ID: 311769895

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023613-10.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290)

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA RNS JESP - A.I.J. - 1º J.D. Certifico que foi designada audiência de Instrução e julgamento para 30/06/2025 13:20, a qual será realizada por videoconferência pelo aplicativo CISCO WEBEX. Para entrar em sala de audiência é necessário:… Ver mais

Fabio Pereira Da Silva x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda

ID: 311783806

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0713750-82.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Decisão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) FLAVIA PEREIRA DE MORAIS (OAB/SP 300.309) EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA (OAB/DF 6.856) VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA (OAB/DF 32.485)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713750-82.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTD… Ver mais

Larissa De Souza Leite Godoy x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 312051382

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0701166-50.2025.8.07.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE SOUZA LEITE GODOY

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

GEDIAEL CORDEIRO LEITE (OAB/DF 27.004) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LEONARDO OLIVEIRA ALBINO (OAB/DF 54.395)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0701166-50.2025.8.07.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LARISSA DE SOUZA LEITE GODOY REQUERIDO: SAGA PARIS… Ver mais

Rafael Henrique Magalhaes Neves x Latam Airlines Group S/A

ID: 311784978

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002277-46.2025.8.13.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE MAGALHAES NEVES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MONICA ALVES COUTINHO BARCELOS (OAB/RJ 256.749) EWERTON NATHAN BRAZ SOARES DE FARIA (OAB/MG 224.136) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5002277-46.2025.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Dulcilene Aparecida Leal x Mercantil Do Brasil Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

ID: 311782457

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004535-82.2024.8.13.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DULCILENE APARECIDA LEAL

Polo Passivo:

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) GUSTAVO DOS SANTOS (OAB/MG 234.698)

Apelante(s) - DULCILENE APARECIDA LEAL; Apelado(a)(s) - MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Francisco Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a poss… Ver mais

Cecilia Chitarrelli Cabral De Araujo x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 311789573

Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0716317-23.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO (OAB/DF 54.395) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LARISSA MOREIRA DA SILVA (OAB/DF 38.989) RODRIGO VALADARES GERTRUDES (OAB/DF 19.455) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FELIPE ALVARENGA NEVES ()

Número do processo: 0716317-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO REU: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT… Ver mais

Gran Park Esmeraldas Empreendimentos Imobiliarios S/A e outros x Gran Park Esmeraldas Empreendimentos Imobiliarios S/A e outros

ID: 311765516

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008429-41.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A GRAN VIVER URBANISMO S/A ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A

Polo Passivo:

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A GRAN VIVER URBANISMO S/A ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAMON MARTINS (OAB/MG 103.985) CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA (OAB/SP 264.694) LUCAS GARCIA CADAMURO (OAB/SP 333.473)

Apelante(s) - GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A; ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA; SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A; Apelado(a)(s) - GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A; ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA; SECULUS EMPREEN… Ver mais

Seculus Empreendimentos Gerais S.A x Seculus Empreendimentos Gerais S.A

ID: 311766612

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008429-41.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A

Polo Passivo:

SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Apelante(s) - GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A; ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA; SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A; Apelado(a)(s) - GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A; ISAAC FERNANDES DE ALMEIDA; SECULUS EMPREEN… Ver mais

Alexandre Victor Fassio e outros x Delta Air Lines Inc e outros

ID: 311741538

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004620-77.2025.8.13.0382

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VICTOR FASSIO LUANNA DE BARROS WANDERLEY GOMES

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) GIOVANA AURICCHIO CARDOSO (OAB/SP 467.157) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/MG 161.854)

Ficam as partes intimadas para ciência da sentença de ID-10480283613, bem como do prazo de 10 dias para apresentação de recurso. Ver mais

Dirceu Martins x Repecon Automoveis Ltda e outros

ID: 312765432

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017126-39.2020.8.24.0064

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU MARTINS

Polo Passivo:

REPECON AUTOMOVEIS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILO FERNANDO MARTINS (OAB/SC 39.298) CLAUDIO ANDREI CATHCART (OAB/SC 13.424) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Procedimento Comum Cível Nº 5017126-39.2020.8.24.0064/SC AUTOR : DIRCEU MARTINS ADVOGADO(A) : CAMILO FERNANDO MARTINS (OAB SC039298) RÉU : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) RÉU : REPECON AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANDREI CATHCART (… Ver mais

Consórcio Construtor Minuano e outros x Consórcio Construtor Minuano e outros

ID: 312264790

Tribunal: TJPR Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014815-56.2015.8.16.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO CONSTRUTOR MINUANO ENGEVIX ENGENHARIA S/A ISOLUX PROJETOS E INSTALAçõES LTDA TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A.

Polo Passivo:

CONSóRCIO CONSTRUTOR MINUANO ENGEVIX ENGENHARIA S/A ISOLUX PROJETOS E INSTALAçõES LTDA TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A.

Conclusão

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ALEXANDRE MESQUITA MUSA (OAB/MG 116.646) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER (OAB/SP 286.734)

Vistos. Ante o término de minha designação para substituir o Desembargador MÁRIO RAMIDOFF (25 a 27/07/2025) e ausente vinculação, devolvo os presentes autos, na forma do art. 61, § 1° do RITJPR. Diligências necessárias. Curitiba, 27.06.2025. CÉSAR GHIZONI Desembargador Substituto Ver mais

Josefa Barbosa Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312216453

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Largo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007733-78.2024.8.16.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/MG 190.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41)3263-5255 - E-mail: cl-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007733-78… Ver mais

Policarpo Ademar Sales Junior x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda

ID: 311823527

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011885-74.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

POLICARPO ADEMAR SALES JUNIOR

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MATHEUS LEITE EDUARDO (OAB/MG 201.816) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/MG 199.442)

JO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011885-74.2… Ver mais

Processo nº 6142084-97.2024.8.09.0051

ID: 311883086

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6142084-97.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLACKWALL PARTNERS ASSESSORIA E PARTICIPAçõES LTDA

Ementa

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) WILKEN BRUNO DOS SANTOS (OAB/MG 172.257)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento, com base na pl… Ver mais

Baltazar Vicente e outros x Baltazar Vicente e outros

ID: 311819534

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004186-59.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BALTAZAR VICENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

BALTAZAR VICENTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

JULIANA CONCEICAO GOMES (OAB/MG 81.577) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Apelante(s) - BALTAZAR VICENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - BALTAZAR VICENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibi… Ver mais

Processo nº 5604890-28.2021.8.09.0051

ID: 311937341

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5604890-28.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA12ª Vara CívelAvenida Olinda, Quadra G, Lote 04, 8º andar, Sala 807, Park Lozandes, CEP 74884-120SENTENÇAProcesso n.: 5604890-28.2021.8.09.0051Parte requerente: Luziânia Bispo de Camargo – ME (atual Razão Social: Rondo Postes Eireli),Parte requer… Ver mais

Wilker Barbosa Dos Santos x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 311951320

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5125807-93.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILKER BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

LORENA FERREIRA LACERDA (OAB/MG 203.856) GEOVANE LUCAS DA SILVA (OAB/MG 96.798) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125807-93.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS D… Ver mais

Processo nº 5002421-82.2025.8.13.0382

ID: 311992749

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002421-82.2025.8.13.0382

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA TECNIKAR DIESEL LTDA TIAGO LAURENTINO PEREIRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) REGINA APARECIDA DA SILVA AVILA (OAB/SP 201.982) LETICIA VALVERDE VALEZI (OAB/SP 450.653)

Ficam as partes requeridas intimadas para ciência da sentença de ID-10468113655, bem como do prazo de 10 dias para apresentação de recurso. Ver mais

Processo nº 5015906-36.2023.8.13.0313

ID: 311986034

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015906-36.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5015906-36.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO… Ver mais

ID: 312109940

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5772976-54.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6000 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62)… Ver mais

Pedro Elias De Sousa e outros x Aranorte Veículos Ltda e outros

ID: 311717979

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0023436-51.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELIAS DE SOUSA RAQUEL NIERO CARDOSO DE SOUSA

Polo Passivo:

ARANORTE VEíCULOS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ANA CAROLINA GOUVEA GABARDO (OAB/PR 39.253) PAULO ROSSANO DOS SANTOS GABARDO JUNIOR (OAB/PR 48.086) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) CINTIA DO PRADO CARNEIRO BELONE (OAB/PR 30.344) PEDRO ROBERTO BELONE (OAB/PR 30.343)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 16ª Câmara Cível Processo: 0023436-51.2025.8.16.0014 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 16ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes. Ver mais

ID: 311683059

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0173890-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/06/2025 21:15:42): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Lucia Helena Do Carmo x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 307824309

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5154547-61.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) TIAGO EFRAIM SALVADOR (OAB/PR 87.138)

Apelante(s) - LUCIA HELENA DO CARMO; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes … Ver mais

Espólio De Anamaria De Miranda Cerqueira e outros x Fundacao Felice Rosso e outros

ID: 312190044

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126177-09.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE ANAMARIA DE MIRANDA CERQUEIRA HEVERTON GOMES CERQUEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO FELICE ROSSO UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA (OAB/MG 75.266) GRAZIELA DE SOUZA (OAB/MG 152.636) DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 72.012)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126177-09.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

ID: 312228670

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048306-05.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES (OAB/MG 131.170) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB/MG 135.542)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Nathalie Amanda De Souza Figueira x Peugeot Citroen Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 312243654

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000577-65.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIE AMANDA DE SOUZA FIGUEIRA

Polo Passivo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE

MANDADO DE SEGURANÇA - CPC

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ROBERTA CRISTINA FACEIRA GALDINO (OAB/RJ 232.409)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000577-65.2025.8.19.9000 Assunto: Indeniza… Ver mais

Antonio Marcos Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312492303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003913-53.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB/SP 405.000)

Processo 1003913-53.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Marcos da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica o autor/requerente intimado, na pessoa de seu advogado, a fim de recolher as custas finais, no importe de R$ 715,87 nos termos da Lei 11.608/2003, no … Ver mais

Andreia Silva Evangelista e outros x Peugeot Citroen Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 312322689

Tribunal: TJRJ Órgão: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0914308-71.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SILVA EVANGELISTA BRUNO DE SOUZA PAOLINO

Polo Passivo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RIBEIRO ZONA SUL SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Sentença

Advogados:

ADRIANO MENDONCA RODRIGUES (OAB/RJ 146.695) FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA (OAB/RJ 172.183) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) PRISCILA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB/RJ 213.978) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) PATRICK CRUZ LOPES (OAB/RJ 218.248) JOSÉ MARCELINO DE SOUZA NETO (OAB/RJ 78.291)

ID 203749581 - HOMOLOGO o acordo apresentado e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC. Comprovado o depósito judicial, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto. Eventual execu… Ver mais

ID: 312799190

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5268989-67.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5268989-67 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, proposto por Nayara Caroline Gomes Coelho em desfavor de Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório, no… Ver mais

Tereza Salgado Lima x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 312578568

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014788-19.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA SALGADO LIMA

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

MILLENE DIAMANTINO DE AQUINO (OAB/MG 217.840) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1014788-19.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TEREZA SALGADO LIMA ADVOGADO(A) : MILLENE DIAMANTINO DE AQUINO (OAB MG217840) RÉU : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) Local: Belo Horizonte Data: 24/06/2025 SE… Ver mais

Processo nº 3000166-84.2025.8.06.0220

ID: 312745569

Tribunal: TJCE Órgão: 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000166-84.2025.8.06.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE FERRAZ NETO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JORGE FERRAZ NETO (OAB/CE 6.246)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: for.22jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º: 3000166-84.2025.8.06.0220 REQU… Ver mais

Processo nº 3000166-84.2025.8.06.0220

ID: 312745644

Tribunal: TJCE Órgão: 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000166-84.2025.8.06.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JORGE FERRAZ NETO (OAB/CE 6.246)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: for.22jecc@tjce.jus.br PROCESSO N.º: 3000166-84.2025.8.06.0220 REQU… Ver mais

Lavinia Amarante Torres x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 311855719

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005877-83.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAVINIA AMARANTE TORRES

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA SAPHIR VEICULOS LTDA.

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IRWING FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB/BA 46.760) PAULA MUCIDA CRUZ DE FREITAS (OAB/BA 38.333) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB/BA 18.001) CAMILA GONCALVES FERREIRA (OAB/BA 33.377)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: fsantana3vfrccomerc@tjba.jus.br AUTOS DO PROCESSO… Ver mais

ID: 312344777

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5202568-05.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) BRUNA ELLEN SILVEIRA (OAB/MG 156.114)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5314767-33.2024.8.13.0024

ID: 312368287

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5314767-33.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LATICINIOS SAO VICENTE DE MINAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5314767-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

ID: 312414459

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5930310-87.2024.8.09.0137

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Outros

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 312656376

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5201997-68.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Cremilda Pereira De Lima e outros x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 312167092

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038819-72.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CREMILDA PEREIRA DE LIMA LEANDRO LIMA LEAO SIDINEY PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

CREMILDA PEREIRA DE LIMA (OAB/MG 48.374) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LEANDRO LIMA LEAO (OAB/MG 162.498) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038819-72.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

ID: 312049836

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Congonhas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0232602-95.2005.8.13.0180

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEMIG CELULAR S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS (OAB/MG 52.529) LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA (OAB/MG 55.135) LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/MG 76.653) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO (OAB/MG 106.790)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Congonhas/MG 2º Juizado Especial da Comarca de Congonhas TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0232602-95.2005.8.13.0180 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GILBERTO CLAUDIO FERREIRA FRANCISCO CPF: 652.844.536-… Ver mais

B.F.S.C. e outros x B.F.S.C. e outros

ID: 312346748

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037608-23.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B.F.S.C. U.B.H.C.T.M.

Polo Passivo:

B.F.S.C. U.B.H.C.T.M.

Apelação

Advogados:

CINDY LOHANNE ARAUJO FARIA (OAB/MG 196.175) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

Apelante(s) - B.F.S.C., representado(a)(s) p/ mãe, K.S.S.P.C.; U.B.H.C.T.M.; Apelado(a)(s) - B.F.S.C., representado(a)(s) p/ mãe, K.S.S.P.C.; U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos distribuídos e conclusos ao Des. WILSON BENEVIDES em 30/06/2025 Adv - CINDY LOHANNE ARAUJO FARIA, EDUA… Ver mais

Processo nº 5038282-44.2023.8.13.0433

ID: 312564607

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038282-44.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5038282-44.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5001913-07.2025.8.13.0134

ID: 312546072

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001913-07.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5001913-07.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

ID: 312740702

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5242899-92.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) PRISCILLA CRISTIANE BARBIERO (OAB/PR 25.632) FERNANDO SALZER E SILVA (OAB/MG 96.373)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Joao Evangelista Rodrigues e outros x Aperam Bioenergia Ltda. e outros

ID: 312714459

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002483-31.2022.8.13.0123

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES JONAS RODRIGUES DE NOVAES MARIA APARECIDA RODRIGUES DE NOVAES MARIANA RODRIGUES GONCALVES OLGA RODRIGUES DE NOVAES PAULO RODRIGUES DE NOVAES SABRINA VIEIRA SILVA RODRIGUES SUZANA RODRIGUES DE NOVAES

Polo Passivo:

APERAM BIOENERGIA LTDA. TESTATO SERVICOS TECNICOS LTDA

Intimação

Advogados:

NAYARA CRISTINA VIEIRA SILVA (OAB/MG 197.307) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5002483-31.2022.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Rafaela Graciela De Rezende Madalena x Concessionaria Br-040 S.A.

ID: 312681564

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008171-51.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA GRACIELA DE REZENDE MADALENA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MARIANNA RONKI DE REZENDE GOSTON (OAB/MG 193.556)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008171-51.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 5006050-45.2022.8.08.0047

ID: 312079524

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006050-45.2022.8.08.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA VALE S.A.

Despacho - Mandado

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA (OAB/ES 8.545) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 Número do Processo: 5006050-45.2022.8.08.0047 REQUERENTE: DANIELLE SOARES RODRIGUES Advogado … Ver mais

Processo nº 0003742-25.2024.8.26.0347

ID: 312904864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003742-25.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 0003742-25.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Designo audiência mista (virtual e presencial) de conciliação, instrução e julgamento, pelo sistema Microsoft Teams, para o dia 21 de julho de 2025, às 13 ho… Ver mais

ID: 312673217

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805600-03.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0805600-03.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Divaldo Rangel Barroso e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 312085371

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023555-75.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIVALDO RANGEL BARROSO ELIANA RIBEIRO RADAVELLI

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Decisão

Advogados:

PAOLLA FERNANDES DA SILVA (OAB/ES 38.285) PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB/ES 19.897) MARIA DE FATIMA MONTEIRO () JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB/ES 23.407) PAOLLA FERNANDES DA SILVA (OAB/ES 38.285) PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB/ES 19.897) MARIA DE FATIMA MONTEIRO () JACYARA MATIAS MONTEIRO (OAB/ES 23.407) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5023555-75.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

ID: 312310041

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-40.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

HELIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA () EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1001669-40.2024.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTID… Ver mais

ID: 310304318

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5323173-36.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º AVENIDA OLINDA, , Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, sala 1024, 10º andar, PARK LOZANDES, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo … Ver mais

Aline Eugenia Lages Ribeiro x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico e outros

ID: 310860471

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019997-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE EUGENIA LAGES RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VALEM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES (OAB/MG 61.128) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) BRUNA LORRAYNE DOS SANTOS (OAB/MG 240.275)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 JH PROCESSO Nº: 5019997-86.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornec… Ver mais

Corsan-Corviam Construccion S.A Do Brasil e outros x Ctm Engenharia Controle Tecnológico De Materiais Ltda

ID: 310710124

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2261664-77.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CORSAN-CORVIAM CONSTRUCCION S.A DO BRASIL ISOLUX CóRSAN DO BRASIL S/A ISOLUX INGENIERIA S/A. DO BRASIL (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) ISOLUX PROJETOS E INSTALAçõES LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) ISOLUX PROJETOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.( EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Polo Passivo:

CTM ENGENHARIA CONTROLE TECNOLóGICO DE MATERIAIS LTDA

Despacho

Advogados:

MAGNA DAS GRAÇAS SOUZA (OAB/MG 138.373) DIOGO VIEIRA GOMES (OAB/MG 170.466) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191)

DESPACHO Nº 2261664-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Corsan-corviam Construccion S.a do Brasil - Agravante: Isolux Ingen… Ver mais

Processo nº 5096821-25.2025.8.09.0051

ID: 310780866

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096821-25.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMIVE FRANCHISING GESTAO DE ATIVOS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6685 e 6686 Processo nº: 5096821-25.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E… Ver mais

ID: 311225233

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6193917-45.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6193917-45.2025.4.06.3800/MG RECLAMADO : FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Tendo em vista informação no sistema judicial Eproc acerca do falec… Ver mais

ID: 311369887

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5318557-18.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5318557-18.2025.8.09.0051Parte Autora: Marcos Lima PeduzziParte Ré: Azul Companh… Ver mais

Processo nº 5610696-08.2024.8.09.0029

ID: 311234513

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5610696-08.2024.8.09.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO (OAB/MG 196.737) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

S E N T E N Ç A STEFANIA MORUZZI DA COSTA propôs a presente ação em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A., já qualificados, pois firmou pacto para o fornecimento de serviço na modalidade de consignação em benefício previdenciário, porém, iludida pela instituição financeira, que realizou outra oper… Ver mais

ID: 310651198

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706980-21.2022.8.07.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Certidão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, arquivem-se os autos, considerando que a parte sucumbente é beneficiária da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. BRASÍLIA, D… Ver mais

Andresa Felizardo Gomes x Peugeot Citroen Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 310604825

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807203-48.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESA FELIZARDO GOMES

Polo Passivo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA SAMPA TRIANON VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO GONCALVES VIEIRA (OAB/RJ 29.169) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JEANE PAVANI VIEIRA (OAB/RJ 82.033)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0807203-48.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ANDRESA FELIZARDO GO… Ver mais

Gran Park Esmeraldas Empreendimentos Imobiliarios S/A e outros x Jose Audriando De Oliveira e outros

ID: 307062152

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5002001-09.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A GRAN VIVER URBANISMO S/A

Polo Passivo:

JOSE AUDRIANDO DE OLIVEIRA SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A SHEILA GONCALVES DE OLIVEIRA

Embargos de Declaração

Advogados:

LARA BASTOS PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 216.151) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JULIANA ALVES SILVA GOMES (OAB/MG 217.003) LUCAS GARCIA CADAMURO (OAB/SP 333.473) FLAVIO GONCALVES GOMES (OAB/MG 212.847) SARA RODRIGUES COSTA (OAB/MG 221.391)

Embargante(s) - GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; GRAN VIVER URBANISMO S/A; Embargado(a)(s) - JOSE AUDRIANDO DE OLIVEIRA; SHEILA GONCALVES DE OLIVEIRA; Interessado(s) - SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o f… Ver mais

Roberta Da Cunha Campos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 311029502

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800714-89.2025.8.19.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DA CUNHA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) KARINE ALVIM DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 220.157) ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB/RJ 171.527)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0800714-89.2025.8.19.0051 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBE… Ver mais

Banco Bradesco S/A e outros x Maria Da Conceicao Ferreira

ID: 263577054

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000823-80.2019.8.13.0713

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) GERALDO RAFAEL FILHO (OAB/MG 124.880) MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI (OAB/MG 125.505) RAFFAEL ANGELO BATISTA (OAB/MG 146.899)

Apelante(s) - BANCO BRADESCO S/A; Apelado(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA; Interessado(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça d… Ver mais

Fernanda Catizane Barra Pinto x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 310208206

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098300-26.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CATIZANE BARRA PINTO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/MG 104.006)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5098300-26.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5006310-69.2023.8.08.0021

ID: 310787595

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006310-69.2023.8.08.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDA ORVEL AUTOMOTOR P&C LTDA PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/ES 22.574) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/MG 103.952) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5006310-69.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

ID: 310818221

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063384-63.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5063384-63.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

ID: 310829090

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037779-18.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5037779-18.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5007557-63.2022.8.13.0027

ID: 310827230

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007557-63.2022.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) BRUNA AMARAL DE ARAUJO (OAB/MG 141.864)

Apelante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - AUTO CARGA; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares CONCESSIONARIA BR-040 S.A. Publicação de acórdão Adv - ANA PAULA SOUZA PINTO, BRUNA AMARAL DE ARAUJO, CLAUDIANE AQUINO ROESEL, … Ver mais

Processo nº 5006437-91.2024.8.24.0064

ID: 310738834

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006437-91.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB/SC 61.334) MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB/SC 74.513) MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB/SC 71.619) JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB/SC 48.597) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) THIAGO MAHFUZ VEZZI ()

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

ID: 310930161

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1666731-98.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO RENOVA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

Agravante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - EFIGENIA MARQUES DORNELES NUNES; Interessado - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso F.R. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO VOL… Ver mais

João Roberto Boyajian x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 310959109

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024452-09.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO ROBERTO BOYAJIAN

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ALESSANDRO MIRO DEGANI (OAB/MG 78.187)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5024452-09.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil Sa x Hudson Carlos Oliveira Santos e outros

ID: 311180409

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª SEÇÃO CÍVEL Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1994927-05.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

HUDSON CARLOS OLIVEIRA SANTOS TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Reclamação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Reclamante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; HUDSON CARLOS OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\… Ver mais

Processo nº 1994927-05.2025.8.13.0000

ID: 311188202

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª SEÇÃO CÍVEL Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1994927-05.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Reclamação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Reclamante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; HUDSON CARLOS OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Comunicação ord. 20 - " ... em atenção ao princípio da n… Ver mais

Vera Lúcia De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 310708037

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808259-95.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JUSSARA VALENÇA DE FRANÇA (OAB/MS 28.990) JUSSARA BARBOSA ALVES (OAB/MS 28.635) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

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Processo nº 5001920-82.2022.8.13.0011

ID: 310883914

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001920-82.2022.8.13.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5001920-82.2022.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONE DAMASCENO DE SOUZ… Ver mais

ID: 310903534

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002420-51.2022.8.13.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5002420-51.2022.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOCEIR DE OLIVEIRA CPF: … Ver mais

Ivan Torres Paulino Filho x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 311339689

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003351-78.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN TORRES PAULINO FILHO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (OAB/MG 109.714) TIAGO LANNI DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB/MG 181.734) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003351-78.2025.8.13.0024/MG RELATOR : RAQUEL BHERING NOGUEIRA MIRANDA AUTOR : IVAN TORRES PAULINO FILHO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (OAB MG109714) ADVOGADO(A) : TIAGO LANNI DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB MG181734) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : ED… Ver mais

Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico x Vera Lucia Rocha De Carvalho

ID: 311305049

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2000809-45.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) EDMILSON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB/MG 156.425)

Agravo de Instrumento Nº 2000809-45.2025.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Obrigação de Fazer / Não Fazer AGRAVANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) AGRAVADO : VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EDMILSON PEREIRA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5051569-43.2023.8.13.0702

ID: 311294770

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051569-43.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5051569-43.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5064771-63.2025.8.21.0001

ID: 311689777

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5064771-63.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5064771-63.2025.8.21.0001/RS RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Da manifestação da parte autora, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de quinze dias. Após, voltem conclusos. Ver mais

Processo nº 0266031-21.2010.8.13.0231

ID: 311119700

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0266031-21.2010.8.13.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PRO… Ver mais

Processo nº 5001291-55.2023.8.13.0470

ID: 311088463

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001291-55.2023.8.13.0470

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MARCONE OLIVEIRA PORTO (OAB/DF 27.631)

Fica a parte requerida (Concessionária) intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões acerca da apelação de ID 10479926296. Ver mais

Tc Montagens Industriais Ltda x Aperam Inox America Do Sul S.A.

ID: 311106215

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000127-25.2019.8.13.0687

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

VIRGILIO ROSA FILHO (OAB/MG 36.557) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA (OAB/MG 184.354) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB/MG 76.733) FRANCISCO BATISTA DE ABREU (OAB/MG 25.158) ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/MG 118.432) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB/MG 91.046) CATHERINE NAJJAR CAPDEVILLE (OAB/MG 213.086)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000127-25.2019.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização… Ver mais

ID: 311024758

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002867-65.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS AGUIAR DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5002867-6… Ver mais

Processo nº 5014222-95.2025.8.13.0672

ID: 310964463

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014222-95.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SPAM ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5014222-95.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5319001-58.2024.8.13.0024

ID: 310999268

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5319001-58.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5319001-58.2024.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Helena Ismael x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310498328

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193144-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELENA ISMAEL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191) VITÓRIA XAVIER AZEVEDO (OAB/SP 468.306)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193144-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; … Ver mais

ID: 310287105

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JACOBINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001265-28.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:56:23): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Custodio Guimaraes De Oliveira x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 310543084

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009727-78.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO GUIMARAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) OLIMPIO GUILHERME TOLEDO (OAB/MG 42.263) LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA (OAB/MG 213.247) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5009727-78.2022.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Gisele Sobrino Castanon x Isolux Pojetos E Instalações Ltda

ID: 311400207

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0312111-81.2013.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GISELE SOBRINO CASTANON

Polo Passivo:

ISOLUX POJETOS E INSTALAÇÕES LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FABIO DIAS FERREIRA (OAB/MT 14.548) ADRIANA GOMES VIEIRA ASSUMPCAO (OAB/RJ 204.843)

Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, ainda, intimado o deve… Ver mais

Processo nº 0017442-09.2024.8.05.0103

ID: 310235203

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017442-09.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 05:29:45): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002287-12.2024.8.05.0120

ID: 310287866

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002287-12.2024.8.05.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:00:00): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Gabriel Moller Malheiros Sociedade Individual De Advocacia Eireli x Juiz De Direito De 2ªtributários Munic. De Belo Horizonte e outros

ID: 310285428

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 5171302-39.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JUNIA FRANCO BRENER (OAB/MG 62.396) PIETRO WIENKE DO ESPIRITO SANTO (OAB/MG 193.311) CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA (OAB/MG 59.318) JULIANA MARIANO ZOCRATO (OAB/MG 106.093) RAFHAEL LEVINO DANTAS (OAB/MG 186.843)

Recorrente(s) - GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no porta… Ver mais

Processo nº 5171302-39.2019.8.13.0024

ID: 310287746

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 5171302-39.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) PIETRO WIENKE DO ESPIRITO SANTO (OAB/MG 193.311) JULIANA MARIANO ZOCRATO (OAB/MG 106.093)

Recorrente(s) - GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E… Ver mais

Processo nº 5171302-39.2019.8.13.0024

ID: 310288577

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5171302-39.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) PIETRO WIENKE DO ESPIRITO SANTO (OAB/MG 193.311) JULIANA MARIANO ZOCRATO (OAB/MG 106.093)

Recorrente(s) - GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E… Ver mais

Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico x Cristal Marinho Correa

ID: 310293595

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5385349-33.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

CRISTAL MARINHO CORREA

Embargos de Declaração

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RODRIGO AFONSO DE MACEDO SALES (OAB/MG 94.117) NATHALIA DE SOUZA (OAB/SP 424.042) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

Embargante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Embargado(a)(s) - CRISTAL MARINHO CORREA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO… Ver mais

Processo nº 2086426-70.2025.8.13.0000

ID: 310293658

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2086426-70.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) TATIANA LOPES CLARK (OAB/MG 86.483) PAULO CESAR GONCALVES FURTADO (OAB/MG 131.939) FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES (OAB/MG 84.292) RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB/MG 168.454)

Agravante(s) - ASSOCIAÇÃO DE MORADORE DO LOTEAMENTO QUINTAS DO SOL; Agravado(a)(s) - ALICERCE CASTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira MINERACAO RIBEIRAO DOS CRISTAIS LT… Ver mais

Município De Belo Horizonte x Gabriel Moller Malheiros Sociedade Individual De Advocacia Eireli e outros

ID: 310290424

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5171302-39.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Polo Passivo:

GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE

Recurso especial

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JUNIA FRANCO BRENER (OAB/MG 62.396) PIETRO WIENKE DO ESPIRITO SANTO (OAB/MG 193.311) CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA (OAB/MG 59.318) JULIANA MARIANO ZOCRATO (OAB/MG 106.093) RAFHAEL LEVINO DANTAS (OAB/MG 186.843)

Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - GABRIEL MOLLER MALHEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI; Interessado(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no porta… Ver mais

ID: 310380725

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003177-59.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003177-59.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Município De Curvelo x Cismev Consorcio Intermu De Saude Do M Rio Das Velhas e outros

ID: 310393499

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0893120-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CURVELO

Polo Passivo:

CISMEV CONSORCIO INTERMU DE SAUDE DO M RIO DAS VELHAS CONCESSIONARIA BR-040 S.A. GISELE TRINDADE ALVES GISLAINE DIAS TRINDADE MARIA JUDITH DIAS TRINDADE PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA (OAB/MG 43.604) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO (OAB/MG 55.070) ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS (OAB/MG 171.916) EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB/MG 45.429) GUSTAVO HENRIQUE NEVES DE CASTRO (OAB/MG 230.671) KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB/MG 82.397) DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA (OAB/MG 108.638) GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS (OAB/MG 120.912) HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS (OAB/MG 131.808)

Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CURVELO; Embargado(a)(s) - CISMEV CONSORCIO INTERMU DE SAUDE DO M RIO DAS VELHAS; CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; GISELE TRINDADE ALVES; GISLAINE DIAS TRINDADE; MARIA JUDITH DIAS TRINDADE; PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despa… Ver mais

Processo nº 5006557-67.2024.8.13.0056

ID: 310397025

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006557-67.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Fica a parte requerida intimada para apresentar contrarrazões à apelação ID 10461015351. Ver mais

Processo nº 0001681-28.2025.8.05.0191

ID: 309326909

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001681-28.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 06:49:09): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Izabel Evangelista Cordova x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 310394470

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5003395-24.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL EVANGELISTA CORDOVA

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) MARCO TULLIO BECHELENI AVILA GUIMARAES (OAB/MG 211.190)

Ficam as partes intimadas para especificação de provas. Ver mais

Processo nº 5159958-85.2024.8.13.0024

ID: 310397382

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5159958-85.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5159958-85.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5003218-29.2023.8.13.0188

ID: 310416362

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003218-29.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANSON MASCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5003218-29.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5003218-29.2023.8.13.0188

ID: 310416367

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003218-29.2023.8.13.0188

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO PANTALEAO MASCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5003218-29.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Município De Curvelo x Charles Dias Da Silva e outros

ID: 310410644

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0892247-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CURVELO

Polo Passivo:

CHARLES DIAS DA SILVA CISMEV CONSORCIO INTERMU DE SAUDE DO M RIO DAS VELHAS CONCESSIONARIA BR 040 PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SHIRLEY APARECIDA SILVA FELIX

Embargos de Declaração

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA (OAB/MG 43.604) ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO (OAB/MG 55.070) ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS (OAB/MG 171.916) MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO (OAB/MG 77.152) KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB/MG 82.397) DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA (OAB/MG 108.638) GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS (OAB/MG 120.912) HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS (OAB/MG 131.808)

Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CURVELO; Embargado(a)(s) - CHARLES DIAS DA SILVA; SHIRLEY APARECIDA SILVA FELIX; Interessado(a)s - CISMEV CONSORCIO INTERMU DE SAUDE DO M RIO DAS VELHAS; CONCESSIONARIA BR 040; PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despac… Ver mais

ID: 303594907

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0063863-35.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 5) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0063863-35.2025.8.16.0000

ID: 303595633

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0063863-35.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 5) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Elias Enoc Pereira x Gambatto P1 Veiculos Ltda e outros

ID: 310144713

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023134-05.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS ENOC PEREIRA

Polo Passivo:

GAMBATTO P1 VEICULOS LTDA PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) MAYCKY FERNANDO ZENI (OAB/SC 15.627) FABIANO CANSIAN (OAB/RS 60.517) TIAGO BORTOLANZA (OAB/RS 58.916) DAISSON BARP (OAB/RS 101.182)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023134-05.2023.8.24.0039/SC AUTOR : ELIAS ENOC PEREIRA ADVOGADO(A) : MAYCKY FERNANDO ZENI (OAB SC015627) RÉU : GAMBATTO P1 VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : DAISSON BARP (OAB RS101182) ADVOGADO(A) : TIAGO BORTOLANZA (OAB RS058916) ADVOGADO(A) : FABIANO CANSIAN … Ver mais

ID: 309176723

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007202-77.2024.8.13.0352

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 500… Ver mais

Processo nº 0018535-39.2015.8.13.0672

ID: 309195159

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0018535-39.2015.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

Recurso especial

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/MG 74.850) OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA (OAB/MG 123.643)

Recorrente(s) - ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.; CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU; NBS SHOPPING CENTERS LTDA; Recorrido(a)(s) - MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA; MUCIO JOSE REIS JUNIOR; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MASSA FALIDA DE MARIALVA CONST… Ver mais

Processo nº 0045610-16.2022.8.26.0100

ID: 309278938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0045610-16.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. T. E P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191)

Processo 0045610-16.2022.8.26.0100 (processo principal 1061301-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.T.P. - Ciência aos interessados do(s) ofício(s) juntado(fls.770/79), aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO… Ver mais

ID: 309535527

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005628-81.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº:… Ver mais

ID: 309442781

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010505-76.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010505-76.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50618173320218240023/SC) RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXECUTADO : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) EXECUTADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU… Ver mais

Silvia Regina Porcher x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda

ID: 309493466

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024909-02.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA PORCHER

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALDRIN SARMENTO SANTOS (OAB/RS 125.302) HENDLER & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.904) ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024909-02.2023.8.21.0019/RS RELATOR : ADRIANO PAROLO AUTOR : SILVIA REGINA PORCHER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ADVOGADO(A) : ALDRIN SARMENTO SANTOS (OAB RS125302) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER RÉU : PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVE… Ver mais

Jonathan Da Costa Moreira x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda

ID: 309532486

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001934-71.2018.8.21.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) THALISSON TERRAS SPESSATTO (OAB/RS 100.342)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001934-71.2018.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50019347120188210015/RS) RELATOR : CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE : JONATHAN DA COSTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THALISSON TERRAS SPESSATTO (OAB RS100342) APELADO : PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 0004164-71.2024.8.16.0090

ID: 303461232

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ibiporã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004164-71.2024.8.16.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 28) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 309592235

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5001598-30.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVISSON STEFANO GONCALVES RODRIGUES (OAB/MG 180.353) LUIZ ANTONIO TRAJANO CASSIMIRO (OAB/MG 169.421) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Admotta 1 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Ajr2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 309593225

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5064937-19.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADMOTTA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

AJR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

WILKEN BRUNO DOS SANTOS (OAB/MG 172.257) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FERNANDA TIRONI VERSIANI PENNA (OAB/MG 192.691) GUILHERME MATTOS SALLES (OAB/MG 188.613) RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO (OAB/MG 80.219) LUIZA MAFFRA AMARAL GALANTINI (OAB/MG 162.125) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) THIAGO DINIZ VIAL (OAB/MG 212.672) ARTHUR ANDRUCIOLI GARCIA (OAB/MG 210.354) PAULA TIRONI VERSIANI PENNA (OAB/MG 192.690) RAMON MELO FONTICH (OAB/MG 201.447)

Embargante(s) - ADMOTTA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Embargado(a)(s) - AJR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO:… Ver mais

Ana Terezinha Martins Viana x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 309914535

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5120374-58.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZINHA MARTINS VIANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 109.595) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5120374-58.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANA TEREZINHA MARTINS VIANA ADVOGADO(A) : BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) REQUERIDO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Rejeito a preliminar de falt… Ver mais

Maria Cristina Grendene x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 309918263

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002132-95.2021.8.21.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GRENDENE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

MARISTELA VANZO (OAB/RS 27.775) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002132-95.2021.8.21.0050/RS RELATOR : DANIELA CONCEICAO ZORZI AUTOR : MARIA CRISTINA GRENDENE ADVOGADO(A) : MARISTELA VANZO (OAB RS027775) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Rafael Fontoura Noms x Dijon Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 309997347

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001481-34.2017.8.21.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FONTOURA NOMS

Polo Passivo:

DIJON COMERCIO DE VEICULOS LTDA PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB/RS 61.965) FERNANDA LAZZAROTTO DA COSTA QUEVEDO (OAB/RS 78.790) ANGELICA DUARTE SANTOS (OAB/RS 112.299) ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO (OAB/RS 79.782)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001481-34.2017.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50014813420178210008/RS) RELATOR : GIOVANA FARENZENA APELANTE : RAFAEL FONTOURA NOMS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO (OAB RS079782) ADVOGADO(A) : ANGELICA DUARTE SANTOS (OAB RS112299) ADVOGADO(A) : FERNANDA LAZZA… Ver mais

ID: 310195512

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011631-29.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Apelante(s) - JOSE DO CARMO LUCAS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Monteiro de Castro BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, IZABELA CRISTINA ANDRADE DA SILVA, ROBSON CESAR DE SOUZA FIGUEIREDO. Ver mais

Maria Eloisa Gusmao x Blackwall Partners Assessoria E Participacoes Ltda e outros

ID: 309917150

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001987-06.2022.8.13.0251

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOISA GUSMAO

Polo Passivo:

BLACKWALL PARTNERS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA DIASE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA. PAULO BRASILIO DE MOURA

Intimação

Advogados:

LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 309.479) GUSTAVO HENRIQUE MARTINS VIEIRA BRAGA (OAB/MG 132.986) ALEXANDRE OLIVEIRA E ROCHA (OAB/MG 110.084) RENATO LUIS MARQUES PESSOA (OAB/MG 73.320) MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB/SP 280.600) CRISTIANE BONAN LANZAROTTO (OAB/SP 371.712) RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO (OAB/MG 80.219) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB/SP 90.435) MANOEL HENRIQUE MARTINS (OAB/SP 514.829)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5001987-06.2022.8.13.0251 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Jurlene Emilia Barros Moreira Magalhaes x Cleber Elias Ricardo e outros

ID: 309706935

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015510-29.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JURLENE EMILIA BARROS MOREIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

CLEBER ELIAS RICARDO ESPóLIO DE RUBENS MARTINS CAMPOS FELIPE RIGUEIRA CAMPOS RAFAEL RIGUEIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

RENATO TOLEDO DA CUNHA (OAB/MG 94.182) ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO (OAB/MG 112.777) RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA (OAB/MG 181.502) RENATO LUIS MARQUES PESSOA (OAB/MG 73.320) SILVERIO DE LIMA GEO NETO (OAB/MG 50.257) RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO (OAB/MG 80.219) LAVINIA ASSIS BOCCHINO (OAB/MG 200.933) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CAMILLA AYALA FELISBERTO SILVA (OAB/MG 150.219)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5015510-29.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 8000724-77.2021.8.05.0239

ID: 309182768

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000724-77.2021.8.05.0239

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIAN ALVES MARQUES

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES MARQUES (OAB/SP 364.762) ADRIANE CRISTINA NOTARIO (OAB/SP 465.128) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC… Ver mais

Processo nº 8000724-77.2021.8.05.0239

ID: 309182773

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000724-77.2021.8.05.0239

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES MARQUES (OAB/SP 364.762) ADRIANE CRISTINA NOTARIO (OAB/SP 465.128) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC… Ver mais

Processo nº 5542570-13.2023.8.09.0037

ID: 309792876

Tribunal: TJGO Órgão: Cristalina - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5542570-13.2023.8.09.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Cristalina/GOJuizado Especial Cível Processo n.º: 5542570-13.2023.8.09.0037Parte autora: Francisco Jose Ramos AragaoParte ré: Concessionaria Br-040 S.a. DESPACHO No ev. n.º 79, a parte executada informou que ajuizou pedido de tutela c… Ver mais

Antonio Donizete Da Cruz x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 309823619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-03.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETE DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PATRíCIA FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA PRADO LIZABELO (OAB/SP 438.934) FABIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 313.290) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1002467-03.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Donizete da Cruz - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Patrícia Fernandes da Silva - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls. 297/313: ciência aos requeridos acerca do recurso de apelação interpo… Ver mais

ID: 309259738

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849799-54.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAINARA DE BRITO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) THAINARA DE BRITO ARAUJO (OAB/MA 19.451)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849799-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERICO ALVES ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: THAINARA DE BRITO ARAUJO - MA19451 EXECUT… Ver mais

ID: 309074829

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5396623-56.2018.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Fabiano Pereira De Oliveira x Concessionaria Br-040 S.A.

ID: 309647290

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007148-90.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA (OAB/MG 151.362) SUELLEN SIQUEIRA DA CRUZ (OAB/MG 147.506) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB/SC 11.328) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) PATRÍCIA ALVES MENDES (OAB/MG 137.825) ANDRESSA CRISTINA BRAGA (OAB/MG 196.980)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007148-90.2023.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5016436-48.2024.8.13.0105

ID: 309655074

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016436-48.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5016436-48.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE GEQUIM CPF: 244.310.876-72 SAMARCO MINER… Ver mais

Processo nº 5016436-48.2024.8.13.0105

ID: 309655078

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016436-48.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARCO MINERAÇÃO S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5016436-48.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE GEQUIM CPF: 244.310.876-72 SAMARCO MINER… Ver mais

Processo nº 5016436-48.2024.8.13.0105

ID: 309655090

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016436-48.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

Intimação

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5016436-48.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE GEQUIM CPF: 244.310.876-72 SAMARCO MINER… Ver mais

ID: 309871248

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alvinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000774-04.2021.8.13.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARCO MINERAÇÃO S/A

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alvinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alvinópolis Rua Monsenhor Bicalho, 55, Centro, Alvinópolis - MG - CEP: 35950-000 PROCESSO Nº: 5000774-04.2021.8.13.0023 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSU… Ver mais

Ana Paula Brunelli Gomes e outros x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda

ID: 309871523

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012456-17.2022.8.13.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BRUNELLI GOMES LUIZ MARCOS GOMES

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/MG 199.442) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MG 81.275) DIEGO LAMAS DA SILVA (OAB/MG 203.941)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 5012456-17.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Dirceu Roque Vendramini e outros x Stellantis Pernambuco - Fábrica Da Jeep e outros

ID: 309283290

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0836085-52.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI KELLY CRISTINA SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

STELLANTIS PERNAMBUCO - FÁBRICA DA JEEP VIA MARCONI VEICULOS LTDA

Despacho

Advogados:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB/PA 13.919) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO (OAB/PA 7.622)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0836085-52.2023.8.14.0301 AUTOR: DIRCEU ROQUE VENDRAMINI, KELLY CRISTINA SILVA DA SILVA RECLAMADO: VIA MARCONI VEICULOS LTDA, VIA MARCONI VEICULOS LTDA, STELLANTIS PERNAMBUCO - FÁBRICA DA JEE… Ver mais

Itaú Unibanco S.A x Tecna Brasil Ltda.

ID: 309588333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1124201-43.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

TECNA BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB/SP 190.363) FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191)

Processo 1124201-43.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Tecna Brasil Ltda. - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada do débito e as custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: GA… Ver mais

ID: 309923488

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5141296-44.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CITTA CONSTRUTORA LTDA MELO ALBERNAZ CONSTRUTORA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB/MG 91.087) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5141296-44.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 0063863-35.2025.8.16.0000

ID: 304291790

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0063863-35.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 10) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico x A.E.B.S.

ID: 309929697

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2168398-62.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

A.E.B.S.

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ALEXANDRE MESQUITA MUSA (OAB/MG 116.646)

Agravante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Agravado(a)(s) - A.E.B.S., representado(a)(s) p/ pai(s), J.F.R.S.A.N.B.O.; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 26/06/2025 Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU. Ver mais

Processo nº 0063863-35.2025.8.16.0000

ID: 304292025

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0063863-35.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 10) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 4760401-76.2024.8.13.0000

ID: 309936017

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4760401-76.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS SAO VICENTE DE MINAS S.A.

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUÍSA FIGUEIREDO ALVES (OAB/BA 60.680)

Agravante(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL, Adesivo(a)(s), ; Agravado(a)(s) - LATICINIOS SAO VICENTE DE MINAS S.A.; Interessado(a)s - CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, repdo(a) p/admin(a) judicial, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO; Relator - Des(a).… Ver mais

Maria Auxiliadora De Castro Jardim x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309475338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002176-78.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DE CASTRO JARDIM

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TITO LIVIO MELCHIOR OLIVEIRA (OAB/SP 202.193) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1002176-78.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Auxiliadora de Castro Jardim - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Alega a autora que ao perceber que tinha sido vítima de um golpe, dirigiu-se até o banco réu e … Ver mais

ID: 309127096

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002854-86.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GONZAGA DE ARAUJO PORTO NETO SILVANE AZEVEDO ARAUJO PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5002854-86.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Caroline Moura Da Silva e outros x Allianz Seguros S A e outros

ID: 309661335

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834847-41.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MOURA DA SILVA DIOGO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S A ARP VEICULOS LTDA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES (OAB/RJ 161.864) ROSSELLA DO REGO BARROS (OAB/RJ 157.537) BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA (OAB/RJ 222.808) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB/RJ 95.935) CAROLINE MOURA DA SILVA (OAB/RJ 216.234)

Fica intimada a parte autora, no prazo de 05 ( cinco ) dias, a se manifestar, considerando a informação recorrente do SISCONDJ, de que :" (SW062,00188)(SR010-O beneficiário ou procurador ou representante legal informado não é o titular da conta a ser creditada". Ver mais

Katia Correa Quintanilha Soares x Globo Planalto Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 310110144

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008391-64.2020.8.24.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CORREA QUINTANILHA SOARES

Polo Passivo:

GLOBO PLANALTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE NOVAES CASTALDI (OAB/SC 38.127) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) VINICIUS MAGALHAES PARADA (OAB/SC 30.230)

Procedimento Comum Cível Nº 5008391-64.2020.8.24.0113/SC AUTOR : KATIA CORREA QUINTANILHA SOARES ADVOGADO(A) : JOSIANE NOVAES CASTALDI (OAB SC038127) RÉU : GLOBO PLANALTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGALHAES PARADA (OAB SC030230) RÉU : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOG… Ver mais

Maria Luiza Soares x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 309098363

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5324942-86.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA SOARES

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO (OAB/MG 130.715) MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA (OAB/MG 132.482)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5324942-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

ID: 310124024

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035707-85.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Comarca de Goiânia 10º Juizado Especial Cível Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 1029, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 juizadocivel10gyn@tjgo.jus.br SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Encerrada a ação de conhecimento com o trânsito em… Ver mais

Claudio Pienegonda x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 310197640

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000442-31.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PIENEGONDA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DA SILVA MACEDO (OAB/BA 72.344) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000442-31.2025.8.26.0224/SP Assunto: Empréstimo consignado AUTOR : CLAUDIO PIENEGONDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA MACEDO (OAB BA072344) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB SP313191) ATO ORDINATÓRIO Fica a par… Ver mais

ID: 309867872

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6024637-76.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6024637-76.2025.4.06.3800/MG RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a SAMARCO MINERACAO S.A. p… Ver mais

Processo nº 6038114-69.2025.4.06.3800

ID: 309867875

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6038114-69.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CAMILLA BARBOSA SOARES SALVADOR RESENDE (OAB/MG 158.590)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6038114-69.2025.4.06.3800/MG RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ADVOGADO(A) : CAMILLA BARBOSA SOARES SALVADOR RESENDE (OAB MG158590) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA… Ver mais

ID: 310097728

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5011795-85.2022.8.13.0105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO RENOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5011795-85.… Ver mais

Cleber Lacerda x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 310125737

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013443-81.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER LACERDA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

KELY CRISTINA DE MOURA LACERDA (OAB/MG 109.281) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5013443-81.2025.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5065156-37.2020.8.13.0024

ID: 309978894

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065156-37.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEOCENTER S/A RAFAEL SILVA SEVERINO UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

SARAH CARVALHO SANTOS (OAB/MG 201.762) LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB/MG 106.752) LUCIANA DADALTO (OAB/MG 113.076) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) GABRIELLA ROSADO PEREIRA (OAB/MG 118.107) DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB/MG 86.414) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5065156-37.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

ID: 309898023

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014693-21.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014693-21.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 0808516-51.2022.8.10.0001

ID: 309815163

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808516-51.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUY AUGUSTUS ROCHA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RUY AUGUSTUS ROCHA (OAB/GO 21.476) EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA (OAB/TO 7.010)

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808516-51.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROGERIO BORGES VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA - OAB/TO 7010 REU: SAGA GRAN… Ver mais

ID: 308211651

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013024-06.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA CAIBIENSE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVANA BORGES KRUTINSKY ()

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1013024-06.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TRANSPORTADORA CAIBIENSE LTDA. IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, AUTORIDADE COATORA NÃO INFORMADA FINALIDADE: Intimar… Ver mais

Processo nº 6010207-22.2025.4.06.3800

ID: 308015443

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6010207-22.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6010207-22.2025.4.06.3800/MG RECLAMADO : FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a FUNDACAO RENOVA para manifestar acerca da petição da pa… Ver mais

Processo nº 6048998-60.2025.4.06.3800

ID: 308015476

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6048998-60.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ISABELLA DE MELLO SOUZA (OAB/MG 178.364)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6048998-60.2025.4.06.3800/MG RECLAMADO : FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ADVOGADO(A) : ISABELLA DE MELLO SOUZA (OAB MG178364) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a FU… Ver mais

Processo nº 6031593-11.2025.4.06.3800

ID: 308054934

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6031593-11.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6031593-11.2025.4.06.3800/MG RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a SAMARCO MINERACAO S.A. p… Ver mais

Arcelormittal Brasil S.A., e outros x Agildo Batista Sant Anna e outros

ID: 308715202

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0158416-09.2004.8.13.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A., GERDAU AÇOMINAS S.A.

Polo Passivo:

AGILDO BATISTA SANT ANNA CLARICE DE OLIVEIRA SANT ANNA CRISTIANE SANTANA DE OLIVEIRA FERNANDA MARIA SANTANA FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANA GRAN VIVER URBANISMO S/A HELENA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA JOSEFINA CASTORA MARQUES MARIA JOSE DE SANTANA MARILDA RIBEIRO MARQUES MATIAS RIBEIRO DE SANTANA RONALDO DE AQUINO SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A VICENTE RIBEIRO SANTANA ZILDA RIBEIRO DE SANTANA

Apelação

Advogados:

TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM (OAB/MG 130.899) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LEONARDO FARINHA GOULART (OAB/MG 110.851) LUCAS GARCIA CADAMURO (OAB/SP 333.473) ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB/MG 157.554) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722)

Apelante(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.,, nova denominação de, SIDERÚRGIA BARRA MANSA S/A; GERDAU AÇOMINAS S.A.; Apelado(a)(s) - AGILDO BATISTA SANT ANNA; CLARICE DE OLIVEIRA SANT ANNA; CRISTIANE SANTANA DE OLIVEIRA; FERNANDA MARIA SANTANA; FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANA; GRAN VIVER URBANISMO S/A; HEL… Ver mais

ID: 307702627

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5097284-98.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Outros

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 308945665

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5147263-70.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINASMAQUINAS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5147263-70.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) MINASM… Ver mais

Cemig Geracao E Transmissao S.A x Associacao De Promocao Humana Divina Providencia

ID: 308972168

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5258168-11.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais de ID 10439508869. Ver mais

Processo nº 5436653-15.2024.8.09.0087

ID: 307665329

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - Vara de Fazendas Públicas e de Reg Públicos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5436653-15.2024.8.09.0087

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5436653-15.2024.8.09.0087Requerente: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LtdaRequerido: SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - ITUMBIARA S… Ver mais

Processo nº 0003478-68.2024.8.16.0126

ID: 302768483

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Palotina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003478-68.2024.8.16.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 49) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 302386649

Tribunal: TJPR Órgão: Núcleo de Conciliação - TJPR 2º Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015768-97.2023.8.16.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Geralda Candida De Souza x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 308640002

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001547-51.2022.8.13.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA CANDIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/MG 162.672) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Apelante(s) - GERALDA CANDIDA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 25/06/2025 Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CA… Ver mais

Maria De Lourdes Pereira Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 308657040

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031701-13.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

RENATA ALVES ARAUJO (OAB/MG 187.423) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MARLON WINDSON SOARES DE MOURA (OAB/MG 164.063)

Apelante(s) - MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa… Ver mais

Processo nº 0002272-39.2024.8.16.0184

ID: 301645854

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002272-39.2024.8.16.0184

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 34) EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Raianne Oliveira Dos Santos x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 308724318

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001998-76.2022.8.13.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIANNE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5001998-76.2022.8.13.0011 RAIANNE OLIVEIRA DOS SANTOS CPF: 018.744.056-54 FUNDACAO RENOVA… Ver mais

ID: 308117944

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012813-21.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5012813-21.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Edmundo Quintao Dos Santos x Agroita Comercio E Representacoes De Adubos Sementes E Racoes S/A. e outros

ID: 308127580

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0270860-05.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO QUINTAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGROITA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ADUBOS SEMENTES E RACOES S/A. CLAUDIA IMACULADA QUINTAO DOS SANTOS ELIETE MARIA QUINTAO DOS SANTOS LUCIA HELENA DOS SANTOS QUINTAO MARIA DE LOURDES QUINTAO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Agravo de Instrumento

Advogados:

VINICIUS DE PAULA MICHEL (OAB/MG 112.332) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RUDJERI MONT MOR MESSEDER DE ALVARENGA (OAB/MG 155.486) LETICIA CARVALHO FRANCO (OAB/MG 212.871) EDUARDO VINICIUS OLIVEIRA DRUMOND (OAB/MG 188.296) SANDRA DE FATIMA QUINTO (OAB/MG 56.885) KELLEN CRISTINA OTTONI (OAB/MG 180.824)

Agravante(s) - EDMUNDO QUINTAO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - AGROITA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ADUBOS SEMENTES E RACOES S/A.; CLAUDIA IMACULADA QUINTAO DOS SANTOS; ELIETE MARIA QUINTAO DOS SANTOS; LUCIA HELENA DOS SANTOS QUINTAO; MARIA DE LOURDES QUINTAO DOS SANTOS, Espólio de, MARIA DE LOURDES Q… Ver mais

Processo nº 0002521-21.2025.8.16.0130

ID: 302576382

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002521-21.2025.8.16.0130

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 44) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 307933066

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5193755-28.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONSUELO VAZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DILLY CAMPOS (OAB/MG 166.263) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento da GUIA referente à consulta ao SISBAJUD. Ver mais

Angela Maria Dos Santos x Peugeot Citroen Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 308830057

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825188-51.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB/RJ 121.527) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/RJ 208.625) JOYCE SANTOS REBELLO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 128.714) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB/RJ 178.823) FELIPE VASSALLO REI (OAB/RJ 183.753)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0825188-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MARIA DOS SANTOS RÉU: … Ver mais

Arthur Coelho Rodrigues Neto x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 307951249

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5194267-35.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR COELHO RODRIGUES NETO

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

EVANDRO MEIRELES GONCALVES (OAB/MG 147.480) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MARIA HELENA BORDINI (OAB/MG 62.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5194267-35.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5002693-81.2023.8.13.0209

ID: 307969961

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002693-81.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARCIA LUIZA BRAGA (OAB/MG 106.893) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUIZ MARCELO BRAGA (OAB/MG 120.935) MARCOS LEONARDO BRAGA (OAB/MG 86.330) HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS (OAB/MG 131.808) MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO (OAB/MG 77.152)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5002693-81.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIELA NADIA ALVES … Ver mais

Processo nº 5003103-76.2023.8.13.0521

ID: 308594264

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003103-76.2023.8.13.0521

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMARCO MINERAÇÃO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003103-76.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REINALDO… Ver mais

Processo nº 5003103-76.2023.8.13.0521

ID: 308594286

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003103-76.2023.8.13.0521

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003103-76.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REINALDO… Ver mais

Processo nº 5003103-76.2023.8.13.0521

ID: 308594299

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003103-76.2023.8.13.0521

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003103-76.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REINALDO… Ver mais

Processo nº 5003103-76.2023.8.13.0521

ID: 308594317

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003103-76.2023.8.13.0521

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003103-76.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REINALDO… Ver mais

Alex Barros Nascimento e outros x Condominio Do Edificio Mesbla

ID: 308597708

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2104823-80.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEX BARROS NASCIMENTO FABRICIA BARROS NASCIMENTO MICHEL BARROS NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MESBLA

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ROMULO DE GOUVEA (OAB/MG 40.760) JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS (OAB/MG 214.516)

Agravante(s) - ALEX BARROS NASCIMENTO; FABRICIA BARROS NASCIMENTO; MICHEL BARROS NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MESBLA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos… Ver mais

Processo nº 2104823-80.2025.8.13.0000

ID: 308601944

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2104823-80.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL BARROS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Agravante(s) - ALEX BARROS NASCIMENTO; FABRICIA BARROS NASCIMENTO; MICHEL BARROS NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MESBLA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção MICHEL BARROS NASCIMENTO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO PAOL… Ver mais

Processo nº 2104823-80.2025.8.13.0000

ID: 308601993

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2104823-80.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEX BARROS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Agravante(s) - ALEX BARROS NASCIMENTO; FABRICIA BARROS NASCIMENTO; MICHEL BARROS NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MESBLA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção ALEX BARROS NASCIMENTO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO PAOLIE… Ver mais

ID: 308227326

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5010340-53.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5007632-59.2024.8.13.0245

ID: 308255356

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5007632-59.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 308502899

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5004247-69.2024.8.13.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) GABRIELA ARAUJO BALBINO (OAB/MG 156.043) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

M.O.L. e outros x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 308504108

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032046-82.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M.O.L. SONIA CRISTINA OLIVEIRA LUCIANO

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873)

Apelante(s) - M.O.L.; SONIA CRISTINA OLIVEIRA LUCIANO; Apelado(a)(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento… Ver mais

Michael De Moura x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 308505549

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009231-59.2024.8.13.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DE MOURA

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) FRANLEY REZENDE LEAO (OAB/MG 108.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009231-59.2024.8.13.0301 CLASS… Ver mais

ID: 308051942

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2100706-46.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Agravante(s) - JOAO TEIXEIRA LEMOS; Agravado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão para apresentar contraminuta. Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, THYAGO MEDICI ALVARENGA. Ver mais

Maria Clara Andrade Maciel Da Silva Campos Galdi x Peugeot Citroen Do Brasil Automoveis Ltda e outros

ID: 308873736

Tribunal: TJRJ Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811391-95.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI

Polo Passivo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ROMA FRANCE C AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB/RJ 178.823) JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB/RJ 239.302)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0811391-95.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Donizeti Marcolino x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 308474010

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008735-18.2024.8.13.0693

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI MARCOLINO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CLAUDIO FERREIRA ANTUNES (OAB/MG 198.781)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5008735-18.2024.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Flavia Flauzino Quintao Silva x Peugeot Citroen Do Brasil Automoveis Ltda

ID: 308480974

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013725-33.2021.8.13.0313

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FLAUZINO QUINTAO SILVA

Polo Passivo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Apelação

Advogados:

VALDENIA OLIVEIRA PORTO (OAB/MG 116.477) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MATEUS BORTOLINI (OAB/SP 444.746) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/MG 199.442)

Apelante(s) - FLAVIA FLAUZINO QUINTAO SILVA; Apelado(a)(s) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para… Ver mais

Concessionaria Br-040 S.A. x Francisco Luiz Da Silva Filho

ID: 308146679

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Barbacena Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0089575-47.2019.8.13.0056

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCO LUIZ DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES (OAB/MG 93.056) PAULO GUTTENBERG PIRES JUNIOR (OAB/MG 148.429)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Barbacena RECURSO Nº 0089575-47.2019.8.13.0056 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: CONCESSIONARIA BR-040 S.A. CPF: 19.726.048/0001-… Ver mais

Ana Luiza Pereira Braga e outros x Bradesco Seguros S/A e outros

ID: 308146932

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003475-48.2022.8.13.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA PEREIRA BRAGA GABRIELA PEREIRA BRAGA LUCIANA PEREIRA ALVES BRAGA MARIANA PEREIRA BRAGA M. P. B.

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A CONCESSIONARIA BR-040 S.A. TRANSPORTES SANTOS E CARVALHO LTDA

Intimação

Advogados:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO (OAB/MG 102.552) DALCI FERREIRA DOS SANTOS () DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 81.692) DEOCLIDES WELLINGTON SOARES FIGUEIREDO (OAB/MG 118.684) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR (OAB/MG 107.625) ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS (OAB/MG 187.668) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5003475-48.2022.8.13.0363 CLA… Ver mais

Bruna Rosse De Andrade x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 308158228

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002895-66.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ROSSE DE ANDRADE

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA (OAB/PR 101.570) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5002895-66.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Marilia Millard Rocha x Eduardo Paoliello Nicolau

ID: 308196264

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5006941-45.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA MILLARD ROCHA

Polo Passivo:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

Intimação

Advogados:

MARILIA MILLARD ROCHA (OAB/MG 222.461) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5006941-45.2024.8.13.0245 CLASSE… Ver mais

Jose Do Carmo Lucas x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 308234908

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011631-29.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DO CARMO LUCAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

IZABELA CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB/MG 237.908) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ROBSON CESAR DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB/MG 218.244)

Apelante(s) - JOSE DO CARMO LUCAS; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Monteiro de Castro Autos distribuídos e conclusos ao Des. Monteiro de Castro em 25/06/2025 Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, IZABELA CRISTINA ANDRADE DA SILVA, ROBSON CESAR DE SOUZA FIGUEIREDO. Ver mais

Processo nº 5011854-89.2017.8.13.0027

ID: 308262132

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011854-89.2017.8.13.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

Apelante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO, repdo(a) p/curador(a) especial, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Publicação de acórdão A… Ver mais

ID: 307879498

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000006-27.2021.8.13.0525

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU NOVO VALE TRANSPORTES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000006-27.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT… Ver mais

Marcos Roberto Pereira Baeta e outros x Concessionaria Br-040 S.A.

ID: 307889261

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001631-84.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO PEREIRA BAETA MIRIAM GERALDA DE FARIA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERT ROCHA FERREIRA (OAB/MG 222.236) RAMON FARIA DE LIMA (OAB/MG 222.217) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5001631-84.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

ID: 307470622

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5100789-36.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5100789-36.202… Ver mais

Maria Soares Marques Magalhaes x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 307091321

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009513-82.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOARES MARQUES MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) DEMIAN DE ALMEIDA JULIO (OAB/MG 154.595) AMANDA ZAQUIA MORAIS (OAB/MG 226.526)

Ficam as partes intimadas para ciência da sentença de ID 10474233082. Ver mais

Solange Lima De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 307543146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054981-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JANAINA BUENO DELLA VEDOVA (OAB/SP 353.612) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1054981-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Solange Lima de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1. Fls. 217/218: manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração. 2. Prazo: 05 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionament… Ver mais

ID: 307342304

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5183835-88.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB/MG 105.880) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARAES (OAB/MG 121.533)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Amorino Couto Da Silva Junior e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 307397024

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046304-86.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMORINO COUTO DA SILVA JUNIOR LUCAS LAGE MARTINS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

CAMILA MIRANDA LINHARES (OAB/MG 104.121) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5046304-86.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Aelmo Reggiani Alves x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 307398967

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051634-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AELMO REGGIANI ALVES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/MG 104.006) RODRIGO MORAIS DAMASIO (OAB/MG 184.711)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5051634-64.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5220224-38.2024.8.13.0024

ID: 306677740

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5220224-38.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5220224-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE… Ver mais

Dan Alves Pereira e outros x Nucleo Bem Nascer Consultorio Medico Ltda e outros

ID: 306705468

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004238-76.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAN ALVES PEREIRA ISABELA GOULART SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

NUCLEO BEM NASCER CONSULTORIO MEDICO LTDA RENATO JANONE DOMONT UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

JESSICA GOMES DA SILVA (OAB/MG 167.770) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ISABELLA FERREIRA SMITH (OAB/MG 144.755)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5004238-76.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 0001639-58.2024.8.16.0174

ID: 300641128

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001639-58.2024.8.16.0174

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 130) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Ivanete Seles Araujo e outros x Banco Semear S.A. e outros

ID: 306631447

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000999-38.2022.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE SELES ARAUJO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SEMEAR S.A. GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A GRAN VIVER URBANISMO S/A SECULUS EMPREENDIMENTOS GERAIS S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS GARCIA CADAMURO (OAB/SP 333.473) CAROLINY BATISTA GONCALVES LIMA (OAB/MG 139.597) ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO (OAB/SP 205.971) LEONARDO FARINHA GOULART (OAB/MG 110.851) PEDRO VINHA (OAB/PR 17.377) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAMON MARTINS (OAB/MG 103.985)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5000999-38.2022.8.13.068… Ver mais

ID: 306694137

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5677958-82.2001.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO SIQUEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE PAULA MICHEL (OAB/MG 112.332) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5677958-82.2001.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE … Ver mais

Maria Angela De Souza x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 306695790

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5199457-76.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LUIZ ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA MIGUEL (OAB/MG 184.456) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5199457-76.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5003338-82.2019.8.13.0521

ID: 307017982

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003338-82.2019.8.13.0521

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARVALHO PEREIRA, PIRES E FORTINI ADVOGADOS ASSOCIADOS TOLENTINO ADVOGADOS TPC - TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB/MG 82.242) MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB/MG 112.676)

Fica o exequente intimado da certidão de ID 10478266055, bem como requerer o que entender devido. Ver mais

Processo nº 3712199-14.2004.8.13.0024

ID: 307026088

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3712199-14.2004.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO & COMPANHIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE OLIVEIRA E ROCHA (OAB/MG 110.084) RENATO LUIS MARQUES PESSOA (OAB/MG 73.320) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO (OAB/MG 80.219)

Ao exequente, para requerer o que for de direito. Ver mais

ID: 306672459

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 17ª Vara Cível e Ambiental Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5997846-82.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Estado de GOIÁSPoder JudiciárioComarca de Goiânia17ª Vara Cível e AmbientalSENTENÇADou à presente decisão força de carta de citação/mandado/ofício a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e… Ver mais

Processo nº 0800326-67.2024.8.15.0041

ID: 307116249

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800326-67.2024.8.15.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

EXPEDIENTE

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 231.352) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) ISRAEL DE SOUZA FARIAS (OAB/PB 25.670)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800326-67.2024.8.15.0041 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RONIERY AZEVEDO DE OLIVEIRA REU: C&A MODAS LTDA., SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A SENTENÇA EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA – COMPRA DE UM RELÓGIO … Ver mais

ID: 306930737

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6056548-09.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON SERRAVITE (OAB/MG 72.336) MARIA HELENA COSTA RIBEIRO DO PRADO (OAB/GO 48.405) JORGE DANTAS NEDER (OAB/MG 99.850) OTAVIO DANTAS NEDER (OAB/MG 143.700) CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA (OAB/MG 106.905) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ADELSON APARECIDO GUEDES RODRIGUES (OAB/MG 156.986) JOSE JORGE NEDER (OAB/MG 25.952)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Julio Cezar Souza Tavares x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 306928867

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000549-49.2023.8.13.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR SOUZA TAVARES

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5000549-49.2023.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização po… Ver mais

Processo nº 5021686-85.2022.8.13.0702

ID: 307005341

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021686-85.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) PAMELA FREITAS (OAB/MG 179.307)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Juvercil Lopes Filho x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 306894559

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002522-73.2022.8.13.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUVERCIL LOPES FILHO

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/MG 162.672) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5002522-73.2022.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização po… Ver mais

ID: 307300633

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040073-60.2017.8.09.0044

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSORCIO CONSTRUTOR ENGEVIX - ISOLUX PARANAIBA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO VINICIUS OLIVEIRA DRUMOND (OAB/MG 188.296) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RENATO LUIS MARQUES PESSOA (OAB/MG 73.320)

2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Balcão Virtual (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br Horário de Atendimento: 12 às 18 horas Processo: 00… Ver mais

Misael Vitor Da Silva Filho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307314974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006733-29.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL VITOR DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

YOGO DE ANDRADE ALVES (OAB/SP 481.258) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB/SP 199.771)

Processo 1006733-29.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Misael Vitor da Silva Filho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Sobre a contestação e documentos, exibidos no processo, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins pr… Ver mais

Diva Vieira De Souza Salvador x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307405538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007238-91.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIVA VIEIRA DE SOUZA SALVADOR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1007238-91.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Diva Vieira de Souza Salvador - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB … Ver mais

Processo nº 1004116-42.2021.4.01.3812

ID: 306938047

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004116-42.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DVG INDUSTRIAL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1004116-42.2021.4.01.3812/MG APELANTE : DVG INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Por força de agravo interposto c… Ver mais

Processo nº 5010858-18.2020.4.03.6100

ID: 307554445

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010858-18.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010858-18.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: FS SECURITY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO PAOLIELLO NI… Ver mais

Processo nº 5655118-35.1988.8.13.0024

ID: 307052412

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5655118-35.1988.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS FERREIRA (OAB/MG 63.242) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ALINE RAQUEL GONCALVES DA COSTA (OAB/MG 123.154) JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB/MG 73.169)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5655118-35.1988.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CPF: 21.124.938/0001-93 JACQU… Ver mais

Processo nº 5078176-32.2019.8.13.0024

ID: 307082340

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078176-32.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS MARQUES PESSOA (OAB/MG 73.320) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5078176-32.2019.8.13.0024 C… Ver mais

ID: 307164942

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 4607172-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Recurso especial

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

Recorrente(s) - JOSE DOMINGOS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDREA CARVALHO SOARES, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, J… Ver mais

ID: 307148041

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004594-93.2023.8.13.0400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

Apelante(s) - MARCINEY MOREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S/A; FUNDACAO RENOVA; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERACAO S.A.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso FUNDACAO RENOVA Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO … Ver mais

ID: 307510040

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Capelinha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003058-05.2023.8.13.0123

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRF S.A. COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS LATICINIOS SAO VICENTE DE MINAS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL SOUZA CRUZ LTDA TRADEMASTER INSTITUICAO DE PAGAMENTO, SERVICOS E PARTICIPACOES S

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FELIPE HASSON (OAB/PR 42.682) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB/SP 223.071) MARIA DAS DORES SOARES DE ANDRADE (OAB/MG 37.606)

..."Recebo o presente cumprimento de sentença e deixo de fixar os honorários advocatícios em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099, de 1995. 1. Intime-se a parte executada, na pessoa do seu procurador constituído nos autos principais (caso possua) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efe… Ver mais

Terezinha Alves De Castro x Banco Mercantil Do Brasil S.A

ID: 307600226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030401-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ALVES DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 301.716) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1030401-09.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Terezinha Alves de Castro - Banco Mercantil do Brasil S.a - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento Condenatória movida por MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA em face do BANCO … Ver mais

Eustácia Gonçalves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307617129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-35.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUSTáCIA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ALINE REIS (OAB/SP 312.097)

Processo 1003003-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Eustácia Gonçalves - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vista ao embargado/requerido para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração o… Ver mais

Processo nº 5004808-46.2022.8.13.0521

ID: 307241590

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5004808-46.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

Embargos de Declaração

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) VANESSA PEREIRA BARBOSA (OAB/MG 102.561)

Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - GERALDA ROSA ESTACIO RAMOS; Interessado(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso FUNDACAO RENOVA Remessa para ciência do acórdão Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EDUARDO PAOL… Ver mais

ID: 306562527

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5070211-25.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDA

Outros

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) TETINA MOURA CAETANO DA FONSECA (OAB/MG 185.834) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

ID: 301054713

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027785-97.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 20) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Marcia Susette Carneiro Corsato x Caixa Beneficente Dos Funcionários Do Banco Do Estado De São Paulo Cabesp

ID: 306819355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220802-64.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SUSETTE CARNEIRO CORSATO

Polo Passivo:

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SãO PAULO CABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB/SP 139.333) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2220802-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia Susette Carneiro Corsato e outros - Agravada: Ca… Ver mais

Peugeot-Citroën Do Brasil Automóveis Ltda x Allma Motor Comércio De Veículos Ltda e outros

ID: 306819595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011293-81.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEUGEOT-CITROëN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

ALLMA MOTOR COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA ANNELISE SIMARI CARREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL LACORTE FRANÇA (OAB/SP 161.435) MÁRCIO VALÉRIO JUNQUEIRA (OAB/SP 297.324) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011293-81.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - Apelada: Annel… Ver mais

ID: 307559843

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005519-27.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - MARIA DAS DORES FERREIRA UMBELINO; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Remessa ao apelante para manifestação sobre a tempestividade do seu recurso de apelação. Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FRANCIELL… Ver mais

Maria De Lourdes Lima Azarias x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 307367602

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006242-25.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES LIMA AZARIAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NATAN GOMES QUINTINO DA SILVA (OAB/SP 479.909) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006242-25.2024.8.13.0287 CLASSE… Ver mais

Rodolfo Medeiros Goncalves De Paiva x Concessionaria Br-040 S.A.

ID: 307361850

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038231-24.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO MEDEIROS GONCALVES DE PAIVA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) PEDRO ESTEVES BATALHA (OAB/MG 144.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5038231-24.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Orlando Vasconcelos e outros x Arcelormittal Brasil S.A. e outros

ID: 307605870

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5077516-62.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO VASCONCELOS SOLANGE APARECIDA VASCONCELOS BARCELOS

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. LOCOFER - COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB/SC 11.081) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/RJ 57.069) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) YURI LUNA DIAS (OAB/MG 134.148) ELIENAI RODRIGO DA SILVA (OAB/MG 135.030)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5077516-62.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5054576-69.2025.8.13.0024

ID: 307601591

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5054576-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5054576-69.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5035150-71.2025.8.13.0024

ID: 307487241

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035150-71.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5035150-71.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5004808-46.2022.8.13.0521

ID: 307238029

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5004808-46.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

Embargos de Declaração

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) VANESSA PEREIRA BARBOSA (OAB/MG 102.561)

Embargante(s) - GERALDA ROSA ESTACIO RAMOS; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso FUNDACAO RENOVA Remessa para ciência do acórdão Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FE… Ver mais

Ilton Dias De Freitas Junior x Peugeot-Citroën Do Brasil Automóveis Ltda e outros

ID: 307444856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000498-53.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ILTON DIAS DE FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROëN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDA SIM VAREJO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB/SP 371.033) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB/SP 142.787)

Processo 0000498-53.2025.8.26.0218 (processo principal 1000972-75.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ilton Dias de Freitas Junior - Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - - SIM VAREJO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - Proc. 2023/000533 Vistos. Aguarde-se o… Ver mais

Processo nº 5004594-93.2023.8.13.0400

ID: 307334608

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5004594-93.2023.8.13.0400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

Embargos de Declaração

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461)

Embargante(s) - MARCINEY MOREIRA; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso FUNDACAO RENOVA Remessa para contrarrazões Adv - ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO V… Ver mais

Processo nº 5004813-32.2021.8.13.0027

ID: 307338835

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004813-32.2021.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINASMAQUINAS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5004813-32.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) MINASMAQUINAS SA CPF: 17.161.241/… Ver mais

Processo nº 1078507-47.2025.8.13.0000

ID: 307446598

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1078507-47.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

U.B.H.C.T.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

Agravante(s) - A.C.N.C.; Agravado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini U.B.H.C.T.M. Remessa para ciência do despacho/decisão que intima para apresentar contraminuta Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LEIDIANE DE AQUINO SILVA HOMEM. Ver mais

ID: 306805935

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036522-65.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Jacira Santos Souto x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 307099360

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5216881-81.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA SANTOS SOUTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL KLARMANN DA SILVA (OAB/RS 65.367) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5216881-81.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JACIRA SANTOS SOUTO ADVOGADO(A) : RAFAEL KLARMANN DA SILVA (OAB RS065367) EXECUTADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da concordância das partes, … Ver mais

ID: 306762058

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5693684-20.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Decisão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Comarca de Goiânia – GO6ª Vara CívelAvenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - CEP 74884-120Processo n.º: 5693684-20.2024.8.09.0051Promovente: Moacyr Alves Silva JuniorPromovido (a): Mobile Automoveis E Servicos LtdaDECISÃOTratam os autos de ação de … Ver mais

ID: 307187532

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5049088-73.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5049088-73.2019.8.09.0051Exequente(s): Ana Flavia Batista Penido TroianExecutado(s): Peugeot Citroen do Brasil Automoveis LtdaNatureza: Cumprimento de SentençaD… Ver mais

Francisca Paula Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307147540

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003350-39.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444)

DESPACHO Nº 1003350-39.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Francisca Paula da Silva - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 155:… Ver mais

Processo nº 0006477-84.2023.8.16.0075

ID: 300283577

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cornélio Procópio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006477-84.2023.8.16.0075

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

Intimação referente ao movimento (seq. 72) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0013982-33.2024.8.16.0030

ID: 300428910

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013982-33.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 97) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001976-26.2025.8.16.0105

ID: 300240119

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Loanda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001976-26.2025.8.16.0105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 27) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001820-67.2021.8.16.0076

ID: 300577720

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001820-67.2021.8.16.0076

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimação referente ao movimento (seq. 22) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5001938-68.2024.8.13.0097

ID: 305778555

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001938-68.2024.8.13.0097

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5001938-68.2024.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5007568-38.2017.8.13.0231

ID: 305778893

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007568-38.2017.8.13.0231

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MACEDO BACKER CHAVES (OAB/MG 131.170) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB/MG 135.542)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 305693581

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004359-25.2021.8.13.0521

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA

Apelação

Advogados:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB/MG 112.676) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) NEMAN MANCILHA MURAD (OAB/MG 178.701) DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO (OAB/MG 154.885) AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS (OAB/MG 50.741) CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB/MG 82.242)

Apelante(s) - CRISTIANO RODRIGO DA COSTA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; FUNDACAO RENOVA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso FUNDACAO RENOVA Remessa para ciência do acórdão Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLA… Ver mais

Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico x Ana Carolina Carneiro Teixeira Pinto

ID: 305499220

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1139283-13.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

ANA CAROLINA CARNEIRO TEIXEIRA PINTO

Embargos de Declaração

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ROSANA BRUM LIMA DA ROCHA SANTOS (OAB/DF 27.947)

Embargante(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; Embargado(a)(s) - ANA CAROLINA CARNEIRO TEIXEIRA PINTO; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATEN… Ver mais

Bpo Tecnologia Ltda x Brunno Galvao Participacoes Eireli

ID: 305720000

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0806018-51.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BPO TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI

Certidão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0806018-51.2023.8.19.0209 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BPO … Ver mais

Antonio José Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 305563870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008595-78.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 361.507)

Processo 1008595-78.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio José da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o autor ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, estes f… Ver mais

Processo nº 0810010-46.2025.8.10.0000

ID: 305961293

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810010-46.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

Despacho (expediente)

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ADRIANA MARTINS BATISTA (OAB/MA 23.652)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810010-46.2025.8.10.0000 Agravante: VITORIO DA SILVA Advogado: ADRIANA MARTINS BATISTA - MA23652-A Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - OAB MG80702 Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SI… Ver mais

ID: 306541030

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6148586-52.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Estado de GoiásPoder JudiciárioFórum Cível de Goiânia7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis)Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GOAutos: 6148586-52.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proc… Ver mais

Victor Dias Dos Santos x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 306544205

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067071-48.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA (OAB/MG 222.761) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 20.180) BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5067071-48.2025… Ver mais

ID: 306155794

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5061129-43.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Nelson Jose Filho x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 306182884

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000958-25.2023.8.13.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NELSON JOSE FILHO

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/MG 162.672) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5000958-25.2023.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NELSON JOSE FILHO CPF: 4… Ver mais

Evandro Rocha De Oliveira x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 306186953

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000771-17.2023.8.13.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/MG 162.672) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5000771-17.2023.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EVANDRO ROCHA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 5077440-51.2025.8.09.0012

ID: 306130452

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077440-51.2025.8.09.0012

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5077440-51.2025.8.09.0012Parte Autora: Ana Beatriz Ferri PereiraParte Ré: Peugeot-citroen Do Brasil Automoveis LtdaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALH… Ver mais

Processo nº 0801771-91.2020.8.15.0581

ID: 305419249

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Rio Tinto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801771-91.2020.8.15.0581

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

EXPEDIENTE

Advogados:

DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: rio-vuni@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0801771-91.2020.8.… Ver mais

Andres Felipe Serafin x Concessionaria Br-040 S.A.

ID: 306204153

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5075409-16.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRES FELIPE SERAFIN

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Intimação

Advogados:

CONRADO GONZAGA CARSALADE (OAB/MG 84.350) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL ANDRADE PENA (OAB/MG 83.047) CARLOS HENRIQUE SOARES (OAB/MG 83.118) ALEX DYLAN FREITAS SILVA (OAB/MG 108.616)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5075409-16.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA D… Ver mais

Processo nº 5004622-47.2022.8.13.0319

ID: 306039670

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004622-47.2022.8.13.0319

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5004622-47.2022.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Paulo Roger Pereira Vasconcelos Honorio x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 305775209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030323-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGER PEREIRA VASCONCELOS HONORIO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB/SP 306.781) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.706)

Processo 1030323-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roger Pereira Vasconcelos Honorio - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Fls. 166/168: Consigne-se, prima facie, que segundo disposição da lei adjetiva, é cabível o manejo dos embargos de declaração ape… Ver mais

Processo nº 5823179-20.2024.8.09.0051

ID: 305690662

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5823179-20.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 AT… Ver mais

ID: 305953434

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5047217-39.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRATER PESADOS RENTAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL MARZINETTI FRANCA (OAB/MG 150.900) HENRIQUE BEDETTI BASTOS MAYRINK (OAB/MG 150.994) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Intimado o autor para informar o CNPJ do titular da conta bancária informada em ID 10475411343. Ver mais

ID: 305905761

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005840-70.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005840-70.2024.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Geisa Aparecida Dos Santos Silva Souza x Peugeot- Citroen Do Brasil Automóveis Ltda.

ID: 305823781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027443-60.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEISA APARECIDA DOS SANTOS SILVA SOUZA

Polo Passivo:

PEUGEOT- CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 169.401) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1027443-60.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Geisa Aparecida dos Santos Silva Souza - PEUGEOT- CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Deixei de expedir MLE pois o formulário de fl(s).197 foi preenchido em desacordo com o Comunicado CG nº 12/2024 em relação … Ver mais

Ricardo Barcelos Ditzel x Peugeot-Citroen Do Brasil Automoveis Ltda

ID: 306241567

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010008-37.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BARCELOS DITZEL

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BARCELOS DITZEL (OAB/RS 66.638) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010008-37.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : RICARDO BARCELOS DITZEL ADVOGADO(A) : RICARDO BARCELOS DITZEL (OAB RS066638) EXECUTADO : PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte r… Ver mais

Processo nº 5002659-29.2024.8.13.0191

ID: 305836971

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Corinto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002659-29.2024.8.13.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Corinto / Vara Única da Comarca de Corinto Rua Doutor Antônio Alvarenga, 235, Fórum João Viana Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 5002659-29.2024.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Gessica Ferreira Matias De Oliveira x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 305995421

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001323-92.2022.8.13.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GESSICA FERREIRA MATIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S A

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) BRENO JORGE BUZELIN (OAB/MG 100.462) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) BAUER AUGUSTO VIANA REIS (OAB/MG 155.338) WILSON DA SILVA ASSIS (OAB/MG 150.777) FABIANO FARIA MAIA (OAB/MG 90.451) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5001323-92.2022.8.13.0309 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 0575404-89.2025.8.13.0000

ID: 306002419

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0575404-89.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PESSOA MOREIRA

Embargos de Declaração

Advogados:

WILKEN BRUNO DOS SANTOS (OAB/MG 172.257) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO (OAB/MG 80.219)

Embargante(s) - ANA LUIZA DUARTE MOREIRA; LN BENEFICIAMENTO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; LUIZ OTAVIO PESSOA GONCALVES MOREIRA; PGM PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - PAULO SERGIO PESSOA MOREIRA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres PAULO SERGIO PESSOA MOREIRA Remessa para c… Ver mais

Processo nº 5916038-90.2024.8.09.0007

ID: 305578460

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5916038-90.2024.8.09.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 1019732-64.2025.8.13.0024

ID: 306015758

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019732-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARPU GESTAO FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019732-64.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ARPU GESTAO FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão de triagem, item 12, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dia… Ver mais

ID: 306289830

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5052191-88.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Filipe Oliveira De Souza x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 306177291

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001458-28.2022.8.13.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) VITOR PALHEIROS VIANA (OAB/MG 162.672) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5001458-28.2022.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA… Ver mais

ID: 306000526

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5301699-16.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

ID: 305701717

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016284-73.2019.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5016284-73.2019.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Poliana Ferreira De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 305840552

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200898-94.2023.8.06.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ADRIANO SILVA LIMA (OAB/CE 47.780) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RUAN CARLOS DA SILVA SOARES (OAB/CE 43.870)

DESPACHO Nº 0200898-94.2023.8.06.0029 - Apelação Cível - Acopiara - Apelante: Poliana Ferreira de Souza - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Em face do exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso a fim de manter o inteiro teor da sentença recorrida. Majoro os honorários advocatícios para… Ver mais

Francisco Geraldo Hermínio De Farias x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 305861095

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000298-35.2025.8.06.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERALDO HERMÍNIO DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB/CE 21.587)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 3000298-35.2025.8.06.0126 APELANTE: FRANCISCO GERALDO HERMÍNIO DE FARIAS APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO C… Ver mais

Lauriene Alves De Oliveira x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 306082539

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002168-48.2022.8.13.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURIENE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5002168-48.2022.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização po… Ver mais

ID: 306227102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038944-21.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEBEMA ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191)

Processo 1038944-21.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Debema Administração e Participações Ltda - Ante o exposto, confirma-se a liminar anteriormente deferida, garantindo os efeitos da ordem concedida em caráter definitivo, assim JULGO PRO… Ver mais

Cícera Ferreira De Mello x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306245526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001043-26.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CíCERA FERREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB/SP 372.162) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 0001043-26.2025.8.26.0218 (processo principal 1000040-53.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cícera Ferreira de Mello - Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Nivaldo Donizete Cardoso x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306271721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002190-43.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DONIZETE CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 0002190-43.2025.8.26.0362 (processo principal 1006627-18.2022.8.26.0362) - Liquidação por Arbitramento - Bancários - Nivaldo Donizete Cardoso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Esclareça o autor, no prazo de 15 dias, o pedido de liquidação por arbitramento, tendo em vista que o v.… Ver mais

Sebastião Carlos Bernal x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306283336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0008233-84.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CARLOS BERNAL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 353.016) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 0008233-84.2023.8.26.0032 (processo principal 1001843-81.2023.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Sebastião Carlos Bernal - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 103/104: Manifeste-se o requerido no prazo de 05 dias quanto ao pedido de … Ver mais

Pablo Almeida Chagas x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306287718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002189-58.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 0002189-58.2025.8.26.0362 (processo principal 1006627-18.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Pablo Almeida Chagas - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1 - Recebo a petição ini… Ver mais

José Bonifácio Ribas Cesar Filho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306319865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014281-72.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BONIFáCIO RIBAS CESAR FILHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO VANDALETE (OAB/SP 134.594) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1014281-72.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Bonifácio Ribas Cesar Filho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Homologo o acordo de fls. 261. Eventual pretensão que tenha por base jurídica descumprimento do acordo deverá ser objeto de incidente … Ver mais

Maria Luisa Mendes Barbosa x Peugeot-Citroën Do Brasil Automóveis Ltda

ID: 306320541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007491-33.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA MENDES BARBOSA

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROëN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) AMANDA DE AGUIAR GONÇALVES DIAS LIMA (OAB/SP 289.616)

Processo 1007491-33.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Luisa Mendes Barbosa - Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda e outro - Vistos. 1 - Considerando a petição da autora às fls. 123/124, na qual esclarece que a empresa corretamente… Ver mais

Maria Madalena Tomazin Martins x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 306343613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003938-59.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA TOMAZIN MARTINS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB/SP 202.136) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1003938-59.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Madalena Tomazin Martins - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos … Ver mais

Maria Das Merces Guimaraes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 306514470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056648-80.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS MERCES GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 1056648-80.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Maria das Merces Guimaraes da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15(qui… Ver mais

Ilton Dias De Freitas Junior x Peugeot-Citroën Do Brasil Automóveis Ltda e outros

ID: 306515071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000499-38.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ILTON DIAS DE FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

PEUGEOT-CITROëN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDA SIM VAREJO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA

Intimação

Advogados:

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB/SP 371.033) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB/SP 142.787)

Processo 0000499-38.2025.8.26.0218 (processo principal 1000972-75.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ilton Dias de Freitas Junior - Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - - SIM VAREJO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - Proc. 2023/000533 Vistos. A condenação… Ver mais

Mks Equipamentos Hidraulicos Ltda x Bwp Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 306076215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1146009-65.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MKS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA

Polo Passivo:

BWP EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO NASCIMENTO E SILVA (OAB/GO 53.245) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191) AMANDA TEODORO DINIZ (OAB/SP 495.451)

Processo 1146009-65.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mks Equipamentos Hidraulicos Ltda - Bwp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Para viabilizar a expedição de carta AR DIGITAL, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição (correspond… Ver mais

Carlos Renato Candido Vieira x Arp Veiculos Ltda e outros

ID: 306158725

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805325-03.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO CANDIDO VIEIRA

Polo Passivo:

ARP VEICULOS LTDA PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Decisão

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/RJ 208.625) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES (OAB/RJ 161.864) MARCIO JOSE SILVA CAMPOS (OAB/RJ 127.946)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0805325-03.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS RENAT… Ver mais

ID: 303697941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002993-26.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 0002993-26.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO BMG S/A - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.382/384: manifeste-se a parte requerida. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua… Ver mais

Wilson Francisco De Assis x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303532579

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008410-11.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILSON FRANCISCO DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) SILVANO ELTON CAMPOS VIEIRA (OAB/SP 506.647) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1008410-11.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Maria Helena Leite x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 303614935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003552-17.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA LEITE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THAÍS BELÃO JUNQUEIRA CARDOSO LANA (OAB/SP 467.341) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Processo 0002211-19.2025.8.26.0362 (processo principal 0003552-17.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Helena Leite - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fica a autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, face a petição, cálculo e comprovante de depósito apresentados… Ver mais

Maria De Conceição Ribeiro De Assunção x Banco Mercantil Do Brasil S.A

ID: 303345166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006912-79.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE CONCEIçãO RIBEIRO DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO POMPERMAYER (OAB/SP 243.536) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ANA MARIA MOREIRA (OAB/SP 84.871)

Processo 1006912-79.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Conceição Ribeiro de Assunção - Banco Mercantil do Brasil S.a - Ante o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, para o fim de declarar a nulidade das seg… Ver mais

Processo nº 5960287-88.2024.8.09.0149

ID: 304489823

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5960287-88.2024.8.09.0149

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado… Ver mais

Processo nº 5743890-09.2022.8.09.0051

ID: 304525506

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5743890-09.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A … Ver mais

Processo nº 5215670-22.2025.8.09.0029

ID: 303717259

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5215670-22.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Decisão

Advogados:

DIEGO DA COSTA MENEZES (OAB/MG 176.631) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

ID: 287753160

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5242962-54.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAUDINEI FERREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A.

Apelação

Advogados:

VANI DE PAIVA (OAB/MG 115.459) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/MG 111.753) LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB/SP 352.067) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632) PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ (OAB/MS 11.235)

Apelante(s) - LAUDINEI FERREIRA DE ABREU; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; BANCO PAN S.A.; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2025, às 13:30 horas. Intimação: Ficam as partes intimadas para sessão de julgamento que será realiz… Ver mais

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