Eliomara Pinheiro Da Costa

Processo nº 8003881-18.2025.8.05.0110

ID: 311946087

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003881-18.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ       Processo: 8003881-18.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB … Ver mais

Processo nº 8000054-41.2025.8.05.0193

ID: 306308406

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000054-41.2025.8.05.0193

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE PIATÃ, BA.   Autos n. 8000054-41.2025.8.05.0193  Autor: ALEX SILVA DE AZEVEDO e outros    Réu: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL   DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a inicial para atender ao seguinte: a) dizer se pretende se util… Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 303330110

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BACARTÓRIO DE FEITOS CÍVEISFórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: calmeidavcivel@tjba.jus.brConceição do Almeida/BA - CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3)  PROCESSO: 800… Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 303317246

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000537-76.2025.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA MENOR: M. E.… Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 303997373

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BACARTÓRIO DE FEITOS CÍVEISFórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: calmeidavcivel@tjba.jus.brConceição do Almeida/BA - CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3)  PROCESSO: 800… Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 304002701

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000537-76.2025.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA MENOR: M. E.… Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 298722556

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000537-76.2025.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA MENOR: M. E.… Ver mais

Associacao Atletica Da Bahia x G4 Park Servicos De Apoio Administrativo Ltda

ID: 312139969

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: DESPEJO Nº Processo: 8071104-92.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

Polo Passivo:

G4 PARK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

OLIVAL SERRA SANTANA (OAB/BA 14.997) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da  9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINA… Ver mais

Associacao Atletica Da Bahia x G4 Park Servicos De Apoio Administrativo Ltda

ID: 312131358

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: DESPEJO Nº Processo: 8071104-92.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

Polo Passivo:

G4 PARK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Despacho

Advogados:

OLIVAL SERRA SANTANA (OAB/BA 14.997) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

11010   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO   Processo: 8071104-92.2023.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA RÉU:… Ver mais

Dulcelina Cordeiro Caires x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

ID: 311866746

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8109699-92.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DULCELINA CORDEIRO CAIRES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Decisão

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8109699-92.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DULCELINA CORDEIRO CAIRES Advog… Ver mais

Processo nº 8003881-18.2025.8.05.0110

ID: 311946087

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003881-18.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ       Processo: 8003881-18.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB … Ver mais

Processo nº 0091328-22.2025.8.05.0001

ID: 310674622

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0091328-22.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GOMES BETTY

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:52:36): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica intimada a parte autora para tomar ciência dos documentos juntados pela acionada (conf. ev.23). Ver mais

G4 Park Servicos De Apoio Administrativo Ltda x Associacao Atletica Da Bahia

ID: 310698130

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8037361-60.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G4 PARK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142) GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 32.071) PABLICIO MONTEIRO CARDOSO (OAB/BA 20.167) ANTONIO PESSOA CARDOSO (OAB/BA 3.378) PABLO MONTEIRO CARDOSO (OAB/BA 42.071) OLIVAL SERRA SANTANA (OAB/BA 14.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8037361-60.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: G4 PARK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Advogado(s): OLIVAL SERRA SANTANA (OAB:BA14997-A) … Ver mais

Processo nº 0009852-84.2023.8.05.0274

ID: 309322282

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009852-84.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIACUI ABREU DE AZEVEDO FRAGA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:50:12): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica a parte intimada para manifestar-se sobre a petição de evento 162, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0088877-63.2021.8.05.0001

ID: 309399026

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0088877-63.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MABE ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 09:38:37): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0027879-90.2025.8.05.0001

ID: 309720825

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027879-90.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILAS DA HORA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:03:56): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Manifeste-se a parte autora sobre a petição protocolada pela ré evento 53, contendo Guia de Depósito Judicial. Ver mais

Associacao Atletica Da Bahia x G4 Park Servicos De Apoio Administrativo Ltda

ID: 309478640

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: DESPEJO Nº Processo: 8071104-92.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

Polo Passivo:

G4 PARK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

OLIVAL SERRA SANTANA (OAB/BA 14.997) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da  9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 0023990-65.2024.8.05.0001

ID: 306993857

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023990-65.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CESAR DARIO OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/06/2025 11:01:25): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000054-41.2025.8.05.0193

ID: 306308406

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000054-41.2025.8.05.0193

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE PIATÃ, BA.   Autos n. 8000054-41.2025.8.05.0193  Autor: ALEX SILVA DE AZEVEDO e outros    Réu: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL   DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a inicial para atender ao seguinte: a) dizer se pretende se util… Ver mais

Processo nº 0006415-64.2025.8.05.0274

ID: 303159087

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006415-64.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLEISSON SILVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 15:40:59): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0237049-39.2024.8.05.0001

ID: 303816687

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0237049-39.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EMIZADAI SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 13:41:15): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 303330110

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BACARTÓRIO DE FEITOS CÍVEISFórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: calmeidavcivel@tjba.jus.brConceição do Almeida/BA - CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3)  PROCESSO: 800… Ver mais

Angela Maria Lisboa Fernandes x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 303347900

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8041819-93.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA LISBOA FERNANDES

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 44.457) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142) LIDIA LISBOA FERNANDES (OAB/BA 40.023)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8041819-93.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANGELA MARIA LISBOA FERNANDES A… Ver mais

Processo nº 0053117-14.2025.8.05.0001

ID: 301562319

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0053117-14.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANDRADE SIMOES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 08:28:02): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002997-17.2025.8.05.0146

ID: 302308604

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002997-17.2025.8.05.0146

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

INGLIDES GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 15:03:19): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 17 de Julho de 2025 às 11:00 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0008083-16.2025.8.05.0001

ID: 301577758

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008083-16.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JOSENILSON TORQUATO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:10:48): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Associacao Atletica Da Bahia x Asem - Associacao Soteropolitana Do Esporte Da Mente

ID: 303306942

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0571473-78.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

Polo Passivo:

ASEM - ASSOCIACAO SOTEROPOLITANA DO ESPORTE DA MENTE

Despacho

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142) PABLO MONTEIRO CARDOSO (OAB/BA 42.071)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 303317246

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000537-76.2025.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA MENOR: M. E.… Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 303997373

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BACARTÓRIO DE FEITOS CÍVEISFórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: calmeidavcivel@tjba.jus.brConceição do Almeida/BA - CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3)  PROCESSO: 800… Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 304002701

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000537-76.2025.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA MENOR: M. E.… Ver mais

Poliaco Comercio E Servicos De Montagem Ltda - Me x Associacao Atletica Da Bahia

ID: 304031331

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8039819-23.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

POLIACO COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA - ME

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

Sentença

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142) JULIANA NERY PADILHA (OAB/BA 35.827) PABLO MONTEIRO CARDOSO (OAB/BA 42.071) MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA (OAB/BA 15.313) FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (OAB/BA 15.365)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 8039819-23.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requ… Ver mais

Processo nº 8106303-10.2025.8.05.0001

ID: 300298498

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8106303-10.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE JESUS COUTO MELISSA ROCHA COUTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR          Processo nº 8106303-10.2025.8.05.0001 Parte Autora: M. R. C. e outros Parte Ré: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL   Trata-se de AÇÃO CONTRA NEGATÓRIA DE PROCEDIMENTO CIRÚR… Ver mais

Processo nº 1040497-91.2025.4.01.3300

ID: 300496250

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040497-91.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DULCELINA CORDEIRO CAIRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1040497-91.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DULCELINA CORDEIRO CAIRES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Trata-se de ação cível proposta contra a CAIXA DE ASSIST… Ver mais

Eufenia Da Silva Rodrigues e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda

ID: 300799529

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8052139-95.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUFENIA DA SILVA RODRIGUES PEDRO SOBRINHO RODRIGUES

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Decisão

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 0052176-64.2025.8.05.0001

ID: 297459074

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0052176-64.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA COSTA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 10:45:16): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0014042-65.2025.8.05.0001

ID: 298957235

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014042-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS DIAS GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 10:30:43): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0102894-65.2025.8.05.0001

ID: 297741875

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0102894-65.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IONARA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 10:34:07): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 12 de Agosto de 2025 às 09:20 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000537-76.2025.8.05.0062

ID: 298722556

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000537-76.2025.8.05.0062

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000537-76.2025.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA MENOR: M. E.… Ver mais

Processo nº 0028305-05.2025.8.05.0001

ID: 297325770

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0028305-05.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 19:19:24): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0068916-44.2018.8.05.0001

ID: 296524750

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0068916-44.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MACEDO DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 11:13:35): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0005101-83.2025.8.05.0080

ID: 296643721

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005101-83.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 11:45:28): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001303-55.2025.8.05.0229

ID: 294495879

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados-STO ANTÔNIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001303-55.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY SOUZA BRITO NUNES LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 15:11:34): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 17 de Julho de 2025 às 12:00 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0008083-16.2025.8.05.0001

ID: 292003757

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008083-16.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSENILSON TORQUATO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 08:28:50): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001240-30.2025.8.05.0229

ID: 292044544

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados-STO ANTÔNIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001240-30.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELLY SOUZA BRITO NUNES LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 20:53:37): Evento: - 11378 Extinto o processo por incompetência territorial Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001294-64.2024.8.05.0250

ID: 292030307

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001294-64.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 13:51:57): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0791452-08.2018.8.05.0001

ID: 292101293

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0791452-08.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA CONCEICAO DA APRESENTACAO

Sentença

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0791452-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   EXECUTADO: RITA CONCEICAO DA… Ver mais

Processo nº 0791452-08.2018.8.05.0001

ID: 292101491

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0791452-08.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA CONCEICAO DA APRESENTACAO

Sentença

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0791452-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   EXECUTADO: RITA CONCEICAO DA… Ver mais

Processo nº 0791452-08.2018.8.05.0001

ID: 292100248

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0791452-08.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RITA CONCEICAO DA APRESENTACAO

Sentença

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0791452-08.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   EXECUTADO: RITA CONCEICAO DA… Ver mais

Processo nº 0018353-56.2025.8.05.0080

ID: 291890235

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018353-56.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 15:03:12): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a ELTON OLIVEIRA DE JESUS Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0139267-32.2024.8.05.0001

ID: 292378667

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0139267-32.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IASMIN NATALIA SILVA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 10:05:02): Evento: - 12451 Julgada procedente a impugnação à execução de UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Master Empreendimentos Urbanos Ltda x Associacao Atletica Da Bahia

ID: 292606896

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0359245-31.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

Ato ordinatório

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142) PABLO MONTEIRO CARDOSO (OAB/BA 42.071) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564) ANDRE MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 7.653)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  Processo:0359245-31.2012.8.05.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Interpretaç… Ver mais

Master Empreendimentos Urbanos Ltda x Associacao Atletica Da Bahia

ID: 292605994

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0359245-31.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142) PABLO MONTEIRO CARDOSO (OAB/BA 42.071) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 8.564) ANDRE MONTEIRO DO REGO (OAB/BA 7.653)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0359245-31.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANO… Ver mais

Processo nº 0120073-46.2024.8.05.0001

ID: 292401746

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0120073-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO LUIZ ARAUJO RAMALHO

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 18:23:55): Evento: - 198 Embargos de Declaração Acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Heleno Ferreira Brito x Bradesco Saude Ltda e outros

ID: 292457277

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0132006-75.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENO FERREIRA BRITO

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE LTDA HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA MARCOS ANTONIO GUSMAO MOREIRA

Decisão

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/BA 20.193) CAMILA GOMES LADEIA (OAB/BA 15.992) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) JOAO CARVALHO BORGES (OAB/BA 38.419) XIMENE PEREZ MARTINS (OAB/BA 39.078)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 0006415-64.2025.8.05.0274

ID: 291773523

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006415-64.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEISSON SILVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 12:42:07): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0180151-06.2024.8.05.0001

ID: 291308649

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0180151-06.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO CALDAS BELLO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 14:04:12): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0180151-06.2024.8.05.0001

ID: 291308664

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0180151-06.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO CALDAS BELLO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 14:04:12): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0093462-22.2025.8.05.0001

ID: 291406051

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0093462-22.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIEL SOARES E SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 13:48:18): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 4 de Julho de 2025 às 15:20 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0082681-09.2023.8.05.0001

ID: 291718204

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0082681-09.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BAQUEIRO DURAN

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:30:37): Evento: - 581 Juntada de PENHORA ONLINE REALIZADA TOTAL Nenhum Descrição: Intime-se o(a) Executado(a) para tomar ciência da penhora, realizada através do Sistema SISBAJUD, e do pr… Ver mais

Processo nº 0018353-56.2025.8.05.0080

ID: 291382155

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018353-56.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 22:28:31): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 8 de Agosto de 2025 às 09:20 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0060157-33.2014.8.05.0001

ID: 291494048

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0060157-33.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 10:09:20): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: verificar se consta algum depósito não levantado migrado do BB para o BRB Ver mais

Processo nº 0025834-16.2025.8.05.0001

ID: 292210233

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025834-16.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BAQUEIRO DURAN

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 07:02:06): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0014006-23.2025.8.05.0001

ID: 292001083

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014006-23.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA REGIS REVERENDO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 17:58:47): Evento: - 463 Extinto o processo por desistência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0010415-70.2024.8.05.0039

ID: 291980777

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010415-70.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 12:16:37): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001777-07.2020.8.05.0001

ID: 291913211

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001777-07.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAGALHAES FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:52:21): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco dias), no intuito de garantir o contraditório (a… Ver mais

Processo nº 0002695-73.2025.8.05.0150

ID: 291866626

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002695-73.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA DALTRO LOBO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 10:47:32): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0001240-30.2025.8.05.0229

ID: 291907775

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados-STO ANTÔNIO DE JESUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001240-30.2025.8.05.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELLY SOUZA BRITO NUNES LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 16:43:46): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 14 de Julho de 2025 às 13:00 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006415-64.2025.8.05.0274

ID: 291811664

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006415-64.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEISSON SILVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 00:12:37): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 28 de Julho de 2025 às 16:30 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0030196-32.2023.8.05.0001

ID: 292005266

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030196-32.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA LEAL PENALVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (OAB/BA 56.142)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 11:00:27): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais