Eloá Fernandes

Rita De Cassia Mateus x Danielly Rangel Azevedo

ID: 318651618

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório do Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001309-65.2021.8.19.0212

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MATEUS

Polo Passivo:

DANIELLY RANGEL AZEVEDO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais

Levi De Azeredo Cruz e outros x Berenice Presotti Nunes e outros

ID: 318683731

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0003000-32.2012.8.19.0212

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEVI DE AZEREDO CRUZ NIVALDO FRANCISCO DA CRUZ RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA AZEREDO

Polo Passivo:

BERENICE PRESOTTI NUNES CARLA NUNES SANTOS CLELIA MARIA NUNES DE ABREU ESPÓLIO DE CELSO FRANCISCO DA CRUZ NUNES ESPÓLIO DE CESARIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES FILHO FRANCISCO XAVIER DA CRUZ NUNES MARIA DE FÁTIMA MONETTA DA CRUZ NUNES MARILIA DA CRUZ NUNES MOACYR JOSÉ DE ABREU MOACYR JOSÉ DE ABREU FILHO NIVALDO FRANCISCO DA CRUZ NUNES ROSANGELA SERPA NUNES VERA MARIA RIBEIRO NUNES

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação. Não há nulidades a serem sanadas. Declaro saneado o processo. Fixo como ponto controvertido posse mansa, pacífica, contínua… Ver mais

Levi De Azeredo Cruz e outros x Berenice Presotti Nunes e outros

ID: 320535359

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0003000-32.2012.8.19.0212

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEVI DE AZEREDO CRUZ NIVALDO FRANCISCO DA CRUZ RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA AZEREDO

Polo Passivo:

BERENICE PRESOTTI NUNES CARLA NUNES SANTOS CLELIA MARIA NUNES DE ABREU ESPÓLIO DE CELSO FRANCISCO DA CRUZ NUNES ESPÓLIO DE CESARIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES FILHO FRANCISCO XAVIER DA CRUZ NUNES MARIA DE FÁTIMA MONETTA DA CRUZ NUNES MARILIA DA CRUZ NUNES MOACYR JOSÉ DE ABREU MOACYR JOSÉ DE ABREU FILHO NIVALDO FRANCISCO DA CRUZ NUNES ROSANGELA SERPA NUNES VERA MARIA RIBEIRO NUNES

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação. Não há nulidades a serem sanadas. Declaro saneado o processo. Fixo como ponto controvertido posse mansa, pacífica, contínua… Ver mais

Levi De Azeredo Cruz e outros x Berenice Presotti Nunes e outros

ID: 324755257

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0003000-32.2012.8.19.0212

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEVI DE AZEREDO CRUZ NIVALDO FRANCISCO DA CRUZ RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA AZEREDO

Polo Passivo:

BERENICE PRESOTTI NUNES CARLA NUNES SANTOS CLELIA MARIA NUNES DE ABREU ESPÓLIO DE CELSO FRANCISCO DA CRUZ NUNES ESPÓLIO DE CESARIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES FILHO FRANCISCO XAVIER DA CRUZ NUNES MARIA DE FÁTIMA MONETTA DA CRUZ NUNES MARILIA DA CRUZ NUNES MOACYR JOSÉ DE ABREU MOACYR JOSÉ DE ABREU FILHO NIVALDO FRANCISCO DA CRUZ NUNES ROSANGELA SERPA NUNES VERA MARIA RIBEIRO NUNES

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação. Não há nulidades a serem sanadas. Declaro saneado o processo. Fixo como ponto controvertido posse mansa, pacífica, contínua… Ver mais

Marilia Leandro Coutinho x Maria Tereza Vilacha

ID: 326427218

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013541-09.2015.8.19.0087

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA LEANDRO COUTINHO

Polo Passivo:

MARIA TEREZA VILACHA

Apelação

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013541-09.2015.8.19.0087 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D… Ver mais

Tulasi Vana Do Amaral Rodrigues x Maria Jose Do Amaral Souza

ID: 258814082

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0006513-95.2018.8.19.0212

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES

Polo Passivo:

MARIA JOSE DO AMARAL SOUZA

Despacho

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Foi formulado pedido de adjudicação nos autos, mas não foi localizada a descrição dos bens objeto do pedido e nem seus documentos comprobatórios de propriedade pela falecida. Regularize-se. Ver mais

Eliane Dos Santos Ramalho Rodrigues x Anderson Santos

ID: 256421803

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: DESPEJO Nº Processo: 0008300-96.2017.8.19.0212

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS RAMALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

ANDERSON SANTOS

Despacho

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Fl. 116: Cite-se por OJA no endereço indicado. Ver mais

Tulasi Vana Do Amaral Rodrigues x Maria Jose Do Amaral Souza

ID: 256422571

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0006513-95.2018.8.19.0212

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES

Polo Passivo:

MARIA JOSE DO AMARAL SOUZA

Despacho

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Indique o processante as certidões faltantes. Após, intime-se o inventariante para trazê-las aos autos, no prazo de 10 dias. Ver mais

Eloá Fernandes x João Carlos Mendonça Quintes e outros

ID: 305259700

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0003667-37.2020.8.19.0212

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELOÁ FERNANDES

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS MENDONÇA QUINTES MARIZETTE PEREIRA FONTES QUINTES

Sentença

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Perdas e Danos ajuizada por Elóa Fernandes em face de João Carlo Mendonça Quinte e Outro. Às fls. 286 a parte autora manifesta o interesse pela desistência do feito, tendo em vista acordo entabulado entre as partes. Em observâ… Ver mais

Eloá Fernandes x João Carlos Mendonça Quintes e outros

ID: 300888913

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0003667-37.2020.8.19.0212

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOÁ FERNANDES

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS MENDONÇA QUINTES MARIZETTE PEREIRA FONTES QUINTES

Sentença

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Perdas e Danos ajuizada por Elóa Fernandes em face de João Carlo Mendonça Quinte e Outro. Às fls. 286 a parte autora manifesta o interesse pela desistência do feito, tendo em vista acordo entabulado entre as partes. Em observâ… Ver mais

Patricia De Castro Rodrigues x Banco Itaú/Unibanco S/A

ID: 299719557

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0006426-76.2017.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE CASTRO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ/UNIBANCO S/A

Decisão

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Expeçam-se mandado de pagamento conforme requerido no id. 1204. Após, diga o autor se há algo mais a requerer nestes autos. Ver mais

Eloá Fernandes x João Carlos Mendonça Quintes e outros

ID: 299876196

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0003667-37.2020.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELOÁ FERNANDES

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS MENDONÇA QUINTES MARIZETTE PEREIRA FONTES QUINTES

Sentença

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Perdas e Danos ajuizada por Elóa Fernandes em face de João Carlo Mendonça Quinte e Outro. Às fls. 286 a parte autora manifesta o interesse pela desistência do feito, tendo em vista acordo entabulado entre as partes. Em observâ… Ver mais

Adelina Maria Leão Velloso Pereira e outros x José Carlos Oliveira Queiroz

ID: 299884601

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: NUNCIAçãO DE OBRA NOVA Nº Processo: 0000901-65.2007.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA MARIA LEÃO VELLOSO PEREIRA LAURA MARIA LEÃO VELLOSO PEREIRA AMARAL.

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA QUEIROZ

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Abra-se vista à curadoria especial. Após, será apreciado o pedido de id. 934/935. Ver mais

Ana Cristina Dos Santos Oliveira x Ana Lúcia Dis Santos Torres

ID: 283288719

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0012370-05.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA LÚCIA DIS SANTOS TORRES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Cumpra-se o v. Acórdão./r/r/n/nEliana Rocha /r/n01/13429/r/n Ver mais

Adelina Maria Leão Velloso Pereira e outros x José Carlos Oliveira Queiroz

ID: 281867755

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: NUNCIAçãO DE OBRA NOVA Nº Processo: 0000901-65.2007.8.19.0212

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADELINA MARIA LEÃO VELLOSO PEREIRA LAURA MARIA LEÃO VELLOSO PEREIRA AMARAL.

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA QUEIROZ

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

CERTIFICO O DECURSO DO PRAZO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU AUSENTE./r/r/n/nAO INTERESSADO PARA PROSSEGUIMENTO Ver mais

Djalma Gonçalves Da Silva x Josué Vilela Soares

ID: 280015793

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Silva Jardim- Cartório da Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0001928-37.2019.8.19.0059

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA GONÇALVES DA SILVA

Polo Passivo:

JOSUÉ VILELA SOARES

Despacho

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Aguarde-se a perícia determinada no feito principal./r/r/n/nApós, voltem conclusos em conjunto para análise. Ver mais

Ana Cristina Dos Santos Oliveira x Ana Lúcia Dis Santos Torres

ID: 318675772

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012370-05.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA LÚCIA DIS SANTOS TORRES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Diga a parte interessada como pretende prosseguir. SSRb AMt 20986 Ver mais

Ana Cristina Dos Santos Oliveira x Ana Lúcia Dis Santos Torres

ID: 331779469

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012370-05.2020.8.19.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA LÚCIA DIS SANTOS TORRES

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Tendo em vista a sentença de improcedência proferida nestes embargos (fls. 210) e confirmada em grau de recurso, bem como tendo em vista a manifestação das partes às fls. retro, junte-se da cópia da referida sentença e do respectivo trânsito em julgado nos autos principais (0050436-93.2016.8.19.000… Ver mais

Wai Chi Fai x Iracema Romano Soares e outros

ID: 332533609

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026464-85.2002.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WAI CHI FAI

Polo Passivo:

IRACEMA ROMANO SOARES TEREZINHA MOREIRA LISBOA

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Cumpra o cartório o já determinado à fl. 369. Ver mais

Patricia De Castro Rodrigues x Banco Itaú/Unibanco S/A

ID: 333499985

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0006426-76.2017.8.19.0212

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE CASTRO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ/UNIBANCO S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Ao autor sobre saldo residual existente na conta judicial 5000128450002, no valor de R$ 668,42 ,manifestamdo-se em quitação, se for o caso Ver mais

Adelina Maria Leão Velloso Pereira e outros x José Carlos Oliveira Queiroz

ID: 333648460

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: NUNCIAçãO DE OBRA NOVA Nº Processo: 0000901-65.2007.8.19.0212

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADELINA MARIA LEÃO VELLOSO PEREIRA LAURA MARIA LEÃO VELLOSO PEREIRA AMARAL.

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA QUEIROZ

Decisão

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Aguarde-se por 30(trinta) dias. Após, abra-se nova vista à DP. Ver mais

Ana Lucia Santos Torres x Alberto Costa Souza Braga e outros

ID: 333844141

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0050436-93.2016.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SANTOS TORRES

Polo Passivo:

ALBERTO COSTA SOUZA BRAGA ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

À DEfensoria Pública para ciência e manifestação acerca de todo o acrescido. Ver mais

Maria Teresa Serrão De Souza x Wilson Pizane De Carvalho

ID: 306081474

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033500-56.2017.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA SERRÃO DE SOUZA

Polo Passivo:

WILSON PIZANE DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) BERNARD PINHEIRO LOPES (OAB/RJ 176.036)

Desentranhe-se a serventia cartorária o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de fls.410/414, autuando-se em apartado. Após, voltem concluso o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ver mais

Antonio Cesar Lorenzo Alonso x Condominio Do Edificio Marcilio Dias

ID: 304046354

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007842-20.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR LORENZO ALONSO

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIAS

Apelação

Advogados:

FRANCIONE PISSURNO FERNANDES (OAB/RJ 103.378) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Município De Niterói x Zelma Jardim Dantas

ID: 281060656

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Central da Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0085403-38.2014.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE NITERóI

Polo Passivo:

ZELMA JARDIM DANTAS

Sentença

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Vistos e etc./r/r/n/nPreliminarmente, reconsidero o despacho de índex 30./r/r/n/nRELATÓRIO/r/r/n/nTrata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE NITERÓI, visando a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, concernente ao exercício descrito na Certidão de Dívida Ativa (peça in… Ver mais

Municipio De Niteroi x Eloa Fernandes

ID: 281084520

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Central da Divida Ativa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0175771-11.2005.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NITEROI

Polo Passivo:

ELOA FERNANDES

Despacho

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Diante do teor de fls. 16-17, certifique-se . Ver mais

Eliane Dos Santos Pereira Da Costa x Patricia De Oliveira Da Silva e outros

ID: 324756604

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório do Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005781-12.2021.8.19.0212

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA PATRÍCIA FEITOSA AMERICANO

Decisão

Advogados:

PATRÍCIA FEITOSA AMERICANO (OAB/RJ 151.888) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Requisitei por meio eletrônico a penhora on line . Voltem conclusos para confirmação da penhora (Número do protocolo: 20250040477616). Ver mais

Antonio Cesar Lorenzo Alonso x Condominio Do Edificio Marcilio Dias

ID: 322544644

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007842-20.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR LORENZO ALONSO

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIAS

Apelação

Advogados:

FRANCIONE PISSURNO FERNANDES (OAB/RJ 103.378) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007842-20.2023.8.19.0002 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0007842-20.… Ver mais

Jaqueline Soares Santana e outros x Departamento De Transportes Rodoviarios (Detro) Rio De Janeiro

ID: 256424458

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 0007284-36.2013.8.19.0087

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SOARES SANTANA ROSANGELA VILELA SOARES SANTANA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS (DETRO) RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Fls. 447/449 - Int-se a parte exequente a informar o CNPJ e valor a ser bloqueado. Com a manifestação nos autos, voltem conclusos no INIPO. Ver mais

Santiago Vicente Delgado Hernandez x Prefeitura Municipal De Niteroi

ID: 330485070

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Central da Divida Ativa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001391-42.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO VICENTE DELGADO HERNANDEZ

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Analisando os autos, verifica-se que não houve o recolhimento das custas. A hipótese no caso vertente é de inadmissibilidade dos Embargos, conforme a escorreita jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.… Ver mais

Elza De Azevedo Sardinha x Adcoop Administração E Coordenação Habitacional Ltda.

ID: 305234700

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0007603-36.2021.8.19.0212

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DE AZEVEDO SARDINHA

Polo Passivo:

ADCOOP ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO HABITACIONAL LTDA.

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) JOILSON DA COSTA VARELA (OAB/RJ 62.222)

Considerando que se trata de quantia incontroversa, defiro a expedição do mandado de pagamento em favor da patrona do réu, com as cautelas de praxe. Translade-se cópia da sentença para os autos da ação principal. Após, cumpridas as formalidade legais, desapense-se, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Elza De Azevedo Sardinha x Adcoop Administração E Coordenação Habitacional Ltda.

ID: 300890077

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0007603-36.2021.8.19.0212

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DE AZEVEDO SARDINHA

Polo Passivo:

ADCOOP ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO HABITACIONAL LTDA.

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) JOILSON DA COSTA VARELA (OAB/RJ 62.222)

Considerando que se trata de quantia incontroversa, defiro a expedição do mandado de pagamento em favor da patrona do réu, com as cautelas de praxe. Translade-se cópia da sentença para os autos da ação principal. Após, cumpridas as formalidade legais, desapense-se, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Elza De Azevedo Sardinha x Adcoop Administração E Coordenação Habitacional Ltda.

ID: 299877616

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0007603-36.2021.8.19.0212

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DE AZEVEDO SARDINHA

Polo Passivo:

ADCOOP ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO HABITACIONAL LTDA.

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) JOILSON DA COSTA VARELA (OAB/RJ 62.222)

Considerando que se trata de quantia incontroversa, defiro a expedição do mandado de pagamento em favor da patrona do réu, com as cautelas de praxe. Translade-se cópia da sentença para os autos da ação principal. Após, cumpridas as formalidade legais, desapense-se, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Eloá Fernandes e outros x Djalma Gonçalves Da Silva e outros

ID: 312759608

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Silva Jardim- Cartório da Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0001294-07.2020.8.19.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELOÁ FERNANDES JOSUE VILELA SOARES

Polo Passivo:

DJALMA GONÇALVES DA SILVA LEVI GONÇALVES DA SILVA MARIANO GONÇALVES DA SILVA

Despacho

Advogados:

INGRAD AIDA MACHADO BRAGA (OAB/RJ 198.431) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

1- Considerando a certidão de inércia da patrona (id. 647), INTIMEM-SE os réus para constituírem novo patrono em razão da renúncia de id. 593/623 no prazo de 10 (dez) dias, nos endereços indicados nos id's: 343/345. 2- OFICIE-SE à OAB para apuração da conduta da advogada INGRAD AIDA MACHADO BRAG… Ver mais

Luiz Antonio Liberato De Macedo x Erika Christina Goulart De Carvalho e outros

ID: 318651971

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: NUNCIAçãO DE OBRA NOVA Nº Processo: 0002860-56.2016.8.19.0212

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO LIBERATO DE MACEDO

Polo Passivo:

ERIKA CHRISTINA GOULART DE CARVALHO NATANAEL SILVA PEREIRA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) QUEZIA GONÇALVES SILVA SCHERPEL (OAB/RJ 223.694)

Ao executado para comprovar o pagamento da terceira parcea do acordo, conforme fls. 529. Ver mais

Karla Pereira Mariani Nogueira x Adriana Lemos Da Costa e outros

ID: 261672034

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 2ª Vara Civel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007763-66.2018.8.19.0212

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KARLA PEREIRA MARIANI NOGUEIRA

Polo Passivo:

ADRIANA LEMOS DA COSTA JOSE CARLOS COSTA DA CRUZ KALLS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME

Despacho

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS NACIFF (OAB/RJ 187.642) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Cumpra-se v. acórdão. Ver mais

Lucas Mello Lessa x Arilton De Souza Cabral

ID: 257825389

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014612-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS MELLO LESSA

Polo Passivo:

ARILTON DE SOUZA CABRAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PERMINIO OTTATI DE MENEZES (OAB/RJ 57.104) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 313589214

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012456-71.2011.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) CARLOS ANDRÉ BAPTISTA DE CASTRO (OAB/RJ 149.399)

Acolho o parecer ministerial de fls. 388-389, adotando as razões no mesmo lançadas. Intime-se, assim, a exequente sobre resposta de ofício de fls. 393-396 e a fim de que atenda ao requerido pelo Ministério Público às fls. 388-390, juntando-se ao feito planilha atualizada do débito cobrado, abatendo… Ver mais

Googlemarine Eletrônica Naval Ltda x Enel Do Brasil S/A

ID: 281849575

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046052-14.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GOOGLEMARINE ELETRÔNICA NAVAL LTDA

Polo Passivo:

ENEL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Certifique-se o decurso de prazo para impugnação e voltem conclusos. Ver mais

Googlemarine Eletrônica Naval Ltda x Enel Do Brasil S/A

ID: 261591467

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046052-14.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GOOGLEMARINE ELETRÔNICA NAVAL LTDA

Polo Passivo:

ENEL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ 81.852) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Intime-se o executado para efetuar o pagamento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) e penhora, conforme disposição do artigo 523, caput, §1º e §3º do Novo Código de P… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 256319921

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012456-71.2011.8.19.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) CARLOS ANDRÉ BAPTISTA DE CASTRO (OAB/RJ 149.399)

Fls.350/354. Recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos(fls.355)./r/r/n/nNego-lhes provimento, todavia, por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada./r/r/n/nPontuo, que diante da controvérsia existente entre as partes acerca do real valor devido nos meses… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 331677209

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012456-71.2011.8.19.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) CARLOS ANDRÉ BAPTISTA DE CASTRO (OAB/RJ 149.399)

Ao Ministério Público. Ver mais

Fabio Da Silva x Aline Guimaraes Rodrigues e outros

ID: 261541636

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório do Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007260-74.2020.8.19.0212

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA

Polo Passivo:

ALINE GUIMARAES RODRIGUES NILTON SILVA FERNANDES SILVANA LUCIANA ALVES FONSECA FERNANDES

Despacho

Advogados:

PAULO JOSÉ VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (OAB/RJ 62.282) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Fls. 231/232 - Defiro. Expeça-se mandado para citação de ambas as executadas no endereço informado. Ver mais

Espolio De Cristiane Maria Rodrigues Do Amaral Rep/P/Inv Tulasi Vana Do Amaral Rodrigues e outros x Condominio Do Edificio Santo Inacio

ID: 306988906

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017786-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CRISTIANE MARIA RODRIGUES DO AMARAL REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES ESPOLIO DE JOÃO DA SILVA SOUZA REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES ESPOLIO DE JOÃO MARCIO DO AMARAL SOUZA REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES ESPOLIO DE MARIA JOSE DO AMARAL SOUZA REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO INACIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENAN MIGUEL SAAD (OAB/RJ 70.918) ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ 93.994) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Marcio Alexandre De Souza E Silva e outros x Massa Falida De Libra Administradora De Consorcios Ltda

ID: 282323121

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0081498-13.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA MARTA GARCIA MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

MONICA VENTURA ROSA (OAB/RJ 64.269) VIANA DE LIMA PEREIRA (OAB/RJ 214.776) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Intime-se via postal na forma do artigo 485, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 5 (cinco) dias úteis ato(s)/diligência(s) que lhe incumbe(m), pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo. /r/n Considerando o que dispõe o art. 246, §1º, do CPC, em se tratando de pessoa … Ver mais

Marcio Alexandre De Souza E Silva e outros x Massa Falida De Libra Administradora De Consorcios Ltda

ID: 280905733

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0081498-13.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA MARTA GARCIA MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

MONICA VENTURA ROSA (OAB/RJ 64.269) VIANA DE LIMA PEREIRA (OAB/RJ 214.776) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Intime-se via postal na forma do artigo 485, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 5 (cinco) dias úteis ato(s)/diligência(s) que lhe incumbe(m), pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo. /r/n Considerando o que dispõe o art. 246, §1º, do CPC, em se tratando de pessoa … Ver mais

Espolio De Cristiane Maria Rodrigues Do Amaral Rep/P/Inv Tulasi Vana Do Amaral Rodrigues e outros x Condominio Do Edificio Santo Inacio

ID: 258296009

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017786-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CRISTIANE MARIA RODRIGUES DO AMARAL REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES ESPOLIO DE JOÃO DA SILVA SOUZA REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES ESPOLIO DE JOÃO MARCIO DO AMARAL SOUZA REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES ESPOLIO DE MARIA JOSE DO AMARAL SOUZA REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO INACIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENAN MIGUEL SAAD (OAB/RJ 70.918) ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ 93.994) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Espolio De Cristiane Maria Rodrigues Do Amaral Rep/P/Inv Tulasi Vana Do Amaral Rodrigues e outros x Condominio Do Edificio Santo Inacio

ID: 330032883

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017786-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CRISTIANE MARIA RODRIGUES DO AMARAL REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES ESPOLIO DE JOÃO DA SILVA SOUZA REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES ESPOLIO DE JOÃO MARCIO DO AMARAL SOUZA REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES ESPOLIO DE MARIA JOSE DO AMARAL SOUZA REP/P/INV TULASI VANA DO AMARAL RODRIGUES

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO INACIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENAN MIGUEL SAAD (OAB/RJ 70.918) ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ 93.994) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017786-81.2025.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIRE… Ver mais

Dayanna De Oliveira Calado e outros x Edenesio De Azevedo Soares e outros

ID: 311564562

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0049888-33.2000.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAYANNA DE OLIVEIRA CALADO EVANDRO PEREIRA RIBEIRO MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA GRUPO 2004 COTA 017 RODRIGO CALADO

Polo Passivo:

EDENESIO DE AZEVEDO SOARES JOSUE VILELA SOARES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GUSTAVO LUIS NASCIMENTO VASQUES (OAB/RJ 204.024) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) VIANA DE LIMA PEREIRA (OAB/RJ 214.776)

FLS 837/843: AOS EMBARGADOS. Ver mais

Dayanna De Oliveira Calado e outros x Edenesio De Azevedo Soares e outros

ID: 282849941

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0049888-33.2000.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAYANNA DE OLIVEIRA CALADO EVANDRO PEREIRA RIBEIRO MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA GRUPO 2004 COTA 017 RODRIGO CALADO

Polo Passivo:

EDENESIO DE AZEVEDO SOARES JOSUE VILELA SOARES

Decisão

Advogados:

GUSTAVO LUIS NASCIMENTO VASQUES (OAB/RJ 204.024) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) VIANA DE LIMA PEREIRA (OAB/RJ 214.776)

Requer o arrematante que seja deferida a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis (16º Ofício de Niterói). para determinar que se proceda a baixa dos gravames que recaiam sobre o imóvel matriculado sob o nº 9.980- A, sem a cobrança de emolumentos e custas, tendo em vista cuidar-se de … Ver mais

Condominio Do Edificio Santo Inacio e outros x Joao Da Silva Souza e outros

ID: 305512800

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 49ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0191608-26.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO INACIO FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES

Polo Passivo:

JOAO DA SILVA SOUZA MARIA JOSE DO AMARAL SOUZA

Despacho

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) RICARDO MAGALHÃES PINTO (OAB/RJ 123.575) ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ 93.994) RENAN MIGUEL SAAD (OAB/RJ 70.918)

Diante do certificado às fls. 638, requeira a parte exequente o que for de direito, no prazo de cinco dias. Ver mais

Christina Goulart De Carvalho Pereira e outros x Imobiliaria Sao Miguel Ltda e outros

ID: 330960757

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0018175-12.2016.8.19.0023

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTINA GOULART DE CARVALHO PEREIRA NATANAEL SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA SAO MIGUEL LTDA NIT FREITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) VALERIA DE SA RIBEIRO (OAB/RJ 71.319) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Em cumprimento ao v. acórdão que anulou a sentença ao fundamento de não esgotamento das tentativas de citação pessoal da parte demandada (fls. 617-621), determino a realização de pesquisas de endereço do réu IMOBILIÁRIA SÃO MIGUEL LTDA, CNPJ 30.100.697/0001 --33, pelos sistemas conveniados do TJ… Ver mais

Eloa Fernandes x Evandro Pereira Ribeiro e outros

ID: 332711226

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0017193-30.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELOA FERNANDES

Polo Passivo:

EVANDRO PEREIRA RIBEIRO MASSA FALIDA DA LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

EVANDRO PEREIRA RIBEIRO (OAB/RJ 50.175) VIANA DE LIMA PEREIRA (OAB/RJ 214.776) MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (OAB/RJ 34.422) MONICA VENTURA ROSA (OAB/RJ 64.269) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

Trata-se de embargos de declaração opostos pela Promotoria de Massas Falidas alegando haver contradição na sentença que fixou a correção monetária do valor atribuído à causa a partir do ajuizamento da ação e os juros a partir do trânsito em julgado. Passo a decidir. A falência do devedo… Ver mais

Edson José Nanci Soares e outros x Douglas Cavalcanti Torres Guerra e outros

ID: 311561433

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0053225-20.2006.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSÉ NANCI SOARES ESFERA CONSTRUÇÕES LTDA.

Polo Passivo:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA JOSUÉ VILELA SOARES LEONEL DAHER DE SOUZA MARCIO ANDRÉ FONSECA VALLE

Despacho

Advogados:

AMANDA GOMES DOS ANJOS FELLER (OAB/RJ 224.868) MARCO AURELIO DA SILVA JORGE (OAB/RJ 35.115) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) ADMAR ARPON SOUTINHO (OAB/RJ 10.672) ROBERTO MARTINS SOARES (OAB/RJ 102.616) LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO (OAB/RJ 172.594) ANDRE RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ 88.560)

1) Mantenho a decisão agravada por seus próprios termos. 2) Junte-se uma via das informações prestadas. 3) Apesar de não haver notícia de efeito suspensivo, aguarde-se decisão da segunda instância em cartório, consultando-se intranet a cada três meses. Ver mais

Edson José Nanci Soares e outros x Douglas Cavalcanti Torres Guerra e outros

ID: 332698780

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0053225-20.2006.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSÉ NANCI SOARES ESFERA CONSTRUÇÕES LTDA.

Polo Passivo:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA JOSUÉ VILELA SOARES LEONEL DAHER DE SOUZA MARCIO ANDRÉ FONSECA VALLE

Despacho

Advogados:

AMANDA GOMES DOS ANJOS FELLER (OAB/RJ 224.868) MARCO AURELIO DA SILVA JORGE (OAB/RJ 35.115) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) ADMAR ARPON SOUTINHO (OAB/RJ 10.672) ROBERTO MARTINS SOARES (OAB/RJ 102.616) LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO (OAB/RJ 172.594) ANDRE RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ 88.560)

1. Ciente da decisão de instância superior. 2. Cumpra-se decisão de fls. 1.137 integralmente. Ver mais

Lucas Mello Lessa x Alexandre Pereira Da Costa e outros

ID: 295366687

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035297-92.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MELLO LESSA

Polo Passivo:

ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA ARILTON DE SOUZA CABRAL CAMILA OLIVEIRA CAVALCANTE DE ALMEIDA ESPÓLIO DE CRISTINA MARTINS MELLO LESSA RONALDO DA SILVA LESSA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HEBERT DOS SANTOS VIEIRA (OAB/RJ 242.615) WILLIAM VILHETE PINHEIRO (OAB/RJ 231.560) ANTONIO LUIZ MANHÃES DE ANDRADE FILHO (OAB/RJ 105.548) RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ (OAB/RJ 155.595) PERMINIO OTTATI DE MENEZES (OAB/RJ 57.104) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035297-92.2025.8.19.0000 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0008… Ver mais

Arilton De Souza Cabral e outros x Espólio De Cristina Martins Mello Lessa e outros

ID: 281754961

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO Nº Processo: 0008315-12.2010.8.19.0212

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ARILTON DE SOUZA CABRAL CAMILA OLIVEIRA CAVALCANTE DE ALMEIDA CAROLINE MELLO LESSA LUCAS MELLO LESSA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE CRISTINA MARTINS MELLO LESSA RONALDO DA SILVA LESSA

Decisão

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) HEBERT DOS SANTOS VIEIRA (OAB/RJ 242.615) WILLIAM VILHETE PINHEIRO (OAB/RJ 231.560) ANTONIO LUIZ MANHÃES DE ANDRADE FILHO (OAB/RJ 105.548) RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ (OAB/RJ 155.595) PERMINIO OTTATI DE MENEZES (OAB/RJ 57.104)

1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/r/n/n2- Aguarde-se eventual ofício requisitório de informações. Ver mais

Lucas Mello Lessa x Alexandre Pereira Da Costa e outros

ID: 275341399

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035297-92.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS MELLO LESSA

Polo Passivo:

ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA ARILTON DE SOUZA CABRAL CAMILA OLIVEIRA CAVALCANTE DE ALMEIDA ESPÓLIO DE CRISTINA MARTINS MELLO LESSA RONALDO DA SILVA LESSA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HEBERT DOS SANTOS VIEIRA (OAB/RJ 242.615) WILLIAM VILHETE PINHEIRO (OAB/RJ 231.560) ANTONIO LUIZ MANHÃES DE ANDRADE FILHO (OAB/RJ 105.548) RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ (OAB/RJ 155.595) PERMINIO OTTATI DE MENEZES (OAB/RJ 57.104) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035297-92.2025.8.19.0000 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 00… Ver mais

Edson Jose Nanci Soares e outros x Douglas Cavalcanti Torres Guerra e outros

ID: 311344745

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0130324-66.2006.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE NANCI SOARES LEONEL DAHER DE SOUZA MARCIO ANDRE FONSECA VALLE NAJLA FONSECA VALLE

Polo Passivo:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA ESPOLIO DE ANTONIO MARIO DE SOUZA VALLE JOSUE VILELA SOARES MASSA FALIDA DE AUTO AMÉRICA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. RENATO DA SILVA SOARES

Apelação

Advogados:

ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB/RJ 65.541) GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ (OAB/RJ 181.577) LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO (OAB/RJ 172.594) ANDRE RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ 88.560) AMANDA GOMES DOS ANJOS FELLER (OAB/RJ 224.868) EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (OAB/RJ 15.018) BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB/RJ 198.567)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0130324-66.2006.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL… Ver mais

Édson José Nanci Soares e outros x Adcoop Administracao E Coordenacao Hab. Ltda - Me e outros

ID: 279493069

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara Empresarial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0294453-39.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ÉDSON JOSÉ NANCI SOARES ESPÓLIO DE ANTÔNIO MÁRIO DE SOUZA VALLE JOSUÉ VILELA SOARES LEONEL DAHER DE SOUZA MARCIO ANDRÉ FONSECA VALLE NAJLA FONSECA VALLE

Polo Passivo:

ADCOOP ADMINISTRACAO E COORDENACAO HAB. LTDA - ME MASSA FALIDA DE AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RENATO DA SILVA SOARES

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ (OAB/RJ 181.577) ANDRE RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ 88.560) CECILIA LOMELINO (OAB/RJ 138.923) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) RUTHE ALVES DOS SANTOS BARBOSA (OAB/RJ 127.736) RENATO LACERDA DOS SANTOS (OAB/RJ 177.810) LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB/RJ 178.974) BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB/RJ 198.567) MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB/RJ 65.541)

Ao Perito sobre fls.1028. Ver mais

Auto America Administradora De Consorcios Limitada e outros x Douglas Cavalcanti Torres Guerra e outros

ID: 283110935

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara Empresarial Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0156110-15.2006.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LIMITADA RICARDO PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA ÉDSON JOSÉ NANCI SOARES ESPÓLIO DE ANTÔNIO MÁRIO DE SOUZA VALLE JOSUÉ VILELA SOARES LEONEL DAHER DE SOUZA MARCIO ANDRÉ FONSECA VALLE NAJLA FONSECA VALLE RENATO DA SILVA SOARES

Despacho

Advogados:

EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (OAB/RJ 15.018) JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NERY (OAB/RJ 153.963) GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ (OAB/RJ 181.577) MARIANA SOUZA THORSTENSEN DE BARCELLOS (OAB/RJ 97.750) FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (OAB/RJ 90.112) BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB/RJ 198.567) LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB/RJ 178.974) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB/RJ 214.712) RUTHE ALVES DOS SANTOS BARBOSA (OAB/RJ 127.736) RENATO LACERDA DOS SANTOS (OAB/RJ 177.810) JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (OAB/RJ 93.229) FELIPE DE SOUZA AVIZ (OAB/RJ 167.541) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) ANDRE RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ 88.560) MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB/RJ 65.541) ADMAR ARPON SOUTINHO (OAB/RJ 10.672) DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (OAB/RJ 92.629)

Diante da manifestação do Ministério Público à fl. 3.805, autorizo o pedido de viagem formulado por MÁRCIO ANDRÉ FONSECA VALLE às fls. 3.794/ 3795, com destino aos Estados Unidos ingressando e saindo do referido país por Nova Iorque, no período compreendido entre 29 de maio de 2025 e 14 de junho d… Ver mais

Auto America Administradora De Consorcios Limitada e outros x Douglas Cavalcanti Torres Guerra e outros

ID: 330628358

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara Empresarial Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0156110-15.2006.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LIMITADA RICARDO PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA ÉDSON JOSÉ NANCI SOARES ESPÓLIO DE ANTÔNIO MÁRIO DE SOUZA VALLE JOSUÉ VILELA SOARES LEONEL DAHER DE SOUZA MARCIO ANDRÉ FONSECA VALLE NAJLA FONSECA VALLE RENATO DA SILVA SOARES

Despacho

Advogados:

EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (OAB/RJ 15.018) JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NERY (OAB/RJ 153.963) GISELLE BOECHAT CARNEIRO GONZALEZ (OAB/RJ 181.577) MARIANA SOUZA THORSTENSEN DE BARCELLOS (OAB/RJ 97.750) FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (OAB/RJ 90.112) BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB/RJ 198.567) LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA (OAB/RJ 178.974) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB/RJ 214.712) RUTHE ALVES DOS SANTOS BARBOSA (OAB/RJ 127.736) RENATO LACERDA DOS SANTOS (OAB/RJ 177.810) JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (OAB/RJ 93.229) FELIPE DE SOUZA AVIZ (OAB/RJ 167.541) ELOÁ FERNANDES (OAB/RJ 63.797) ANDRE RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ 88.560) MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB/RJ 65.541) ADMAR ARPON SOUTINHO (OAB/RJ 10.672) DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (OAB/RJ 92.629)

Ao Administrador Judicial para cumprir o determinado à fl. 3807. Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais