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Emanuel Fonseca Lima

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ EMANUEL FONSECA LIMA OAB/SP 277.777

Comunicações processuais

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1077004-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1006177-31.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014121-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Públi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019296-89.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eva Vera Batista Pereira (Espólio) - Apelante: Roberto Carlos P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1006177-31.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1077004-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Albina Aparecida Florencio Fernandes e outros x Estado De São Paulo

ID: 313113546
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Despacho
Advogados:
EMANUEL FONSECA LIMA (OAB/SP 277.777) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475)
DESPACHO Nº 2194430-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nelson Ribeiro da Silva - Agravante: Lilian Vera Pedalini Manca - A… Ver mais
DESPACHO Nº 1036834-83.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cecilia Mattarazzo Meira - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o… Ver mais
DESPACHO Nº 1036834-83.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cecilia Mattarazzo Meira - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o… Ver mais
Processo 0000460-48.2025.8.26.0539 (processo principal 1002182-81.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo Ribeiro de Freitas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Aguardando manifestação do exequente acerca da petição e documentos … Ver mais

Albina Aparecida Florencio Fernandes e outros x Estado De São Paulo

ID: 310513903
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Distribuídos
Advogados:
EMANUEL FONSECA LIMA (OAB/SP 277.777) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 101.655) FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194430-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública /… Ver mais
DESPACHO Nº 1057353-79.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Roberto Assad Dib - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, A Lei nº… Ver mais
Processo 1003593-05.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ana Paula da Silva Mendonça Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Ante o teor da certidão de fls. 303 reconsidero a decisão de fls. 304. Especifiquem as pa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194430-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais
Processo 0018408-41.2019.8.26.0562 (processo principal 1001190-17.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Marcelo Rodrigues da Cunha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 196/199: Ciência ao exequente. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777… Ver mais

Airton Paulo Bego e outros x Estado De São Paulo

ID: 309415658
Data de Disponibilização: 27/06/2025
VISTA
VISTA Nº 2391405-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aracy Gobbo Manhani e Outros - Agravante: Maria Celina Nogueira - Agra… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1051796-48.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
Processo 1035235-23.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edvaldo Rangel dos Santos - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Josepher Claudio da Conceição sócio representante da empresa MRA Comercial Importação e Exportação Ltda - Vistos. Especifiqu… Ver mais
Processo 1000159-76.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson Leandro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - - DEPARTAMENTO DE ESTR… Ver mais
Processo 1003593-05.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ana Paula da Silva Mendonça Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Cumpra a serventia o quanto determinado à fl. 300. Int. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0032574-77.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mitzi Figueiredo da Costa - Embargdo: Funda… Ver mais
DESPACHO Nº 1023866-26.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Pelizaro e Pelizaro Manipulaç… Ver mais

Processo nº 1009422-33.2016.8.26.0127

ID: 308231553
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TALLES SOARES MONTEIRO (OAB/SP 329.177) SANDRA MARIA LUCAS (OAB/SP 250.817) RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 174.942) RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB/SP 329.030) REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB/SP 130.252) NEUZA APARECIDA MARTINS ROMAO E SILVA (OAB/SP 91.891) MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB/SP 107.964) MARINA DE LIMA (OAB/SP 245.544) MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB/SP 119.491) MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB/SP 226.187) MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB/SP 311.564) JORGE ALBERTO PUPIN (OAB/SP 91.196) JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB/SP 184.109) GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB/SP 308.459) EMANUEL FONSECA LIMA (OAB/SP 277.777) ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB/SP 105.818) ELIANE BASTOS MARTINS (OAB/SP 301.936) EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB/SP 273.101) DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB/SP 112.868) DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB/SP 329.157) CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.155) CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB/SP 301.935) BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB/SP 329.151) ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB/SP 340.517) ANA PAULA VENDRAMINI (OAB/SP 328.894) ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB/SP 341.163) AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB/SP 200.308)
Processo 1009422-33.2016.8.26.0127 (apensado ao processo 1007218-16.2016.8.26.0127) - Inventário - Inventário e Partilha - Fusae Iwama Omati - Aleixo Massami Iamassaki - - Sidnéia Satomi Sakashita Iamassaki - - Mriam Iamassaki Era - - Osvaldo Satoshi Era - - Maria de Lourdes Guerra de Oliveira… Ver mais
DESPACHO Nº 1002141-07.2016.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Wilson Cabral de Moraes - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002664-79.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Marli Franc… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1051796-48.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 3008449-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro Fazenda Pública / … Ver mais
Processo 0000460-48.2025.8.26.0539 (processo principal 1002182-81.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo Ribeiro de Freitas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Considerando que a parte executada já foi regularmente intim… Ver mais
Processo 0000460-48.2025.8.26.0539 (processo principal 1002182-81.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo Ribeiro de Freitas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito - SÃO PAULO,… Ver mais
Processo 0011389-51.2022.8.26.0053 (processo principal 0011910-50.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MEIDE AUGUSTO ROBLES - - Eurico de Carvalho Filho - - Dirceu D'alkmin Telles - - Ruy Gilberto Vieira - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAU… Ver mais
Processo 0011389-51.2022.8.26.0053 (processo principal 0011910-50.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MEIDE AUGUSTO ROBLES - - Eurico de Carvalho Filho - - Dirceu D'alkmin Telles - - Ruy Gilberto Vieira - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAU… Ver mais
DESPACHO Nº 1033711-53.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Ricardo Anuar Dib - Vis… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 3008449-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento d… Ver mais
DESPACHO Nº 3008449-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Filomena Tereza Silva Marques - Vis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089477-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Mario Vilhena do Nascim… Ver mais
Processo 0018408-41.2019.8.26.0562 (processo principal 1001190-17.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Marcelo Rodrigues da Cunha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. 1- Fls. 180/186: o exequente relata haver recebido nova notificação… Ver mais
DESPACHO Nº 1032859-98.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Izolda Bortolini de Moraes - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois,… Ver mais
Processo 1001806-60.2024.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Gercilene de Fátima Liso da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora acerca dos documentos juntados pela requerida - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189652-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Angelica Lucas Bezerra e outros - Agravado: Estado de S… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1032859-98.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Izolda Bortolini de Moraes - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois,… Ver mais
DESPACHO Nº 3007928-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Juciara Cerqueira Ribeiro - Interes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045149-15.2018.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Gabriela Mendes Belloti Sousa - Embargdo: De… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1064002-60.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1035171-02.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1057353-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1064002-60.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro Fazenda P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1035171-02.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1057353-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Aci… Ver mais
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP Endereço: Av. Paulista, 1682, 7º andar, São Paulo/SP, CEP: 01310-200 E-mail: civel-sec-vara14@trf3.jus.br - Balcão Virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106422-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Gomes de Gouvea - Agravado: Estado de São Paul… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0560040-86.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… Ver mais
DESPACHO Nº 1011153-48.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Miguel Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmit… Ver mais
DESPACHO Nº 1011153-48.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Miguel Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmit… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 3007928-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº… Ver mais

Angelica Lucas Bezerra e outros x Estado De São Paulo

ID: 297609155
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
ANGELICA LUCAS BEZERRA DANIELA OLIVEIRA MOTOHIRO ARRUDA DANIEL MARQUES ELAINE PAGANELLI MAGRO ELBA SOLAMARA SILVA SANTOS SOUZA ELZA DA SILVA MACHADO FABIANE MARIA DE ALMEIDA FERREIRA GILDETE NASCIMENTO DE LIMA GILMARA COQUEIRO DE SOUZA HEIKO MINODA IZILDINHA APARECIDA MIQUELETO JASCILENE MARIA DE OLIVEIRA YOSHIDA LEAZIL ALVES MARTINS LEONARDO ARRUDA MUNHOZ LEONOR DONIZETE MUNHOZ MARCIA BORGES SOARES OLIVEIRA MáRCIA CRISTINA FERNANDES PRADO REINA MARCIA REGINA BORBA MARIA HELENA DUARTE ROSALEM MARTA GONçALVES LEITE NELMA MARIA MARINS CACHOLA RAQUEL DA SILVA VICENTE RENATA CHATARA MESA RITA DE CASSIA AZEVEDO ROSANGELA MILANI CORTEZ VIAN SANDRA MARIA LIEBANA MENDES SONIA APARECIDA VIANA SONIA REGINA SOUZA SILVA VALDêNIA PEREIRA GABRIEL VERA LUCIA VITORIA DA CRUZ SABINO WAGNER ALMEIDA DE ARAUJO
Despacho
Advogados:
LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 327.882) EMANUEL FONSECA LIMA (OAB/SP 277.777) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273)
DESPACHO Nº 2189652-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Angelica Lucas Bezerra - Agravante: Fabiane Maria de Almeida Ferrei… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 3007928-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda … Ver mais
Processo 0015919-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1051904-87.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Manoel Spaluto - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Requer a parte autora a dispensa no recolhimento das custas proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005596-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Carlos da Silva -… Ver mais
VISTA Nº 1042546-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aguinaldo dos Santos Silva - Apelante: Élida Regina Pereira da Silva Lara - Ap… Ver mais
Processo 0102311-19.1977.8.26.0053 (053.77.102311-9) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Aguas e Energia Elétrica - D.a.e.e. - - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - - BLP PRECATÓRIOS III - FUNDO DE IMVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - … Ver mais
Processo 1000159-76.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson Leandro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - - DEPARTAMENTO DE ESTR… Ver mais
Processo 0041382-59.1999.8.26.0405 (405.01.1999.041382) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - ESPÓLIO DE FUAD AUADA - Vistos, FLS. 537/539: DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MLE OU ALVARÁ do valor depositado nos autos (fl. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104614-62.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tadeusa Aparecida Xavier - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104614-62.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tadeusa Aparecida Xavier - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002001-33.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Edvin… Ver mais
Processo 0025199-94.2002.8.26.0053 (053.02.025199-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Donato Sena Conceição e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 16/07/2025 às 14h, na modalidade virtual, utilizando a plataform… Ver mais
Processo 0000460-48.2025.8.26.0539 (processo principal 1002182-81.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo Ribeiro de Freitas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Aguardando manifestação do exequente acerca da petição e documentos … Ver mais
DESPACHO Nº 1011663-27.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: César Augusto Martins Moura - Apelado: Estado de São Paulo - 1. Tendo a jus… Ver mais
Processo 1035235-23.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edvaldo Rangel dos Santos - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Josepher Claudio da Conceição sócio representante da empresa MRA Comercial Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 650/6… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1060554-21.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Fórum - Centro - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3572-8104 - Celular: (43) 3572-8104 - E-mail: apti-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0002817-48.2018.8.16.… Ver mais
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