multa conforme certidão retro, expeça-se certidão de sentença, remeten…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002762-63.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: CARMEM CINIRA GUERRA RODRIGUES ALVES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO LIMA COSTA - SP374072 REU: GOIAS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANS…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000015-98.2021.4.04.7015/PR
REQUERENTE
: MARCOS LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
intimar a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu, ou se há ainda al…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000718-24.2024.4.04.7015/PR
RELATOR
: PAULO SÉRGIO RIBEIRO
REQUERENTE
: LUIZ ANTONIO CALDEIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
Processo 1009224-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Silverio Barbosa - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a documentação apresentada pela parte autora, que comprova sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de s…Ver mais
Processo 1503403-60.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - D.J.M.M. - Vistos. Considerando a certidão de óbito juntada às fls. 48, JULGO EXTINTA a punibilidade de DOUGLAS JORGE MOREIRA MATOS, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Proceda-se as anotaçõ…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001000-28.2025.4.04.7015/PR
IMPETRANTE
: APARECIDA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por
APARECIDA FERREIRA DA SILVA
, apontando como autoridade coatora o CHEFE DA AGÊNCIA D…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000566-39.2025.4.04.7015/PR
AUTOR
: LUIZ CARLOS ESTANISLAU
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001280-71.2021.4.03.633…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000673-41.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000673-41.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE ARAUJO SOUZA R…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003367-52.2025.4.04.7006/PR
IMPETRANTE
: LOMBAO FLORESTAL & LOGISTICA LTDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA SILVA (OAB DF052919)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial (art. 76, § 1º, I, e 321 do C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002977-38.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVONETE ALMEIDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LIMA OLIVEIRA - MA…Ver mais
Processo 0003744-97.2025.8.26.0625 (processo principal 1011321-46.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias - Maria Margarete dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E…Ver mais
Paciente(s) - F.A.A.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.R.P.;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não e…Ver mais
Recorrente(s) - F.S.F.; M.S.F.B.; T.A.P.; Recorrido(a)(s) - M.E.S.C.P.;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
M.E.S.C.P. Comunicação acerca da inclusão do feito na 22ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 17/06/2025, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG…Ver mais
DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. PARCELAMENTO. PROVA INSUFICIENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal em face da decisão que acolheu, em parte, exceção de pré-executividade para reconhecer a prescriçã…Ver mais
Regularização de Registro Civil Nº 5016214-67.2024.8.24.0075/SC
REQUERENTE
: GISELE ANSELMO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA FAUST (OAB SC020307)
DESPACHO/DECISÃO
1) Pela derradeira oportunidade,
PRORROGO
- em mais 90 (noventa) dias - o prazo para que a requerente atenda aos comandos pendentes, referido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8074429-07.2025.8.05.0001 Parte Autora: GABRIEL SOARES ROSAS Parte Ré: BANCO SAFRA S A Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declara…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8006479-98.2021.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS REQUERENTE: ADEMIR D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 10:45:05):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Alvará expedido pelo sistema BRBJUS, através de Transferência Bancária, em favor do Bel. EDUARDO LIMA CONCEICAO OAB/B…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 11:33:51):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 30 de Julho de 2025 às 13:45 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 05:38:46):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 09:57:39):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Paciente(s) - R.C.F.A.S.A.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.J.F.;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode…Ver mais
Paciente(s) - R.C.F.A.S.A.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.J.F.;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
R.C.F.A.S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - LUIZ EDUARDO LIMA.Ver mais
Paciente(s) - R.C.F.A.S.A.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.J.F.;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode…Ver mais
Processo 1501524-29.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação do selo ou sinal público - GUSTAVO MUNIZ SILVA DE SOUZA - Vistos. 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto pf., às 15h40min. 2. Intime-se o réu, por intermédio de oficial d…Ver mais
Processo 0006547-66.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Lima Mediotti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicam…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 12:24:30):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 14:30:21):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: DIANTE DA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO À QUITAÇÃO TOT…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 14:15:08):
Evento:
- 970
Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 6 de Agosto de 2025 às 08:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8062872-33.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RENATA BARBOSA DOS SANTOS ALMEIDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0048403-09.2012.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS REPR…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000199-15.2025.4.04.7015/PR
AUTOR
: SILVANA VILAS BOAS MOREIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.
2.
Esta Vara Federal trabalha com um grande volume de processo…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0750973-24.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIANE NAYARA DE LIMA REQUERIDO: ALESSANDRO AZEVEDO QU…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 86) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0003556-07.2025.8.26.0625 (processo principal 1014450-93.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Jacqueline Eliane Chenevet - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 …Ver mais
Processo 0003256-45.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fábio Leite Monteiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à E…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 13:43:22):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Para o promovente se manifestar sobre o evento 40.Após prazo, remeter autos conclusosVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:54:13):
Evento:
- 12387
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 12:44:22):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8074376-26.202…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 0004132-17.2009.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO DALTRO PANAO REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Va…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau Email: jzd-civel8@tjma.jus.br balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel8…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 15:55:03):
Evento:
- 332
Concedida a Antecipação de tutela
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 10:05:56):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506559848 Processo N° : 8068293-91.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB:SP403130) Este documento faz parte de um processo sigiloso…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 14:33:16):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCED…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 17:47:27):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004560-92.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004561-77.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0098333-86.2011.8.05.0001 Órgão Julg…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 15:14:45):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 31 de Julho de 2025 às 15:20 h)
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8047195-89…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0000380-95.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO…Ver mais
Processo 0002828-83.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Condomínio Edifício Residencial Paulista - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - ADV: EDUAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora MARECHAL DEODORO, 662, CENTRO, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-900 PROCESSO Nº: 0007315-92.2023.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIM…Ver mais
Processo 0003556-07.2025.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Jacqueline Eliane Chenevet - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado elet…Ver mais
Processo 1000131-97.2024.8.26.0104 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - F.M.F. - Ciência às partes da expedição do Alvará. No mais, aguarde-se o retorno do ofícios. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP)Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000016-44.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: MARIA LUCIA DE ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001448-32.2019.8.27.2712/TO
RELATOR
: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
REQUERENTE
: EDITA COSTA LIMA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ACum 0010423-86.2019.5.15.0009 AUTOR: SIND. DOS EMPR. DE AG. AUT. DO COM. E EM EMP. DE ASS., PERICIAS, INFORMACOES E PESQUISAS E DE EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS DE TAUBATE - SP RÉ…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001448-32.2019.8.27.2712/TO
RELATOR
: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
REQUERENTE
: EDITA COSTA LIMA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000102-40.2025.8.27.2743/TO
RELATOR
: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
AUTOR
: SEBASTIAO GALVAO SOUSA FILHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 14 - 02/07/2025 - …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000102-40.2025.8.27.2743/TO
RELATOR
: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
AUTOR
: SEBASTIAO GALVAO SOUSA FILHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 14 - 02/07/2025 - …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000102-40.2025.8.27.2743/TO
RELATOR
: EDUARDO BARBOSA FERNANDES
AUTOR
: SEBASTIAO GALVAO SOUSA FILHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 14 - 02/07/2025 - …Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Lima (OAB 326150/SP) Processo 4001707-49.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Eduardo Lima, Carlos Eduardo Lima - I. Tendo em vista o advento da Lei nº 14.905/2024, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha atualizada do…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
0009237-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Presiden…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO…Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Lima (OAB 326150/SP) Processo 1001191-80.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sueli de Almeida Moraes - Vistos. Considerando que nos termos do artigo 76 do Código Civil o servidor público tem domicílio necessário onde exerce permanentemen…Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Lima (OAB 326150/SP) Processo 0002577-45.2025.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benedita Zeferina dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUEN…Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Lima (OAB 326150/SP) Processo 0007025-95.2024.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fábio Leite Monteiro - Vistos. Esclareça o EXEQUENTE sua manifestação de fls. 170/171, indicando se a OBRIGAÇÃO DE FAZER foi satisfeita. Caso entenda satisfeita a…Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Lima (OAB 326150/SP) Processo 4001707-49.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Eduardo Lima, Carlos Eduardo Lima - I. Fl. 547: Dê-se ciência à parte credora. II. Sem prejuízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 09:51:13):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 24 de Julho de 2025 às 16:15 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/05/2025 08:00:18):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813371-71.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Agravante: Francisco Henrique Pereira da Silva Advogado: Dr. Felipe Antônio Ramos Sousa (OAB-MA 9149) Agravado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social Procuradora: Dra. Maria da Graça Lima de Azevedo Relator: Des. Cleones Seabra Car…Ver mais
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, por consequência, decreto a extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, incisos I e IV, do CPC. Custas finais pela parte autora. Sem honorários ad…Ver mais
ADV: Eduardo Lima Vieira (OAB 403130/SP) Processo 7000655-62.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: FRANK ROSAS SALINAS - Considerando a proximidade do vencimento da pena, conforme se verifica no cálculo retro, expeça-se o alvará de soltura que deverá ser cumprido em 26/05/2025, em relação aos pr…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003511-04.2022.4.04.7015/PR
RELATOR
: FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS
REQUERENTE
: EDSON DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001016-21.2021.4.04.7015/PR
RELATOR
: RICARDO CAGLIARI BICUDO
EXEQUENTE
: BARTOLOMEU DE MARIO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61…Ver mais
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5014335-24.2023.4.04.7003/PR
RECORRIDO
: MARIANA ALBINO TABORDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
A sentença acolheu a pretensão da parte autora, reconhecendo o direito à retroação da data de início do benefício.
Tod…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001024-32.2020.4.04.7015/PR
EXEQUENTE
: AZEMAR SOARES RAMALHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretar…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022798-58.2023.4.04.7001/PR
AUTOR
: MARIA DOLCELINA VIANA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
Retornem-me para julgamento.Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000376-52.2020.4.04.7015/PR
RECORRENTE
: FRANCISCO CARLOS CASTRO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de uniformização para a Turma Nacional contra acórdão proferido pela Turma Recursal.
Alega a recorrente
que não condic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000851-64.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: MARCIA REJANE ALVES DA SILVA RECLAMADO: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000122-82.2024.4.04.7001/PR
RELATOR
: GRAZIELA SOARES
REQUERENTE
: TANIA MARIA PRISSAO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - …Ver mais
Comarca de Goiânia10º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120juizadocivel10gyn@tjgo.jus.brDECISÃOAÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
Processo 1000942-84.2025.5.02.0025 distribuído para 25ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 08/06/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580318900000408771976?instancia=1Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 16:02:33):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Alvará expedido pelo sistema BRBJUS, através de Transferência Bancária, em favor do Bel. EDUARDO LIMA CONCEICAO OAB/BA…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 16:37:25):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 5 de Agosto de 2025 às 13:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8103838-28.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO CO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001318-60.2025.4.04.7031/PR
AUTOR
: APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região:
1. A perícia está agendada…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000202-31.2023.4.03.6121 AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se o exequente a se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001921-37.2022.4.03.6330 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: CELSO PEREIRA FERNANDES Advogado do(a) RECO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000377-61.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
AUTOR
: VALTER DE DEUS BERNARDES
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 16…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 11:48:00):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 5 de Agosto de 2025 às 11:40 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 16:02:14):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 4 de Agosto de 2025 às 09:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
ADV: Eduardo Lima Vieira (OAB 403130/SP) Processo 0014690-80.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: ARILSON RUFINO DO NASCIMENTO - Fls. 64: defiro o requerimento do Ministério Público. Intime-se o reeducando a comprovar, no prazo de 48 horas da intimação, o pagamento das parcelas vencidas qua…Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Lima (OAB 326150/SP) Processo 4001707-49.2013.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Eduardo Lima, Carlos Eduardo Lima - I. Fl. 547: Dê-se ciência à parte credora. II. Sem prejuízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003367-52.2025.4.04.7006/PR
IMPETRANTE
: LOMBAO FLORESTAL & LOGISTICA LTDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA SILVA (OAB DF052919)
DESPACHO/DECISÃO
1. Converto o julgamento em diligências.
2. Considerando que o Município de Inácio Martins/PR está sob a jurisdição fiscal da Delegac…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 12:45:00):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:09:05):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 25 de Agosto de 2025 às 08:20 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 10:51:43):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 4 de Agosto de 2025 às 13:15 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 13:56:58):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intimar a parte autora para se manifestar sobre o evento retro, em 5 diasVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 09:20:48):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 4 de Agosto de 2025 às 16:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001024-32.2020.4.04.7015/PR
EXEQUENTE
: AZEMAR SOARES RAMALHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
Assiste razão ao INSS quanto ao prazo para impugnação:
Art. 535.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/07/2025 21:00:49):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas do arquivamento dos presentes autosVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001198-39.2025.8.24.0075/SC
RELATOR
: Miriam Regina Garcia Cavalcanti
AUTOR
: SAMURY SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA FAUST (OAB SC020307)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 22/05/…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 08:25:58):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiçaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 11:25:16):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Certifico, para os devidos fins, que arquivei os autos, em face a isenção de custas concedida pela magistrado Dr. Rilton Góes R…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 10:01:26):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 26 de Junho de 2025 às 07:40 h)
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8087357-87.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HAILTON DE LIMA BISPO Advog…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 21:31:06):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002728-86.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: L. M. A. S. Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 REU: I. N. D. S. S. -. I. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025
0009237-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es…Ver mais
Paciente(s) - F.A.A.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.R.P.;
Relator - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informati…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 07:52:09):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 14:43:23):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 20 de Agosto de 2025 às 16:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:19:07):
Evento:
- 12455
Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça
Nenhum
Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiçaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:19:05):
Evento:
- 12455
Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça
Nenhum
Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiçaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 19:18:56):
Evento:
- 458
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br PROCESSO 0801283-75.2024.8.10.…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 10:50:27):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 28 de Agosto de 2025 às 08:40 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 09:48:27):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 09:15:19):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 19 de Setembro de 2025 às 15:15 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 16:57:04):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000780-39.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: BANCO BRADES…Ver mais
COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0800268-18.2025.8.10.0090 REQUERENTE: ANTONIO DO NASCIMENTO CANTANHEDE ROCHA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO LIMA TELES - MA14787 REQUERIDOS: Prefeito de Santo Amaro/MA Leandro Oliveira da Silva e MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO DECISÃO …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000447-78.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA
AUTOR
: PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000773-38.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA
AUTOR
: ANTONIO RINALDO FRANCISCO MORGADO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 95) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003367-52.2025.4.04.7006/PR
IMPETRANTE
: LOMBAO FLORESTAL & LOGISTICA LTDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA SILVA (OAB DF052919)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolver o mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Pr…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 09:18:09):
Evento:
- 970
Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 28 de Julho de 2025 às 11:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800829-47.2025.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE BRITO JORGE Advogado(s) do reclamante: EDUARDO LIMA TELES (OAB 14787-MA) REU: AMIL ASSISTENCIA MEDIC…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 12:06:08):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/05/2025 12:13:56):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 14:04:23):
Evento:
- 901
Negado seguimento ao recurso
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/05/2025 11:11:26):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 15:51:31):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 18 de Junho de 2025 às 09:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 10:12:03):
Evento:
- 970
Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 25 de Julho de 2025 às 08:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 11:07:44):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 18 de Julho de 2025 às 08:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 16:11:58):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: "Redesigne-se a audiência, tendo em vista os problemas técnicos apresentados. Ficam as partes cientes da existência de sala pa…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 07:30:47):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 07:27:15):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: A intimação para ciência do(s) AR(s) negativo(s), conforme evento(s) retro.Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000350-57.2024.4.04.7001/PR
RELATOR
: GRAZIELA SOARES
AUTOR
: EVA CONCEICAO DE SANTANA LIMA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 08/07/202…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 15:08:17):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 12 de Agosto de 2025 às 14:15 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 16:54:03):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 12 de Agosto de 2025 às 10:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº 0803392-69.2024.8.10.0049 R…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 11:16:24):
Evento:
- 463
Extinto o processo por desistência
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 12:20:18):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 10:21:45):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Estando o Recurso Inominado tempestivo, em virtude do pedido de gratuidade, intimo a requerente para, no prazo de 48 h…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 15:11:58):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Alvará expedido conforme eventos 29, 48 e 49, aguardando sua assinatura para efetivação da operação.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 15:45:47):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 14 de Agosto de 2025 às 15:40 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 15:31:21):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma PROCESSO: 0021347-69.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021347-69.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003421-16.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ELDINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023905-09.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023905-09.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEONARDO ALMEIDA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LIMA SODRE - BA16391-A POLO PASSIVO:LEONARDO ALME…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001242-21.2024.4.04.7015/PR
RELATOR
: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA
AUTOR
: SIUMARA VIVAN
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 09/07/2025 - CON…Ver mais
Processo 0011032-71.2025.5.15.0102 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Taubaté na data 07/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302065000000264378819?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 CERTIDÃO PROCESSO: 0010411-58.2021.8.13.0607 Ministério…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 16:49:18):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 7 de Agosto de 2025 às 09:50 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 10:01:30):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1014420-03.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Hélio de Oliveira Lima - Vistos. 1 - Busca a parte autora a concessão liminar do despejo por falta de pagamento, com apoio no art. 59, § 1º, inciso IX, da lei 8.245/91, porquanto com a exoneração da garantia locatíc…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 11:48:34):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Processo 1035473-42.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANTONIO, registrado civilmente como Antonio Claudemir Guarezi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 0045503-96.2019.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: Ministério Público - MPMG RÉU: FRANCISCO…Ver mais
Recorrente(s) - F.S.F.; M.S.F.B.; T.A.P.; Recorrido(a)(s) - M.E.S.C.P.;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
M.E.S.C.P. Comunicação acerca da inclusão do feito na 14ª Sessão Híbrida do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 22/07/2025, às 13h30min, admitindo a participação dos interessados presenc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mercês / Vara Única da Comarca de Mercês Praça Bias Fortes, 221, Mercês - MG - CEP: 36190-000 PROCESSO Nº: 0001513-13.2022.8.13.0416 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Púb…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002137-21.2020.4.04.7015/PR
AUTOR
: CELSO SILVEIRA DOS SANTOS SOBRINHO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias:
a) preencher o Formulário de Identificação de Provas abaixo;
b) anexar o comprovan…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002761-69.2021.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: APARECIDA DONIZETI DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002728-86.2024.4.03.6330 AUTOR: L. M. A. S. Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 REU: I. N. D. S. S. -. I. A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora da proposta de acordo juntada aos autos, devendo se manifestar em 10 (dez) d…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 17:13:16):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 8 de Agosto de 2025 às 10:10 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 17:49:20):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: "Intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre o comprovante de pagamento do acordo apresenta…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 18:24:29):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 8 de Agosto de 2025 às 16:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 15:47:59):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 16:04:41):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 14:53:19):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 13 de Agosto de 2025 às 09:20 h)
Descrição: NenhumaVer mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017563-84.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017563-84.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EBEC ESCOLA BAHIANA DE EXPANSAO CULTURAL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LIMA SOD…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002977-38.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: IVONETE ALMEIDA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001280-71.2021.4.03.633…Ver mais
Processo 0015264-45.2019.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA - "Fica intimado o advogado constituído do sentenciado ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do calculo de pena de fls.122/124". - ADV: EDUARDO LIMA…Ver mais
Processo 1001191-80.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Sueli de Almeida Moraes - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse ó…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 11:30:52):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 2 de Setembro de 2025 às 15:30 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 11:45:49):
Evento:
- 970
Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 8 de Agosto de 2025 às 09:00 h)
Descrição: NenhumaVer mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000656-34.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000656-34.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PAULO HELDER PERUNA REPRESENTANT…Ver mais
AÇÃO CIVIL COLETIVA Nº 5037499-56.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: ARLINDO LIMA FILHO
ADVOGADO(A)
: JEAN EDUARDO LIMA (OAB SC067865)
AUTOR
: ROBERTO FERREIRA ALVES
ADVOGADO(A)
: JEAN EDUARDO LIMA (OAB SC067865)
AUTOR
: ANTONIO MANOEL LIMA
ADVOGADO(A)
: JEAN EDUARDO LIMA (OAB SC067865)
DESPACHO/DECISÃO
Tr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8103847-87.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GABRIEL SOARES ROSAS Advogado(s…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/07/2025 11:40:07):
Evento:
- 2001
Intimação para Videoconferência expedido(a)
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/07/2025 21:15:04):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011032-71.2025.5.15.0102 AUTOR: ROBERTO DE PAULA NUNES RÉU: RICARDO BOARINI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e42e276 prof…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007051-67.2025.4.04.7205/SC
IMPETRANTE
: FILIPE PITZ
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA SILVA (OAB DF052919)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO as partes do trânsito em julgado da sentença retro, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito ou cumpram as determi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 22:20:43):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 18:04:09):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 18:52:48):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes do despacho retro. Prazo parte autora.Ver mais
Processo 1011507-40.2022.8.26.0625 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Ferreira da Silva Filho - - Maria de Lourdes Alves da Silva - Vistos. Analisando os autos, observo que as pessoas indicadas na petição inicial e na informação prestada pelo S.R.I. foram regularment…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000015-98.2021.4.04.7015/PR
REQUERENTE
: MARCOS LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
Intimado acerca da comprovação do cumprimento da sentença, o Requerente apresentou proposta de acordo no E.…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2112445-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Alexandre Walter Simões e outros - Agravado: Cleomar Justi…Ver mais
2ª Juizado Especial Cível – Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Nº PROCESSO: indicado acima SENTENÇA (PAGAMENTO – EXTINÇÃO) Em face do pagamento espontâneo e tempestivo da dívida exequenda (sem qualquer tipo de questionamento), não há mais motivo para a continui…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 2civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000549-59.2024.8.22.0001 Classe : REINTEGRAÇÃ…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 04:34:44):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/07/2025 08:56:16):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000973-20.2021.4.03.6330 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Processo nº. 0800151-23.2025.8.10.0059–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARYSSA DE CASSIA SOUSA BORGES RÉU: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. ATO…Ver mais
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº.: 0803392-69.2024.8.10.0049…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740576-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STP BRASILIA - COMERCIO DE ELETROS ELETRONICOS E SERVICOS TECNICOS LTDA. -…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740576-87.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STP BRASILIA - COMERCIO DE ELETROS ELETRONICOS E SERVICOS TECNICOS LTDA. -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000427-32.2025.5.02.0063 : MARIA ROSENILDA DA SILVA : BLEIZER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f5bcdb pro…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002446-41.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROGERIO GOMES, ROGERIO GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO LIMA SILVA - DF52919 D E C I S Ã O Vistos. Considerando que o alegado ao ID 3…Ver mais
Em vista da quitação do débito, extingo o processo de execução (CTN, art. 156, I). Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios, uma vez que já incluídos no cálculo do débito exequendo (CDA de ID 27298456) e também no valor total do débito quando da adesão as normas de parcelament…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0011780-84.2017.5.15.0102 : JACQUELINE FERREIRA PINTO : ACAI MANIA DA AMAZONIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2d2903 pro…Ver mais
Paciente(s) - R.C.F.S.A.A.; R.C.F.A.S.A.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.J.F.;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BRUNO TERRA DIAS em 24/04/2025
Adv - LUIZ EDUARDO LIMA, LUIZ EDUARDO LIMA.Ver mais
Paciente(s) - R.C.F.S.A.A.; R.C.F.A.S.A.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.J.F.;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
R.C.F.S.A.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - LUIZ EDUARDO LIMA, LUIZ EDUARDO LIMA.Ver mais
Paciente(s) - R.C.F.S.A.A.; R.C.F.A.S.A.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.J.F.;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
R.C.F.A.S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - LUIZ EDUARDO LIMA, LUIZ EDUARDO LIMA.Ver mais
Paciente(s) - R.C.F.S.A.A.; R.C.F.A.S.A.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.J.F.;
Relator - Des(a). Bruno Terra Dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas …Ver mais
Processo 1501524-29.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação do selo ou sinal público - GUSTAVO MUNIZ SILVA DE SOUZA - Manifeste-se a defesa sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 333 (não intimação da Testemunha Comum MATEUS JOAQUIM FONSECA GALHARDO para a audiên…Ver mais
Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o inteiro teor do documento vinculado, acesse o Sistema PROJUDI-BA: projudi.tjba.jus.brVer mais
Processo 0017753-24.2025.5.16.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Luís na data 15/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300044800000024549762?instancia=1Ver mais
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Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 3civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7032054-39.2022.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 6) EXPEDIÇÃO DE VERIFICAÇÃO REQUISITOS DA INICIAL (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0007258-69.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTAN…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001198-39.2025.8.24.0075/SC
AUTOR
: SAMURY SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA FAUST (OAB SC020307)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
SAMURY SILVA DE SOUZA
contra
BRUNO WILLIAN JENSEN DO NASCIMENTO
e
VITORIA TALITA DE JESUS RODRIGUES CA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000678-87.2024.4.03.6330 / 1ª Vara …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000718-24.2024.4.04.7015/PR
REQUERENTE
: LUIZ ANTONIO CALDEIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Sem oposição pela parte da autarquia previdenciária, homologo o cálculo apurado pela parte requerente (
e…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 37) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000427-32.2025.5.02.0063 : MARIA ROSENILDA DA SILVA : BLEIZER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante MARIA ROSENILDA DA SILVA NO…Ver mais
Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0828300-43.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLINDO ROBERTO CALDAS LOPES Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO LIMA TELES - MA14787 REU: X CAPITAL…Ver mais
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (22/05/2025 ATÉ 29/05/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ROBERTO FREITAS FILHO
, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia
22 de Maio de 2025 …Ver mais
COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS VARA ÚNICA Processo n.º 0800268-18.2025.8.10.0090 REQUERENTE: ANTONIO DO NASCIMENTO CANTANHEDE ROCHA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO LIMA TELES - MA14787 REQUERIDO: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (prefeito de Santo Amaro) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0840742-03.2024.8.15.0001 AUTOR: EDUARDO LIMA BARROS REU: EDUARDO VIEIRA BARBOSA SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL. DISTRIBUIÇÃO. AUSÊ…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO POR …Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 10civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7035413-26.2024.8.22.0001 Classe : PROCEDIME…Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005515-55.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZABEL DA COSTA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIV…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000840-03.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
AUTOR
: ESEQUIEL EVANGELISTA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 19 - 17/07/2025 - PETIÇÃOVer mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8103850-42.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8087363-94.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 3civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7032054-39.2022.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO…Ver mais
Processo 1007088-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Walter Simoes - - Gabriel de Lima Simões - - Julia de Lima Simões - - Mônica Maria de Lima Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, no…Ver mais
Processo 1502460-29.2025.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VANILSON RODRIGUES SOBRINHO - Vistos. VANILSON RODRIGUES SOBRINHO, qualificado, foi preso em flagrante, em princípio, por infração aos artigos 303 e 306, ambos do Código de Trânsito Brasileiro (fls. 9 e…Ver mais
Processo 1500228-07.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRE LUIS SALGADO ALVES - Vistos. Juntada a certidão de distribuições criminais (fls. 187/193) solicitada pelo Ministério Público, ABRA-SE vista ao órgão ministerial para que apresente seus memoriais, no prazo de ci…Ver mais
Processo 1001191-80.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Sueli de Almeida Moraes - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou ext…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022798-58.2023.4.04.7001/PR
RELATOR
: BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS
AUTOR
: MARIA DOLCELINA VIANA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 18/07/2025 - PETIÇÃOVer mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000018-10.2016.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE AGUIAR Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0002755-09.2024.8.27.2724/TO
AUTOR
: RAIMUNDO QUINTO DE SOUSA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103)
DESPACHO/DECISÃO
Analisando detidamente os autos, verifico que a parte autora, pretende, dentre os seus pedidos, discutir a validade de contrato de empréstim…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000512-69.2016.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: ADEMIR ALVES NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, em decisão. ADEMIR ALVES NOGUEIRA opõe embargos de declaração à decisão Nu…Ver mais
Processo 1006330-64.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - First Comercio de Papelaria e Suprimentos Ltda - Me - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição da taxa judiciária em divida ativa. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001778-62.2014.4.03.6121 SUCESSOR: EDNA GONCALVES VASCONCELOS Advogado do(a) SUCESSOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de liquidação da complementação do título ju…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000202-31.2023.4.03.6121 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de liquidação de título judicial que conde…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000016-44.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: MARIA LUCIA DE ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguinte…Ver mais
Divórcio Litigioso Nº 0002914-49.2024.8.27.2724/TO
REQUERENTE
: ITAMAR VERONICA DOS REIS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS
proposta por
ITAMAR VERONICA DOS REIS
, em fac…Ver mais
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1045278-98.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE SANTOS DE MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da confirmação, pelo acórdão de ID 2196260896, da sentença pela impr…Ver mais
Comarca de Goiânia10º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120juizadocivel10gyn@tjgo.jus.brDECISÃOAÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Espec…Ver mais
Processo 0011135-66.2025.5.15.0009 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Taubaté na data 21/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301029600000265499754?instancia=1Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau Email: jzd-civel8@tjma.jus.br balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel8…Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001078-22.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: SIMONE BARBISAN FORTES
AUTOR
: PAULO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 22/07/2025 -…Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes…Ver mais
Processo 1056215-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Fernando Alves - No prazo de 15 dias deverá o autor regularizar sua representação processual, sob pena de extinção, trazendo a procuração datada e assinada aos autos. A Constituição Federal garante …Ver mais
Processo 1001191-80.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Sueli de Almeida Moraes - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003025-44.2015.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: LOURDES MENGUAL RODRIGUES SUCESSOR: LOURDES MENGUAL RODRIGUES SUCEDIDO: NELSON RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000807-84.2017.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, etc. MARIA DE FÁTIMA PEDROSA DOS SANTOS ajuiz…Ver mais
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Processo 1007088-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Walter Simoes - - Gabriel de Lima Simões - - Julia de Lima Simões - - Mônica Maria de Lima Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, no…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000376-52.2020.4.04.7015/PR
RECORRENTE
: FRANCISCO CARLOS CASTRO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
Agravo TNU
Obstado o processamento do
pedido de uniformização nacional
, a parte recorrente interpôs agravo direcionado à TNU.
Mantenho a…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0001185-28.2024.8.27.2743/TO
AUTOR
: ADONIAS CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA OLIVEIRA (OAB MA019103)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com …Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1011507-40.2022.8.26.0625
Classe – Assunto: Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Requerente: Francisco Ferreira da Silva Filho e outro
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
Justiça Gratuita
2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, …Ver mais
Processo 1007088-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Walter Simoes - - Gabriel de Lima Simões - - Julia de Lima Simões - - Mônica Maria de Lima Santos - Vistos. As novas provas apresentadas pela parte requerente permitem o reex…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: pvhca@tjro.jus.br atendimento ao advogado …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: pvhca@tjro.jus.br atendimento ao advogado …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002940-33.2022.4.04.7015/PR
EXEQUENTE
: ANTONIO DONIZETE DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O INSS já foi intimado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada, sem que o respectiv…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000237-32.2022.4.04.7015/PR
EXEQUENTE
: MARIA APARECIDA GARCIA DARIENSO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal Substituto(a) do(a) 1ª Vara Federal de Pitanga, a Secretaria INFORMA …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1519534-45.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-08.2020.4.04.7015/PR
REQUERENTE
: AIRTON DA CRUZ RAMOS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal , 1753, 16º andar, torre 2, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0341516-13.2018.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) …Ver mais
COMARCA DE POSSE - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
Processo: 5549336-25.2022.8.09.0132
Provimento n° 05/2010
Acrescenta a Seção I, integrada pelos artigos 328a e 328b,ao Capítulo XXIV do Título IV - Dos Atos Processuais, da Corregedoria-Geral da Justiça, que discipila os atos ordinatóriosatribuídos à…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006603-98.2024.8.24.0040/SC
EXECUTADO
: VALERIO CARLOS FAUST
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA FAUST (OAB SC020307)
DESPACHO/DECISÃO
VALERIO CARLOS FAUST
requer o levantamento do valor bloqueado por se tratar de verba de caráter alimentar, bem como a nulidade da citação realizada.
Dec…Ver mais
Processo 1011507-40.2022.8.26.0625 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Francisco Ferreira da Silva Filho - - Maria de Lourdes Alves da Silva - Vistos. Fls. 659: Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não encaminha e-mail externo as partes, sendo o meio de co…Ver mais
Processo 1045310-72.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas José Vieira - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) comprovante(s) de AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos (fls. 134/135), no prazo de 5 (cinco) dias . - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000840-03.2025.4.04.7015/PR
AUTOR
: ESEQUIEL EVANGELISTA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010842-96.2025.5.15.0009 AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MADALENA RÉU: SAO JORGE APOIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000718-24.2024.4.04.7015/PR
RELATOR
: PAULO SÉRGIO RIBEIRO
REQUERENTE
: LUIZ ANTONIO CALDEIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
Processo 1007863-13.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Abfr Administradora de Imóveis Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, providenciando-se o necessário nos termos pactuados. Aguarde-se em arquivo o prazo estipulado no acordo, sem anotação de ba…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mercês / Vara Única da Comarca de Mercês Praça Bias Fortes, 221, Mercês - MG - CEP: 36190-000 PROCESSO Nº: 0001513-13.2022.8.13.0416 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000973-20.2021.4.03.6330 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000199-15.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: GABRIELE SANT'ANNA OLIVEIRA BRUM
AUTOR
: SILVANA VILAS BOAS MOREIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0511062-11.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE EDILSON DOS SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: EDUARD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0511062-11.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE EDILSON DOS SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: EDUARD…Ver mais
Processo 1500238-51.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ANDRE LUIS SALGADO ALVES - Dr Eduardo Lima Vieira: Apresentar memoriais escritos no prazo de cinco dias, conforme determinado em audiências às fls 158/159. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP)Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8135908-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MOISES SOUZA DOS REIS Advogado(s)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005210-84.2022.4.03.6327 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ELDINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO LIMA…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021077-45.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021077-45.2010.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LIMA SODRE - BA16391-A P…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001555-45.2025.4.04.7015/PR
RELATOR
: LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO
AUTOR
: LENI AGUILAR DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1…Ver mais
Processo 1014420-03.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Hélio de Oliveira Lima - Desta forma, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos presentes embargos para, em substituição à decisão atacada, proferir a seguinte: 1 - Busca o autor a concessão liminar do despejo, com apoio no art.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 0010411-58.2021.8.13.0607 CLASSE: [CRIMINA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: ATSum 0011032-71.2025.5.15.0102 AUTOR: ROBERTO DE PAULA NUNES RÉU: RICARDO BOARINI - EPP E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL Intimem-se as partes para compa…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002136-60.2025.4.04.7015/PR
AUTOR
: NEIDE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região:
1. A perícia está agendada. …Ver mais
Comarca de Goiânia
10º Juizado Especial Cível
Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120
juizadocivel10gyn@tjgo.jus.br
DESPACHO
AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Jui…Ver mais
Paciente(s) - CÁSSIO ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 01/08/2025
Adv - LUIZ EDUARDO LIMA.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002940-33.2022.4.04.7015/PR
RELATOR
: PAULO SÉRGIO RIBEIRO
EXEQUENTE
: ANTONIO DONIZETE DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento…Ver mais
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0019688-25.2010.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OFICINA ADMINISTRACAO DE CURSOS DIVERSOS LTDA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA OFI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010842-96.2025.5.15.0009 AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MADALENA RÉU: SAO JORGE APOIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : 8103834-88.2025.8.05.0001 Cl…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8087366-49.2025.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001180-45.2013.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LIMA - SP326150 REU: UNIÃO FEDERAL Vistos, etc. CARLOS EDUARDO LIMA ajuizou ação ordinária contra UNIÃO FEDERAL, objetivando a condenação da ré no p…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 12:28:54):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem, autos encaminhados para TR
Ficam as partes intimadas do envio dos autos para TRVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 20:57:04):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/05/2025 13:32:53):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 09:50:35):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707468-04.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: DENIVAL RODRIGUES DE SOUSA - CPF/CNPJ: 788.152.901-68 e EVANICE FERREIR…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) JUNTADA DE ACÓRDÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 195) OUTRAS DECISÕES (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 148) INDEFERIDO O PEDIDO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 112) OUTRAS DECISÕES (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 387) DEFERIDO O PEDIDO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 251) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 178) DEFERIDO O PEDIDO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 60) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 16/07/2025 13:30 (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 60) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 16/07/2025 13:30 (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 128) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 79) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 180) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 79) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 79) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 21:49:32):
Evento:
- 11406
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: CTBA-10VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0012606-65.2025.8.16.000…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 391) JUNTADA DE CERTIDÃO (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
1500081-12.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 16) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/07/2025 13:30 (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 136) REVOGADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 96) JUNTADA DE CERTIDÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 77) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 145) INDEFERIDO O PEDIDO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 10) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 48) EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 725) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 725) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 725) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 88) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 88) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 13) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1500281-86.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.A.S. - Vistos. Verifica-se que o patrono dativo, Dr. Paulo Eduardo Lima Pompeo, foi regularmente intimado e manteve-se inerte. Intime-se, com urgência, o Defensor para apresentação resposta à acusação, sob pena de a…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057600-22.2022.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: JOAO FRANCISCO FERNANDES NETO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido formulado no evento 89. É
extra petita
qualquer condenação que não tenha sido expr…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 291) DEFERIDO O PEDIDO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 252) DEFERIDO O PEDIDO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029725-72.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Regi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Baptista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3263-5054 Autos nº…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000557-47.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARILENE TERESINHA BELLE SANTANA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI - PR…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024234-18.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que a parte autora pretende recolher as contribuições previdenciário referente às competências de 01/03/2011 a …Ver mais
Apelação Cível Nº 5025105-22.2022.4.04.7000/PR
RELATORA
: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
APELANTE
: PAULO RIBAS ANDRADE (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ATIVIDADE DE MECÂNICO. ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE PRO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028291-48.2025.4.04.7000/PR
RELATOR
: ANA INÉS ALGORTA LATORRE
AUTOR
: JANDIR ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 25/06/2025 …Ver mais
Apelação Cível Nº 5031992-22.2022.4.04.7000/PR
RELATORA
: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
APELANTE
: CLESIO JOSE WOEHL (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
EMENTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058970-65.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER
AUTOR
: SAULO MARIANO DO PRADO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 25/06/2025 - …Ver mais
REQUERENTE
: EURIDES CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para manifestação quanto ao cálculo apresentado.
Caso o(s) advogado(s) da parte autora pretenda(m) o destaque de honorári…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021156-19.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: ANTONIO MARINHO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 -…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 145) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0001198-46.2024.8.16.0152 Recurso: 0001198-46.2024.8.16.0152 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Dano ao Erário Requerente(s): MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA JAIR LEAO GARCIA Requerido(s): MINISTÉRI…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 75) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 23:59 (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 136) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41)3250-1705 - E-mail: ctba-48vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0012…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710593-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE BENEFI…Ver mais
Processo 1002545-69.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - Fls. 13/14: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Defiro a gratuidade. Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0802796-89.2025.8.14.0065 [Administração de herança] Nome: JOANA ANDRADE LUZ Endereço: Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 440, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-087 Nome: MARINALVA ANDRADE LUZ Ende…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
1500081-12.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Mogi G…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027699-09.2022.4.04.7000/PR
RELATOR
: MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
AUTOR
: ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 24/06/2025 - AP…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044127-66.2022.4.04.7000/PR
AUTOR
: WALDECIR DA SILVA GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional, Provimento nº 17, de 15 de Março de 2013, do TRF da 4ª Regi…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 64) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 254) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 215) NOMEADO PERITO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 50) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084619-66.2023.4.04.7000/PR
RELATOR
: RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER
REQUERENTE
: TERESINHA DE FATIMA ANICETO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028272-42.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: DARCI APARECIDO LEMES
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabe…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033276-60.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: MARIA APARECIDA DA SILVA VELINSKI
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Sra. Procuradora / Sr. Procurador,
Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevem…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002780-48.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: EDNA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Julgo improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, conforme fundamentação. Os honorários pericia…Ver mais
Vistos, etc. Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95. Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pela parte consumidora, a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, V…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 5) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 68) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 106) DECORRIDO PRAZO DE ANDERSON DOS SANTOS (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1005213-77.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.V. - Vistos. 1) Ante os documentos de fls.14, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.1) Na esteira da cota min…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 64) CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0001163-92.2024.8.26.0157 (processo principal 1003844-52.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tamara da Rocha - Intime-se o (a) exequente para se manifestar sobre as respostas de pesquisas de fls. 110/114. Prazo: 10 dias. Int. e dil. - ADV: EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO (…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014944-50.2022.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: ELISANGELA APARECIDA NOVAIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da
Consolidaç…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031469-39.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: STELLA STEFANO MALVEZZI
AUTOR
: DIONEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 16/06/2025 -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503391581 Processo N° : 8102921-77.2023.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCOS EDUARDO LIMA ARAUJO (OAB:BA77045) Este documento faz parte…Ver mais
Número do processo: 0703975-72.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELO DE SOUZA TEIXEIRA EXECUTADO: DRUMMOND CURSOS E SUPLETIVO LTDA - ME, ADIEL DA COSTA HONORATO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa B…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029725-72.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Sra. Procuradora / Sr. Procurador,
Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente p…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029696-22.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: NEIVA MARIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que no extrato de trâmite recursal administrativo (processo 44236.779804/2024-22) anexado no evento
1.8
consta co…Ver mais
Processo 1001537-53.2024.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A.S.S. - M.A.A.S.S. e outros - Ciência às partes acerca da realização da pesquisa Sisbajud (fls. 174/176). - ADV: EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO (OAB 480968/SP), EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO (OAB 480968/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 267) OUTRAS DECISÕES (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 271) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:59 (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 175) DEFERIDO O PEDIDO (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 225) JUNTADA DE RETORNO DE CUMPRIMENTO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 46) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 143) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 311) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 54) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 71) DECRETADA A REVELIA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 52) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 52) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 296) RECEBIDOS OS AUTOS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/06/2025 13:30 (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/06/2025 13:30 (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 101) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 312) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 312) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 312) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 312) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 312) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 312) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 312) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 312) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 312) DEFERIDO O PEDIDO (05/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017993-02.2022.4.04.7000/PR
RELATOR
: FERNANDO RIBEIRO PACHECO
AUTOR
: JANDIR ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029740-41.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: DIRCEU PALMONARI
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Pretende a parte autora o reconhecimento e averbação de atividade rural para a concessão de aposentadoria por idade híbrida.
Cont…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003365-52.2025.8.24.0035/SC
EXEQUENTE
: DANCINI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (Representado)
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 523, do CPC, efetuar espontaneamente o pagamento do débito,…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 09:18:02):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029398-64.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN
AUTOR
: PEDRO GARCIA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 - 12/06/2025 - C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail:…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061172-20.2021.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: VALDIRENE DE OLIVEIRA PASSOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
A situação da conta
(liberada ou bloqueada),
o banco pagador
(Caixa Econômica Federal ou Banco do Bras…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) JUNTADA DE ACÓRDÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 112) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 119) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 18/07/2025 23:59 (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1500081-12.2025.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO DONIZETI APARECIDA - Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos digitais às fls. 208. - ADV: PAULO EDUARD…Ver mais
Processo 0001613-04.2010.8.26.0326 (326.01.2010.001613) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ELIANA RIBEIRO DA SILVA - Foi anulada a sentença que reconhecia a prescrição intercorrente. Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez (10) dias, requerendo o que de direito para o pr…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 305) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/06/2025 13:30 (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/06/2025 13:30 (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 261) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 231) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (12/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) JUNTADA DE CERTIDÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 85) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) JUNTADA DE CERTIDÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 259) OUTRAS DECISÕES (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 259) OUTRAS DECISÕES (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 46) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 49) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 88) OUTRAS DECISÕES (31/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 88) OUTRAS DECISÕES (31/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 88) OUTRAS DECISÕES (31/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 88) OUTRAS DECISÕES (31/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003314-26.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: LUCIANO ANDRASCHKO
REQUERENTE
: JOAO PEREIRA FELISBERTO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040827-28.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: GABRIELE SANT'ANNA OLIVEIRA BRUM
AUTOR
: ELIAS VENANCIO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24 - 12/06/2…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0161573-95.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 7º Juizado Especial Cível da…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 14:51:41):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS CÍVEIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Rua João Batista de Siqueira, 282 - 1º Andar - Vila Rachel …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703860-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLARA ROCHA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a pa…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 109) OUTRAS DECISÕES (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 14:58:44):
Evento:
- 972
Provimento por decisão monocrática
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 - E-mail: ctba-23vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 00110…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0154401-05.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 5º Juizado Especial Cível da…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060560-77.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da
Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4
, e em conformid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA MARIANA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIANA - PROJUDI Rua Des. Antonio Franco Ferreira da Costa, 61 - Centro - Santa Mariana/PR - CEP: 86.350-000 - Fone: (43) 3572-8342 - E-mail: sm-ju-sccrda@tjpr.jus.br Autos nº. 0000210-84.2008.8.16.0152 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: CTBA-10VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0025453-12.2019.8.16.000…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3263-6366 - E-mail: sjp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA LAPA - PROJUDI Avenida João Joslin do Valle, 1240 - Bairro Dom Pedro II - Lapa/PR - CEP: 83.752-201 - Fone: (41) 3263-5940 - Celular: (41) 3263-5940 - E-mail: lapajuizadoespecial@tjpr.jus.br Autos nº. 0000550-19.2024.8.1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA LAPA - PROJUDI Avenida João Joslin do Valle, 1240 - Bairro Dom Pedro II - Lapa/PR - CEP: 83.752-201 - Fone: (41) 3263-5940 - Celular: (41) 3263-5940 - E-mail: lapajuizadoespecial@tjpr.jus.br Autos nº. 0000544-12.2024.8.1…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 30) JUNTADA DE COMPROVANTE (01/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002567-23.2022.4.04.7008/PR
AUTOR
: JOSE CARLOS LEMES DE PONTES
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
Diante do exposto: (1) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto às partes do pedido discriminadas nas preliminares, nos termos do ar…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027030-48.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
Ante o exposto, deixo de resolver o mérito, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI e §3º, do CPC. Não há condenação em hono…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029398-64.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: PEDRO GARCIA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000654-80.2025.4.04.7014/PR
AUTOR
: MARCIO CESAR GAVRON
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082315-94.2023.4.04.7000/PR
RELATOR
: MARCOS FRANCISCO CANALI
AUTOR
: ALTAMIR PASCOAL ZAMPRONIO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 27/06…Ver mais
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br Proces…Ver mais
Processo 1023072-86.2024.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Isabel Alves Amaral - Vistos. Petição retro: defere-se o razoável prazo de 30 dias. Escoado em branco, intime-se pessoalmente para que seja dado efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção, na forma do art. 485, …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE ACÓRDÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 42) JUNTADA DE ACÓRDÃO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: ctba-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 00073…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41) 3312-6900 - E-mail: forumboque…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032193-43.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: DAMIANA BATISTA DE ALMEIDA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
AUTOR
…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021169-18.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: TEREZINHA RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguint…Ver mais
Processo 1513962-94.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.P.F.N. - Vistos. Tente-se a citação da avó paterna nos endereços localizados. Quanto ao avô materno, por ora, deixo de determinar novas diligências, sem prejuízo de nova reanálise em momento oportuno. - ADV: LUIZ EDUARDO …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 122) JUNTADA DE COMPROVANTE (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 719) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 320) JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 102) OUTRAS DECISÕES (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 141) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (18/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 141) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (18/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016408-41.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN
AUTOR
: MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 38 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045557-19.2023.4.04.7000/PR
RELATOR
: PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: BEATRIZ LUIZ SEBASTIAO (Pais)
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
AUTOR
: RYAN LUCCA COGROSSI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003627-83.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: G. O. D. S. REPRESENTANTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO - SP480968, Advogado do(a…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707394-56.2025.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LEONARDO RODRIGUES R…Ver mais
2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0208762-05.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] AUTOR: LARISSA COSTA DE MACEDO e outros …Ver mais
ADV: ADIL EDUARDO LIMA BEZERRA (OAB 16303/AM) - Processo 0471989-10.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: B1Raimunda Bentes da SilvaB0 - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifes…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 0507620-95.20…Ver mais
Expeça-se o presente a citação e intimação, com a finalidade de comunicar que ARLSON DE SOUZA PEDROSA registrou a reclamação contra HENRIQUE SERRAO DE LIMA.
Outrossim, considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que …Ver mais
Processo 1540304-88.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.P. - Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO LIMA MAJULIS URBANO (OAB 480968/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 182) JUNTADA DE COMPROVANTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 39) INDEFERIDO O PEDIDO (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0145264-96.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Cível da…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0145264-96.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Cível da…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0145264-96.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 1º Juizado Especial Cível da…Ver mais
R. Hoje
Fica o(a) Exequente intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a referida consulta, bem como para requerer o que entender de direito.
De ordem, fica o(a) Executado(a) intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 2º e § 3°, do NCPC, man…Ver mais
R. Hoje
Fica o(a) Exequente intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a referida consulta, bem como para requerer o que entender de direito.
De ordem, fica o(a) Executado(a) intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 2º e § 3°, do NCPC, man…Ver mais
R. Hoje
Fica o(a) Exequente intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a referida consulta, bem como para requerer o que entender de direito.
De ordem, fica o(a) Executado(a) intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 2º e § 3°, do NCPC, man…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REDENÇÃO PROCESSO: 1003318-54.2025.4.01.3905 REQUERENTE: B. L. D. S. A. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros] DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no …Ver mais
Processo 1500281-86.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.A.S. - Vistos. 1) Das preliminares arguidas: A defesa sustenta a ausência de justa causa para o processamento da ação penal, vez que a denúncia não reuniu provas mínimas da suposta ameaça, bem como inexistem indício…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41)3250-1705 - E-mail: ctba-48vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 91) JUNTADA DE CERTIDÃO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 118) MANDADO DEVOLVIDO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 654) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 10) OUTRAS DECISÕES (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 200) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 393) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 297) JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8062698-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JAQUELINE LIMA SANTOS e outros (2) Advogado(s): MARCOS EDUARDO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3250-1714 - E-mail: ctba-44vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 000…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 256) EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 345) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004616-95.2025.8.24.0006/SC
AUTOR
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
I -
CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo ún…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 146) OUTRAS DECISÕES (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014944-50.2022.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: ELISANGELA APARECIDA NOVAIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da
Consolidaç…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058970-65.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER
AUTOR
: SAULO MARIANO DO PRADO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 05/06/2025 - …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 140) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) OUTRAS DECISÕES (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 140) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 2747) OUTRAS DECISÕES (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 2747) OUTRAS DECISÕES (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 2747) OUTRAS DECISÕES (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 140) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 134) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 136) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 35) JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 194) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 13) RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 108) OUTRAS DECISÕES (31/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 65) INDEFERIDO O PEDIDO (24/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 159) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 287) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021106-90.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS
AUTOR
: APARECIDO FRASAO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 01/0…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h 1vcivel.sao@tjdft.jus.br Processo: 0707389-…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060200-16.2022.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: JOAQUIM AUGUSTO ESTEVES JUNIOR
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
1. Requer o procurador da parte autora, ao evento 68, o destacamento dos honorários contratuais.
2.…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 49) DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005111-88.2025.4.04.7004/PR
IMPETRADO
: PRESIDENTE DA 15ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o decurso de prazo (ev. 22), intime-se a autoridade coatora para que preste as informações atualizadas do recurso admin…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059020-91.2024.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: JOSE DICK NETO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo pelo prazo de 10 (dez) dias.
A parte autora fica adver…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 5) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029478-91.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: JULIO MANOEL KAPPELLER
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da
Consolidação Normativa da Corregedoria Region…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 35) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 259) OUTRAS DECISÕES (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 34) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 35) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033276-60.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: MARIA APARECIDA DA SILVA VELINSKI
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 38) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029725-72.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: BENEDITO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para
:
a) impugnar a contestação/apresentar réplica;
b) indicar os períodos que pretende ver rec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATSum 0000232-67.2025.5.05.0035 RECLAMANTE: MAICON DA SILVA SENA RECLAMADO: EMPRETENGE - EMPREENDIMENTOS & SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) Pela presente, fica V. Sa. notificada para com…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 24) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 117) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 81) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 340) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) OUTRAS DECISÕES (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 218) JUNTADA DE COMPROVANTE (17/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 136) OUTRAS DECISÕES (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 34) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 388) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5045135-10.2024.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: DEJAIR MARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR, a
Secretaria INFORMA que os valores …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 72) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 586) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - ORIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE; Interessado - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO PARANAIBA E REGIAO LTDA; FLEX ANALISE DE CREDITO E COBRANÇA LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
ORIMAR OLIVEIRA DE …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) DEFERIDO O PEDIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) DEFERIDO O PEDIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) DEFERIDO O PEDIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 60) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 259) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 21) DEFERIDO O PEDIDO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 261) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 5) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 401) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 104) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0816736-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VERA GODOY ILHA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ILHA PEIXOTO REQUERIDO: ROSAN…Ver mais
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, pelos fundamentos acima corroborados, extinguindo o feito com julgamento do mérito.
INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurs…Ver mais
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, pelos fundamentos acima corroborados, extinguindo o feito com julgamento do mérito.
INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurs…Ver mais
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, pelos fundamentos acima corroborados, extinguindo o feito com julgamento do mérito.
INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
Sem custas somente no primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurs…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5015472-16.2024.4.04.7000/PR
RELATORA
: Juíza Federal IVANISE CORREA RODRIGUES PEROTONI
RECORRENTE
: BERNADETE PLOMBON (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos term…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028291-48.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: JANDIR ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita.…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053356-79.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: GRAZIELA SOARES
REQUERENTE
: EVA BARBOSA DAS NEVES
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000776-73.2021.5.09.0006 RECLAMANTE: ANDRESSA APARECIDA DA COSTA FERREIRA RECLAMADO: DECK GASTROBAR COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL LINS - PRAZO DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0829675-61.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NERICIA CARDOSO DOS SANTOS REPRE…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Vara n. 10844223, de 20 de agosto de 2020) Intimar a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) regularizar sua representação processual, apresentando procuração outorgada ao advogado signatário da petição inicial; b) apresentar dos documentos de id 2183216368, 21832164…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000557-47.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARILENE TERESINHA BELLE SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI - PR49494 EXECUTADO: INSTITUTO N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO) - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Izaac Ferreira da Cruz, 2151 - SÍTIO CERCADO - Curitiba/PR - CEP: 81.900-000 - Fone: (41)3263-558…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 156) DEFERIDO O PEDIDO (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 42) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
5ª CÂMARA CÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0054030-90.2025.8.16.0000 AI DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIANA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS BASSI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADOS: ADEMIR ANTONIO MARTIMIANO, AQUECIMENTO & REFRIGERAÇÃO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAS…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 194) JUNTADA DE LAUDO (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 78) JUNTADA DE COMPROVANTE (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 327) OUTRAS DECISÕES (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 88) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
ADV: Paulo Eduardo Lima Pompeo (OAB 135593/SP) Processo 1504135-30.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. J. A. - Por estes fundamentos, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a punibilidade de REGILSON JUNIO ALEXANDRE, com fundamento no art. 107, IV e art. …Ver mais
Ante o exposto, acolho o parecer do i. representante do Ministério Público e JULGO BOAS as contas apresentadas pela curadora, relativas ao período de março de 2021 a fevereiro de 2024, homologando-as, nos termos do artigo 1.757, parágrafo único, do Código Civil. Registro, ainda, que deve o Curador …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 57) JUNTADA DE COMPROVANTE (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 110) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 07:43:33):
Evento:
- 581
Juntada de Intimação para Videoconferência
Nenhum
Descrição: Ficam as partes intimadas da audiência una presencial a ser realizada de forma híbrida. Dados de acesso …Ver mais
O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 07:41:39):
Evento:
- 581
Juntada de Cumprimento Genérico
Nenhum
Descrição: DE ORDEM, fica designada a audiência UNA PRESENCIAL a ser realizada de forma HÍBRIDA, sendo o COMPARECIMENTO PRESE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032193-43.2024.4.04.7000/PR
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: DAMIANA BATISTA DE ALMEIDA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
AUTOR
: MARIA LETICIA BATISTA DOS SANTOS (Civi…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060929-71.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN
AUTOR
: ANA MARIA FERRAZ
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 18 - 26/05/2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006801-07.2025.4.02.5001/ES
RELATOR
: SAVIO SOARES KLEIN
AUTOR
: JORGE DANIEL BEZERRA LEITE
ADVOGADO(A)
: CARLOS EDUARDO LIMA CARLOS (OAB RJ202832)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 15/05/…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038333-93.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: JESUS BENEDITO RAMOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da
Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4
, e em conform…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084619-66.2023.4.04.7000/PR
RELATOR
: RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER
REQUERENTE
: TERESINHA DE FATIMA ANICETO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024234-18.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM Juiz, Dr.
MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO
, a Secretaria promove a INTIMAÇÃO das partes de que a audiência age…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019750-31.2022.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: EURIDES CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
A CEAB foi requisitada para o cumprimento da ordem judicial do evento
29.1
, no entanto, até o presente …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025179-81.2019.4.04.7000/PR
EXEQUENTE
: PASCHOAL SABIONI FILHO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região,
intime-se
a parte …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002780-48.2025.4.04.7000/PR
RELATOR
: AMANDA GONÇALEZ STOPPA
AUTOR
: EDNA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 33 - 22/05/2025 - LA…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040845-54.2021.4.04.7000/PR
EXEQUENTE
: ANTONIO DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
EXEQUENTE
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Procedo a intimaç…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014944-50.2022.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: ELISANGELA APARECIDA NOVAIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da
Conso…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5019465-38.2022.4.04.7000/PR
RELATOR
: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ
RECORRENTE
: JANDIR MARTINS DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇ…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5065693-71.2022.4.04.7000/PR
RELATOR
: Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO
RECORRIDO
: CLEONICE DO ROCIO PADILHA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067104-18.2023.4.04.7000/PR
AUTOR
: APARECIDA PACHECO ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062740-66.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: LEONEL RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
1. Quanto ao período
rural, como regra não será produzida a prova
testemunhal, cabendo ao autor, caso entenda que pelas peculiaridades…Ver mais
Processo 1001063-48.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 03/06/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTRO ATSum 0000525-06.2025.5.09.0656 RECLAMANTE: JOSIANE MORAES BUENO RECLAMADO: PARADA DO PAO DE QUEIJO LTDA Fica a parte JOSIANE MORAES BUENO intimada de que a "Audiência do tipo Audiên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTRO ATSum 0000525-06.2025.5.09.0656 RECLAMANTE: JOSIANE MORAES BUENO RECLAMADO: PARADA DO PAO DE QUEIJO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ad4c10 profer…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008264-44.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: JANE MARIA KUSMINSKI
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte au…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021156-19.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER
AUTOR
: ANTONIO MARINHO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 04/07/2025 -…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021169-18.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: TEREZINHA RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguint…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017387-03.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: KAREN ÉLER PESCH
AUTOR
: MARINHO LEONI
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 23 - 26/04/2025 - LAUDO PERIC…Ver mais
Processo 1000786-32.2025.5.02.0402 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande na data 05/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1Ver mais
Processo 0000525-06.2025.5.09.0656 distribuído para VARA DO TRABALHO DE CASTRO na data 04/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300463000000149703939?instancia=1Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001577-78.2024.8.24.0086/SC
AUTOR
: SIDNEY AUGUSTO DANCINI LIMA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
AUTOR
: DANCINI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando o esg…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO) - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Rua Izaac Ferreira da Cruz, 2151 - SÍTIO CERCADO - Curitiba/PR - CEP: 81.900-000 - Fone: (41)3263-558…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: pg-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009651-07.2025.8.16.0019 Processo: 0009651-07.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8079869-52.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA SILENE DA SILVA ABREU Advogado(s): JUCIARA…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701628-77.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 47 VICENTE PIRES-DF REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRA…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 103) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 103) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 103) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Edna Kivia Costa Gama com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino- Acaraú/CE - CEP: 62580-000, Fone: (85) 98239-1282 - CEJUSC (88) 9 9618-8847 E-mail: acarau.2…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0184947-43.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2º Juizado Especial Cível da…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 07:16:40):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) DEFERIDO O PEDIDO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 149) INDEFERIDO O PEDIDO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 150) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 55) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 84) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 122) MANDADO DEVOLVIDO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012349-73.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: JANDIR ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
SENTENÇA
Ante o exposto, deixo de resolver o mérito, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI e §3º, do CPC. Não há condenação em honorário…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001093-12.2025.4.04.7008/PR
AUTOR
: NEIDE CHOTI
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Da necessidade de emenda da petição inicial para alimentação do painel previdenciário (Tramitação Ágil das Aposentadorias)
Recentemente fo…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014944-50.2022.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: ELISANGELA APARECIDA NOVAIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da
Consolidaç…Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Lima Fernandes (OAB 53619/CE) Processo 0288738-95.2024.8.06.0001 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial - Autuado: Paulo Henrique Mendonça do Nascimento - Vistos em despacho. I - Tendo em vista o Pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, formu…Ver mais
17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0885473-85.2014.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fixação] Requerente: G. A. D. S. C., representado por Rebeca Na…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: CTBA-10VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0012606-65.2025.8.16.000…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 10:19:38):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058970-65.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: SAULO MARIANO DO PRADO
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
1. O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de todos os processos, individuais e coletivos, em trâmite no território nacional que tratem …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: ctba-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0009208-26.…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 199) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM. Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 26/08/2025 11:30, A QUAL SERÁ REALI…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 150) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1500320-89.2020.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO VINICIUS DA SILVA - Vistos. Fls. 214/217: Ciente do Acórdão extinguindo a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. Aguarde-se o retorno dos autos do E. Tribunal de…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 403) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 15) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 224) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 224) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/07/2025 08:59:48):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Intimação referente ao movimento (seq. 102) JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001036-31.2014.5.09.0028 RECLAMANTE: JAKSON FELIX DE BARROS RECLAMADO: CONSTRUCAO CIVIL OLIVEIRA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: RECLAMANTE: JAKSON FELIX DE BARROS Advogado…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 48) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 101) EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 50) OUTRAS DECISÕES (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 65996) OUTRAS DECISÕES (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002567-23.2022.4.04.7008/PR
RELATOR
: SANDRO NUNES VIEIRA
AUTOR
: JOSE CARLOS LEMES DE PONTES
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 09/07/2025 - EMBARGOS DE DE…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082771-15.2021.4.04.7000/PR
AUTOR
: PAULO SANTANA ALVES
ADVOGADO(A)
: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494)
DESPACHO/DECISÃO
1.Para complementar os indícios materiais relativos à atividade rural, oportunizo à parte autora a apresentação, no prazo de 15 dias, de declarações…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 110) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 2ª VARA CÍVEL DESPACHO Vistos e etc., Preliminarmente, diante do teor da petição ID 162773930, concedo o prazo complementar de 15 (quinze) dias para juntada aos autos das referidas certidões cartorárias. Após o cumprimento do determinado…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Edna Kivia Costa Gama com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025).Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721292-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: PAULO LAITANO TAVORA REPRESENTANTE LEGAL: JACKSON TAVORA REQUERIDO:…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707394-56.2025.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte autora: LEONARDO RODRIGUE…Ver mais
Do exposto, e de conformidade com o artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, comprove o requerente a condição de beneficiário da justiça gratuita, juntando aos autos documentos de sua condição de hipossuficiência (i) as três últimas declarações do imposto de renda; (ii) as faturas de cartão de c…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0187959-65.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500320-89.2020.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: GUSTAVO VINICIUS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do …Ver mais
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