Eduardo Lima Conceicao

Sivaldo Nascimento Alves x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 311796683

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0543880-40.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIVALDO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB/BA 27.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0543880-40.2018.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 8042240-73.2025.8.05.0001

ID: 311735576

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042240-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Ailma Limoeiro Goncalves x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 311812506

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0543880-40.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AILMA LIMOEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB/BA 27.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0543880-40.2018.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Djalma Lourenco Amorim Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 311907324

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 8075840-27.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA LOURENCO AMORIM SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB/BA 23.596) HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Vistos. Trata-se da fase de cumprimento da sentença transitada em julgado (ID 421106993) , que determinou ao Requerido a exibição de documentos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além do pagamento… Ver mais

Lucilia Rodrigues Batista Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 311897028

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8060061-32.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCILIA RODRIGUES BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Decisão

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/BA 39.585) HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 68.072) BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (OAB/BA 45.327) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 67.281) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA originário de Ação de Produção Antecipada de Provas julgada procedente em 22 de junho de 2023, tendo transitado em julgado após o julgamento da apelação interposta no Tribunal de Justiça da Bahia. Verifica-se dos autos que a executada ATIVOS S.A. SECURITI… Ver mais

Processo nº 0109652-60.2025.8.05.0001

ID: 310352516

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0109652-60.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 8009569-02.2022.8.05.0001

ID: 310570188

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8009569-02.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE COSTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB/BA 23.596) HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : 8009569-02.2022.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 0000462-07.2021.8.05.0001

ID: 310510484

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000462-07.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HERONDINO NOVAES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:58:32): Evento: - 581 Juntada de Intimação para Videoconferência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8009569-02.2022.8.05.0001

ID: 310419570

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8009569-02.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE COSTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB/BA 23.596) HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : 8009569-02.2022.8.05.0001 C… Ver mais

Danilo Araujo De Oliveira x Lojas Riachuelo Sa

ID: 310452109

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042191-32.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO SA

Sentença

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8042191-32.2025.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cada… Ver mais

Processo nº 0000462-07.2021.8.05.0001

ID: 310493630

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000462-07.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HERONDINO NOVAES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:44:19): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0109755-67.2025.8.05.0001

ID: 310364145

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0109755-67.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISLANE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:19:46): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 8 de Agosto de 2025 às 07:30 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0106211-71.2025.8.05.0001

ID: 310428395

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0106211-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:03:39): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0109755-67.2025.8.05.0001

ID: 310427361

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0109755-67.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISLANE DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:59:45): Evento: - 2001 Intimação para Videoconferência expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0109657-82.2025.8.05.0001

ID: 311342822

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0109657-82.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 19:23:54): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0110073-50.2025.8.05.0001

ID: 310907582

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0110073-50.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS BRASILIANO SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:43:09): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 28 de Julho de 2025 às 11:50 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0110073-50.2025.8.05.0001

ID: 310907597

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0110073-50.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CERQUEIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:43:09): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 28 de Julho de 2025 às 11:50 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0156374-89.2024.8.05.0001

ID: 310901398

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0156374-89.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 18:15:03): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0103327-69.2025.8.05.0001

ID: 309080852

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0103327-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 06:38:47): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0103327-69.2025.8.05.0001

ID: 309081454

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0103327-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 06:38:38): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Considerando-se não haver justificativa para imposição do sigilo, tendo em vista que a demanda não se enquadra em nenhuma das … Ver mais

Processo nº 0109657-82.2025.8.05.0001

ID: 310197963

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0109657-82.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0109652-60.2025.8.05.0001

ID: 310198043

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0109652-60.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0109658-67.2025.8.05.0001

ID: 310198044

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0109658-67.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0038672-64.2020.8.05.0001

ID: 310314129

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0038672-64.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE NASCIMENTO APOSTOLO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:06:26): Evento: - 12430 Determinado o arquivamento Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Antonio Jose Pires Ribeiro x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado

ID: 310341967

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 8061752-81.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE PIRES RIBEIRO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB/BA 23.596) BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (OAB/BA 45.327) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8061752-81.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO JOSE PIRES RIBEI… Ver mais

Processo nº 0108738-93.2025.8.05.0001

ID: 309626701

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0108738-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0003950-13.2025.8.05.0103

ID: 310312746

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003950-13.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:05:37): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Ciência da petição da demandada em evento 30, informando o cumprimento da obrigação de fazer. Ver mais

Processo nº 0102879-96.2025.8.05.0001

ID: 307944133

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0102879-96.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DAS MERCES ESTRELA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 09:40:58): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0102879-96.2025.8.05.0001

ID: 307948536

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0102879-96.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DAS MERCES ESTRELA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:17:04): Evento: - 581 Juntada de Intimação para Videoconferência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0082195-53.2025.8.05.0001

ID: 308135012

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0082195-53.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGOR ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 12:28:40): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000746-44.2025.8.05.0043

ID: 307882270

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CANAVIEIRAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000746-44.2025.8.05.0043

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KALIL KENZO PINTO KOTANI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 08:37:51): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: A intimação da(s) parte(s) acionada(s) para cumprimento voluntário, alertando ao(s) devedor(es) de que o não cumprimento espo… Ver mais

Processo nº 0000746-44.2025.8.05.0043

ID: 307885997

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - CANAVIEIRAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000746-44.2025.8.05.0043

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KALIL KENZO PINTO KOTANI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 13:20:58): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Iracema Alves Martins e outros x Adelina Alves Teixeira e outros

ID: 309865012

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8024132-33.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA ALVES MARTINS JUSTINA ALVES MARTINS RAIMUNDO ALVES MARTINS VANDERLITA ALVES MARTINS VANEILTA ALVES DE JESUS MARTINS

Polo Passivo:

ADELINA ALVES TEIXEIRA ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO ALOÍSIO LEONATO DA CUNHA ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA ALZIRA MARTINS ALVES BENEDITA ALVES TEIXEIRA BENEDITO SOARES TEIXEIRA BERNARDA TEIXEIRA MARTINS BRUNO DA SILVA MARTINS EDENI MARTINS BRANDAO EDILEIDE DA SILVA MARTINS EDSON PIRES MARTINS ELENI PIRES MARTINS FUGULIN ELIUDES TEIXEIRA MARTINS ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO ERLAM PIRES MARTINS ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GILDO ALVES TEIXEIRA ILDA LEONATO DA SILVA JOELMA LAVES TEIXEIRA JOSE ANDRE DA SILVA MARTINS LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA LUZIA DA SILVA MARTINS MARIA DA SILVA MARTINS MARIA EDNA MARTINS VILACA MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA MARILDA ALVES TEIXEIRA NELI TEIXEIRA DOS SANTOS OTIMARIO SOARES MARTINS SELVILHA PIRES MARTINS SILVILENE PIRES MARTINS SINVALDO DA SILVA MARTINS

Despacho

Advogados:

ADAM COHEN TORRES POLETO (OAB/ES 14.737) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) IRACI GONCALVES LEITE SANTANA (OAB/SP 245.464) DANIEL RICARDO BATISTA (OAB/SP 196.433) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 121.842) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024132-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JUSTINA ALVES MARTINS e outros (4) Advogado(s): ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB:BA26774-A) AGRAVADO: O… Ver mais

Processo nº 8024132-33.2024.8.05.0000

ID: 309865055

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8024132-33.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLIONES ALVES TEIXEIRA CATIANE QUELLY SOUZA TEIXEIRA BATISTA IVAEL VIANA MARTINS IVANILDO ALVES TEIXEIRA MARCOS DA SILVA MARTINS MOISÉS DA SILVA MARTINS NAYR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA RAIANE CAROLINE SOUZA TEIXEIRA FERREIRA RAILUCE SOUZA TEIXEIRA ABRAHÃO RAIMUNDO TEIXEIRA ALVES REINALDO TEIXEIRA ALVES RENATA SOUZA TEIXEIRA BRUMATE ROBERTA SOUZA TEIXEIRA DOS ANJOS ROBERTO CONCEIÇÃO ALVES ROCHAEL MARTINS ALVES SILVANI ALVES TEXEIRA ULBANIA VIANA MARTINS VALDEONES VIANA MARTINS VALTON LIMA TEIXEIRA

Despacho

Advogados:

ADAM COHEN TORRES POLETO (OAB/ES 14.737) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) IRACI GONCALVES LEITE SANTANA (OAB/SP 245.464) DANIEL RICARDO BATISTA (OAB/SP 196.433) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 121.842)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024132-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JUSTINA ALVES MARTINS e outros (4) Advogado(s): ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB:BA26774-A) AGRAVADO: O… Ver mais

Carlos Pereira Nunes x Meridiano Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multiseguimentos Fidc

ID: 309379899

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0104108-82.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS FIDC

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB/RJ 209.697) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB/BA 19.658) RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR (OAB/BA 34.849) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 0104108-82.2011.8.05.0001 … Ver mais

Banco Pan S.A. x Edna Ramos De Jesus

ID: 309103594

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8038469-29.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

EDNA RAMOS DE JESUS

Despacho

Advogados:

CARINA FERREIRA SANTOS (OAB/BA 63.967) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB/BA 27.335) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8038469-29.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348-A) APELADO: EDNA RAMOS DE JESU… Ver mais

Processo nº 0108738-93.2025.8.05.0001

ID: 308619991

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0108738-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0108821-12.2025.8.05.0001

ID: 308701399

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0108821-12.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SADRAQUE DA SILVA PITANGA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 17:21:55): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 25 de Julho de 2025 às 15:20 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0009847-89.2025.8.05.0113

ID: 308706632

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009847-89.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:42:20): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 25 de Julho de 2025 às 10:10 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Banco Bradesco Sa x Moises Souza Dos Reis

ID: 307968971

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8033751-50.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

MOISES SOUZA DOS REIS

Intimação

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA REPUBLIC… Ver mais

Teresa Cristina Almeida x Tim S/A

ID: 308565379

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0089261-75.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESA CRISTINA ALMEIDA

Polo Passivo:

TIM S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO SILVA LEAHY (OAB/BA 13.907) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 19.456)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0089261-75.2011.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 8006482-53.2021.8.05.0072

ID: 308911445

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 8006482-53.2021.8.05.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LIMA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8006482-53.2021.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS REQUERENTE: ADEMIR D… Ver mais

Virgilio Do Nascimento x Lojas Renner S.A.

ID: 308447003

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011161-18.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIRGILIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A.

Sentença

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (OAB/BA 45.327) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 67.281) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB/BA 27.335)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1… Ver mais

Telma Regina Santos Souza x Banco Credicard S.A.

ID: 308454672

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039704-22.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELMA REGINA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO CREDICARD S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0039704-22.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AP… Ver mais

D. P. D. M. e outros x D. D. M. O.

ID: 307869553

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8015565-24.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. P. D. M. I. B. P.

Polo Passivo:

D. D. M. O.

Sentença

Advogados:

MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 494838264 Processo N° : 8015565-24.2019.8.05.0150 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB:BA30378),… Ver mais

Processo nº 0050620-27.2025.8.05.0001

ID: 304544247

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0050620-27.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 09:23:20): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0062753-04.2025.8.05.0001

ID: 304827710

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0062753-04.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 11:41:41): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8015565-24.2019.8.05.0150

ID: 304950693

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8015565-24.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 482221661 Processo N° : 8015565-24.2019.8.05.0150 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB:BA30378),… Ver mais

Processo nº 8015565-24.2019.8.05.0150

ID: 304950695

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8015565-24.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. D. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 482221661 Processo N° : 8015565-24.2019.8.05.0150 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB:BA30378),… Ver mais

Processo nº 0106211-71.2025.8.05.0001

ID: 303298393

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0106211-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:14:44): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0106211-71.2025.8.05.0001

ID: 303300491

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0106211-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:14:38): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0051185-88.2025.8.05.0001

ID: 303710455

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051185-88.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NUNO VAGUINER DA HORA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 10:08:53): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0083615-93.2025.8.05.0001

ID: 303712612

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0083615-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROSA FERREIRA LIMA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:24:04): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0050620-27.2025.8.05.0001

ID: 304145613

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050620-27.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 17:08:04): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: As contrarrazões interposta pelo acionado afigura-se tempestiva ev.40. Remeto os autos para a Turma Recursal. Ver mais

Processo nº 0054019-64.2025.8.05.0001

ID: 304386290

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0054019-64.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NUNES BRITO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 20:54:08): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0106174-44.2025.8.05.0001

ID: 303834066

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0106174-44.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER LIMA DOS SANTOS ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0004348-27.2025.8.05.0113

ID: 303502293

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004348-27.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CAIO ALEXANDRE MORAES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 10:18:52): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0035689-19.2025.8.05.0001

ID: 304407498

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0035689-19.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IASMIM CAROLINE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 22:05:45): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0086002-81.2025.8.05.0001

ID: 303513364

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0086002-81.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 10:08:16): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0065039-52.2025.8.05.0001

ID: 302694237

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0065039-52.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:48:38): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora do evento 21. Ver mais

Processo nº 0016040-25.2025.8.05.0080

ID: 302704495

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016040-25.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TAIZ DOS REIS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0106174-44.2025.8.05.0001

ID: 302812805

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0106174-44.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER LIMA DOS SANTOS ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 8091351-65.2021.8.05.0001

ID: 303230104

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 8091351-65.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CIRO SOUSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB/BA 23.596) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 68.072) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 67.281) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Gabriel Soares Rosas x Banco Bradesco Sa

ID: 303268529

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8097378-25.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SOARES ROSAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PROCESSO: 8097378-25.2025.8.05.0001 ASSUNTO:·[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Dever de Informação] AUTOR: GABRIEL SOARES ROSAS REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Considerando o disposto no art. 3º, §§2º e 3º do novo CPC, que autoriza a composição consensual em qualquer momento n… Ver mais

Orgao Gestor De Mao-De-Obra Do Trabalho Portuario Dos Portos De Salvador E Aratu x Ivan Da Silveira Junior e outros

ID: 303404677

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8020435-67.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

Polo Passivo:

IVAN DA SILVEIRA JUNIOR MARCELO JOSE SANTOS SANTANA MARCIO BISPO DOS SANTOS MARCIO LUIZ AGUIAR PROTASIO NILO NUNES DE SOUZA SILVIO SANTIAGO

Ementa

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 19.456) FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA (OAB/SP 355.518) ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP 174.174)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020435-67.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU Advogado(s): ATAIDE… Ver mais

Maria Auxiliadora Dos Santos Campos x Banco Cruzeiro Do Sul S.A.

ID: 303426680

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0405442-44.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0405442-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: Maria Auxiliadora dos Santos Campos Advogado(s): EDUARDO LIMA CONCEI… Ver mais

Hailton De Lima Bispo x Companhia Brasileira De Solucoes E Servicos

ID: 303452312

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8087363-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

HAILTON DE LIMA BISPO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS

Sentença

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8087363-94.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Joselito Marques Cardoso x Banco Volkswagen S. A.

ID: 303484978

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0379073-76.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITO MARQUES CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Decisão

Advogados:

ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB/BA 24.923) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 0379073-76.2013.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 8042089-10.2025.8.05.0001

ID: 303388373

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042089-10.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042089-10.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA Advog… Ver mais

Anneliese Schwarzelmuller Silva e outros x Wellington Ferreira Silva

ID: 303421905

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8155525-49.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANNELIESE SCHWARZELMULLER SILVA CACIA EDELTRUDES DOS SANTOS LIMA LUDMILA SCHWARZELMULLER SILVA

Polo Passivo:

WELLINGTON FERREIRA SILVA

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA (OAB/BA 8.351) RENATA CAROLINA SILVA ROMERO FERNANDEZ (OAB/BA 51.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8155525-49.2022.8.05.0001 INVENTARIANTE: CACIA EDELTRUDES DOS SANTOS LIMA HERDEIRO: ANNELIESE SCHWARZELMULLER SILVA, LUDMILA SCHWARZELMULLER SILV… Ver mais

Hailton De Lima Bispo x Itau Unibanco S.A.

ID: 303449642

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8087355-20.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

HAILTON DE LIMA BISPO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8087355-20.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 0022293-72.2025.8.05.0001

ID: 302035639

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022293-72.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:45:59): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0106211-71.2025.8.05.0001

ID: 302806248

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0106211-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0070935-76.2025.8.05.0001

ID: 302877393

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0070935-76.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 8103834-88.2025.8.05.0001

ID: 303327325

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8103834-88.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SOARES ROSAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br Processo nº : 8103834-88.2025.8.05.0001 Cl… Ver mais

Processo nº 0147446-52.2024.8.05.0001

ID: 301846339

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0147446-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 11:42:18): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Alvará pendente de assinatura no BRBJUS, após a assinatura, valores estarão disponíveis na conta bancária indicada. O … Ver mais

Processo nº 0147446-52.2024.8.05.0001

ID: 301846391

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0147446-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 11:43:04): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Autos ao arquivo. Ver mais

Processo nº 0105501-51.2025.8.05.0001

ID: 301663497

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0105501-51.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:56:49): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 17 de Julho de 2025 às 13:30 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0047648-84.2025.8.05.0001

ID: 301573187

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0047648-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ICARO SOUZA GRACILIANO BACELAR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 08:07:09): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Pereira Dos Santos x Banco Bonsucesso Consignado S/A

ID: 300237848

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8021126-54.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO (OAB/BA 51.367) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Vistos. Intime-se a parte Autora, para, em prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. P.I Salvador (BA),12 de junho de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz De … Ver mais

Jessica De Jesus Cerqueira Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 300331804

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081861-19.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DE JESUS CERQUEIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081861-19.2021.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0050604-73.2025.8.05.0001

ID: 299915934

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0050604-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/06/2025 08:09:07): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8074389-25.2025.8.05.0001

ID: 300697503

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8074389-25.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SOARES ROSAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo: … Ver mais

Katia Virginia Ides De Almeida x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 300568752

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101484-69.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KATIA VIRGINIA IDES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Despacho

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/BA 51.764) HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 67.281) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8101484-69.2021.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Processo nº 0079140-94.2025.8.05.0001

ID: 299034972

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0079140-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:58:27): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Por ordem do Juízo, certifica-se o indeferimento da tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 8074381-48.2025.8.05.0001

ID: 298846885

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8074381-48.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MOISES SOUZA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8074381-48.2025.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Processo nº 0103184-80.2025.8.05.0001

ID: 298154706

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0103184-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDLENE BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 15:00:55): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 5 de Agosto de 2025 às 08:50 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0046526-36.2025.8.05.0001

ID: 298444893

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0046526-36.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MILENA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:12:32): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0079363-47.2025.8.05.0001

ID: 298379026

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0079363-47.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REBECA NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 17:29:41): Evento: - 12455 Indeferido o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça Nenhum Descrição: Indeferida a tramitação dos autos em segredo de justiça Ver mais

Processo nº 0103648-07.2025.8.05.0001

ID: 298812164

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0103648-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 10:27:18): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 14 de Julho de 2025 às 17:10 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8042127-22.2025.8.05.0001

ID: 298821723

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042127-22.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8042127-22.2025.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Processo nº 0079140-94.2025.8.05.0001

ID: 299050482

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0079140-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:58:18): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Intimar partes da decisão no evento 22. Mantida a decisão proferida no evento 09. Outrossim, quanto ao pedido do segredo de… Ver mais

Processo nº 0062780-84.2025.8.05.0001

ID: 299239112

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0062780-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 08:22:34): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0050604-73.2025.8.05.0001

ID: 299526356

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050604-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 18:04:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA REMESSA DOS AUTOS À TURMA RECURSAL. Ver mais

Processo nº 0030638-27.2025.8.05.0001

ID: 297601765

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030638-27.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 08:55:59): Evento: - 458 Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0054420-63.2025.8.05.0001

ID: 297811282

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0054420-63.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:56:14): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0103327-69.2025.8.05.0001

ID: 298364473

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0103327-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0103327-69.2025.8.05.0001

ID: 299049163

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0103327-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0079140-94.2025.8.05.0001

ID: 299037950

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0079140-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA FERNANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:59:49): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Sentença no evento 9. Ao arquivamento dos autos. Sem custas. Ver mais

Processo nº 0003392-56.2025.8.05.0001

ID: 299348654

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003392-56.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DO NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB/BA 23.596)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Alex De Deus Araujo x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 297775145

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0537710-86.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DE DEUS ARAUJO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB/BA 27.335)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 0537710-86.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ALEX DE DEUS ARAUJO Advo… Ver mais

Processo nº 8024132-33.2024.8.05.0000

ID: 298038685

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8024132-33.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLIONES ALVES TEIXEIRA CATIANE QUELLY SOUZA TEIXEIRA BATISTA IVAEL VIANA MARTINS IVANILDO ALVES TEIXEIRA MARCOS DA SILVA MARTINS MOISÉS DA SILVA MARTINS NAYR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA RAIANE CAROLINE SOUZA TEIXEIRA FERREIRA RAILUCE SOUZA TEIXEIRA ABRAHÃO RAIMUNDO TEIXEIRA ALVES REINALDO TEIXEIRA ALVES RENATA SOUZA TEIXEIRA BRUMATE ROBERTA SOUZA TEIXEIRA DOS ANJOS ROBERTO CONCEIÇÃO ALVES ROCHAEL MARTINS ALVES SILVANI ALVES TEXEIRA ULBANIA VIANA MARTINS VALDEONES VIANA MARTINS VALTON LIMA TEIXEIRA

Despacho

Advogados:

ADAM COHEN TORRES POLETO (OAB/ES 14.737) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) IRACI GONCALVES LEITE SANTANA (OAB/SP 245.464) DANIEL RICARDO BATISTA (OAB/SP 196.433) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 121.842)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024132-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JUSTINA ALVES MARTINS e outros (4) Advogado(s): ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB:BA26774-A) AGRAVADO: O… Ver mais

Iracema Alves Martins e outros x Adelina Alves Teixeira e outros

ID: 298038700

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8024132-33.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA ALVES MARTINS JUSTINA ALVES MARTINS RAIMUNDO ALVES MARTINS VANDERLITA ALVES MARTINS VANEILTA ALVES DE JESUS MARTINS

Polo Passivo:

ADELINA ALVES TEIXEIRA ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO ALOÍSIO LEONATO DA CUNHA ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA ALZIRA MARTINS ALVES BENEDITA ALVES TEIXEIRA BENEDITO SOARES TEIXEIRA BERNARDA TEIXEIRA MARTINS BRUNO DA SILVA MARTINS EDENI MARTINS BRANDAO EDILEIDE DA SILVA MARTINS EDSON PIRES MARTINS ELENI PIRES MARTINS FUGULIN ELIUDES TEIXEIRA MARTINS ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO ERLAM PIRES MARTINS ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GILDO ALVES TEIXEIRA ILDA LEONATO DA SILVA JOELMA LAVES TEIXEIRA JOSE ANDRE DA SILVA MARTINS LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA LUZIA DA SILVA MARTINS MARIA DA SILVA MARTINS MARIA EDNA MARTINS VILACA MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA MARILDA ALVES TEIXEIRA NELI TEIXEIRA DOS SANTOS OTIMARIO SOARES MARTINS SELVILHA PIRES MARTINS SILVILENE PIRES MARTINS SINVALDO DA SILVA MARTINS

Despacho

Advogados:

ADAM COHEN TORRES POLETO (OAB/ES 14.737) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) IRACI GONCALVES LEITE SANTANA (OAB/SP 245.464) DANIEL RICARDO BATISTA (OAB/SP 196.433) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 121.842) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024132-33.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JUSTINA ALVES MARTINS e outros (4) Advogado(s): ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB:BA26774-A) AGRAVADO: O… Ver mais

Risodete Rosas Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 297563239

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0540538-60.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RISODETE ROSAS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 19.456) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0540538-60.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: RISODETE ROSAS SANTOS Advogado(s): EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB:BA303… Ver mais

Processo nº 0041263-23.2025.8.05.0001

ID: 296333667

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041263-23.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 08:03:08): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0087350-37.2025.8.05.0001

ID: 296458611

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0087350-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDILTON SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 09:39:16): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0079273-49.2019.8.05.0001

ID: 296448525

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0079273-49.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DAS MERCES ESTRELA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 67.281) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB/BA 27.335)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 10:18:56): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: AUTOR INTIMADO A APRESENTAR O CPF DO REU PARA POSSIBILITAR A EMISSÃO DA CARTA DE SENTENÇA NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA… Ver mais

Processo nº 0101942-86.2025.8.05.0001

ID: 296542423

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0101942-86.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FREITAS VAZ

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0030217-37.2025.8.05.0001

ID: 297261332

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030217-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BEZERRA DE SOUSA VIVAS JUNIOR 8203

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0147446-52.2024.8.05.0001

ID: 294721667

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0147446-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 16:38:19): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Expeça-se alvará para O ADV. da parte autora, conforme eventos: Requerimento transferência (ev. 79), Sentença (ev. 18)… Ver mais

Bruno Spinola Oliveira x Banco Bradesco Sa

ID: 295413640

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0390782-45.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SPINOLA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 19.456)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0390782-45.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: BRUNO SPINOLA OLIVEIRA Advo… Ver mais

Banco Bonsucesso Consignado S/A x Wellington Alves Dos Santos

ID: 295397894

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8099245-92.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

WELLINGTON ALVES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 67.281) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8099245-92.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A … Ver mais

Benedita Barros Campos x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 295430877

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0503820-88.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA BARROS CAMPOS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) MILA LEITE NASCIMENTO (OAB/BA 22.204) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 30.291) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB/BA 32.880) SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO (OAB/BA 51.367) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0503820-88.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0062609-30.2025.8.05.0001

ID: 294604601

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0062609-30.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 17:15:26): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0047245-09.2024.8.05.0080

ID: 295004253

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0047245-09.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILMARA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 23:15:20): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0076052-48.2025.8.05.0001

ID: 294983228

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0076052-48.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTOS BOMFIM ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 22:01:04): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0009020-80.2025.8.05.0080

ID: 293936589

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009020-80.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILMARA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 18:52:10): Evento: - 11022 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0054420-63.2025.8.05.0001

ID: 294003263

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054420-63.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 10:10:14): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Certifico que encaminhei os presentes autos à Turma Recursal acompanhados de RI/Autor (evento 22) e das contrarrazões (evento… Ver mais

Processo nº 0032031-84.2025.8.05.0001

ID: 294500232

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032031-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 15:26:45): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 294427648

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000372-30.2011.8.05.0201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALOÍSIO LEONATO DA SILVA BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLIONES ALVES TEIXEIRA CATIANE QUELLY SOUZA TEIXEIRA BATISTA GREGORIO MARIN PRECIADO IVAEL VIANA MARTINS IVANILDO ALVES TEIXEIRA JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA LUZIA DA SILVA MARTINS MARCOS DA SILVA MARTINS MARIA DA SILVA MARTINS MOISÉS DA SILVA MARTINS NAYR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA RAIANE CAROLINE SOUZA TEIXEIRA FERREIRA RAILUCE SOUZA TEIXEIRA ABRAHÃO RAIMUNDO TEIXEIRA ALVES RENATA SOUZA TEIXEIRA BRUMATE ROBERTA SOUZA TEIXEIRA DOS ANJOS ROBERTO CONCEIÇÃO ALVES ROCHAEL MARTINS ALVES ULBANIA VIANA MARTINS VALDEONES VIANA MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS (OAB/BA 71.923) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (OAB/BA 55.561) DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB/BA 63.870) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) IRACI GONCALVES LEITE SANTANA (OAB/SP 245.464) DANIEL RICARDO BATISTA (OAB/SP 196.433) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774) RODRIGO ARAUJO LACERDA (OAB/BA 47.603) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB/BA 32.649) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 121.842) JOAO LOPES DA CRUZ (OAB/BA 4.646) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 18.339)

DESPACHO 0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 294427704

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000372-30.2011.8.05.0201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA ALVES TEIXEIRA ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA ALZIRA MARTINS ALVES BENEDITA ALVES TEIXEIRA BENEDITO SOARES TEIXEIRA BERNARDA TEIXEIRA MARTINS BRUNO DA SILVA MARTINS EDENI MARTINS BRANDAO EDILEIDE DA SILVA MARTINS EDSON PIRES MARTINS ELENI PIRES MARTINS FUGULIN ELIUDES TEIXEIRA MARTINS ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO ERLAM PIRES MARTINS ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GILDO ALVES TEIXEIRA ILDA LEONATO DA SILVA IRACEMA ALVES MARTINS JOELMA LAVES TEIXEIRA JOSÉ ANDRÉ DA SILVA MARTINS JUSTINA ALVES MARTINS LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA MARIA EDNA MARTINS VILACA MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA MARILDA ALVES TEIXEIRA NELI TEIXEIRA DOS SANTOS OTIMARIO SOARES MARTINS RAIMUNDO ALVES MARTINS REINALDO TEIXEIRA ALVES SELVILHA PIRES MARTINS SILVANI ALVES TEXEIRA SILVILENE PIRES MARTINS SINVALDO DA SILVA MARTINS VALTON LIMA TEIXEIRA VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS VANDERLITA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS (OAB/BA 71.923) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (OAB/BA 55.561) DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB/BA 63.870) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) IRACI GONCALVES LEITE SANTANA (OAB/SP 245.464) DANIEL RICARDO BATISTA (OAB/SP 196.433) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774) RODRIGO ARAUJO LACERDA (OAB/BA 47.603) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB/BA 32.649) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 121.842) JOAO LOPES DA CRUZ (OAB/BA 4.646) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 18.339)

DESPACHO 0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais

Katia Silene Firmino x Madereira Colosso Ltda

ID: 294421573

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0370936-08.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KATIA SILENE FIRMINO

Polo Passivo:

MADEREIRA COLOSSO LTDA

Despacho

Advogados:

LIVIA FREITAS COSTA (OAB/BA 21.304) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0370936-08.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente E… Ver mais

Processo nº 8070047-10.2021.8.05.0001

ID: 293976612

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8070047-10.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. S. O. D. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 84060539 Processo N° : 8070047-10.2021.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB:BA30378-A), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436-A) FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A), CELSO … Ver mais

Processo nº 8070047-10.2021.8.05.0001

ID: 293976619

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8070047-10.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 84060541 Processo N° : 8070047-10.2021.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB:BA30378-A), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436-A) FABIO RIVELLI (OAB:BA34908-A), CELSO … Ver mais

Processo nº 8021537-29.2022.8.05.0001

ID: 293951348

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8021537-29.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALBA DOS REIS SILVA ANDREIA CRISTINA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) DAISE MOREIRA MOTA (OAB/BA 45.264)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021537-29.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANDREIA CRISTINA DE SOUSA SILVA e outros Advogado(s): DAISE M… Ver mais

Processo nº 8074410-98.2025.8.05.0001

ID: 294100460

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8074410-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SOARES ROSAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8074410-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GABRIEL SOARES ROSAS Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0053778-90.2025.8.05.0001

ID: 292024011

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0053778-90.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE MATOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 12:41:50): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Domingas Salomao x Adriana Soares Figueiredo

ID: 292133894

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0073469-18.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOMINGAS SALOMAO

Polo Passivo:

ADRIANA SOARES FIGUEIREDO

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 19.456) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 49.925)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0073469-18.2010.8.05.0001 Parte Autora: MARIA DOMINGAS SALOMAO Parte Ré: ADRIANA SOARES FIGUEIREDO Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, s… Ver mais

Isleider Viana De Jesus x Telemar Norte Leste S/A

ID: 292121559

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 8062485-47.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISLEIDER VIANA DE JESUS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/BA 31.021) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 67.281) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8062485-47.20… Ver mais

Processo nº 8006486-90.2021.8.05.0072

ID: 292085020

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 8006486-90.2021.8.05.0072

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LIMA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8006486-90.2021.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS A… Ver mais

Processo nº 0076052-48.2025.8.05.0001

ID: 292034822

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0076052-48.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUANA SANTOS BOMFIM ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 06:20:51): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0061197-64.2025.8.05.0001

ID: 292009390

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0061197-64.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIRONNE VELOSO MELO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 18:42:52): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0044557-83.2025.8.05.0001

ID: 291816496

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0044557-83.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR CALAZANS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:38:52): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0181309-96.2024.8.05.0001

ID: 291884145

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0181309-96.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 12:05:44): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Autos encaminhados ao arquivo provisório aguardando apuração de custas devidas pela parte autora Ver mais

Processo nº 0050604-73.2025.8.05.0001

ID: 291884446

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050604-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 21:20:10): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Defiro a gratuidade requerida pela parte autora Recebo o(s) Recurso(s), em seu efeito de… Ver mais

Processo nº 0029530-60.2025.8.05.0001

ID: 291892927

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0029530-60.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BRAZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 15:44:08): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003650-49.2025.8.05.0039

ID: 292432689

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003650-49.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL JOANA SANTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 10:35:54): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0060877-14.2025.8.05.0001

ID: 291311849

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0060877-14.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 13:24:34): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0156374-89.2024.8.05.0001

ID: 291551244

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0156374-89.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/05/2025 18:33:31): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0027362-85.2025.8.05.0001

ID: 291369974

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027362-85.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILENA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 12:57:07): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Certifico, para os devidos fins, que a sentença IMPROCEDENTE dos autos teve seu trânsito em julgado. Ao arquivamento do feito… Ver mais

Ivanete Lucinia De Souza x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 292167734

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8061660-74.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE LUCINIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SERASA S.A.

Decisão

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/BA 60.602) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) CRISTIANO MOTA PEREIRA (OAB/BA 22.741) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB/BA 1.048) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8061660-74.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IVANETE LUCINIA DE SOUZA Adv… Ver mais

Processo nº 0098302-75.2025.8.05.0001

ID: 292198924

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0098302-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0001523-41.2025.8.05.0039

ID: 291973295

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001523-41.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMILY CONCEICAO ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 10:54:46): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0046228-44.2025.8.05.0001

ID: 291992865

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046228-44.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 15:56:41): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR PROCURAÇÃO CONFORME RG NO PRAZO DE 05 DIAS. Ver mais

Processo nº 0143984-92.2021.8.05.0001

ID: 291960623

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0143984-92.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 67.281) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 12:16:05): Evento: - 246 Arquivado Definitivamente Nenhum Descrição: Carta de Sentença aguardando assinatura Ver mais

Processo nº 0037004-82.2025.8.05.0001

ID: 291817678

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037004-82.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARTINS MUTTI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 15:31:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO ASSINADA POR EXTENSO OU COM ASSINATURA DIGITAL VALIDA… Ver mais

Processo nº 0014170-85.2025.8.05.0001

ID: 291881810

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014170-85.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:02:13): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0246091-15.2024.8.05.0001

ID: 291841386

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0246091-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS BRASILIANO SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 16:44:13): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito e do arquivamento do processo Ver mais

Processo nº 0070039-33.2025.8.05.0001

ID: 291812204

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0070039-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE SOUZA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 09:38:45): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0050620-27.2025.8.05.0001

ID: 293010924

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050620-27.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CALHAO SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 16:46:45): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Defiro a gratuidade requerida pela parte autora Recebo o(s) Recurso(s), em seu efeito de… Ver mais

Processo nº 8074429-07.2025.8.05.0001

ID: 290784451

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8074429-07.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SOARES ROSAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8074429-07.2025.8.05.0001 Parte Autora: GABRIEL SOARES ROSAS Parte Ré: BANCO SAFRA S A Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declara… Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 290977170

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000372-30.2011.8.05.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALOÍSIO LEONATO DA SILVA BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CARLIONES ALVES TEIXEIRA CATIANE QUELLY SOUZA TEIXEIRA BATISTA GREGORIO MARIN PRECIADO IVAEL VIANA MARTINS IVANILDO ALVES TEIXEIRA JOSE CESAR SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA LUZIA DA SILVA MARTINS MARCOS DA SILVA MARTINS MARIA DA SILVA MARTINS MOISÉS DA SILVA MARTINS NAYR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA RAIANE CAROLINE SOUZA TEIXEIRA FERREIRA RAILUCE SOUZA TEIXEIRA ABRAHÃO RAIMUNDO TEIXEIRA ALVES RENATA SOUZA TEIXEIRA BRUMATE ROBERTA SOUZA TEIXEIRA DOS ANJOS ROBERTO CONCEIÇÃO ALVES ROCHAEL MARTINS ALVES ULBANIA VIANA MARTINS VALDEONES VIANA MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS (OAB/BA 71.923) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (OAB/BA 55.561) DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB/BA 63.870) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) IRACI GONCALVES LEITE SANTANA (OAB/SP 245.464) DANIEL RICARDO BATISTA (OAB/SP 196.433) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774) RODRIGO ARAUJO LACERDA (OAB/BA 47.603) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB/BA 32.649) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 121.842) JOAO LOPES DA CRUZ (OAB/BA 4.646) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 18.339)

DESPACHO 0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 290977193

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000372-30.2011.8.05.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA ALVES TEIXEIRA ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA ALZIRA MARTINS ALVES BENEDITA ALVES TEIXEIRA BENEDITO SOARES TEIXEIRA BERNARDA TEIXEIRA MARTINS BRUNO DA SILVA MARTINS EDENI MARTINS BRANDAO EDILEIDE DA SILVA MARTINS EDSON PIRES MARTINS ELENI PIRES MARTINS FUGULIN ELIUDES TEIXEIRA MARTINS ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO ERLAM PIRES MARTINS ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GILDO ALVES TEIXEIRA ILDA LEONATO DA SILVA IRACEMA ALVES MARTINS JOELMA LAVES TEIXEIRA JOSÉ ANDRÉ DA SILVA MARTINS JUSTINA ALVES MARTINS LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA MARIA EDNA MARTINS VILACA MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA MARILDA ALVES TEIXEIRA NELI TEIXEIRA DOS SANTOS OTIMARIO SOARES MARTINS RAIMUNDO ALVES MARTINS REINALDO TEIXEIRA ALVES SELVILHA PIRES MARTINS SILVANI ALVES TEXEIRA SILVILENE PIRES MARTINS SINVALDO DA SILVA MARTINS VALTON LIMA TEIXEIRA VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS VANDERLITA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS (OAB/BA 71.923) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (OAB/BA 55.561) DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB/BA 63.870) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378) MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 66.172) IRACI GONCALVES LEITE SANTANA (OAB/SP 245.464) DANIEL RICARDO BATISTA (OAB/SP 196.433) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774) ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB/BA 26.774) RODRIGO ARAUJO LACERDA (OAB/BA 47.603) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB/BA 32.649) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 121.842) JOAO LOPES DA CRUZ (OAB/BA 4.646) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 18.339)

DESPACHO 0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais

Ednalva Souza De Jesus x Banco Bradescard S.A.

ID: 290952635

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8055390-34.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Despacho

Advogados:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872) CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 19.456) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8055390-34.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDNALVA SOUZA DE JESUS Advogado… Ver mais

Processo nº 8006479-98.2021.8.05.0072

ID: 291289245

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 8006479-98.2021.8.05.0072

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8006479-98.2021.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS REQUERENTE: ADEMIR D… Ver mais

Processo nº 8097385-17.2025.8.05.0001

ID: 291281889

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8097385-17.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SOARES ROSAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

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