Eduardo Rodrigues De Souza

Processo nº 5621954-25.2023.8.09.0037

ID: 312252441

Tribunal: TJGO Órgão: Cristalina - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5621954-25.2023.8.09.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRÍCIO DE MATOS RODRIGUES (OAB/GO 48.061) JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR (OAB/GO 58.910)

Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Cristalina Juizado Especial Cível e Criminal   ATO ORDINATÓRIO   Intime-se a parte exequente para promover andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cristalina/GO, 30 de junho de 2025.   ALANA OLIVEIRA ARANTES Matr… Ver mais

Processo nº 5171972-29.2025.8.09.0105

ID: 311525136

Tribunal: TJGO Órgão: Mineiros - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5171972-29.2025.8.09.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA OLIVEIRA MACHADO (OAB/GO 65.028)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE MINEIROS2ª VARA CRIMINAL  Processo nº 5171972-29  DECISÃO O Ministério Público do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, ofertou denúncia em desfavor de LUCIANO CRISPIM ALVES, pela prática dos crimes previstos nos artigos 129, §9º e artigo … Ver mais

Processo nº 8001331-85.2024.8.05.0239

ID: 310365143

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001331-85.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  PROCESSO Nº 8001331… Ver mais

Processo nº 8001853-41.2023.8.05.0080

ID: 310397147

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001853-41.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-… Ver mais

Eduardo Rodrigues De Souza x Nubank Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento

ID: 310711737

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801488-49.2025.8.12.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

NUBANK PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871) HASSAN FERNANDO MOHAMAD SAID CAVALCANTE (OAB/MS 19.002)

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Eduardo Rodrigues De Souza x Dalva Malaquias Ferreira

ID: 311063398

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0842674-49.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

DALVA MALAQUIAS FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARIO EUGENIO PERON (OAB/MS 788) JOÃO VICENTE FREITAS BARROS (OAB/MS 18.099) GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR (OAB/MS 9.129)

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Eduardo Rodrigues De Souza x Banco Ole Consignado S.A. (Incorporado Por Banco Santander S/A)

ID: 310525738

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019850-77.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A)

Entrados

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1019850-77.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 8011293-11.2024.8.05.0150

ID: 309679597

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011293-11.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 801129… Ver mais

Alessandra Braoios Violin Silva x Eduardo Rodrigues De Souza

ID: 309698833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000566-73.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189) ALESSANDRA BRAOIOS VIOLIN SILVA (OAB/SP 467.050)

Processo 0000566-73.2025.8.26.0615 (processo principal 1001888-82.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandra Braoios Violin Silva - Eduardo Rodrigues de Souza - Vistos. Homologo a desistência requerida pela parte autora na fl. 13 e, em consequência, julgo … Ver mais

Processo nº 7003652-87.2013.8.26.0344

ID: 310110274

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7003652-87.2013.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARINÊS SANZOVO NOVELLI (OAB/SP 334.651)

Processo 7003652-87.2013.8.26.0344 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Eduardo Rodrigues de Souza - Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: MARINÊS SANZOVO NOVELLI (OAB 334651/SP) Ver mais

Processo nº 5006520-84.2025.8.24.0125

ID: 312869913

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006520-84.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIRO EDENILSO ALBANO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

MONITÓRIA Nº 5006520-84.2025.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin AUTOR : CAIRO EDENILSO ALBANO FILHO ADVOGADO(A) : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC039595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 30/06/2025 - Link para p… Ver mais

Odilardo Lessa Barreto x Banco C6 S.A.

ID: 311756741

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017909-95.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODILARDO LESSA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Carta via AR Digital

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017909-95.2023.8.05.0001 AUTOR: ODILARDO LESSA BARRETO Representante(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: BANCO C6 S.A. Representante(… Ver mais

Simone Francisca Silva x Banco Pan S.A

ID: 311770001

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8070949-55.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE FRANCISCA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8070949-55.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SIMONE FRANCISCA SILVA Advogado… Ver mais

Helena Paula Moreira Sena x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 311806684

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8128588-31.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELENA PAULA MOREIRA SENA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8128588-31.2024… Ver mais

Denilza Silva Dos Santos x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 312453742

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8112485-80.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENILZA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Despacho

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/MG 165.687) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Everaldo Da Silva Andrade x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 312468095

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8125619-48.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB/SP 428.892) DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

8125619-48.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EVERALDO DA SILVA ANDRADE REU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA EVERALDO DA SILVA ANDRADE ingressou em Juízo com a presente AÇÃO … Ver mais

Marlene Magalhaes Conceicao x Banco C6 S.A.

ID: 312621489

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8159994-41.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MAGALHAES CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159994-41.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARLENE MAGALHAES CONCEICAO Adv… Ver mais

Milena Rosario Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 311817741

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8106555-52.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MILENA ROSARIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR   Processo nº 8106555-52.2021.8.05.0001  Parte Autora: MILENA ROSARIO DA SILVA  Parte Ré: BANCO BMG SA Infere-se, do exame dos autos, que a a parte executada procedeu ao depósito judi… Ver mais

Terezinha Braz De Sousa x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 311807973

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8132105-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BRAZ DE SOUSA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8132105-44.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TEREZINHA BRAZ DE SOUSA… Ver mais

Moacir Lazaro Pinto x Banco Pan S.A

ID: 312349593

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8098679-46.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR LAZARO PINTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Joselito Ferreira Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 312285146

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8065066-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Ana Maria Do Nascimento Reis x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 312107751

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8129069-62.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Despacho

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/MG 165.687) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8129069-62.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS Ad… Ver mais

Jackson Luiz Santos Da Cruz x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 312235759

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8075267-52.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON LUIZ SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº :   8075267-52.2… Ver mais

Processo nº 8101946-84.2025.8.05.0001

ID: 312113867

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101946-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA CELESTE MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8101946-84.2025.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANGELINA CELESTE MIRANDA DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 8101018-36.2025.8.05.0001

ID: 312114620

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101018-36.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO BITTENCOURT VILAS BOAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8101018-36.2025.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ARIVALDO BITTENCOURT VILAS BOAS Ad… Ver mais

Processo nº 8169146-79.2023.8.05.0001

ID: 312114959

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8169146-79.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONSUELO DULTRA SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Arlindo Alves De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 312141864

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8108145-93.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 81081… Ver mais

Ana Maria Do Nascimento Reis x Mbm Previdencia Privada

ID: 312170090

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8131231-93.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS

Polo Passivo:

MBM PREVIDENCIA PRIVADA

Despacho

Advogados:

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS (OAB/BA 21.975) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131231-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS Ad… Ver mais

Ivonilde Ribeiro Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 312169080

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8112800-74.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVONILDE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8112800-74.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: IVONILDE RIBEIRO DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Vistos.    IVONILDE RIBEIRO DOS SANTOS, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra ASSO… Ver mais

Humberto Souza Santos x Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 312118085

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8116479-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SALVADOR - BAHIA6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO: 8116479-82.20… Ver mais

Amauri Maciel Rufino x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 312118491

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024104-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI MACIEL RUFINO

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    DECISÃO   PROCESS… Ver mais

Agnecio Costa x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 312047080

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8033430-12.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGNECIO COSTA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80334… Ver mais

Heloisa Lopes Da Purificacao x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 312071978

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8069456-43.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA LOPES DA PURIFICACAO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8069456-43.2024.8.05.0001 Cla… Ver mais

Banco Bmg S/A x Donizeti Fernandes Dos Reis

ID: 312941994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005483-36.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DONIZETI FERNANDES DOS REIS

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) LUCAS FERNANDES LIMA OHARA (OAB/SP 465.570) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/SP 367.899) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 422.364)

Processo 0005483-36.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1007417-80.2021.8.26.0606) (processo principal 1007417-80.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco BMG S/A - Donizeti Fernandes dos Reis - Vistos. Diante do integral adimplemento da obrigação, a execuçã… Ver mais

Banco Bmg S/A x Donizeti Fernandes Dos Reis

ID: 312941996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005483-36.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DONIZETI FERNANDES DOS REIS

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) LUCAS FERNANDES LIMA OHARA (OAB/SP 465.570) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/SP 367.899) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 422.364)

Processo 0005483-36.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1007417-80.2021.8.26.0606) (processo principal 1007417-80.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco BMG S/A - Donizeti Fernandes dos Reis - Vistos. Diante do integral adimplemento da obrigação, a execuçã… Ver mais

Odilardo Lessa Barreto x Banco C6 S.A.

ID: 312866553

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017909-95.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODILARDO LESSA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80179… Ver mais

Ana Maria Do Nascimento Reis x Companhia De Seguros Previdencia Do Sul

ID: 311712649

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8131216-27.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/RS 18.668) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo nº: 8131216-27.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 8183330-74.2022.8.05.0001

ID: 311916613

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8183330-74.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8068504-64.2024.8.05.0001

ID: 311896262

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8068504-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LORRANA RIBEIRO CERQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Perdas e Danos] nº 8068504-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LORRANA RIBEIRO CERQUEIRA Advogado(… Ver mais

Alexandra Silva Brandao x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 311866368

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8154104-53.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SILVA BRANDAO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8154104-53.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALEXANDRA SILVA BRANDAO Adv… Ver mais

Anna Elisa Lima Diniz Da Silva x Consorcio Oas E Gafisa - Patamares e outros

ID: 311877256

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0511172-39.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

CONSORCIO OAS E GAFISA - PATAMARES MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

Decisão

Advogados:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/BA 22.772) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20.394)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·0511172-39.2015.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA… Ver mais

Antonia Maria Pereira Souza x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311867764

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8097342-80.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8097342-80.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIA MARIA PEREIRA SOUZA regis… Ver mais

Sueli Dos Santos Argolo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311861936

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8128606-52.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DOS SANTOS ARGOLO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8128606-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SUELI DOS SANTOS ARGOLO Advogad… Ver mais

Ana Marise Sousa Abdon x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 312026311

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8074473-26.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARISE SOUSA ABDON

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8074473-26.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA MARISE SOUSA ABDON Advogado… Ver mais

Zenaide Nascimento Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 312022099

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8069909-04.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8069909-04.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ZENAIDE NASCIMENTO DOS SANTOS … Ver mais

Edson Luiz Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 312451137

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8063476-81.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB/SP 221.079) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Wilson De Aragao x Associacao Nucleo De Protecao E Credito Aos Servidores Publicos

ID: 312420549

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8118118-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILSON DE ARAGAO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Despacho

Advogados:

SORAYA CARDOSO SANTOS (OAB/DF 39.874) JAQUELINE AMORIM DE JESUS (OAB/BA 64.239) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Katia Cruz Lima Pereira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 310384405

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8027438-41.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRUZ LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Despacho

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

Processo nº 8133692-04.2024.8.05.0001

ID: 310389962

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8133692-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMIR DO ROSARIO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8133692-04.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Reinaldo Santana x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 310382125

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8133635-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SANTANA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Sentença

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, proposta por REINALDO SANTANA em desfavor do SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (SINDIAPI), ambos devidamente qualificados e representado… Ver mais

Processo nº 8079429-56.2023.8.05.0001

ID: 310382268

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8079429-56.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE GOIS RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8001331-85.2024.8.05.0239

ID: 310365143

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001331-85.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  PROCESSO Nº 8001331… Ver mais

Processo nº 8068504-64.2024.8.05.0001

ID: 310366675

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8068504-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORRANA RIBEIRO CERQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Perdas e Danos] nº 8068504-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LORRANA RIBEIRO CERQUEIRA Advogado(… Ver mais

Waldez Mendes Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310379754

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8025992-32.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDEZ MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo: 8025992-32.2025.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Direito d… Ver mais

Processo nº 8001853-41.2023.8.05.0080

ID: 310397147

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001853-41.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-… Ver mais

Processo nº 8001853-41.2023.8.05.0080

ID: 310397152

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001853-41.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GOMES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-… Ver mais

Processo nº 8079429-56.2023.8.05.0001

ID: 310465268

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8079429-56.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE GOIS RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8114891-74.2023.8.05.0001

ID: 310474066

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8114891-74.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA MAURICIO DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8114891-74.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ZELIA MAURICIO DE LIMA Advogad… Ver mais

Processo nº 0186240-45.2024.8.05.0001

ID: 310478422

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0186240-45.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:03:02): Evento: - 2016 Alvará expedido(a) pendente de assinatura Nenhum Descrição: Alvará 1297907 para LICINIO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 30.980.141/0001-89), valor previsto d… Ver mais

Lucival Sandman Santiago x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310430466

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013161-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVAL SANDMAN SANTIAGO

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR    Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013161-49.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: LUCIVAL SANDMAN SANTIAGO Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB… Ver mais

Jandira Mascarenhas Cotias x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 310427908

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8092465-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA MASCARENHAS COTIAS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380   Processo: 8092465-34.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anu… Ver mais

Marildes Cirne Marinho x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 310639660

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8093742-90.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILDES CIRNE MARINHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Decisão

Advogados:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Maria Isabel Da Silva Souza x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 310629544

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8070762-47.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Processo nº: 8070762-47.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA ISABEL DA SILVA SOUZA Réu: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC    DECISÃO A parte ré, quinze dias, sobre impugnação à gratuidade de justiça suscitada pela part… Ver mais

Processo nº 8038214-66.2024.8.05.0001

ID: 310650867

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8038214-66.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8038214-66.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Maria De Fatima Bandeira Castro x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 310997020

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081381-02.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BANDEIRA CASTRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081381-02.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: MARIA DE FATIMA BANDEIRA CASTRO Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 8112141-31.2025.8.05.0001

ID: 311142852

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8112141-31.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8112141-31.2025.8.05.0001 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Vistos.    JOSE CARLOS… Ver mais

Processo nº 8112130-02.2025.8.05.0001

ID: 311143182

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8112130-02.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8112130-02.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE CARLOS DE SANTANA Advogado… Ver mais

Eusebio Santos De Almeida x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 311118015

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria da Purificação da Silva Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8036202-48.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUSEBIO SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036202-48.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: EUSEBIO SANTOS DE ALMEIDA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVADO: AA… Ver mais

Sueli Marques Oliveira x Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 311677470

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8155634-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MARQUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8155634-92.2024.8.05.0001 Cl… Ver mais

Anderson Santos Barbosa e outros x Mediservice Operadora De Planos De Saude S.A.

ID: 311620066

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0364457-96.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTOS BARBOSA GABRIEL DA SILVA ABREU JOãO VITOR DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) EDNA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 31.038) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20.394) EBERTE DA CRUZ MENEZES (OAB/BA 20.199)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0364457-96… Ver mais

Ivone Filomena Do Rosario x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 310629139

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8132090-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVONE FILOMENA DO ROSARIO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Processo nº: 8132090-75.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: IVONE FILOMENA DO ROSARIO Réu: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC    DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que as partes apresentaram contestação e réplica,… Ver mais

Odilardo Lessa Barreto x Banco C6 S.A.

ID: 311301123

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017909-95.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODILARDO LESSA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  8017909-95.2023.8.05.0001 Classe Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Odilardo Lessa Barreto x Banco C6 S.A.

ID: 311303589

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017909-95.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODILARDO LESSA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  8017909-95.2023.8.05.0001 Classe Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0116233-67.2020.8.05.0001

ID: 311437403

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0116233-67.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA IVONE SANTOS

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 07:16:36): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0116233-67.2020.8.05.0001

ID: 311456552

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0116233-67.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 10:08:32): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8049749-55.2025.8.05.0001

ID: 310761928

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8049749-55.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8049749-55.2025… Ver mais

Alberto De Menezes Pedroso x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 310707044

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8144001-84.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE MENEZES PEDROSO

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO   Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8144001-84.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO … Ver mais

Abigail Do Nascimento Rosa x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 310711693

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8146490-94.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL DO NASCIMENTO ROSA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Despacho

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8146490-94.2024.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 8017946-25.2023.8.05.0001

ID: 310647232

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8017946-25.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELINO CELESTINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8017946-25.2023.8.05.0001 C… Ver mais

Valdeci Da Cruz Ribeiro x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 310648703

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094926-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI DA CRUZ RIBEIRO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8094926-76.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Paulo Dos Santos x Banco Agibank S.A

ID: 310252606

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8043364-28.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8043364-28.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PAULO DOS SANTOS Advogado(s): EDU… Ver mais

Processo nº 8017946-25.2023.8.05.0001

ID: 310255414

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8017946-25.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCELINO CELESTINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8017946-25.2023.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 8031633-98.2025.8.05.0001

ID: 310255650

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031633-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGUES CORREIA ROSAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8031633-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS RODRIGUES CORREIA ROSA… Ver mais

Lindoval Menezes Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 310291473

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005465-59.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LINDOVAL MENEZES DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA Centro Judiciário de Valença-BA - Fórum Gonçalo Porto de Souza 1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Valença-BA  Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000 Telefone (75) 3641-3619 Processo nº: 8005465-59.2024.8.05.0271 C… Ver mais

Processo nº 8084556-04.2025.8.05.0001

ID: 310291573

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8084556-04.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR           Processo nº 8084556-04.2025.8.05.0001 Parte Autora: TANIA MARIA CONCEICAO Parte Ré: ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS UR… Ver mais

Pedro Alves Dos Santos Teixeira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 310313521

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8041382-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

Maria Cristina Catugy Silva x Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 309153250

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8092516-45.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA CATUGY SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092516-45.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA CRISTINA CATUGY SILVA … Ver mais

Joao Evangelista Pereira x Eagle Do Brasil Ltda

ID: 309152875

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8018775-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA PEREIRA

Polo Passivo:

EAGLE DO BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

DIEGO BRIDI (OAB/SP 236.017) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8018775-69.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOAO EVANGELISTA PEREIRA Adv… Ver mais

Antonieta Silva De Jesus x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309149943

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8105437-02.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380     Processo: 8105437-02.2025.8.05.0001[Defeito, nulidade ou a… Ver mais

Adelson De Oliveira Cabral x Banco Bmg Sa

ID: 309277610

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8014857-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON DE OLIVEIRA CABRAL

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br            Processo nº 8014857-57… Ver mais

Raimundo Jorge Lima Bittencourt x Eagle Do Brasil Ltda

ID: 309829033

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068267-30.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JORGE LIMA BITTENCOURT

Polo Passivo:

EAGLE DO BRASIL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO BRIDI (OAB/SP 236.017) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº :   8068267-30.202… Ver mais

Florisvaldo Pereira Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 309871158

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8062374-92.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Josue Almeida Do Nascimento x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309916322

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035179-67.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035179-67.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSUE ALMEIDA DO NASCIMENTO Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVADO: … Ver mais

Processo nº 8022776-97.2024.8.05.0001

ID: 309518905

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8022776-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDICE DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Perdas e Danos] nº 8022776-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: VALDICE DA CONCEICAO SANTOS  Advogad… Ver mais

Processo nº 8144134-29.2024.8.05.0001

ID: 309520673

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8144134-29.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OZIAS DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8144134-29.2024.8.05.0001 Cl… Ver mais

Anfilofio Elizio Noronha De Oliveira x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 309655393

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8054275-02.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANFILOFIO ELIZIO NORONHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Perdas e Danos] nº 8054275-02.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANFILOFIO ELIZIO NORONHA DE OLIVEIRA … Ver mais

Jose Carlos Brandao e outros x Mediservice Operadora De Planos De Saude S.A.

ID: 309667084

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0558077-34.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BRANDAO MARIA DAS GRACAS FAGUNDES BRANDAO

Polo Passivo:

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) EWERTON PAIM GAMA (OAB/BA 47.726) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA 41.750) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EBERTE DA CRUZ MENEZES (OAB/BA 20.199) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 8011293-11.2024.8.05.0150

ID: 309679597

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011293-11.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 801129… Ver mais

Processo nº 8126296-10.2023.8.05.0001

ID: 309168333

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8126296-10.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8126296-10.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Evanda Florencio De Souza Santos x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 309194738

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8056026-58.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANDA FLORENCIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8056026-58.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EVANDA FLORENCIO DE SOUZA SANT… Ver mais

Processo nº 8131025-16.2022.8.05.0001

ID: 309203820

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8131025-16.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ATAIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

pres PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n° 8131025-16.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE ATAIDE DOS SANT… Ver mais

Processo nº 8044504-97.2024.8.05.0001

ID: 309226561

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8044504-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZENEIDE SANTANA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

APELAÇÃO CÍVEL n. 8044504-97.2024.8.05.0001APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESAdvogado(s): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB:CE26515)APELADO: ZENEIDE SANTANA DA SILVA SANTOSAdvogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA214… Ver mais

Processo nº 1036313-92.2025.4.01.3300

ID: 309139921

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036313-92.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA CELESTE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036313-92.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANA CELESTE BRITO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA - BA2… Ver mais

Anfilofio Elizio Noronha De Oliveira x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 309375338

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8054275-02.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANFILOFIO ELIZIO NORONHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Perdas e Danos] nº 8054275-02.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANFILOFIO ELIZIO NORONHA DE OLIVEIRA … Ver mais

Joao Evangelista Pereira x Clube Multual Beneficios Corretora De Seguros Ltda

ID: 309099464

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8024029-23.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA PEREIRA

Polo Passivo:

CLUBE MULTUAL BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Despacho

Advogados:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/DF 45.111) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8024029-23.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOAO EVANGELISTA PEREIRA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) APELADO: CLUBE MULTUA… Ver mais

Processo nº 8107744-26.2025.8.05.0001

ID: 309049465

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8107744-26.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8107744-26.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS … Ver mais

Adelson De Oliveira Cabral x Banco Bmg Sa

ID: 309546908

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8014857-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON DE OLIVEIRA CABRAL

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br            Processo nº 8014857-57… Ver mais

Processo nº 1063900-60.2023.4.01.3300

ID: 309600342

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1063900-60.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SETEMBRINO FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 1063900-60.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: SETEMBRINO FERNANDES SILVA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Em cumprimento a… Ver mais

Processo nº 8017750-55.2023.8.05.0001

ID: 309856922

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017750-55.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO BITTENCOURT VILAS BOAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] nº 8017750-55.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELAN… Ver mais

Processo nº 8017750-55.2023.8.05.0001

ID: 309686955

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017750-55.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARIVALDO BITTENCOURT VILAS BOAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] nº 8017750-55.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELAN… Ver mais

Umberto Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309697796

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8115706-37.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UMBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8115706-37.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: UMBERTO DOS SANTOS Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) APELADO: ASSOCIACAO DE APOS… Ver mais

Processo nº 8105401-57.2025.8.05.0001

ID: 309698288

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8105401-57.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELSON ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8105401-57.2025.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 8019636-26.2022.8.05.0001

ID: 309742657

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019636-26.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANGIVALDO BATISTA DE AZEVEDO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  8019636-26.2022.8.05.0001 Classe Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Evangivaldo Batista De Azevedo Pereira x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 309744684

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019636-26.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANGIVALDO BATISTA DE AZEVEDO PEREIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80196… Ver mais

Maridilza Costa Avila x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 309242546

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165238-77.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIDILZA COSTA AVILA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br                Processo nº 816523… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi) x Maria Cristiane Passos Dos Santos

ID: 307974285

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026264-63.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Polo Passivo:

MARIA CRISTIANE PASSOS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 422.364) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/CE 17.629)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1026264-63.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 5006520-84.2025.8.24.0125

ID: 308176876

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006520-84.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIRO EDENILSO ALBANO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

Monitória Nº 5006520-84.2025.8.24.0125/SC AUTOR : CAIRO EDENILSO ALBANO FILHO ADVOGADO(A) : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC039595) DESPACHO/DECISÃO I – No que se refere ao pedido da justiça gratuita, é consabido que o Código de Processo Civil estabeleceu presunção relativa de veracidade … Ver mais

Sandival Goncalves Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307919131

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8149714-40.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDIVAL GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8149714-40.2024.8.05.0001 C… Ver mais

Claudimir Dos Santos Matos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 307934445

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8009420-04.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMIR DOS SANTOS MATOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009420-04.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS MATOS Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVADO: A… Ver mais

Maria Celia Valle Falcao x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307936724

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8089676-38.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA VALLE FALCAO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/BA 39.401) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8089676-38.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA CELIA VALLE FALCAO Adv… Ver mais

Cremilda Celestino Da Cruz x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 307957914

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8092173-15.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREMILDA CELESTINO DA CRUZ

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Decisão

Advogados:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR    Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092173-15.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: CREMILDA CELESTINO DA CRUZ Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (O… Ver mais

Sergio Silva Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 308000913

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006520-30.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilheus-BA   ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8006520-30.2025.8.05.0103 Classe… Ver mais

Processo nº 8057620-39.2025.8.05.0001

ID: 308002661

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8057620-39.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIDILZA COSTA AVILA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8057620-39.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIDILZA COSTA AVILA Advogado(… Ver mais

Roque Sena De Jesus x Vizaprev Corretora De Seguros De Vida Ltda

ID: 308014453

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017003-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE SENA DE JESUS

Polo Passivo:

VIZAPREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Despacho

Advogados:

ANA PAULA KLEIN (OAB/PR 94.463) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA     Processo: 8017003-37.2025.8.05.0001 Classe-Assunto: PROC… Ver mais

Processo nº 8001818-55.2024.8.05.0239

ID: 307801406

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001818-55.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  PROCESSO Nº 8001818… Ver mais

Processo nº 0020194-63.2025.8.16.0021

ID: 301934528

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020194-63.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N L LANCHONETE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

Intimação referente ao movimento (seq. 16) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0020194-63.2025.8.16.0021

ID: 301925410

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020194-63.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N L LANCHONETE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

Intimação referente ao movimento (seq. 18) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Maria Do Carmo Pinho Alves x Banco C6 S.A.

ID: 308610621

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8075939-26.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PINHO ALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ementa

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8075939-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA DO CARMO PINHO ALVES Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA APELADO: BANCO C6 S.A. Advogado(s… Ver mais

Processo nº 8068254-65.2023.8.05.0001

ID: 308880386

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068254-65.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES DE ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Antonio Teles Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 308272575

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024334-07.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº 8024334-07.2024.8.05.0001 Parte Autora: ANTONIO TELES DOS SANTOS Parte Ré: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC     Em caráter integrativ… Ver mais

Maria Eliete Costa x Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 308334990

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094631-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIETE COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS () ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR () GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8094631-39.2024… Ver mais

Maria Alice Caldas Carvalho x Sabemi Seguradora Sa

ID: 308349309

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8172811-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE CALDAS CARVALHO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380   Processo: 8172811-06.2023.8.05.0001[Indenização por Dano Mo… Ver mais

Temistocles Pereira Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308391988

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8019226-36.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEMISTOCLES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8113846-35.2023.8.05.0001

ID: 308042828

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8113846-35.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIANA BRANDAO DE OLIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVEA SANTOS FERREIRA (OAB/BA 73.807) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20.394)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8113846-35.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LIANA BRANDAO DE OLIVA Advogado(s): DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB:BA20394-A), EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:… Ver mais

Jucelia Santos x Egoncred - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda.

ID: 308045056

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8131050-58.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA SANTOS

Polo Passivo:

EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MARIO DA SILVA (OAB/PR 82.064) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO   ÓRGÃO JULGADO… Ver mais

Edmundo Oliveira Dos Santos x Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 307900059

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8105364-30.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br   Processo nº :   8105364-30.2025.8.05.0001 Classe … Ver mais

Processo nº 8073387-20.2025.8.05.0001

ID: 307912250

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8073387-20.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR    Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8073387-20.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ADELAIDE SOUZA SILVA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA2… Ver mais

Processo nº 8079158-13.2024.8.05.0001

ID: 307913463

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8079158-13.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DE JESUS ARAGAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br     Processo nº: 8079158-13.2024.8.05.0001 Classe - Assunto… Ver mais

Gutemberg Limoeiro Goncalves Dos Santos x Sebraseg Clube De Beneficios

ID: 308200511

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029579-62.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG LIMOEIRO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 498.530) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029579-62.2025.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Genivaldo Oliveira Lima x Banco Daycoval S/A

ID: 308201120

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8033375-61.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8033375-61.2025.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Ana Maria De Sousa x Banco Do Brasil S/A

ID: 308205469

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8176627-93.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8176627-93.2023.8.05.0001 Órgão Julg… Ver mais

Processo nº 8064542-67.2023.8.05.0001

ID: 307890445

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8064542-67.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo: 8064542-67.2023.8.05.0001[Causas Supervenientes à Sentença]CUMP… Ver mais

Antonio Correia Miranda x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307993730

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8124631-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORREIA MIRANDA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8124631-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO CORREIA MIRANDA Advogado(… Ver mais

Maria Da Paz Dos Santos Barbosa x Banco C6 S.A.

ID: 306827836

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8075949-70.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br            Processo nº 8075949-70.… Ver mais

Ana Paula Bessa Dos Santos e outros x Banco C6 S.A.

ID: 306886471

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8040951-76.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BESSA DOS SANTOS CLEIDE BESSA DOS SANTOS TAMIRES BESSA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br            Processo nº 8040951-76.… Ver mais

Antonio Carlos Leal Dos Santos x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 307568030

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8100509-08.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LEAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8100509-08.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO CARLOS LEAL DOS SANTOS … Ver mais

Abigail Do Nascimento Rosa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 307568280

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8108804-34.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL DO NASCIMENTO ROSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108804-34.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ABIGAIL DO NASCIMENTO ROSA Advo… Ver mais

Leonardo Martins Filho x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 307407038

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8035012-52.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MARTINS FILHO

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/BA 46.138) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8035012-52.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEONARDO MARTINS FILHO Advogado… Ver mais

Maria Lucia Batista Santana x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307501459

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068433-62.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BATISTA SANTANA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SALVADOR - BAHIA6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO: 8068433-62.20… Ver mais

Processo nº 5020499-74.2020.8.24.0033

ID: 307219509

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020499-74.2020.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILSON SEBASTIAO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO BRUTTI REIS (OAB/SC 34.011) PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020499-74.2020.8.24.0033/SC EXEQUENTE : WILSON SEBASTIAO VIEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO BRUTTI REIS (OAB SC034011) ADVOGADO(A) : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC039595) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos incidentes de "Cumprimento de Sentença", além do principal, integra o … Ver mais

Sergio Araujo Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 305176256

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8021902-83.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1036246-30.2025.4.01.3300

ID: 305167782

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-30.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036246-30.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE ALMEIDA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA - BA21… Ver mais

Processo nº 0001809-35.2025.8.26.0362

ID: 304038706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001809-35.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROBERTO MARTINS,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 422.364)

Processo 0001809-35.2025.8.26.0362 (processo principal 1006400-57.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Roberto Martins, - Vistos. 1 - Recebo a petição inicial. Ratifico a concessão pelo Convênio PGE/OAB da gratuidade processual à parte autora. Defiro o p… Ver mais

Processo nº 0179488-57.2024.8.05.0001

ID: 303355584

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0179488-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:33:01): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0179488-57.2024.8.05.0001

ID: 303355594

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0179488-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:33:01): Evento: - 972 Provimento por decisão monocrática Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Armandio Antonio Storino x Flavia Dos Santos

ID: 303999617

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001594-40.2019.8.24.0038

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDIO ANTONIO STORINO

Polo Passivo:

FLAVIA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB/SC 63.008) JHONATA HENRIQUE SALES VIEIRA (OAB/SC 58.876) PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

Monitória Nº 5001594-40.2019.8.24.0038/SC AUTOR : ARMANDIO ANTONIO STORINO ADVOGADO(A) : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC039595) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : FLAVIA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDUARDO VICTOR DO NASCIMENTO (OAB SC063008) ADVOGADO(A) : JHONATA HENRIQUE SALES VIEIRA … Ver mais

Processo nº 0225846-80.2024.8.05.0001

ID: 303927851

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0225846-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EBERTE DA CRUZ MENEZES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 15:20:31): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Da petição retro, dou ciência a parte autora. Ver mais

Processo nº 0184043-30.2018.8.05.0001

ID: 303399906

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0184043-30.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDA JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 14:33:30): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Condominio Almirante Neves x Espólio De Bertolina Coelho Neves

ID: 304387604

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001058-59.2019.8.24.0125

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ALMIRANTE NEVES

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE BERTOLINA COELHO NEVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO DE MIRANDA GUERREIRO (OAB/SC 21.559) GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA (OAB/SC 58.120) THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS (OAB/SC 58.743) RONALDO BRUTTI REIS (OAB/SC 34.011) PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001058-59.2019.8.24.0125/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO ALMIRANTE NEVES ADVOGADO(A) : RONALDO BRUTTI REIS (OAB SC034011) ADVOGADO(A) : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC039595) EXECUTADO : ESPÓLIO DE BERTOLINA COELHO NEVES (Espólio) ADVOGADO(A) : GIOVANA BEAT… Ver mais

Antonio Sena De Andrade x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 303358215

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8035396-10.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SENA DE ANDRADE

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8035396-10.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AU… Ver mais

Firmino Aleixo Dos Santos x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 303353747

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8091967-69.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FIRMINO ALEIXO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091967-69.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FIRMINO ALEIXO DOS SANTOS Advogad… Ver mais

Antonio Teles Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 303362321

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024334-07.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo nº 8024334-07.2024.8.05.0001 Parte Autora: ANTONIO TELES DOS SANTOS Parte Ré: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC     Converto o julgame… Ver mais

Processo nº 8123025-61.2021.8.05.0001

ID: 303332088

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8123025-61.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NORMANDO HERCULANO SIMOES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 8123025-61.2021.8.05.0001 … Ver mais

Jaciara Ressurreicao De Santana x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 303654628

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090014-02.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JACIARA RESSURREICAO DE SANTANA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8024493-16.2025.8.05.0000

ID: 303723045

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8024493-16.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROQUE CERQUEIRA BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024493-16.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO ROQUE CERQUEIRA BRITO Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVADO: … Ver mais

Antonio Teles Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 303742375

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024334-07.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº 8024334-07.2024.8.05.0001 Parte Autora: ANTONIO TELES DOS SANTOS Parte Ré: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC     Em caráter integrativ… Ver mais

Josefa Oliveira Sales x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 303745165

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8061458-27.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA OLIVEIRA SALES

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Ementa

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8061458-27.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSEFA OLIVEIRA SALES Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADA: UNIVERSO ASSOCIACAO DO… Ver mais

Florivanice De Oliveira Gomes x Sabemi Seguradora Sa

ID: 303745171

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068803-75.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FLORIVANICE DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA SA

Sentença

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8068803-75.2023.8.05.0001  PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Terezinha Oliveira Veloso x Banco Pan S.A

ID: 303509557

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8122917-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA OLIVEIRA VELOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8122917-27.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: TEREZINHA OLIVEIRA VELOSO Advogad… Ver mais

Processo nº 8068260-38.2024.8.05.0001

ID: 303228208

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068260-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JORGE LIMA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8068260-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDO JORGE LIMA BITTENCOURT … Ver mais

Processo nº 8062585-94.2024.8.05.0001

ID: 303499952

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8062585-94.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE SANTANA DE SOUZA RAYSSA VITORIA DE SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8062585-94.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇ… Ver mais

Agostinho Laranjeiras Filho x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 303375994

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029738-05.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO LARANJEIRAS FILHO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Despacho

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029738-05.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AGOSTINHO LARANJEIRAS FILHO Adv… Ver mais

Jurandir Silva Santana x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 303390469

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8078779-72.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR SILVA SANTANA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ementa

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8078779-72.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JURANDIR SILVA SANTANA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENT… Ver mais

Antonio Teles Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 303589830

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024334-07.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Processo nº 8024334-07.2024.8.05.0001 Parte Autora: ANTONIO TELES DOS SANTOS Parte Ré: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC       Suspendo o pro… Ver mais

Processo nº 8106641-81.2025.8.05.0001

ID: 303282556

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8106641-81.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8106641-81.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1… Ver mais

Edmundo Oliveira Dos Santos x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 303748758

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8105355-68.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8105355-68.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS Adv… Ver mais

Antonio Carlos Fraga Sobrinho x Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-Anapps

ID: 303476073

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8063756-89.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FRAGA SOBRINHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

Ementa

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8063756-89.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS FRAGA SOBRINHO Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADO: ASSOCIACAO NAC… Ver mais

Agnecio Costa x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 303325671

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8033430-12.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

AGNECIO COSTA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8033430-12.2025.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: AGNECIO COSTA Advogado(s):·EDUARDO… Ver mais

Florisvaldo Goncalves De Azevedo x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 304123832

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8046827-78.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8046827-78.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVADO:… Ver mais

Jose Jorge Rocha Lopes x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 304154217

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8130982-79.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE ROCHA LOPES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0045771-12.2025.8.05.0001

ID: 301684490

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0045771-12.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ROSENALVA SANTOS SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:41:12): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Rosemary Lima Pinto x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 303318253

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8183420-82.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY LIMA PINTO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Sentença

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8183420-82.2022.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROSEMARY LIMA PINTO Advogado(s):·E… Ver mais

Processo nº 8034971-83.2025.8.05.0000

ID: 304081227

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8034971-83.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA CELESTE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034971-83.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ROSANA CELESTE BRITO DA SILVA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVADO: … Ver mais

Carlos Rodrigues Correia Rosas x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 300140708

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031633-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGUES CORREIA ROSAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR    Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8031633-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: CARLOS RODRIGUES CORREIA ROSAS Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZ… Ver mais

Joel Pergentino Da Cruz x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 300142018

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8152832-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOEL PERGENTINO DA CRUZ

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Decisão

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8152832-24.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOEL PERGENTINO DA CRUZ Adv… Ver mais

Processo nº 8133621-02.2024.8.05.0001

ID: 300158269

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8133621-02.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8133621-02.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LOURIVAL GOMES DA SILVA registrad… Ver mais

Processo nº 8084604-94.2024.8.05.0001

ID: 300211366

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8084604-94.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BARBARA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8084604-94.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA BARBARA DA SILVA Advogado(s… Ver mais

Evanda Florencio De Souza Santos x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 300240257

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8056026-58.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVANDA FLORENCIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8056026-58.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EVANDA FLORENCIO DE SOUZA SANTOS … Ver mais

Processo nº 8003390-56.2024.8.05.0074

ID: 300297022

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003390-56.2024.8.05.0074

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WALTER CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Processo nº:  8003390-56.2024.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dire… Ver mais

Eliana Correia De Araujo x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 300341392

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8129573-34.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CORREIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8129573-34.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELIANA CORREIA DE ARAUJO Advogado… Ver mais

Clenildete Leite Sousa Menezes x Cong Das Irmas Fran Hospitaleiras Da Ima Conceicao e outros

ID: 300359687

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0547535-25.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLENILDETE LEITE SOUSA MENEZES

Polo Passivo:

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO SEBASTIAO AMARAL GONDIM JUNIOR

Decisão

Advogados:

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR (OAB/BA 33.556) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB/BA 16.936) VANIA PINTO DE BARROS (OAB/BA 28.204) DANIELA NEVES SANTOS BARRETO (OAB/BA 19.029) CRISTIANA MENEZES SANTOS (OAB/BA 11.243) CAMILA GOMES LADEIA (OAB/BA 15.992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/BA 20.193) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) EBERTE DA CRUZ MENEZES (OAB/BA 20.199)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 0547535-25.2015.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 8154584-31.2024.8.05.0001

ID: 300362795

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8154584-31.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONSUELO DULTRA SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8154584-31.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA CONSUELO DULTRA SANTANA A… Ver mais

Florisvaldo Pereira Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 300408942

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8062374-92.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8004106-76.2024.8.05.0044

ID: 300468478

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004106-76.2024.8.05.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BENICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BA  Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-BA - CEP: 43.815.020  (71) 3601-1626/3601-1010 / candeias1vcivel@tjba.jus.br   Horário de atendimento das 08h00min às 14h00min           Processo nº: 8004106-76.2024.8.05.00… Ver mais

Valdeci Alves De Oliveira x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 300080944

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8073574-33.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8073574-33.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

Gerson Matos De Souza x Banco Pan S.A

ID: 300713078

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8039209-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERSON MATOS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8039209-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GERSON MATOS DE SOUZA Advogado(… Ver mais

Cleidiomeire Cruz Da Silva x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 300768770

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8092642-32.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDIOMEIRE CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092642-32.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CLEIDIOMEIRE CRUZ DA SILVA Advoga… Ver mais

Adelina Andrade Cardoso x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 300791113

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8103673-78.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA ANDRADE CARDOSO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Marinalva Rodrigues Santos x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300840604

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090006-25.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090006-25.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARINALVA RODRIGUES SANTOS Advo… Ver mais

Eliana Correia De Araujo x Companhia De Seguros Previdencia Do Sul

ID: 300890527

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8129537-89.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CORREIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/RS 18.668) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8129537-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELIANA CORREIA DE ARAUJO Advoga… Ver mais

Domingos Jose Nascimento Marques x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 300894919

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8099628-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS JOSE NASCIMENTO MARQUES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Ementa

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8099628-02.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DOMINGOS JOSE NASCIMENTO MARQUES Advogado(s): SIMONE GAMA BARBOSA, MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO, EDUARD… Ver mais

Rubenita Souza Pinheiro x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps

ID: 300976602

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8037219-87.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUBENITA SOUZA PINHEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8037219-87.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Raimunda Dos Santos Pereira x Banco Inbursa De Investimentos S.A.

ID: 301286556

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8114236-68.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB/SP 124.517) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    SENTENÇA    PROC… Ver mais

Jandira Maria Lopes x Banco Agibank S.A

ID: 300615947

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8133870-55.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA MARIA LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/BA 39.401) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Alfredo Arcanjo De Jesus

ID: 300681237

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8067382-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

ALFREDO ARCANJO DE JESUS

Intimação

Advogados:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8067382-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, STHEFA… Ver mais

Wilson De Aragao x Associacao Nucleo De Protecao E Credito Aos Servidores Publicos

ID: 300517040

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8118118-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DE ARAGAO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NUCLEO DE PROTECAO E CREDITO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Ato ordinatório

Advogados:

SORAYA CARDOSO SANTOS (OAB/DF 39.874) JAQUELINE AMORIM DE JESUS (OAB/BA 64.239) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8118118-38.2024… Ver mais

Teodoro Cardoso Da Silva Filho x Companhia Do Metro Da Bahia e outros

ID: 300518706

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0559584-30.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEODORO CARDOSO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA EMBASAEMP BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

LOUISE MASCARENHAS GODINHO (OAB/BA 42.302) EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU (OAB/BA 73.376) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.695) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/BA 44.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 0559584-30.2017.… Ver mais

Processo nº 8044937-07.2024.8.05.0000

ID: 300525333

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8044937-07.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO MARIANA BAQUEIRO MONTEIRO RENATA BAQUEIRO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) EBERTE DA CRUZ MENEZES (OAB/BA 20.199) DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20.394) DIANDRA GRADIN SCHAUN (OAB/BA 53.212) BRUNNA FORTUNA REZENDE (OAB/BA 65.584) VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ (OAB/BA 66.362) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB/BA 20.845) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (OAB/BA 39.872)

AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044937-07.2024.8.05.0000AGRAVANTE: ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO e outros (2)Advogado(s): DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (OAB:BA39872), LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845), VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ (OAB:BA66362-A), BRUNNA FORTUNA REZENDE (OAB:BA65584), DIANDRA GR… Ver mais

Dalva Santos De Pinho x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 300554325

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019174-64.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DALVA SANTOS DE PINHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8019174-64.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Reque… Ver mais

Processo nº 8027466-09.2023.8.05.0001

ID: 300570810

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8027466-09.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVANI ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027466-09.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EVANI ARAUJO FERREIRA Advogado(s)… Ver mais

Leandro Turcatto x Luiz Felipe Da Silva

ID: 301045508

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0018587-15.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TURCATTO

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DA SILVA

Conclusão

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5068 - E-mail: CAS-16VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0018587-15.2025.8.16.0021 Processo:   0018587-15.2025… Ver mais

Processo nº 0301438-57.2016.8.24.0139

ID: 300591392

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0301438-57.2016.8.24.0139

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO GONZAGA DA SILVA FLAVIA SELMA DA SILVA ISABELA DA SILVA SANTANA SELMA ALCINA MAFRA DA SILVA SINTIA SELMA DA SILVA VIRISSIMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595) RONALDO BRUTTI REIS (OAB/SC 34.011) JADNA MATIAS DA SILVA (OAB/SC 26.146)

Inventário Nº 0301438-57.2016.8.24.0139/SC REQUERENTE : SINTIA SELMA DA SILVA VIRISSIMO ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) REQUERENTE : FLAVIA SELMA DA SILVA ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) REQUERENTE : DIEGO GONZAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : JADNA MATIAS DA SILVA (… Ver mais

Rita Maria Santos Honotorio x Antonia Lucia Goncalves De Almeida

ID: 299764007

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026648-77.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA SANTOS HONOTORIO

Polo Passivo:

ANTONIA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) CALIANE MOURA NUNES (OAB/BA 65.984)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1026648-77.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA MARIA SANTOS HONOTORIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALIANE MOURA NUNES - BA65984 POLO PASSI… Ver mais

Conceicao Nogueira Gomes x Banco Bmg Sa

ID: 299020222

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093596-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO NOGUEIRA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8093596-44.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Fernando Jose Lima Batista x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298761973

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081563-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE LIMA BATISTA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081563-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO JOSE LIMA BATISTA Advo… Ver mais

Adelson De Oliveira Cabral x Associacao Beneficente Corrente Do Bem

ID: 298781477

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017533-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADELSON DE OLIVEIRA CABRAL

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 111.991) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017533-75.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ADELSON DE OLIVEIRA CABRAL Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB… Ver mais

Processo nº 8083588-71.2025.8.05.0001

ID: 298847978

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8083588-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANILTON DA CONCEICAO NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8083588-71.2025.8.05.0001 Classe - Assunto … Ver mais

Balbino Ferreira Sena x Banco Bmg Sa

ID: 298792057

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081758-07.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BALBINO FERREIRA SENA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081758-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BALBINO FERREIRA SENA Advogado(s)… Ver mais

Pedro Americo Medina Barboza x Banco Pan S.A

ID: 298800093

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8070825-72.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO AMERICO MEDINA BARBOZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8070825-72.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PEDRO AMERICO MEDINA BARBOZA Advo… Ver mais

Processo nº 0074840-65.2020.8.05.0001

ID: 298254948

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0074840-65.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DURVALINO SANTANA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:06:13): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Alvará expedido pelo sistema BRBJUS, através de PIX, em favor dos patronos do autor (autorização ev. 168/268/108 /cálc… Ver mais

Maria Fagundes Da Silva Lima x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 298809491

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8128824-17.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FAGUNDES DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

I Vistos etc.; MARIA FAGUNDES DA SILVA LIMA, devidamente qualificado (a) nos autos do processo acima em epígrafe, através de advogado (a) (s) regularmente constituído (a) (s), ingressou em juízo com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL cont… Ver mais

Renato Mauricio Sena x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 298824689

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8079058-58.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATO MAURICIO SENA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8079058-58.2024.8.05.0001 Cl… Ver mais

Condominio Almirante Neves x Espólio De Bertolina Coelho Neves

ID: 298122015

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001058-59.2019.8.24.0125

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ALMIRANTE NEVES

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE BERTOLINA COELHO NEVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO DE MIRANDA GUERREIRO (OAB/SC 21.559) GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA (OAB/SC 58.120) THIAGO DO PRADO LEAL SANTOS (OAB/SC 58.743) RONALDO BRUTTI REIS (OAB/SC 34.011) PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001058-59.2019.8.24.0125/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO ALMIRANTE NEVES ADVOGADO(A) : RONALDO BRUTTI REIS (OAB SC034011) ADVOGADO(A) : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC039595) EXECUTADO : ESPÓLIO DE BERTOLINA COELHO NEVES (Espólio) ADVOGADO(A) : GIOVANA BEAT… Ver mais

Adriano Maia Moreno x Bmw Do Brasil Ltda e outros

ID: 299453120

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8015946-91.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MAIA MORENO

Polo Passivo:

BMW DO BRASIL LTDA GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

Despacho

Advogados:

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8015946-91.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADRIANO MAIA MORENO Advogado(s)… Ver mais

Janete Alves Da Cruz Da Silva x Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 299793594

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094616-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANETE ALVES DA CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

LIZANDRA DE MEDEIROS CARVALHO DANTAS FEITOSA (OAB/BA 69.995) GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Antonia Dos Santos Lopes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 299959691

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8129092-08.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Gilson Souza Barboza Passos x Companhia Do Metro Da Bahia e outros

ID: 298713716

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0562118-44.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SOUZA BARBOZA PASSOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ofício

Advogados:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.695) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB/BA 33.958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ALICE CARLA REIS SOUTO (OAB/BA 62.093) FLAVIA FAGUNDES REGO (OAB/BA 60.473) MARCELA OLIVEIRA MENEZES (OAB/BA 44.974) ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 51.278) MANUELA BASTOS SIMOES (OAB/BA 17.758) FERNANDA BARRETO MOTA (OAB/BA 23.947) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB/BA 19.446) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB/BA 22.275) CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES (OAB/BA 19.830) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) NATHALIA CHERON ROCHA (OAB/BA 52.721) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882) EWERTON PAIM GAMA (OAB/BA 47.726) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA 41.750) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 0562118-44.201… Ver mais

Processo nº 8103705-83.2025.8.05.0001

ID: 298728963

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8103705-83.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8103705-83.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FELIPE DOS SANTOS Advogado(s): ED… Ver mais

Jose Raimundo Pereira Dos Santos x Associacao Beneficente Corrente Do Bem

ID: 298725024

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8044711-96.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 111.991) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8044711-96.2024… Ver mais

Processo nº 0027161-69.2020.8.05.0001

ID: 298246377

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027161-69.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARI CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:14:38): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Certifico a existência de saldo pendente de levantamento. Ver mais

Margarida Maria Cardoso Lima x Sabemi Seguradora Sa

ID: 298819985

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090073-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARIA CARDOSO LIMA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090073-87.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARGARIDA MARIA CARDOSO LIMA Ad… Ver mais

Ana Maria Do Nascimento Reis x Companhia De Seguros Previdencia Do Sul

ID: 299078277

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8131216-27.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB/RS 18.668) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131216-27.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS Ad… Ver mais

Processo nº 0038591-47.2022.8.05.0001

ID: 299346901

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0038591-47.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DO NASCIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 15:41:19): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Arnaldo Alex Francisco De Araujo e outros x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 299180558

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003136-20.2022.8.05.0150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO ALEX FRANCISCO DE ARAUJO CRISTINA SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 8003136-20.2022.8.05.0150AUTOR: CRI… Ver mais

Processo nº 8078898-96.2025.8.05.0001

ID: 299170879

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8078898-96.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br   PROCESSO: 807… Ver mais

Processo nº 8020406-19.2022.8.05.0001

ID: 298139795

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8020406-19.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IDALMIR SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8049699-29.2025.8.05.0001

ID: 298159486

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8049699-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Jandira Ciriaco Nascimento x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 297755127

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8143194-98.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA CIRIACO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8143194-98.20… Ver mais

Luis Carlos Barbosa Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 297760663

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081432-47.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8081432-47.20… Ver mais

Processo nº 8071414-06.2020.8.05.0001

ID: 297960265

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8071414-06.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A JUSSARA SANTOS MENEZES MOACYR SCHWAB DE SOUZA MENEZES

Ementa

Advogados:

NIVEA SANTOS FERREIRA (OAB/BA 73.807) THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650) DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20.394) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8071414-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outros (2) Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, DANIEL MED… Ver mais

Lindinalva Conceicao Nascimento x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 297805250

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8143782-42.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA CONCEICAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) NATHALIA CHERON ROCHA (OAB/BA 52.721) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EWERTON PAIM GAMA (OAB/BA 47.726) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA 41.750) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8143782-42.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LINDINALVA CONCEICAO NASCIMENTO Advogado(s): RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB:BA16696-A), ANA CRISTIN… Ver mais

Valdemira Bispo Dos Reis x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 297917319

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031606-18.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRA BISPO DOS REIS

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8031606-18.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: VALDEMIRA BISPO DOS REIS Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:B… Ver mais

Ivonize Santos Cunha x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 297816188

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8079409-65.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVONIZE SANTOS CUNHA

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Gilson Souza Barboza Passos x Companhia Do Metro Da Bahia

ID: 297978994

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0562118-44.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SOUZA BARBOZA PASSOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.695) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB/BA 33.958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ALICE CARLA REIS SOUTO (OAB/BA 62.093) FLAVIA FAGUNDES REGO (OAB/BA 60.473) MARCELA OLIVEIRA MENEZES (OAB/BA 44.974) ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 51.278) MANUELA BASTOS SIMOES (OAB/BA 17.758) FERNANDA BARRETO MOTA (OAB/BA 23.947) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB/BA 19.446) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB/BA 22.275) CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES (OAB/BA 19.830) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) NATHALIA CHERON ROCHA (OAB/BA 52.721) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882) EWERTON PAIM GAMA (OAB/BA 47.726) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA 41.750) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   0562118-44.2017.8.05.0001 C… Ver mais

Gutemberg Limoeiro Goncalves Dos Santos x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 297787409

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026048-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG LIMOEIRO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8026048-65.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AU… Ver mais

Processo nº 5018169-70.2021.4.04.7208

ID: 297948733

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018169-70.2021.4.04.7208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018169-70.2021.4.04.7208/SC RELATOR : TIAGO DO CARMO MARTINS EXECUTADO : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC039595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Valmir Teles Mendes x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 297486589

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8048029-87.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR TELES MENDES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 8048029-87.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AU… Ver mais

Marina Silva De Oliveira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 297525181

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8089831-65.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARINA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8089831-65.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

Processo nº 8035385-78.2025.8.05.0001

ID: 297483660

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8035385-78.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SENA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Raimundo Dos Santos Bezerra x Banco Bmg Sa

ID: 297534466

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8106595-34.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8106595-34.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS BEZERRA … Ver mais

Raimundo Dos Santos Bezerra x Banco Bmg Sa

ID: 297534611

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8106595-34.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  8106595-34.2021.8.05.0001 Classe Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 8020196-60.2025.8.05.0001

ID: 297563052

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8020196-60.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020196-60.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE JESUS… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Marilene Verissimo Da Cruz

ID: 297569171

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8062392-82.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MARILENE VERISSIMO DA CRUZ

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8062392-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407-A) AGRAVADO: MARILENE VERISSIMO … Ver mais

Processo nº 8009707-15.2023.8.05.0039

ID: 297574811

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009707-15.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROVILTON ALVES CRUZ SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009707-15.2023.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado]  AUT… Ver mais

Walmir Bispo Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 297561764

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8078024-14.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALMIR BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Vistos etc.; Compreendo que este magistrado não seja competente para análise da presente demanda. Há conflito de competência, quando (dois ou mais juízes se declaram competentes; 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência; e entre 2 (dois) ou mais juíz… Ver mais

Processo nº 8002423-54.2022.8.05.0244

ID: 297673085

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002423-54.2022.8.05.0244

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002423-54.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VAR… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 297645483

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8045945-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8045945-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Miriam Do Socorro Sala Pereira x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 297647665

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094185-36.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DO SOCORRO SALA PEREIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094185-36.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MIRIAM DO SOCORRO SALA PEREIRA Ad… Ver mais

Processo nº 8044555-11.2024.8.05.0001

ID: 297631503

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8044555-11.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BASILIO TAVARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n° 8044555-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MANOEL BASILIO TAVARES … Ver mais

Processo nº 0096885-39.2015.8.05.0001

ID: 296457369

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0096885-39.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA SOUSA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/06/2025 18:51:47): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0096885-39.2015.8.05.0001

ID: 296457385

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0096885-39.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA PEREIRA DA NOBREGA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/06/2025 18:51:47): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Evandro Leite Da Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 297706165

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8054364-28.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ementa

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8054364-28.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: EVANDRO LEITE DA SILVA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTENCIA … Ver mais

Processo nº 8000613-88.2024.8.05.0239

ID: 297710600

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000613-88.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000613-88.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: JOSE OL… Ver mais

Jacira Rodrigues Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 297722932

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8018765-59.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/BA 60.602) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 8081730-39.2024.8.05.0001

ID: 297721826

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081730-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8081730-39.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5006671-21.2023.8.24.0125

ID: 296873676

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006671-21.2023.8.24.0125

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO RODRIGUES ALBANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006671-21.2023.8.24.0125/SC EXEQUENTE : JOAO AUGUSTO RODRIGUES ALBANO ADVOGADO(A) : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC039595) ATO ORDINATÓRIO Considerando que o ofício de citação/intimação retornou não cumprido pelo motivo "não procurado", "recusado" ou "ausente"… Ver mais

Banco Bmg S/A x Milca Jacinto Da Silva

ID: 296259965

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012040-56.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MILCA JACINTO DA SILVA

Despacho

Advogados:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO (OAB/SP 408.855) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 422.364) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470)

DESPACHO Nº 1012040-56.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Milca Jacinto da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. M… Ver mais

Processo nº 1043672-30.2024.4.01.3300

ID: 296047494

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043672-30.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE MENEZES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043672-30.2024.4.01.3300 AUTOR: ANA LUCIA DE MENEZES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecim… Ver mais

Processo nº 5010893-95.2024.8.24.0125

ID: 295980225

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010893-95.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010893-95.2024.8.24.0125/SC EXEQUENTE : PRISCILA ALVES ADVOGADO(A) : PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SC039595) DESPACHO/DECISÃO A exequente requereu a intimação da executada para indicar bens passíveis à penhora, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade … Ver mais

Eliene Sandman Santiago x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 295502116

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8196822-65.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE SANDMAN SANTIAGO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8196822-65.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELIENE SANDMAN SANTIAGO Advogado(… Ver mais

Antonio Conceicao Lima x Banco Bmg Sa

ID: 295481719

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8125326-44.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CONCEICAO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8125326-44.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANTONIO CONCEICAO LIMA Advogad… Ver mais

Processo nº 8090015-84.2025.8.05.0001

ID: 295434473

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090015-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8090015-84.2025.8.05.0001 ASSUNTO: [Descontos dos benefícios, Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: ERIKA REIS DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DECISÃO   ERIKA REIS DOS SANTOS , qualificada nos a… Ver mais

Processo nº 8093958-12.2025.8.05.0001

ID: 295477511

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093958-12.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8093958-12.2025.8.05.0001 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL DECISÃO   Vistos. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA , qualific… Ver mais

Banco Bmg Sa x Ednalva Gomes Da Silva

ID: 295485055

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8022880-60.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

EDNALVA GOMES DA SILVA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8022880-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BMG SA Advogado(s): EDUA… Ver mais

Processo nº 8092155-91.2025.8.05.0001

ID: 295618981

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8092155-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br   Processo nº :   8092155-91.2025.8.05.0001 Classe … Ver mais

Processo nº 8064328-42.2024.8.05.0001

ID: 295622467

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8064328-42.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VILMA GALI MAGALHAES NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    DESPACHO   PROC… Ver mais

Eide Goncalves De Carvalho x Banco C6 S.A.

ID: 295758929

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8017722-87.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EIDE GONCALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) NATHALIA CHERON ROCHA (OAB/BA 52.721) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EWERTON PAIM GAMA (OAB/BA 47.726) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA 41.750) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Antonio Lopes Nascimento x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 295916904

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8051113-04.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LOPES NASCIMENTO

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882) EWERTON PAIM GAMA (OAB/BA 47.726) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA 41.750) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Edson Alves Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 295316734

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8140695-10.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8140695-10.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDSON ALVES DOS SANTOS Advogado(s… Ver mais

Marilene Verissimo Da Cruz x Itau Unibanco S.A.

ID: 295177672

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8180175-29.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE VERISSIMO DA CRUZ

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.  Processo:  8180175-29.2023.8.05.0001 Classe Assunto:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 8084556-04.2025.8.05.0001

ID: 295163109

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8084556-04.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº 8084556-04.2025.8.05.0001 Parte Autora: TANIA MARIA CONCEICAO Parte Ré: ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS D… Ver mais

Valdir Borges Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 295103246

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8038024-06.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8038024-06.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALDIR BORGES DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Lucival Alves x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 295102403

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8139618-63.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVAL ALVES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139618-63.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8038018-62.2025.8.05.0001

ID: 295101730

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8038018-62.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8038018-62.2025.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8101855-91.2025.8.05.0001

ID: 295126698

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101855-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101855-91.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CRISTIANE ANDRADE DOS SANTOS Advo… Ver mais

Edson Cosme Teixeira Gonzaga x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 295039749

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8051818-65.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON COSME TEIXEIRA GONZAGA

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80518… Ver mais

Maria Eliete Costa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 295730112

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8145464-66.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIETE COSTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB/BA 51.336) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8145464-66.2021.8.05.0001  CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Processo nº 8102802-48.2025.8.05.0001

ID: 295748225

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8102802-48.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ILZA MARIA PEREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8082384-31.2021.8.05.0001

ID: 295677715

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8082384-31.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDELICE ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8096611-55.2023.8.05.0001

ID: 295818011

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8096611-55.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8106346-78.2024.8.05.0001

ID: 295818048

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8106346-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA VIANA DE LISBOA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Nevile Chagas Pereira x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 295429498

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8029569-18.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEVILE CHAGAS PEREIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   8029569-18.… Ver mais

Processo nº 8082532-42.2021.8.05.0001

ID: 295454145

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8082532-42.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OZIAS DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Espécies de Contratos] nº 8082532-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: OZIAS DE MELO  Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 8032419-79.2024.8.05.0001

ID: 295380702

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8032419-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOE FELICIO SIMOES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8032419-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NOE FELICIO SIMOES Advogado(s): E… Ver mais

Processo nº 8172070-97.2022.8.05.0001

ID: 295158600

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8172070-97.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VERIDIANO AUGUSTO FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8172070-97.2022.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: VERIDIANO AUGUSTO FERNANDESAdvogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A)APELADO: BANCO C6 S.A.Advogado(s): FERNAND… Ver mais

Jorge Antonio Ferreira Lopes x Sebraseg Clube De Beneficios

ID: 295529450

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8173445-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8173445-02.2023.8.05.0001 ASSUNTO:·[Cláusulas Abusivas] EXEQUENTE: JORGE ANTONIO FERREIRA LOPES EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS     DESPACHO   Antes de dar início ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte autora para promover a habilitação dos sucessores do autor falecido (I… Ver mais

Angelina Celeste Miranda De Oliveira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 295550937

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101929-48.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA CELESTE MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380     Processo: 8101929-48.2025.8.05.0001[Defeito, nulidade ou a… Ver mais

Edmilson Ferreira Pinto x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 295659621

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8134709-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8134709-75.2024.8.05.0001 C… Ver mais

Francisco Alves Tavares x Eagle Do Brasil Ltda

ID: 295539754

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8030827-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES TAVARES

Polo Passivo:

EAGLE DO BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

DIEGO BRIDI (OAB/SP 236.017) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8030827-97.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO ALVES TAVARES REU: EAGLE DO BRASIL LTDA       DESPACHO   Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) manifestarem interesse em conciliar; 2) dizerem se possuem prova… Ver mais

Angelina Celeste Miranda De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 295547699

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101989-21.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA CELESTE MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380     Processo: 8101989-21.2025.8.05.0001[Defeito, nulidade ou a… Ver mais

Processo nº 1048573-41.2024.4.01.3300

ID: 294799921

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048573-41.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOURADO BISPO DE ASSIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1048573-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE DOURADO BISPO DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO RODRIGUES DE SO… Ver mais

Processo nº 8055911-66.2025.8.05.0001

ID: 294525962

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8055911-66.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE BATISTA BISPO DE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8026067-76.2022.8.05.0001

ID: 294238981

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8026067-76.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELESTE MARIA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) INGRA RODRIGUES ROCHA (OAB/BA 45.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8026067-76.2022.8.05.0001 C… Ver mais

Antonio Roque Sampaio x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 294264221

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8113433-85.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROQUE SAMPAIO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8113433-85.2024.8.05.0001 C… Ver mais

Florivanice De Oliveira Gomes x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 293833378

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8113530-85.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLORIVANICE DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Decisão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8113530-85.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8134709-75.2024.8.05.0001

ID: 294556031

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8134709-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br                Processo nº 813470… Ver mais

Gerson Matos De Souza x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 293971338

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8071925-65.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERSON MATOS DE SOUZA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8071925-65.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: GERSON MATOS DE SOUZA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVADO: A ASSOCIAC… Ver mais

Florisvaldo Goncalves De Azevedo x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 293878409

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8175434-43.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO GONCALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Decisão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Ubaldina De Sao Pedro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293942379

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8064794-02.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UBALDINA DE SAO PEDRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8064794-02.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: UBALDINA DE SAO PEDRO Advogado(s)… Ver mais

Raimundo Nunes Rasteli x Bradesco Vida E Previdencia S.A.

ID: 294958835

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8092703-87.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NUNES RASTELI

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Decisão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/BA 31.341) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8092703-87.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: RAIMUNDO NUNES RASTELI Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) APELADO: BRADESCO VIDA E … Ver mais

Jose Francisco Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 294965802

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8009669-52.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009669-52.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVADO: SIND… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Manuel Nilson Dos Santos Ribeiro

ID: 294976536

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8064959-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

MANUEL NILSON DOS SANTOS RIBEIRO

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8064959-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244-A) … Ver mais

Eliene Maria Silva De Jesus x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294749995

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8171184-64.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE MARIA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8171184-64.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Processo nº 8093142-64.2024.8.05.0001

ID: 294072875

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093142-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EREMITA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8093142-64.2024.8.05.0001

ID: 294072881

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093142-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EREMITA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8093142-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EREMITA BEZERRA PEREIRA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8093142-64.2024.8.05.0001

ID: 294073729

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093142-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EREMITA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8093142-64.2024.8.05.0001

ID: 294073733

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093142-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EREMITA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8093142-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EREMITA BEZERRA PEREIRA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8093142-64.2024.8.05.0001

ID: 294076472

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093142-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EREMITA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8093142-64.2024.8.05.0001

ID: 294076482

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093142-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EREMITA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8093142-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EREMITA BEZERRA PEREIRA Advogado(… Ver mais

Raimundo Nunes Rasteli x Univida Corretora De Seguros E Pessoas Ltda

ID: 294119014

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8092724-63.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NUNES RASTELI

Polo Passivo:

UNIVIDA CORRETORA DE SEGUROS E PESSOAS LTDA

Despacho

Advogados:

ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB/SP 70.808) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092724-63.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAIMUNDO NUNES RASTELI Advogado(s… Ver mais

Processo nº 8093142-64.2024.8.05.0001

ID: 294064400

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093142-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EREMITA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

Processo nº 8093142-64.2024.8.05.0001

ID: 294064411

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093142-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EREMITA BEZERRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8093142-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EREMITA BEZERRA PEREIRA Advogado(… Ver mais

Diana Maria Barbosa Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 294088669

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8055527-43.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8055527-43.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: DIANA MARIA BARBOSA DA SILVA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441-A) AGRAVADO:… Ver mais

Marylande Teixeira Moraes x Banco Bmg Sa

ID: 292116188

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8126335-41.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARYLANDE TEIXEIRA MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8126335-41.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARYLANDE TEIXEIRA MORA… Ver mais

Processo nº 8086574-95.2025.8.05.0001

ID: 292117465

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8086574-95.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIVETE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8086574-95.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: NIVETE ARAUJO SILVA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8096396-11.2025.8.05.0001

ID: 292152231

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8096396-11.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Análise de Crédito] nº 8096396-11.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA… Ver mais

Otavio De Jesus Silva x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 292080205

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8091222-89.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8091222-89.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: OTAVIO DE JESUS SILVA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21… Ver mais

Processo nº 8060763-36.2025.8.05.0001

ID: 292080376

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8060763-36.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA MARIA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8060763-36.2025.… Ver mais

Ivaldice Evangelista Do Amor Divino x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 292086642

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8100919-37.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVALDICE EVANGELISTA DO AMOR DIVINO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8100919-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IVALDICE EVANGELISTA DO AMOR DIVI… Ver mais

Rosemary Lima Pinto x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 292086682

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8183415-60.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY LIMA PINTO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Despacho

Advogados:

GABRIEL GOIS DE SOUZA (OAB/BA 69.939) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº 8183415-60.2022.8.05.0001 Parte Autora: ROSEMARY LIMA PINTO Parte Ré: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL   Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, do CPC, i… Ver mais

Processo nº 8140084-57.2024.8.05.0001

ID: 292165147

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8140084-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATAL DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO:  8140084-57.2024.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: NATAL DIAS DA SILVA RÉU: REU: CONAFER CONFED… Ver mais

Antonia Maria Pereira Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 292041969

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012191-83.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Decisão

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/CE 26.515) RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012191-83.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8075345-46.2022.8.05.0001

ID: 292109010

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8075345-46.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LIMA PARAGUASSU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075345-46.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO LIMA PARAGUASSU Advogad… Ver mais

Adalberto Gomes Mota x Crefisa Sa

ID: 292099393

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8170644-16.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO GOMES MOTA

Polo Passivo:

CREFISA SA

Decisão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/BA 46.138) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 0030184-47.2025.8.05.0001

ID: 291919338

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030184-47.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FELIX CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 19:42:17): Evento: - 12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0030184-47.2025.8.05.0001

ID: 291919345

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030184-47.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FELIX CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 19:42:17): Evento: - 12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0214917-85.2024.8.05.0001

ID: 291950328

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0214917-85.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DAMASCENO MENEZES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 19:15:22): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, informado pelas acionadas nos ev. 87 … Ver mais

Processo nº 0214917-85.2024.8.05.0001

ID: 291950330

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0214917-85.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DAMASCENO LEITE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 19:15:22): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, informado pelas acionadas nos ev. 87 … Ver mais

Joao Evangelista Pereira x Sebraseg Clube De Beneficios

ID: 293054469

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024038-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA PEREIRA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI (OAB/ES 35.602) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

8024038-82.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO EVANGELISTA PEREIRA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Vistos. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C IN… Ver mais

Ivan De Assis Santana x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 292356803

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8125251-34.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN DE ASSIS SANTANA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8125251-34.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0091136-89.2025.8.05.0001

ID: 292410074

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0091136-89.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA DOS SANTOS VILANOVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 09:58:21): Evento: - 460 Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8086602-63.2025.8.05.0001

ID: 292520553

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8086602-63.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8086602-63.2025.8.05.0001 ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento, Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: JOILSON ALVES DA ROCHA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL   DECI… Ver mais

Antonio Ferreira Dos Santos x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 292366342

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8030903-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030903-87.2025.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Rose Mary Guimaraes Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 292506910

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8065050-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    DECISÃO   PROCESS… Ver mais

Hamilton Magalhaes Santana x Banco Bmg Sa

ID: 292499323

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8044539-57.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON MAGALHAES SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/BA 34.730) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8044539-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HAMILTON MAGALHAES SANTANA Advogad… Ver mais

Cristina Santos Barbosa x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 292503314

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005272-19.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

[Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem]     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro… Ver mais

Izaurino Manoel Assis Lima x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 292592689

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8075970-46.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZAURINO MANOEL ASSIS LIMA

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Ementa

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8075970-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: IZAURINO MANOEL ASSIS LIMA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA APELADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIR… Ver mais

Jacilene Carlos Dos Santos x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 292392285

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8084003-88.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACILENE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8084003-88.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8001332-70.2024.8.05.0239

ID: 292519315

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001332-70.2024.8.05.0239

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8001… Ver mais

Joseval Alves De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 292418281

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8108178-49.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEVAL ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108178-49.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8047742-27.2024.8.05.0001

ID: 292427125

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8047742-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas  1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO          … Ver mais

Maristela Almeida Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 292490738

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093566-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/BA 40.137) RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8093566-09.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: MARISTELA ALMEIDA DOS SANTOS REU: BANCO DAYCOVAL S/A   DECISÃO  Vistos. A Sessão Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a… Ver mais

Francisco Nicolau De Andrade x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 292465491

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8054539-87.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NICOLAU DE ANDRADE

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Despacho

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/MG 165.687) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8054539-87.2022.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 8081286-69.2025.8.05.0001

ID: 292493888

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081286-69.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8081286-69.2025.8.05.0001 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Análise de Crédito] AUTOR: JOSELITA DOS SANTOS SANTANA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL   DECISÃO Vistos.   JOSELITA DOS SANTOS SANTANA, qualificada nos … Ver mais

Vivaldo Lourenco Dos Santos x Banco C6 S.A.

ID: 292190248

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8092819-93.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVALDO LOURENCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8092819-93.20… Ver mais

Jose Carlos De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 292307643

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8084648-79.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8084648-79.2025.8.05.0001 ASSUNTO:·[Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DESPACHO  Reservo-me a apreciar o pedido liminar após formado o contraditório. Considerando o dispos… Ver mais

Idalicio Azevedo Araujo x Banco Bmg Sa

ID: 292274827

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8106626-20.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IDALICIO AZEVEDO ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SALVADOR-BA  5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br    DESPACHO   PROC… Ver mais

Gilson Coelho Prazeres x Banco Bmg Sa

ID: 292184241

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8144434-88.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON COELHO PRAZERES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8144434-88.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GILSON COELHO PRAZERES Advogado… Ver mais

Jose Adimilson Ferreira Da Cruz x Banco Bmg Sa

ID: 292212028

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8080027-10.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADIMILSON FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8080027-10.2023.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Processo nº 0164417-49.2023.8.05.0001

ID: 292212043

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0164417-49.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO GOMES MOTA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 08:39:27): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intimem-se as partes, por O.J, para que compareçam à Aud. de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO - modalidade PRESENCI… Ver mais

Bartolomeu Cosmo De Santana Filho x Banco Pan S.A

ID: 292244894

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8101035-43.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BARTOLOMEU COSMO DE SANTANA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8101035-43.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BARTOLOMEU COSMO DE … Ver mais

Processo nº 0164417-49.2023.8.05.0001

ID: 291974173

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0164417-49.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO GOMES MOTA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 07:55:13): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intimo a suposta vítima, por intermédio dos seus advogados, do cancelamento da audiência. Ver mais

Processo nº 0225846-80.2024.8.05.0001

ID: 291942427

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0225846-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EBERTE DA CRUZ MENEZES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 17:33:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Alvará no valor de R$ 1.025,00 para EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA através da Chave PIX [Telefone] 71991019444. Aguardando… Ver mais

Processo nº 0059182-98.2020.8.05.0001

ID: 291922850

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0059182-98.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DULCE SILVA RABELO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 12:41:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Expeça-se alvará para O ADV. da parte autora, conforme eventos: Requerimento transferência (ev. 320), Sentença (ev. 30… Ver mais

Eduardo Rodrigues De Souza x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 292725829

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8115859-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº :   8115859-70.202… Ver mais

Daniela Pereira Cavadas Da Silva x Associacao De Beneficios Dos Funcionarios Publicos - Asben

ID: 292923194

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8024064-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA PEREIRA CAVADAS DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBEN

Despacho

Advogados:

PRISCILLA MENDES DANTAS (OAB/RJ 188.728) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8024064-80.2024.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Zulinalva Farias Pimenta x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 292920068

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8078016-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZULINALVA FARIAS PIMENTA

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8078016-37.2025.8.05.0001 Cla… Ver mais

Maristela Almeida Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 293393839

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8093579-08.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Adjaira Pereira Velame x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 292631595

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8068917-80.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADJAIRA PEREIRA VELAME

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Ementa

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8068917-80.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ADJAIRA PEREIRA VELAME Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADO… Ver mais

Cintia Cardoso Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 292669082

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8043110-55.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Perdas e Danos] nº 8043110-55.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CINTIA CARDOSO SILVA  Advogado(s) do… Ver mais

Banco Pan S.A. x Idalice Santos Silva

ID: 292808510

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8159823-84.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

IDALICE SANTOS SILVA

Despacho

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8159823-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A. e outros Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A), EDUARDO RODRIG… Ver mais

Processo nº 0020194-63.2025.8.16.0021

ID: 284801540

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020194-63.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N L LANCHONETE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIETRO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SC 39.595)

Intimação referente ao movimento (seq. 10) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 8086539-38.2025.8.05.0001

ID: 291182720

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8086539-38.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8086539-38.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQU… Ver mais

Ana Maria Do Nascimento Reis x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 290803447

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8131185-07.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DO NASCIMENTO REIS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62.915) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 8131185-07.2023.8.05.0001 P… Ver mais

Processo nº 8094253-49.2025.8.05.0001

ID: 291448030

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094253-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CARVALHAL SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8094253-49.2025.8.05.0001 Cl… Ver mais

Processo nº 8094253-49.2025.8.05.0001

ID: 291446824

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094253-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CARVALHAL SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br         Processo nº :   8094253-49.2025.8.05.0001 Cl… Ver mais

Processo nº 8159823-84.2022.8.05.0001

ID: 291461078

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8159823-84.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IDALICE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   8159823-84.… Ver mais

Processo nº 8060082-66.2025.8.05.0001

ID: 291499104

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8060082-66.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VALDEVINO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Valdir De Santana x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 290908230

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8154555-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Sentença

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Ana Cristina Da Silva Gois x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 290738336

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8169084-39.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DA SILVA GOIS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Decisão

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8169084-39.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUT… Ver mais

Celso Jose Miranda x Banco Pan S.A

ID: 291083274

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8119421-24.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELSO JOSE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8119421-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CELSO JOSE MIRANDA Advogado(s): E… Ver mais

Rubineide Do Nascimento Santana Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 291216644

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031572-43.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUBINEIDE DO NASCIMENTO SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Despacho

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8031572-43.2025.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais

Analice Bispo Gramosa Araujo x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 290937426

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8022178-12.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANALICE BISPO GRAMOSA ARAUJO

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Ato ordinatório

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br              Processo nº 8022178-1… Ver mais

Processo nº 8081302-23.2025.8.05.0001

ID: 291345681

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081302-23.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (OAB/BA 67.061) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.   E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8081302-23.2025.8.05.0001  PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 8165238-77.2024.8.05.0001

ID: 291394627

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165238-77.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIDILZA COSTA AVILA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº 8165238-77.202… Ver mais

Processo nº 8059411-77.2024.8.05.0001

ID: 291377155

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8059411-77.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) RAIANA KELY SILVA RIBEIRO (OAB/BA 78.486) SIMONE GAMA BARBOSA (OAB/BA 50.434) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/BA 47.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   8059411-77.… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Miriam Do Socorro Sala Pereira

ID: 291380495

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8051634-44.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

MIRIAM DO SOCORRO SALA PEREIRA

Ementa

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/BA 40.137)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051634-44.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI AGRAVADO: MIRIAM DO SOCORR… Ver mais

Gutemberg Limoeiro Goncalves Dos Santos x Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 291229732

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026048-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG LIMOEIRO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8026048-65.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUT… Ver mais

Amauri Maciel Rufino x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 291222028

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8057349-98.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI MACIEL RUFINO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Decisão

Advogados:

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 40.837) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PROCESSO: 8057349-98.2023.8.05.0001 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: AMAURI MACIEL RUFINO REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL   DECISÃO Vistos.           Considerando o teor do acórdão (ID 479507794) que manteve hígida a decisão que declinou da competência d… Ver mais