Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

Processo nº 0050507-12.2020.8.06.0166

ID: 310568418

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050507-12.2020.8.06.0166

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: senadorpompeu@tjce.jus.br Nº do processo: 0050507-12.2020.8.06.0166 Classe: PROCEDIMENTO … Ver mais

Isabel Rodrigues De Sousa Santos x Banco Itau Bmg Consignado S.A.

ID: 310573080

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0051842-67.2020.8.06.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) WESLEY MARINHO CORDEIRO (OAB/CE 27.577) ANDERSON BARROSO DE FARIAS (OAB/CE 19.623) LETICIA DA SILVA LINHARES (OAB/CE 42.384)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 0051842-67.2020.8.06.0101 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ISABEL RODRIGUES DE SOUSA SANTOS APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação … Ver mais

Processo nº 0202489-65.2024.8.06.0091

ID: 310612124

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202489-65.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB/BA 22.165) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c reparação por danos morais e danos materiais com repetição do indébito ajuizada por MARIA SOCORRO DE ARAÚJO CARMO em f… Ver mais

Processo nº 3003322-16.2024.8.06.0091

ID: 310613656

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003322-16.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR (OAB/CE 23.178)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação anulatória de débito cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, proposta por JOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO em face de BANCO PAN S.A.. Alega o autor, apo… Ver mais

Julia Reis Coutinho Dantas x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310418405

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001244-58.2025.8.05.0219

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB/BA 52.292)

Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BAFórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro - Santa Bárbara/BA Processo N°: 8001244-58.2025.8.05.0219 AUTOR: CELIA DE JESUS SANTOS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO/INTI… Ver mais

Processo nº 0050412-30.2021.8.06.0171

ID: 310575707

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050412-30.2021.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá Rua Abigail Cidrao de Oliveira, S/N, Colibri - CEP 63660-000, Fone: 88, Taua-CE - E-mail: tjce@tjce.jus.br DESPACHO Vistos em conclusão. Intimem-se as partes, por seus representantes judiciais, para… Ver mais

ID: 310385863

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001264-60.2019.8.05.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001264-60.2019.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais

ID: 310648513

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0203045-59.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: acopiara.2civel@tjce.jus.br Fica as partes intimada para ciência da nova data para a realização da coleta virtual de padrões caligráficos: Data: 22 … Ver mais

Jonas Miguel Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 311214047

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015278-69.2022.8.17.3090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONAS MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

WILSON SENA BRASIL (OAB/PE 38.500) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0015278-69.2022.8.17.3090 AUTOR(A): JONAS MIGUEL DA SILVA RÉU: BANCO ITAUCARD S/A , 27 de junho de 2025. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA D… Ver mais

Raisa Nery Simoes e outros x Adermivaldo De Jesus Oliveira e outros

ID: 310361781

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004429-23.2011.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAISA NERY SIMOES SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADERMIVALDO DE JESUS OLIVEIRA ADILTON AMARAL PONTE BANCO ITAUCARD S/A COMERCIAL J. K. LTDA. FERREIRA E SANTANA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA JOAQUIM RAMALHO DE OLIVEIRA NETO

Despacho

Advogados:

EDUARDO ALVES FRANCO (OAB/MG 81.594) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB/BA 49.512) MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB/DF 32.546) NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES (OAB/BA 18.215)

Autos do proc. n. 0004429-23.2011.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS e outros Réu(é)(s): Banco Itaucard S/A e outros (4) Vistos. Proceda-se, conforme requerido no ID n.497811582, desde que regularmente satisfeitas as condições para o cump… Ver mais

Processo nº 8009628-69.2024.8.05.0146

ID: 310406893

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009628-69.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO NEVES COSTA

Intimação

Advogados:

FABIO GABRIEL DE MIRANDA (OAB/SP 360.548) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/BA 46.138) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009628-69.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO REQUERENTE: VALDERLENE MARIA GUIMAR… Ver mais

Processo nº 8009628-69.2024.8.05.0146

ID: 310406908

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009628-69.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE NIETO MOYA

Intimação

Advogados:

FABIO GABRIEL DE MIRANDA (OAB/SP 360.548) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/BA 46.138) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009628-69.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO REQUERENTE: VALDERLENE MARIA GUIMAR… Ver mais

Processo nº 8009628-69.2024.8.05.0146

ID: 310406929

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009628-69.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

Intimação

Advogados:

FABIO GABRIEL DE MIRANDA (OAB/SP 360.548) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/BA 46.138) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009628-69.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO REQUERENTE: VALDERLENE MARIA GUIMAR… Ver mais

Processo nº 8009628-69.2024.8.05.0146

ID: 310406964

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009628-69.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO GABRIEL DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

FABIO GABRIEL DE MIRANDA (OAB/SP 360.548) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/BA 46.138) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009628-69.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO REQUERENTE: VALDERLENE MARIA GUIMAR… Ver mais

Damares Elias Souza e outros x Banco Pan S.A

ID: 310409465

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165837-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAMARES ELIAS SOUZA VITORIA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8165837-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: V. S. D. S. e outros Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8009628-69.2024.8.05.0146

ID: 310406864

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009628-69.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FABIO GABRIEL DE MIRANDA (OAB/SP 360.548) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/BA 46.138) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009628-69.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO REQUERENTE: VALDERLENE MARIA GUIMAR… Ver mais

Raphael Menezes Cavalcante x Banco Itaucard S.A.

ID: 310493040

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002160-13.2025.8.06.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MENEZES CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) JOSE ALAN MENEZES FALCAO (OAB/CE 45.168)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3002160-13.2025.8.06.0297 Promovente(s): AUTOR: RAPHAEL MENEZES CAVALCANTE Promovido(a)(s): REU: BANCO ITAUCARD S.A. … Ver mais

Processo nº 8000466-39.2023.8.05.0161

ID: 310382658

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000466-39.2023.8.05.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.8000466-39.2023.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES QUADROS Advogado(s) do reclamante:… Ver mais

Maria Odilene Martins De Almeida x Banco Itau Bmg Consignado S.A.

ID: 310393845

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000855-23.2025.8.06.0158

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODILENE MARTINS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO (OAB/CE 25.034)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA Processo: 3000855-23.2025.8.06.0158 - Apelação Cível Apelante: Maria Odilene Martins de Almeida Apelado: Banco Itaú Consignado S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interp… Ver mais

Processo nº 0182821-73.2013.8.06.0001

ID: 310394792

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0182821-73.2013.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0182821-73.2013.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: BANCO ITAULEASI… Ver mais

Jose Helder Diniz Neto x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310395938

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3002444-86.2024.8.06.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HELDER DINIZ NETO

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) JOSE HELDER DINIZ NETO (OAB/CE 36.727)

E M E N T A RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO DA PARTE CONSUMIDORA. APRESENTAÇÃO PELA RÉ DO CONTRATO APONTADO PELA PARTE AUTORA. ASSINATURA COINCIDENTE. DOCUMENTOS … Ver mais

ID: 310370114

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0203494-17.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Fica a parte intimada para ciência da sentença retro. Ver mais

ID: 310416043

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000132-36.1997.8.05.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BESA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA (OAB/BA 22.544)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 0000132-36.1997.8.05.0038 Autor(a)(s): BANCO BESA S/A Réu(s): TCC TRANSPORTES COLETIVOS CAMACAN LTDA e outros (2) SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que é exeque… Ver mais

Processo nº 3000748-96.2025.8.06.0119

ID: 310472856

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000748-96.2025.8.06.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 9 8888-0517 - E-mail: cejusc.maranguape@tjce.jus.br PJe nº: 3000… Ver mais

Processo nº 3000748-96.2025.8.06.0119

ID: 310472951

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000748-96.2025.8.06.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 9 8888-0517 - E-mail: cejusc.maranguape@tjce.jus.br PJe nº: 3000… Ver mais

Everton Assis Moura x Henrique Jose Parada Simao

ID: 310402046

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000511-16.2022.8.05.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON ASSIS MOURA

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) EVERTON ASSIS MOURA (OAB/BA 38.869)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000511-16.2022.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: TEREZIN… Ver mais

Processo nº 3000748-96.2025.8.06.0119

ID: 310473054

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000748-96.2025.8.06.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 9 8888-0517 - E-mail: cejusc.maranguape@tjce.jus.br PJe nº: 3000… Ver mais

Processo nº 3000748-96.2025.8.06.0119

ID: 310473090

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000748-96.2025.8.06.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 9 8888-0517 - E-mail: cejusc.maranguape@tjce.jus.br PJe nº: 3000… Ver mais

Processo nº 3000748-96.2025.8.06.0119

ID: 310473199

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000748-96.2025.8.06.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 9 8888-0517 - E-mail: cejusc.maranguape@tjce.jus.br PJe nº: 3000… Ver mais

ID: 310396551

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396564

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FIALHO PINTO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396568

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396586

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396598

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396605

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396610

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBARA DE ARAUJO MARINHO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396625

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396635

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396643

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN STROEHER

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396654

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396663

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Valeria Falcao Brandao x Banco Do Brasil Sa

ID: 310396671

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8004640-46.2020.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA FALCAO BRANDAO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO (OAB/BA 60.259)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

Processo nº 8001102-76.2025.8.05.0244

ID: 310396675

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001102-76.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO ARAGAO SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/BA 36.800) BARBARA DE ARAUJO MARINHO (OAB/MG 232.680) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 129.324) ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB/MG 152.940) FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM PROCESSO: 8001102-76.2025.8.05.0244 PETIÇÃO CÍVEL (241) DEMANDANTE: REQUERENTE: SIMONE AM… Ver mais

Processo nº 0731166-97.2024.8.07.0001

ID: 310440950

Tribunal: TJDFT Órgão: 11ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0731166-97.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA (OAB/BA 46.598) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731166-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: ELIAS QUIRINO NETO CERTIDÃO Diga a parte autora s… Ver mais

Processo nº 0802601-79.2024.8.15.0981

ID: 310502383

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802601-79.2024.8.15.0981

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

EXPEDIENTE

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Rubens Junior Do Espirito Santo Zamorim x Banco Itaúcard S.A.

ID: 311535461

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878204-62.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS JUNIOR DO ESPIRITO SANTO ZAMORIM

Polo Passivo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0878204-62.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS JUNIOR DO ESPIRITO SANTO ZAMORIM REU: BANCO ITAÚCARD S.A. Nome: BANCO ITAÚCARD S.A. Endereço: Conjunto Jardim Sevilha, Parque Verde, BELé… Ver mais

Processo nº 0801493-98.2020.8.14.0070

ID: 311537243

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801493-98.2020.8.14.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

AUTOS DE PROCESSO Nº. 0801493-54.2022.814.0070 RECORRENTE/RECORRIDO: DIEL GOMES FARIAS RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A RECORRENTE/RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, ADRIANO FARIAS FERNANDES, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Crimi… Ver mais

Processo nº 0801493-98.2020.8.14.0070

ID: 311537244

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801493-98.2020.8.14.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

AUTOS DE PROCESSO Nº. 0801493-54.2022.814.0070 RECORRENTE/RECORRIDO: DIEL GOMES FARIAS RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A RECORRENTE/RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, ADRIANO FARIAS FERNANDES, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Crimi… Ver mais

Processo nº 0007109-90.2019.8.14.0048

ID: 311544517

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007109-90.2019.8.14.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS APELAÇÃO Nº 0007109-90.2019.8.14.0048 APELANTE: MANOEL DOS ANJOS BARROS APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MA… Ver mais

Processo nº 0803654-70.2024.8.15.0181

ID: 310476274

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Guarabira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803654-70.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RAFAEL RAMOS PEREIRA (OAB/PB 31.201)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803654-70.2024.8.15.0181 [Empréstimo consignado]. AUTOR: SEBASTIAO LEOBINO DA SILVA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuiz… Ver mais

Processo nº 0801709-73.2024.8.15.0981

ID: 310346027

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801709-73.2024.8.15.0981

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBANX LTDA

EXPEDIENTE

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB/PB 18.465) MARCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101) HEWERTON DANTAS DE CARVALHO (OAB/PB 15.989)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 Processo nº: 0801709-73.2024.8.15.0981 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTES: MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA, MARIA… Ver mais

Processo nº 0834768-19.2023.8.15.0001

ID: 310452734

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834768-19.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0834768-19.2023.8.15.0001 Classe: PRO… Ver mais

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A. x Wrdl Panificadora E Conveniencia Eireli

ID: 310748559

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Riacho Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700661-12.2023.8.07.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

WRDL PANIFICADORA E CONVENIENCIA EIRELI

Certidão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO NETO DE MORAIS ALVES ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700661-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da decisão ID 234174411, foi realizado a tentativa de bloqueio de… Ver mais

Processo nº 0804205-16.2024.8.15.2003

ID: 310441397

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804205-16.2024.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES (OAB/PB 26.755)

Processo n. 0804205-16.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Bancários] AUTOR: ASELMO ALVES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S.A.. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0708236-58.2024.8.07.0010

ID: 310767116

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0708236-58.2024.8.07.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708236-58.2024.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REVEL: RRDF COMER… Ver mais

Thiago Vital Leite Camarate x Banco Pan S/A (Banco Panamericano) e outros

ID: 311549887

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009517-39.2019.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO VITAL LEITE CAMARATE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A (BANCO PANAMERICANO) HIPERCRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB/RJ 211.279) DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB/RJ 167.079) BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB/RJ 159.347) LUCIA ANDRE SAUER (OAB/RJ 113.880)

À parte ré sobre novos documentos, na forma do disposto no art. 437 § 1º do CPC. Dê-se vista ao Curador Especial. Ver mais

ID: 310569048

Tribunal: TJDFT Órgão: 13ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0757158-60.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0757158-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: KING CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DE… Ver mais

ID: 310313608

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803156-43.2024.8.15.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTEFANIA DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (OAB/PB 10.492)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Art. 373, Código de Normas) Processo n.: 0803156-43.2024.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC… Ver mais

Processo nº 0868938-94.2024.8.15.2001

ID: 310333453

Tribunal: TJPB Órgão: 16ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0868938-94.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A 0868938-94.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VOMAR DE CARVALHO SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). CONDIÇÕES DA AÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. PEDIDO ADMINISTRATIVO … Ver mais

ID: 310704363

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800802-80.2024.8.14.0123

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0800802-80.2024.8.14.0123 REQUERENTE: JOSELITA RATES DA SILVA Nome: JOSELITA RATES DA SILVA Endereço: VICINAL RODA DE PAU, ZONA RURAL, FAZENDA INTUBIARA, PA RIO GELADO, NOVO REP… Ver mais

Processo nº 0715901-92.2023.8.07.0000

ID: 310674631

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0715901-92.2023.8.07.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. D. B. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0715901-92.2023.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO O Distrito Federal informou que apresentou impugnação ao prese… Ver mais

Wesllen Cerdeira Freitas x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 311650804

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816491-89.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WESLLEN CERDEIRA FREITAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PA 20.601)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0816491-89.2024.8.14.0051 RECLAMANTE: … Ver mais

Processo nº 0833090-80.2023.8.15.2001

ID: 310535853

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833090-80.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 1.063) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833090-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0833090-80.2023.8.15.2001

ID: 310535861

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833090-80.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 1.063) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833090-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0833090-80.2023.8.15.2001

ID: 310535868

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833090-80.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 1.063) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833090-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0833090-80.2023.8.15.2001

ID: 310535873

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833090-80.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BBA S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 1.063) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833090-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0833090-80.2023.8.15.2001

ID: 310535879

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833090-80.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 1.063) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833090-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0833090-80.2023.8.15.2001

ID: 310535883

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833090-80.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 1.063) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833090-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0739583-39.2024.8.07.0001

ID: 310830015

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0739583-39.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739583-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL SANTANA E SILVA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. D… Ver mais

Processo nº 0733435-75.2025.8.07.0001

ID: 310830119

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0733435-75.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733435-75.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: ADAO DA COSTA VALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende… Ver mais

ID: 310532283

Tribunal: TJDFT Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0721094-51.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721094-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: ALEXANDRE GOMES FERREIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓ… Ver mais

Renata Fiuza Da Silva x Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

ID: 310522436

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível do Gama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703639-30.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA FIUZA DA SILVA

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANA ERIKA RODRIGUES SILVA (OAB/DF 47.513)

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC. No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslin… Ver mais

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A. x Ana E. A. Ferreira Ltda

ID: 310524629

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível do Gama Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0706781-42.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

ANA E. A. FERREIRA LTDA

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Nome: ANA E. A. FERREIRA LTDA Endereço: 11 LOTE, 39, LOJA 01, SETOR CENTRAL (GAMA), BRASÍLIA - DF - CEP: 72405-110 Recebo a emenda retro. Trata-se de procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de … Ver mais

Processo nº 0822479-83.2025.8.14.0301

ID: 310640932

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822479-83.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.… Ver mais

Processo nº 0794593-23.2024.8.07.0016

ID: 310547422

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0794593-23.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA (OAB/BA 46.598)

Número do processo: 0794593-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE PLA PUJADES DE AVILA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifest… Ver mais

Breno De Moraes Botelho x Livelo S.A. e outros

ID: 311475932

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822688-83.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRENO DE MORAES BOTELHO

Polo Passivo:

LIVELO S.A. VIA VAREJO

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 154.996) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0822688-83.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BR… Ver mais

Processo nº 0800332-32.2018.8.15.0511

ID: 310299507

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800332-32.2018.8.15.0511

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

EXPEDIENTE

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. Ver mais

Processo nº 0849923-47.2021.8.15.2001

ID: 310299880

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0849923-47.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849923-47.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco exequente para se manifestar sobre a certidão do meirinho em 10 dias, requerendo o que julgar pertinente. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. … Ver mais

Processo nº 0701776-42.2025.8.07.0003

ID: 310551072

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0701776-42.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Certidão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA (OAB/BA 46.598) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0701776-42.2025.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WF ENTRETENIMENTOS LTDA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRA… Ver mais

Maria Das Gracas Bastos Souza Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 310531422

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tomé Açu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801313-44.2022.8.14.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BASTOS SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO (OAB/PA 14.599) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / (91) 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0801313-44.2022.8… Ver mais

Processo nº 0721564-48.2025.8.07.0001

ID: 310395654

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0721564-48.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0721564-48.2025.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: IGOR FERREIRA COSTA DECISÃO INTERLOC… Ver mais

Messias Feijoli Pereira x Banco Pan S A e outros

ID: 310647649

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0008997-65.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS FEIJOLI PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A LUIZ GUSTAVO MOREIRA SEVERINO EMPRESTIMOS (J.A. CRED FACIL)

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) WANDERSON ANGELO DO COUTO FONSECA (OAB/RJ 189.237) RENATA MARTINS FERREIRA (OAB/RJ 181.164)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008997-65.2021.8.19.0087 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Ação: 0008997-65.2021.8.19.0087 Protocolo… Ver mais

ID: 310488917

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801041-38.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0801041-38.2023.8.10.0024 Recorrente: Maria da Graça Santos Pereira Advogada: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogada: Eny Ange Soledade… Ver mais

Processo nº 0813236-56.2025.8.10.0001

ID: 310638268

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813236-56.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283) ANDRESSA JOELMA SALES ARAUJO (OAB/MA 17.573)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0813236-56.2025.8.10.0001 Requerente: MARIA DOS REIS ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ANDRESSA JOELMA SALES ARAUJO - MA17573 Requerido: BANCO DIGIO S.A. Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 0800449-81.2025.8.10.0134

ID: 310613525

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Timbiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800449-81.2025.8.10.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Processo n.° 0800449-81.2025.8.10.0134 AUTOR: JOÃO PEREIRA DA SILVA RÉU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Ação Anulatória de Contrato Bancário c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Indenização proposta por JOÃO PEREIRA DA SILVA em face de BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos. Recl… Ver mais

Processo nº 0803298-35.2025.8.10.0034

ID: 310659222

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803298-35.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NUNES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0803298-35.2025.8.10.0034 AUTOR: MARIA NUNES QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFA… Ver mais

Processo nº 0825234-05.2023.8.10.0029

ID: 310647066

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825234-05.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADOS S/A

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0825234-05.2023.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA PEREIRA DA COSTA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A D E S P A C H O 1. Ante a declaração formulada nos a… Ver mais

Processo nº 5000112-87.2025.8.08.0007

ID: 310681503

Tribunal: TJES Órgão: Baixo Guandu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000112-87.2025.8.08.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVELO S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB/SP 390.309) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000112-87.2025.8.08.0007 Natureza: Ação de Indenização por Danos Materiais c/c Dano… Ver mais

Processo nº 0802401-68.2023.8.10.0101

ID: 310628075

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802401-68.2023.8.10.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) SERY NADJA MORAIS NOBREGA (OAB/MA 18.353)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 8º CARGO) Proc. nº. 0802401-68.2023.8.10.0101 AUTOR: MARIA DIVINA MESQUITA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SERY NADJA MORAIS NOBREGA - MA18353 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE… Ver mais

Antonio Felix Magrani x Banco Pan S A

ID: 311559156

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Sapucaia- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000377-57.2021.8.19.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FELIX MAGRANI

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) VINÍCIUS BASTOS COSTA (OAB/RJ 176.945) HELTON FONSECA VIEGAS (OAB/RJ 152.540)

FICA o executado intimado para pagar a quantia de R$ 29.914,98, sob pena de multa e penhora previstos no artigo 523, §1º do CPC. Ver mais

Processo nº 0802120-19.2023.8.10.0035

ID: 310705132

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802120-19.2023.8.10.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802120-19.2023.8.10.0035 APELANTE: MARILENE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILV… Ver mais

Processo nº 0833642-98.2025.8.10.0001

ID: 310556887

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833642-98.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0833642-98.2025.8.10.0001 Autor: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA Advogado do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Réu: BANCO C6 S.A. Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 0820910-02.2024.8.10.0040

ID: 310706951

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820910-02.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB/TO 6.806)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0820910-02.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LINO DAS MERCES FREITAS Advogado… Ver mais

Processo nº 0800663-31.2023.8.10.0138

ID: 310711638

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800663-31.2023.8.10.0138

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800663-31.2023.8.10.0138 APELANTE: RAIMUNDA DE PAULA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615-A APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE… Ver mais

Processo nº 0804461-85.2022.8.10.0024

ID: 310690803

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Bacabal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804461-85.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CLEMILTON SILVA RIBEIRO (OAB/MA 7.531) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

JUIZ: RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0804461-85.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA VICENCA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA ARAUJO… Ver mais

Processo nº 0805174-60.2022.8.10.0024

ID: 310786120

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805174-60.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0805174-60.2022.8.10.0024 APELANTE: RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA2944… Ver mais

Eugenia De Castro Corbage x Banco Pan S.A.

ID: 311561126

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0238883-34.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIA DE CASTRO CORBAGE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB/RJ 157.582)

Certifico o arquivamento do processo. Ver mais

Processo nº 0829794-54.2023.8.10.0040

ID: 310757501

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829794-54.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Despacho

Advogados:

WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0829794-54.2023.8.10.0040 APELANTE: ADILSON MARTINS DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, WALQUIRIA LIMA COSTA - MA20345-A APELADO: LUIZACRED… Ver mais

Processo nº 0809745-10.2023.8.10.0034

ID: 310757561

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809745-10.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Acórdão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809745-10.2023.8.10.0034 AGRAVANTE: BENEDITA MOURA DA SILVA ADVOGADO: JUMA CRISTINA BARROS LEITÃO - MA13417-A AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: … Ver mais

Processo nº 0801395-87.2024.8.10.0134

ID: 310500042

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Timbiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801395-87.2024.8.10.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Processo nº 0801395-87.2024.8.10.0134 Requerente: AUTOR: MARIA DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB 20810-MA) Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) ATO ORDINATÓRIO Em atenção às dis… Ver mais

Processo nº 0001948-59.2017.8.10.0120

ID: 310435018

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001948-59.2017.8.10.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB/MA 13.118)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001948-59.2017.8.10.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente : Banco Itaú Consignados S/A Advogado polo ativo: Advogado do(a) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Requerido(a): JO… Ver mais

Processo nº 0832260-07.2024.8.10.0001

ID: 310435611

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0832260-07.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832260-07.2024.8.10.0001 APELANTE: MARIA DEUZIMAR VIANA ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA – OAB/MA 22.466-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/MA 19.411-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de ap… Ver mais

Processo nº 0848215-78.2024.8.10.0001

ID: 310437052

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848215-78.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

APELAÇÃO CÍVEL N° 0848215-78.2024.8.10.0001 APELANTE: SEBASTIÃO ALVES Advogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA29442-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de apela… Ver mais

Processo nº 0802396-34.2024.8.10.0029

ID: 310529627

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802396-34.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA (OAB/MA 10.483)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0802396-34.2024.8.10.0029 Requerente: DEUZUITA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA - MA10483 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) AUTOR: SAMARA MARINA M… Ver mais

Maria Bernadette Marconi Furusawa x Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

ID: 311685483

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0708000-21.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNADETTE MARCONI FURUSAWA

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) GEORGE DUARTE (OAB/DF 38.149)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708000-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA BERNADETTE MARCONI FURUSAWA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BR… Ver mais

Processo nº 0847103-74.2024.8.10.0001

ID: 310443230

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847103-74.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Decisão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0847103-74.2024.8.10.0001 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA ADVOGADO: MATEUS ALENCAR DA SILVA - MA11641-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, GL… Ver mais

Processo nº 0807469-84.2024.8.10.0029

ID: 310821105

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807469-84.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0807469-84.2024.8.10.0029 APELANTE: MARIA DAS GRACAS PINTO ADVOGADO DO(A) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495-A APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS DO(… Ver mais

Processo nº 0802231-39.2023.8.10.0023

ID: 310821417

Tribunal: TJMA Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802231-39.2023.8.10.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Intimação de pauta

Advogados:

HELIANE GUIMARAES (OAB/MG 85.816) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) EDEMIR DA CRUZ SOUSA (OAB/MA 23.388)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802231-39.2023.8.10.0023 Polo ativo: R… Ver mais

Processo nº 0802663-55.2023.8.10.0024

ID: 310827454

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802663-55.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 1º Cargo Processo n. 0802663-55.2023.8.10.0024 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA Réu: Banco Itaú Consignados S/A RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das… Ver mais

Processo nº 0802808-72.2023.8.10.0037

ID: 310793372

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802808-72.2023.8.10.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo nº. 0802808-72.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JULIANA BARROS GOMES Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: EN… Ver mais

Processo nº 0802556-49.2023.8.10.0076

ID: 310795261

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802556-49.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação na qual a parte autora visa a anulação de contrato que alega não ter realizado com a instituição financeira ré. Alega, em síntese, que tomou conhecimento de que foram rea… Ver mais

Processo nº 0800620-22.2024.8.10.0086

ID: 310797105

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800620-22.2024.8.10.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) TATIANA RODRIGUES COSTA (OAB/PI 16.266)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800620-22.2024.8.10.0086 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS Apelante : Maria José da Conceição Paiva Advogados : Tatiana Rodrigues Costa (OAB/MA 24.512-A) Apelado : Banco Pan S.A Advogado : Eny Bittencourt (OAB/MA 19.736-A… Ver mais

Eurenice Do Nascimento Fiorio x Banco Panamericano S.A

ID: 311561840

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005656-51.2017.8.19.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURENICE DO NASCIMENTO FIORIO

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S.A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Fl. 857. Oficie-se ao INSS conforme requerido. Ver mais

Processo nº 0000111-76.2016.8.10.0128

ID: 310505633

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000111-76.2016.8.10.0128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADOS S/A

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ARETA CARNEIRO PAULA DE MELO (OAB/MA 8.987)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0000111-76.2016.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: VIRGINIA DOS SANTOS REIS LIMA , SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: ARETA CARNEIRO PAULA DE M… Ver mais

Processo nº 0800572-16.2024.8.10.0037

ID: 310508263

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800572-16.2024.8.10.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo nº. 0800572-16.2024.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DOMINGOS BISPO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU:… Ver mais

Processo nº 0811479-27.2025.8.10.0001

ID: 310450289

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811479-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0811479-27.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO SANTANA DA SILVA PARTE RÉ: REU: BANCO DIGIO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em o… Ver mais

Processo nº 0806524-49.2023.8.10.0024

ID: 310465776

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Bacabal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806524-49.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0806524-49.2023.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogados do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO… Ver mais

Processo nº 0800476-58.2020.8.10.0128

ID: 310468183

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800476-58.2020.8.10.0128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0800476-58.2020.8.10.0128 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: Banco Itaú Consignados S/A Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 9 andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 0434… Ver mais

Processo nº 0801637-07.2022.8.10.0105

ID: 310471605

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Parnarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801637-07.2022.8.10.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO: 0801637-07.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SINEZIO VIDIGAL DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advog… Ver mais

Processo nº 0800781-85.2021.8.10.0070

ID: 310471706

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800781-85.2021.8.10.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILOMENO ROMAO SANCHES

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB/MA 6.060)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 17 de junho de 2025 às 15h00min e término em 24 de junho de 2025 às 14h59min. EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Processo nº 0806751-40.2025.8.10.0001

ID: 310863427

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806751-40.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0806751-40.2025.8.10.0001 APELANTE: MARIA CARDOSO MACEDO Advogado do(a) APELANTE: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - OAB PI7365-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE … Ver mais

Processo nº 0800434-03.2024.8.10.0117

ID: 310865571

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800434-03.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA (OAB/PI 15.510)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 9º CARGO) Proc. nº. 0800434-03.2024.8.10.0117 Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 Requerido: BANCO C6 CONSIGNADO S/A Advogado do… Ver mais

Processo nº 0877478-58.2024.8.10.0001

ID: 310394630

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0877478-58.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0877478-58.2024.8.10.0001 APELANTE: CRISTINA ALVES COSTA ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A REL… Ver mais

Processo nº 0820554-90.2025.8.10.0001

ID: 310434387

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820554-90.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

APELAÇÃO CÍVEL N° 0820554-90.2025.8.10.0001 APELANTE: REGINALDO MENDES Advogado: RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA - MA27244-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de apelação cível … Ver mais

Banco Pan S.A. e outros x Banco Panamericano S/A e outros

ID: 311556508

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001836-19.2019.8.19.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. CARLINDA GOUVEIA CHAVES

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A CARLINDA GOUVEIA CHAVES

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB/RJ 133.833)

Inicialmente, cadastrem-se os peticionantes do id 634 como interessados no feito, para fins de intimação. Esclareçam os interessados se há inventário aberto em nome de Carlinda Gouveia Chaves e, em caso negativo, que venha a habilitação dos demais herdeiros. Ver mais

Processo nº 0815451-86.2023.8.10.0029

ID: 310423070

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815451-86.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0815451-86.2023.8.10.0029 | PJE Promovente: CONCEICAO DE MARIA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595, ERICK DE ALMEIDA RAMOS - MA18087 Promovido: BANCO PAN S/A Advogado do… Ver mais

Processo nº 0733441-82.2025.8.07.0001

ID: 311542168

Tribunal: TJDFT Órgão: 15ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0733441-82.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733441-82.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: PADARIA COLORADO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria n… Ver mais

Processo nº 0803307-71.2024.8.10.0053

ID: 310303287

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803307-71.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803307-71.2024.8.10.0053 APELANTE: ZIFIRINO RAMOS DE SOUSA ADVOGADOS: WILLKERSON ROMEU LOPES – OAB/MA Nº 11174-A E IGOR GOMES DE SOUSA – OAB/SP Nº 273835-S APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB/BA nº 29.44… Ver mais

Processo nº 0817152-82.2023.8.10.0029

ID: 310316349

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817152-82.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADOS S/A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 5º Cargo Processo nº 0817152-82.2023.8.10.0029 PARTE DEMANDANTE: MARIA DAS DORES FARIAS ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 PARTE DEMANDADA: Banco Itaú Consignados S/A AD… Ver mais

Processo nº 0801161-25.2024.8.15.0051

ID: 311260549

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801161-25.2024.8.15.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

EXPEDIENTE

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801161-25.2024.8.15.0051 EXEQUENTE: JOSEFA DE OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JO… Ver mais

Processo nº 0733458-21.2025.8.07.0001

ID: 310949858

Tribunal: TJDFT Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0733458-21.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733458-21.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: SHTURBO INTERNET TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTD… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310897921

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310897932

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310897942

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310897955

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310897967

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310897978

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310897989

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310898003

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310898014

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0878882-23.2024.8.15.2001

ID: 310898024

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0878882-23.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366) GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA (OAB/PB 30.381) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878882-23.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0802324-33.2022.8.10.0024

ID: 310305941

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Bacabal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802324-33.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802324-33.2022.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BRITO Advogado(a) do(a) Requerente: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA) Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogado(a) do(a) Requerido(a): FELICIANO L… Ver mais

Processo nº 0800084-36.2024.8.10.0013

ID: 310307073

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800084-36.2024.8.10.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO VITOR ITHAMAR MESSEDER (OAB/MA 25.941)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0800084-36.2024.8.10.0013–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO CALDAS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: RICARDO VITOR IT… Ver mais

Processo nº 0802051-54.2022.8.10.0024

ID: 310370482

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802051-54.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0802051-54.2022.8.10.0024 APELANTE: EDNA DOS SANTOS ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA Nº 22.283) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA … Ver mais

Reis & Almeida Reciclagem, Comercio E Servicos Ltda x Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

ID: 311258464

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700131-51.2022.8.07.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REIS & ALMEIDA RECICLAGEM, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Certidão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARINA RABELO FARIAS ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700131-51.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação nº 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intima… Ver mais

Processo nº 0700686-63.2025.8.07.0014

ID: 311219207

Tribunal: TJDFT Órgão: 10ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0700686-63.2025.8.07.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700686-63.2025.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA DECISÃO INTERLOCU… Ver mais

Processo nº 0891244-81.2024.8.10.0001

ID: 310281750

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891244-81.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DEUSIMAR SILVA SOUSA (OAB/MA 15.838)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0891244-81.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALDO COSTA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838-A REU… Ver mais

Processo nº 0801056-83.2023.8.10.0031

ID: 310289109

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801056-83.2023.8.10.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0801056-83.2023.8.10.0031 Apelante: Raimunda Ferreira Mendes Cunha Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho - OAB PI14615-A Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogados: Henrique Jose Parada Sim… Ver mais

Processo nº 0804956-50.2024.8.10.0060

ID: 310324259

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804956-50.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUYESTEN BRENON PORTELA DE HOLANDA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA (OAB/PI 21.924) LUYESTEN BRENON PORTELA DE HOLANDA (OAB/PI 15.371)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Agravo Interno na Apelação Cível nº 0804956-50.2024.8.10.0060 AGRAVANTE: ALBERTO CARVALHO E SILVA Advogado: CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA - PI21924-A, LUYESTEN BRENON PORTELA DE HOLANDA - PI… Ver mais

Processo nº 0802747-71.2024.8.10.0040

ID: 310324550

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802747-71.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

BRUNO SAMPAIO BRAGA (OAB/MA 12.345) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Agravo Interno na Apelação Cível nº 0802747-71.2024.8.10.0040 AGRAVANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A AGRAVADO: ANITA DE SOUSA LIMA C… Ver mais

Processo nº 0803350-08.2024.8.10.0053

ID: 310318349

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803350-08.2024.8.10.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803350-08.2024.8.10.0053 APELANTE: JASSIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: WILLKERSON ROMEU LOPES – OAB/MA Nº 11174-A E IGOR GOMES DE SOUSA – OAB/SP Nº 273835-S APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB/MA nº 19.… Ver mais

Processo nº 0800630-10.2024.8.10.0040

ID: 310319079

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800630-10.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB/MA 17.438) ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0800630-10.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA DA SILVA Advogad… Ver mais

Cassio Ferreira Magalhaes e outros x Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

ID: 311000453

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0751550-81.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO FERREIRA MAGALHAES YRIS DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) CASSIO FERREIRA MAGALHAES (OAB/DF 39.403) CASSIO FERREIRA MAGALHAES (OAB/DF 39.403)

Assim, em face do silêncio do executado e nos termos da decisão de ID n.º 236781320 procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud. Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio total do débito exequendo na conta da executada. Em que pese o disposto no ar… Ver mais

Processo nº 0800752-76.2021.8.10.0121

ID: 310337386

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800752-76.2021.8.10.0121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800752-76.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO PAN S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTEN… Ver mais

ID: 310397438

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003076-33.2016.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Acórdão

Advogados:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/CE 14.458) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0003076-33.2016.8.10.0029 AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/MA 19.736-A) AGRAVADO: MARIA DO ROSÁRIO DE JESUS ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE … Ver mais

Processo nº 0003076-33.2016.8.10.0029

ID: 310397442

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003076-33.2016.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO DE JESUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/CE 14.458)

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0003076-33.2016.8.10.0029 AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/MA 19.736-A) AGRAVADO: MARIA DO ROSÁRIO DE JESUS ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE … Ver mais

Processo nº 0803863-52.2024.8.10.0060

ID: 310392760

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803863-52.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803863-52.2024.8.10.0060 APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RIOS FILHA ADVOGADA: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA (OAB/MA 23.556-A) LENARA ASSUNÇÃO R COSTA (OAB/MA 21.042-A) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/MA 19.736-A) RELATORA: DESª MAR… Ver mais

Processo nº 0802927-72.2023.8.10.0024

ID: 310406164

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802927-72.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Acórdão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 10/06/2025 a 17/06/2025 AGRAVO INTERNO N° 0802927-72.2023.8.10.0024 AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - OAB MA8301-A AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONS… Ver mais

Processo nº 0854433-59.2023.8.10.0001

ID: 310341697

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854433-59.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB/MA 11.365) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PR 32.505)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 14ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0854433-59.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMERINDA DE JESUS CARVALHO VITRAL ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: JORSELLE LOUZEIRO SOUSA - MA26229, WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228 R… Ver mais

Processo nº 0854433-59.2023.8.10.0001

ID: 310341700

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854433-59.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB/MA 11.365) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PR 32.505)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 14ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0854433-59.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMERINDA DE JESUS CARVALHO VITRAL ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: JORSELLE LOUZEIRO SOUSA - MA26229, WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228 R… Ver mais

Processo nº 0854433-59.2023.8.10.0001

ID: 310341702

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854433-59.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB/MA 11.365) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PR 32.505)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 14ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0854433-59.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMERINDA DE JESUS CARVALHO VITRAL ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: JORSELLE LOUZEIRO SOUSA - MA26229, WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228 R… Ver mais

Processo nº 0854433-59.2023.8.10.0001

ID: 310341704

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854433-59.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB/MA 11.365) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PR 32.505)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 14ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0854433-59.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMERINDA DE JESUS CARVALHO VITRAL ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: JORSELLE LOUZEIRO SOUSA - MA26229, WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228 R… Ver mais

Processo nº 0854433-59.2023.8.10.0001

ID: 310341710

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854433-59.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB/MA 11.365) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PR 32.505)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 14ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0854433-59.2023.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMERINDA DE JESUS CARVALHO VITRAL ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: JORSELLE LOUZEIRO SOUSA - MA26229, WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228 R… Ver mais

Processo nº 0806160-77.2023.8.10.0024

ID: 310346063

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806160-77.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 17/06/2025 a 24/06/2025 EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806160-77.2023.8.10.0024 EMBARGANTE: JOSE RODRIGUES SOUSA ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A EMBARGADO: … Ver mais

Processo nº 0806160-77.2023.8.10.0024

ID: 310346064

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806160-77.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 17/06/2025 a 24/06/2025 EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806160-77.2023.8.10.0024 EMBARGANTE: JOSE RODRIGUES SOUSA ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A EMBARGADO: … Ver mais

Processo nº 0806160-77.2023.8.10.0024

ID: 310346066

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806160-77.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 17/06/2025 a 24/06/2025 EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806160-77.2023.8.10.0024 EMBARGANTE: JOSE RODRIGUES SOUSA ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A EMBARGADO: … Ver mais

Processo nº 0824875-08.2024.8.10.0001

ID: 310346677

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824875-08.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LOPES SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOSAFA DE AZEVEDO PINTO (OAB/MA 26.225)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824875-08.2024.8.10.0001– SÃO LUÍS APELANTE: Itaú Unibanco S/A ADVOGADO: Dr. Eny Bittencourt (OAB/MA 19.736-A) APELADO: Francisco Lopes Sousa ADVOGADO: Dr. Josafá de Azevedo Pinto (OAB/MA 26.225) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0800393-64.2023.8.10.0119

ID: 310355026

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800393-64.2023.8.10.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Santo Antônio dos Lopes Processo nº. 0800393-64.2023.8.10.0119–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO DA CONCEICAO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266 RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:A… Ver mais

Processo nº 0800780-34.2023.8.10.0037

ID: 310360781

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800780-34.2023.8.10.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS BARROS DE SOUSA COSTA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800780-34.2023.8.10.0037 EMBARGANTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADA : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A EMBARGADA: DOMINGAS BARROS DE SOUSA COSTA ADVOGADA : VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI17904-A Relatora: Desembargadora Substituta Rosaria de Fatima Almeida… Ver mais

Processo nº 0741783-19.2024.8.07.0001

ID: 311144736

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0741783-19.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741783-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: GILVAN FRUTUOSO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De… Ver mais

Processo nº 0808592-66.2024.8.15.0001

ID: 310692397

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808592-66.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461) LUZIMARIO GOMES LEITE (OAB/PB 12.414)

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. Ver mais

Venildi Maciel Da Silva Pinheiro x Banco Pan S A

ID: 311551468

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Volta Redonda- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008037-75.2021.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VENILDI MACIEL DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB/RJ 216.568)

Certifico que, em conformidade com a Portaria nº 01/2011 da CGJRJ, remeto os autos à intimação eletrônica, a fim de intimar a parte autora a complementar as custas conforme Ato ordinatório de fls. 751. Ver mais

Processo nº 0705357-66.2024.8.07.0014

ID: 311176229

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível do Guará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0705357-66.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Certidão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705357-66.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE MONTEIRO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Certifico e… Ver mais

Processo nº 0802384-13.2024.8.15.0051

ID: 311499991

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802384-13.2024.8.15.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VERISSIMO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) AIRY JOHN BRAGA DA NOBREGA MACENA (OAB/PB 25.681)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº: 0802384-13.2024.815.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO AGRAVANTE: MARIA … Ver mais

ID: 310453729

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000880-28.2013.8.05.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILENA GILA FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE MARAGOGIPE PROCESSO: 0000880-28.2013.8.05.0161AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA RÉU: ADOLFO BARBOSA e outros Decisão Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir,… Ver mais

Manoel Oliveira Castro Neto x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310942163

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201090-64.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PI 11.091)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Processo nº: 0201090-64.2024.8.06.0070 Requerente: ANTONIA BARBOSA PEREIRA Requerido: Banco Itaú Consignado S/A D E C I S Ã O Trata-se de demanda de natureza consumerista, na qual a controvérsia resi… Ver mais

Processo nº 3000976-77.2025.8.06.0117

ID: 310944758

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000976-77.2025.8.06.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3000976-77.2025.8.06.0117 Promovente: AUTOR: ANTONIA FERREIRA FRAZAO Pr… Ver mais

Lucas Felipe De Freitas x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310958292

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000796-47.2024.8.06.0133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FELIPE DE FREITAS

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) LUCAS FELIPE DE FREITAS (OAB/CE 43.610)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000796-47.2024.8.06.0133 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS JORGE RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ORIGEM: JECC DA COMARCA D… Ver mais

Processo nº 8000785-37.2022.8.05.0033

ID: 310458769

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000785-37.2022.8.05.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMOS ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI

Citação

Advogados:

LUANA LINS DE ANDRADE SILVA (OAB/AL 20.520) MANFREDO VITORINO SPOHR (OAB/AL 15.558) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE BUERAREMA CARTÓRIO DA VARA CÍVEL - e-mail: bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 - 1 4 2 3 - Ramal 03 Avenida Góes Calmon, n.º 513, Centro - Buerarema - B a h i a - C E P: 4 5… Ver mais

Tatiana Mara Matos Almeida x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310877398

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000575-68.2023.8.06.0143

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) TATIANA MARA MATOS ALMEIDA (OAB/CE 30.165)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Pedra Branca CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Francisco Vieira Cavalcante, sn, Posto II, Pedra Branca - CE, CEP 63630-000; E-mail: cejusc.pedrabranca@tjce.jus.br; WhatsApp: 85 8221 4940 CERTIDÃO D… Ver mais

Processo nº 8000203-12.2024.8.05.0245

ID: 310450259

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000203-12.2024.8.05.0245

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000203-12.2024.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: A. C. S. D. S. e ou… Ver mais

Processo nº 8000203-12.2024.8.05.0245

ID: 310450271

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000203-12.2024.8.05.0245

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000203-12.2024.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: A. C. S. D. S. e ou… Ver mais

Bruno Dos Santos Rodrigues Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 310450367

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8019936-85.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB/SE 7.211)

Vistos. Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da… Ver mais

ID: 311197896

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cariré Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200060-30.2024.8.06.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ Endereço: Rua Manoel Honório de Brito, S/N, Centro, Cariré/CE E-mail: carire@tjce.jus.br Processo nº.: 0200060-30.2024.8.06.0058 Requerente: LAÍS CRISTINA SOARES SILVA CHAVES Requerido: LUIZA CRED S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINA… Ver mais

Lorena Ramos Lopes Oliveira x Banco Itaucard S.A.

ID: 310489019

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8168352-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENA RAMOS LOPES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (OAB/BA 82.936)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8168352-24.2024.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp… Ver mais

ID: 311366323

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000202-21.2025.8.06.0158

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 3000202-21.2025.8.06.0158 Classe: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 3000871-22.2024.8.06.0122

ID: 311434760

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000871-22.2024.8.06.0122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000871-22.2024.8.06.0122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HENRIQUE DE SOUSA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Vistos. Intime-se as partes… Ver mais

Raimundo Erinaldo De Almeida x Itau Unibanco S.A.

ID: 311440477

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200928-26.2023.8.06.0128

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ERINALDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB/CE 14.260)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA PROCESSO: 0200928-26.2023.8.06.0128 - APELAÇÃO CÍVEL (198)APELANTE: RAIMUNDO ERINALDO DE ALMEIDAAPELADO: ITAU UNIBANCO S.A. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO C… Ver mais

ID: 311143032

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000201-04.2023.8.06.0062

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S/A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000201-04.2023.8.06.0062 Promovente(s): REQUERENTE: MARIA LUIZA ELEUTERIO ALVES Promovido(a)(s): REQUERIDO: Banco Itaú … Ver mais

Processo nº 0201156-52.2022.8.06.0090

ID: 311108382

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0201156-52.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Custas

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

Processo: 0201156-52.2022.8.06.0090 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] REQUERENTE: JOAO CARLOS FERREIRA RÉU: Banco Itaú Consignado S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 … Ver mais

Processo nº 3002906-48.2023.8.06.0167

ID: 311112840

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002906-48.2023.8.06.0167

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: sobral.jecc1@tjce.jus.br PROCESSO N. º: 30029… Ver mais

Processo nº 3000004-91.2025.8.06.0090

ID: 311115843

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000004-91.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Citação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/CE 29.481) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 3000004-91.2025.8.06.0090 PROMOVENTE: CICERA CLEMENTINO VIANA DE BARROSNom… Ver mais

Processo nº 3000450-62.2025.8.06.0133

ID: 311091895

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000450-62.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br Processo: 3000450-62.2025.8.06.0133 Promovente: FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA Pr… Ver mais

ID: 310430995

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000511-16.2022.8.05.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CIVEIS E COMERCIAIS DE CASA NOVA Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/nº - Centro - Casa Nova/Bahia Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 - e-mail: casanova1vcivel@tjba.jus.br Processo nº 8000511-16.2022.8.… Ver mais

Processo nº 0200740-54.2023.8.06.0121

ID: 310787912

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Massapê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200740-54.2023.8.06.0121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Custas

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: massape.2@tjce.jus.br CERTIDÃO Processo n°0200740-54.2023.8.06… Ver mais

ID: 310333160

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201618-17.2023.8.06.0173

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. JOSE SEVERIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) ALBERTO JEFERSON RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/CE 43.091)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 0201618-17.2023.8.06.0173 APELANTEs: JOSE SEVERIANO PEREIRA e ITAU UNIBANCO S.A. APELADOS: JOSE SEVERIANO PEREIRA e ITAU UNIBANCO S.A. EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS OPOSTA… Ver mais

ID: 310763683

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001075-91.2025.8.06.0167

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: sobral.jecc@tjce.jus.br PROCESSO N. º: 3001075-91.2025.8.06.0… Ver mais

Processo nº 0816862-59.2020.8.10.0001

ID: 311384628

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816862-59.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KURT CLAJUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB/MA 20.889) TAISA FERNANDES DA SILVA PERES () BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB/RJ 95.935) KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB/MA 6.682) JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA (OAB/MA 17.866) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HERBERTH FREITAS RODRIGUES (OAB/MA 5.101) KURT CLAJUS OLIVEIRA (OAB/MA 21.408)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816862-59.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA PAULA Advogados do(a) AUTOR: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A… Ver mais

Processo nº 0803298-35.2025.8.10.0034

ID: 311420633

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803298-35.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0803298-35.2025.8.10.0034 AUTOR: MARIA NUNES QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFA… Ver mais

Processo nº 0806276-83.2023.8.10.0024

ID: 311502117

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806276-83.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/PI 17.904)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0806276-83.2023.8.10.0024 Assunto: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUCIANA FONSECA Réu: ITAU UNIBANCO S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: LUCIANA FONSEC… Ver mais

Processo nº 0893276-59.2024.8.10.0001

ID: 311506539

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0893276-59.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ERIKA KAROLLINE MACIEL DA SILVA (OAB/MA 26.892) AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA (OAB/MA 16.758) IGOR GABRIEL CORREA CUTRIM (OAB/MA 27.507)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0893276-59.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERRE… Ver mais

Processo nº 0861890-11.2024.8.10.0001

ID: 311382061

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861890-11.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0861890-11.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA DALVENIR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY AN… Ver mais

Processo nº 0861890-11.2024.8.10.0001

ID: 311382292

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861890-11.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0861890-11.2024.8.10.0001 Autor: MARIA DALVENIR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY … Ver mais

Processo nº 0805639-69.2022.8.10.0024

ID: 311440480

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805639-69.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Empréstimo Consignado Processo n. 0805639-69.2022.8.10.0024 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINTO ABREU Réu: Banco Itaú Consignados S/A SENTENÇA Nome das Partes: FRANCISCO DE ASSIS PINTO ABREU vs. Banco Itaú Con… Ver mais

Processo nº 0805911-04.2022.8.10.0076

ID: 311447075

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805911-04.2022.8.10.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES (OAB/PI 17.630)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0805911-04.2022.8.10.0076 Autor: FRANCISCO RAIMUNDO COSTA Advogado do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOUR… Ver mais

Processo nº 0800772-62.2024.8.10.0024

ID: 311476358

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800772-62.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 1º Cargo Processo n. 0800772-62.2024.8.10.0024 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SEBASTIANA ALVES CARDOSO Réu: Banco Itaú Consignados S/A RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes:… Ver mais

Lindemberg Lima De Medeiros x Henrique Jose Parada Simao

ID: 310341355

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816199-74.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS () BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA (OAB/RN 20.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816199-74.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais

Processo nº 0861896-18.2024.8.10.0001

ID: 311373613

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861896-18.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0861896-18.2024.8.10.0001 Autor: MARIA DALVENIR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY … Ver mais

Processo nº 0801076-91.2024.8.10.0111

ID: 311377673

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801076-91.2024.8.10.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB/MA 8.105) RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB/MA 17.585) ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9.798)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0801076-91.2024.8.10.0111 Requerente: FRANCISCA FERREIRA ANDRADE FILHA Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17… Ver mais

Processo nº 0801076-91.2024.8.10.0111

ID: 311377912

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801076-91.2024.8.10.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0801076-91.2024.8.10.0111 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCA FERREIRA ANDRADE FILHA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105… Ver mais

Processo nº 0874217-85.2024.8.10.0001

ID: 311378915

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0874217-85.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0874217-85.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JACIRA OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266 PARTE RÉ: REU: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: Advogado do… Ver mais

Processo nº 0801412-44.2025.8.20.5103

ID: 310391909

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801412-44.2025.8.20.5103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0819646-17.2023.8.10.0029

ID: 311618677

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819646-17.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0819646-17.2023.8.10.0029 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0800116-96.2024.8.10.0124

ID: 311367745

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800116-96.2024.8.10.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0800116-96.2024.8.10.0124 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAIMUNDO LEONARDO BACELAR Réu: Banco Itaú Consignados S/A RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: RAIMUNDO LEONARDO BACELAR v… Ver mais

Processo nº 0861896-18.2024.8.10.0001

ID: 311373446

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861896-18.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0861896-18.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA DALVENIR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) AUTOR: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA A… Ver mais

Processo nº 0801266-58.2023.8.10.0024

ID: 311350012

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801266-58.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0801266-58.2023.8.10.0024 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARVALHO ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIM… Ver mais

Processo nº 0800721-31.2023.8.10.0139

ID: 311350268

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0800721-31.2023.8.10.0139

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DYEGO DE MORAES SILVA (OAB/MA 11.866)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Processo n.º 0800721-31.2023.8.10.0139 Classe CNJ: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) Exequente: MARIA JOSE DA SILVA e outros Executado: BANCO ITAU BBA S.A. e outros SENTENÇA Trata-se de ação de restauração … Ver mais

Processo nº 0801471-83.2024.8.20.5162

ID: 310302928

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801471-83.2024.8.20.5162

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0801471-83.2024.8.20.5162 Parte Autora: ROSA NUBIA VARELA Parte Ré: Banco Bradesco - Ag. 0321-2 e outros DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c compensaç… Ver mais

Processo nº 0801471-83.2024.8.20.5162

ID: 310302931

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801471-83.2024.8.20.5162

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0801471-83.2024.8.20.5162 Parte Autora: ROSA NUBIA VARELA Parte Ré: Banco Bradesco - Ag. 0321-2 e outros DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c compensaç… Ver mais

Processo nº 0801471-83.2024.8.20.5162

ID: 310302936

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801471-83.2024.8.20.5162

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA SENTO SE ROSSI

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0801471-83.2024.8.20.5162 Parte Autora: ROSA NUBIA VARELA Parte Ré: Banco Bradesco - Ag. 0321-2 e outros DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c compensaç… Ver mais

Processo nº 0801471-83.2024.8.20.5162

ID: 310302937

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801471-83.2024.8.20.5162

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0801471-83.2024.8.20.5162 Parte Autora: ROSA NUBIA VARELA Parte Ré: Banco Bradesco - Ag. 0321-2 e outros DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c compensaç… Ver mais

Processo nº 0805532-87.2025.8.10.0034

ID: 311339413

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805532-87.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES (OAB/MA 11.475)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0805532-87.2025.8.10.0034 Requerente: MARIA RAIMUNDA SERRA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ERIKA PATRICIA DE ALBUQUERQUE NORMANDES - MA11475-A Requerido: BANCO DIGIO S.A. Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 0809613-81.2025.8.10.0001

ID: 311341420

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809613-81.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0809613-81.2025.8.10.0001 Requerente: JORGE ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO DIGIO S.A. Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARA… Ver mais

ID: 311325868

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843616-62.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0843616-62.2025.8.10.0001 Requerente: BERNARDO LIMA PINTO Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, GUILHERME SILVA VASCONCELOS - MA23447, THALYSON CORDEIRO RESENDE - PI18184 Requer… Ver mais

Processo nº 0810548-42.2022.8.10.0029

ID: 311326730

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810548-42.2022.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MATEUS ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 11.641)

PROCESSO Nº 0810548-42.2022.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MATEUS ALENCAR DA SILVA - MA11641 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por JOAO PEREIRA … Ver mais

Processo nº 0801452-48.2020.8.10.0069

ID: 311328824

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801452-48.2020.8.10.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0801452-48.2020.8.10.0069 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: DOMINGOS DIAS DUTRA FILHO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A A… Ver mais

Processo nº 0800567-72.2023.8.10.0087

ID: 311332527

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800567-72.2023.8.10.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCESSO Nº 0800567-72.2023.8.10.0087 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: LUIS ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA DEARO DEL BEM - SP137253, VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA - MA19329 PART… Ver mais

Processo nº 0801334-13.2023.8.10.0087

ID: 311332561

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801334-13.2023.8.10.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0801334-13.2023.8.10.0087 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: CICERO NONATO DE BRITO PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediênc… Ver mais

Processo nº 0800811-60.2020.8.10.0069

ID: 311534441

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800811-60.2020.8.10.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699) IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/TO 5.797)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0800811-60.2020.8.10.0069 Requerente: DOMINGOS PAULO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO HE… Ver mais

Processo nº 0804393-03.2025.8.10.0034

ID: 311604453

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804393-03.2025.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PROCESSO Nº.: 0804393-03.2025.8.10.0034 AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FRANCIS… Ver mais

Processo nº 0800864-71.2022.8.10.0101

ID: 311604823

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800864-71.2022.8.10.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800864-71.2022.8.10.0101 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAL - VARA ÚNICA D… Ver mais

Processo nº 0800893-52.2024.8.10.0069

ID: 311652629

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800893-52.2024.8.10.0069

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) KLAYTON OLIVEIRA DA MATA (OAB/PI 5.874)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 1º Cargo Processo n. 0800893-52.2024.8.10.0069 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROSA DE SOUZA SILVA Réu: BANCO PAN S/A RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: ROSA DE SOUZA SIL… Ver mais

Processo nº 0800907-41.2024.8.10.0035

ID: 311661831

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800907-41.2024.8.10.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO COSTA ALVES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MAURICIO COSTA ALVES (OAB/MA 24.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0800907-41.2024.8.10.0035 Requerente: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO COSTA ALVES - MA24797 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLED… Ver mais

Processo nº 0800909-41.2023.8.10.0101

ID: 311663532

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800909-41.2023.8.10.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAIRO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) THAIRO SILVA SOUZA (OAB/MA 14.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 8º CARGO) Proc. nº. 0800909-41.2023.8.10.0101 AUTOR: RITA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A REU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofr… Ver mais

Processo nº 0879041-87.2024.8.10.0001

ID: 311361788

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879041-87.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) EVA TAINA DE SOUSA MENDONCA (OAB/SE 15.242) ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO (OAB/MA 25.464)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0879041-87.2024.8.10.0001 Requerente: SEBASTIANA MARTINS DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: EVA TAINA DE SOUSA MENDONCA - SE15242, ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Requerido: BANCO PAN S/A Advog… Ver mais

Processo nº 0816427-93.2023.8.10.0029

ID: 311362178

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816427-93.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0816427-93.2023.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 PARTE RÉ: REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0801916-13.2023.8.10.0087

ID: 311362610

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801916-13.2023.8.10.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0801916-13.2023.8.10.0087 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JOSE FRANCA NUNES PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao… Ver mais

Processo nº 0811440-62.2024.8.10.0034

ID: 311362621

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811440-62.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIM (OAB/PI 18.153)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br Processo Nº 0811440-62.2024.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA FERNANDES DE … Ver mais

Sueilan Matias De Lima x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 310300802

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800804-31.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUEILAN MATIAS DE LIMA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOSE ANAILTON FERNANDES (OAB/CE 31.980)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete do Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues RECURSO INOMINADO CÍVEL nº: 0800804-31.2025.8.20.5108 PARTE RECORRENTE: SUEILAN MATIAS DE LIMA PARTE RECORRIDA: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. JUIZ RELATOR: KENNEDI DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0882515-66.2024.8.10.0001

ID: 310882615

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0882515-66.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0882515-66.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : Francisco Da Silva Sousa Advogado : Clêmisson Cesário de Oliveira (OAB/MA 8.301) Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Eny Ange Soledade Bittencourt … Ver mais

Processo nº 0800106-24.2025.8.10.0122

ID: 311267949

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800106-24.2025.8.10.0122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0800106-24.2025.8.10.0122 Autor: LEUDENIR FERREIRA DA COSTA registrado(a) civilmente como LEUDENIR FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ELAYNE PATRICIA ALVES DA SILVA - PI20874 Réu: BANCO PA… Ver mais

Processo nº 0893863-81.2024.8.10.0001

ID: 311270058

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0893863-81.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0893863-81.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO DIGIO S.A. S E N T E N Ç A Trata-se de demanda ajuiza… Ver mais

Processo nº 0801068-51.2024.8.10.0035

ID: 311276094

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801068-51.2024.8.10.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0801068-51.2024.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ADVOG… Ver mais

Processo nº 0804099-79.2024.8.10.0035

ID: 311281471

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804099-79.2024.8.10.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0804099-79.2024.8.10.0035 Requerente: RAIMUNDA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA2944… Ver mais

Processo nº 0861875-42.2024.8.10.0001

ID: 311283345

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861875-42.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0861875-42.2024.8.10.0001 Autor: RAIMUNDO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE S… Ver mais

Processo nº 0800632-36.2024.8.10.0086

ID: 311228210

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800632-36.2024.8.10.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0800632-36.2024.8.10.0086 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO PAIVA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: TATIANA RODRIGUES COSTA - PI16266 PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advo… Ver mais

Processo nº 0802153-16.2024.8.10.0086

ID: 311230819

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802153-16.2024.8.10.0086

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ELLEN VITORIA VELOSO RIBEIRO (OAB/MA 27.595)

PROCESSO Nº 0802153-16.2024.8.10.0086 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA EUFRASIO DOS SANTOS FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: ELLEN VITORIA VELOSO RIBEIRO - MA27595 RÉU: BANCO DIGIO S.A. ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A … Ver mais

Processo nº 0834769-42.2023.8.10.0001

ID: 311245033

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834769-42.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0834769-42.2023.8.10.0001 Autor: ASSUNCAO DE MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY AN… Ver mais

Processo nº 0803887-29.2025.8.10.0001

ID: 311250028

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803887-29.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB/MA 14.516)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0803887-29.2025.8.10.0001 Requerente: MANOEL FERREIRA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE … Ver mais

ID: 311179663

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805499-35.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - Empréstimo Consignado Processo n. 0805499-35.2022.8.10.0024 Assunto: [Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO SOUSA SANTOS Réu: BANCO PAN S/A SENTENÇA Nome das Partes: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO SOUSA SANTOS vs. BAN… Ver mais

Processo nº 0801267-21.2024.8.10.0117

ID: 311191551

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801267-21.2024.8.10.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0801267-21.2024.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MAGNORIA FERNANDE DO RAMOS PARTE RÉ: REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO … Ver mais

Processo nº 0800557-66.2018.8.10.0131

ID: 311122756

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800557-66.2018.8.10.0131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (OAB/PA 12.479)

PROCESSO Nº 0800557-66.2018.8.10.0131 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEUZINA CRUZ MAXIMO Advogado do(a) AUTOR: RHUAN GABRIEL DE CARVALHO NOGUEIRA - MA17422-A RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: INTIMAR DA DEL… Ver mais

Processo nº 0809835-49.2025.8.10.0001

ID: 311200439

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809835-49.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA (OAB/PI 16.005) ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 15.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0809835-49.2025.8.10.0001 Requerente: JOSE ANTONIO LEOCADIO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920, FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - PI16005 Requerido: BANCO C6 S.A. Advogado do… Ver mais

Processo nº 0800777-75.2024.8.10.0124

ID: 311213473

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800777-75.2024.8.10.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0800777-75.2024.8.10.0124 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE JESUS ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA - PI12229-A, EVANILDO DE SO… Ver mais

Processo nº 0854538-36.2023.8.10.0001

ID: 311214547

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854538-36.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0854538-36.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ANANIAS RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANGELO ANTONIO MELO CARVALHO - MA25964 PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advog… Ver mais

Processo nº 0896840-46.2024.8.10.0001

ID: 311080074

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0896840-46.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0896840-46.2024.8.10.0001 Autor: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT D… Ver mais

Processo nº 0879878-45.2024.8.10.0001

ID: 311102461

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0879878-45.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5.371)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0879878-45.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: GERALDO MAGELA DA MOTA PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediênc… Ver mais

Processo nº 0800680-78.2025.8.10.0047

ID: 311088903

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800680-78.2025.8.10.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800680-78.2025.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Competência dos Juizados Especiais Autor ALZENIR DA SILVA Reu MAGAZINE LUIZA S/A Advogado DENNER DE BARRO… Ver mais

Processo nº 0801147-58.2023.8.10.0037

ID: 310960494

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801147-58.2023.8.10.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801147-58.2023.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA EDNA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-B… Ver mais

Processo nº 0802384-98.2021.8.10.0037

ID: 310966772

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802384-98.2021.8.10.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802384-98.2021.8.10.0037 Requerente: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) Requerido: TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) DESPACHO Defiro … Ver mais

Processo nº 0800603-30.2024.8.10.0039

ID: 310991618

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800603-30.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Lago da Pedra Processo nº. 0800603-30.2024.8.10.0039–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ANGELO DOS SANTOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDA ARAUJO DA COSTA - MA19445 RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: … Ver mais

Processo nº 0800462-86.2024.8.10.0111

ID: 310943587

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800462-86.2024.8.10.0111

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB/MA 17.585) GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB/MA 8.105) ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9.798)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0800462-86.2024.8.10.0111 Assunto: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAUJO DA SILVA Réu: Banco Itaú Consignados S/A RELATÓRIO (art. 489, inciso I,… Ver mais

Processo nº 0800710-19.2025.8.10.0046

ID: 310897385

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800710-19.2025.8.10.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FILIPI BITTI ELER (OAB/MA 25.591)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800710-19.2025.8.10.0046 AUTOR: LOIDE DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: FILIPI BITTI ELER - MA25591 REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advo… Ver mais

Processo nº 0024074-53.2009.8.10.0001

ID: 310903689

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024074-53.2009.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024074-53.2009.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DIBENS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE AR… Ver mais

Maria José Neves Campista x Banco Pan S A

ID: 311563985

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020776-42.2021.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ NEVES CAMPISTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB/RJ 188.725) BRUNNA MORISSON SIQUEIRA (OAB/RJ 196.323)

Trata-se de Ação Indenizatória c/c obrigação de fazer, ajuizada por MARIA JOSÉ NEVES CAMPISTA em face de BANCO PAN S A e outro, na qual a Autora pleiteia indenização por danos morais e restituição de valores e cancelamento de contrato com abstenção de cobranças, alegando em suma, que vem sofrendo … Ver mais

Processo nº 0802339-06.2023.8.10.0076

ID: 310845906

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802339-06.2023.8.10.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0802339-06.2023.8.10.0076 JUÍZO DE ORIGEM: JUÍZO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : FRANCISCO PEREIRA Advogados : MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A Apelado : BANCO PAN S.A. Advogado : ENY ANGE SOLEDADE B… Ver mais

Processo nº 0804555-47.2023.8.10.0105

ID: 310847726

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804555-47.2023.8.10.0105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CHIRLEY FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 10.862) LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA (OAB/PI 12.646)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0804555-47.2023.8.10.0105 Requerente: AMADEUS VIEIRA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI10862, LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Ad… Ver mais

Processo nº 0862149-06.2024.8.10.0001

ID: 311291644

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862149-06.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0862149-06.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOTA FERNANDES ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ISYS RAYHARA AUSTRIACO SILVA ARAUJO - MA25464 PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/… Ver mais

Processo nº 0861981-04.2024.8.10.0001

ID: 311299993

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861981-04.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0861981-04.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: DIOMAR RODRIGUES SALES FRANCA PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em o… Ver mais

Processo nº 0808255-81.2025.8.10.0001

ID: 311301130

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808255-81.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0808255-81.2025.8.10.0001 Requerente: MARIA DO CARMO ALVES DAS SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920, FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA - PI16005 Requerido: BANCO C6 S.A. Ad… Ver mais

Processo nº 0809266-62.2024.8.10.0040

ID: 311301232

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809266-62.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0809266-62.2024.8.10.0040 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: ALDENORA DE JESUS XAVIER PARTE RÉ: REU: ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em o… Ver mais

Processo nº 0800086-42.2025.8.10.0119

ID: 311303172

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800086-42.2025.8.10.0119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0800086-42.2025.8.10.0119 Autor: ESPEDITO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado d… Ver mais

Processo nº 0886603-50.2024.8.10.0001

ID: 311320700

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0886603-50.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5.371)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0886603-50.2024.8.10.0001 Requerente: JOSEILA DE JESUS CASTRO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO… Ver mais

Processo nº 0806721-37.2024.8.10.0034

ID: 311322623

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806721-37.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0806721-37.2024.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FELICIANA FERREIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 0900034-54.2024.8.10.0001

ID: 311323069

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0900034-54.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0900034-54.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DA CRUZ PINHEIRO DIAS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 PARTE RÉ: REU: BANCO DIGIO S.A. ADVOGADO:… Ver mais

Processo nº 0822684-37.2023.8.10.0029

ID: 311312398

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822684-37.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0822684-37.2023.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A PARTE RÉ: REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A … Ver mais

Processo nº 0819199-45.2025.8.10.0001

ID: 311314006

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819199-45.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0819199-45.2025.8.10.0001 Requerente: JOANA FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO C6 S.A. S E N T E N Ç A Vistos, etc. … Ver mais

Processo nº 0807509-51.2024.8.10.0034

ID: 311314114

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807509-51.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0807509-51.2024.8.10.0034 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DOS REIS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIM - PI18153 PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S/A AD… Ver mais

Processo nº 0815522-54.2024.8.10.0029

ID: 311319484

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815522-54.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0815522-54.2024.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: SUDARIA VILHENA DA SILVA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A, REGIANE MARIA LIMA - PI12105-A PARTE RÉ: RE… Ver mais

Douglas Viana Bezerra x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310677798

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200341-35.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS VIANA BEZERRA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB/CE 21.587)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Rua Abigail Cidrao de Oliveira, S/N, Colibri - CEP 63660-000, Fone: 88, Taua-CE - E-mail: tjce@tjce.jus.br SENTENÇA Vistos e analisados os autos acima epigrafados. RELATÓRIO: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS… Ver mais

Processo nº 3000657-02.2024.8.06.0067

ID: 310678512

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Chaval Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000657-02.2024.8.06.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

Processo nº: 3000657-02.2024.8.06.0067 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme determina o art. 485, VI, do CPC, o processo deverá ser extinto quando houver a aferição da ausência de interesse de agir. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [..… Ver mais

Antonio Duarte Soares x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310658552

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003053-32.2025.8.06.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DUARTE SOARES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE (OAB/CE 38.088)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 3003053-32.2025.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Requerente: AUTOR: ANTONIO DUARTE SOARES Requerido: REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SE… Ver mais

Processo nº 0200914-14.2024.8.06.0029

ID: 310660220

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200914-14.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: acopiara.2civel@tjce.jus.br Fica a parte intimada para ciência do Ato Ordinatório de ID 162447304. Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704761

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704771

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704780

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704788

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704801

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704807

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704813

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704820

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIANCA CAETANO MARTINS

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704826

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUIZA BEZERRA LEITE

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704830

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCESCA ROMANO RIOS

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001

ID: 310704840

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869121-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB/SP 235.091) FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB/RJ 196.198) ANA LUIZA BEZERRA LEITE (OAB/RN 13.081) BIANCA CAETANO MARTINS (OAB/SP 434.016) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO (OAB/PB 12.533) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) WANDERLEY ROMANO DONADEL () WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0869121-48.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO NILSON MACIEL DA MATA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA, CA… Ver mais

ID: 311317096

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047886-64.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) RECORRENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO… Ver mais

ID: 311367541

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822403-90.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0822403-90.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: FRANCISCA JOSENY LOPES … Ver mais

Processo nº 8000300-86.2025.8.05.0209

ID: 310657133

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000300-86.2025.8.05.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000300-86.2025.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: EDELZUI… Ver mais

ID: 310684801

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000119-04.2025.8.05.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BAJURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA - CEP: 44.890-000 - Telefax: (74) 3656-2207 / 2107 - Email: canaranavplena@tjba.jus.br 8000119-04.2025.8.05.0042 … Ver mais

Processo nº 8000119-04.2025.8.05.0042

ID: 310684818

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000119-04.2025.8.05.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BAJURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA - CEP: 44.890-000 - Telefax: (74) 3656-2207 / 2107 - Email: canaranavplena@tjba.jus.br 8000119-04.2025.8.05.0042 … Ver mais

Processo nº 8000119-04.2025.8.05.0042

ID: 310684829

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000119-04.2025.8.05.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BAJURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA - CEP: 44.890-000 - Telefax: (74) 3656-2207 / 2107 - Email: canaranavplena@tjba.jus.br 8000119-04.2025.8.05.0042 … Ver mais

Processo nº 8031742-20.2022.8.05.0001

ID: 311136547

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8031742-20.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8031742-20.2022.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Almiro Procopio Da Cruz x Banco Itau Consignado S/A

ID: 310749217

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000150-78.2021.8.05.0231

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIRO PROCOPIO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (OAB/PI 17.092) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/PI 11.663)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000150-78.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: ALMIRO PROCOPIO DA CRUZ Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O… Ver mais

Processo nº 8096590-16.2022.8.05.0001

ID: 310803942

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8096590-16.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

ID: 311085419

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001030-74.2024.8.05.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001030-74.2024.8.05.0034 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA AUTOR: ROQUE DOS SANTOS MOTA Adv… Ver mais

Processo nº 8025899-40.2023.8.05.0001

ID: 311094053

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8025899-40.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8025899-40.2023.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 8001062-79.2024.8.05.0034

ID: 311097953

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001062-79.2024.8.05.0034

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO Autos nº 8001062-79.2024.8.05.0034 e 8001063-64.2024.8.05.0034 S E N T E N Ç A Dispenso o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). DO JULGAMENTO CONJUNTO De início, registro que, por r… Ver mais

ID: 311339840

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001087-88.2018.8.05.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA, por intermédio de seu(ua) patrono(a)(s) e através desta publicação, INTIMADA(S) para proceder a atualização do débito no prazo de 05 (cinco) dias. Monte Santo - BA, 14 de fevereiro de 2025. Eu, SAMUEL BARBOSA DE SOUZA - digitei. Ver mais

Dionesio Francisco Dos Santos x Banco Itaú Consignado Sa e outros

ID: 311339956

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000241-88.2022.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIONESIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO SA ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB/SE 15.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39.960)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000241-88.2022.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Processo nº 8000648-31.2021.8.05.0020

ID: 311339997

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000648-31.2021.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000648-31.2021.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Processo nº 8000648-31.2021.8.05.0020

ID: 311340002

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000648-31.2021.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/BA 22.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000648-31.2021.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Processo nº 8000358-21.2018.8.05.0020

ID: 311340007

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000358-21.2018.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB/BA 18.454) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000358-21.2018.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Processo nº 8000358-21.2018.8.05.0020

ID: 311340011

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000358-21.2018.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB/BA 18.454) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000358-21.2018.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Processo nº 8000358-21.2018.8.05.0020

ID: 311340030

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000358-21.2018.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB/BA 18.454) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000358-21.2018.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Processo nº 8000358-21.2018.8.05.0020

ID: 311340033

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000358-21.2018.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB/BA 18.454) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000358-21.2018.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Processo nº 8000358-21.2018.8.05.0020

ID: 311340038

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000358-21.2018.8.05.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB/BA 18.454) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000358-21.2018.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA AUTO… Ver mais

Processo nº 8001087-88.2018.8.05.0168

ID: 311340586

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001087-88.2018.8.05.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001087-88.2018.8.05.0168 EXEQUENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Representante(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) EXECUTADO:… Ver mais

Processo nº 0500004-53.2019.8.05.0113

ID: 311546452

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0500004-53.2019.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB/BA 31.627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA… Ver mais

ID: 311659163

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001661-52.2023.8.05.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br-Telefone: (075) 3241… Ver mais

Clidenor De Oliveira Neto x Banco Pan S.A

ID: 311664077

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004294-61.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLIDENOR DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB/BA 26.920) LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR (OAB/BA 45.493)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004294-61.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA … Ver mais

Clidenor De Oliveira Neto x Banco Pan S.A

ID: 311664209

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004294-61.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLIDENOR DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB/BA 26.920) LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR (OAB/BA 45.493)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004294-61.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA … Ver mais

Processo nº 8004294-61.2021.8.05.0113

ID: 311664225

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004294-61.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-092… Ver mais

ID: 310598243

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000207-35.2024.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LARISSA MARTINS SILVEIRA (OAB/SE 15.077) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000207-35.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000207-35.2024.8.05.0185

ID: 310598258

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000207-35.2024.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA MARTINS SILVEIRA

Intimação

Advogados:

LARISSA MARTINS SILVEIRA (OAB/SE 15.077) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000207-35.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8000207-35.2024.8.05.0185

ID: 310598307

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000207-35.2024.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JERFFERSON VITOR PEDROSA

Intimação

Advogados:

LARISSA MARTINS SILVEIRA (OAB/SE 15.077) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000207-35.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

ID: 310592371

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002083-67.2022.8.05.0226

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002083-67.2022.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ RECORRENTE: ANTONIO CARLOS D… Ver mais

Juvenal Cerqueira Neto x Banco Pan S.A

ID: 310623969

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088604-06.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL CERQUEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

Processo nº: 8088604-06.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JUVENAL CERQUEIRA NETO Réu: BANCO PAN S.A DECISÃO Cuida hipótese de pretensão de concessão de tutela de urgência prevista no caput do artigo 300 do Código de Processo Civil, sendo esta (tutela de … Ver mais

Processo nº 8082891-55.2022.8.05.0001

ID: 310613276

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8082891-55.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. I. S.

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 8000458-83.2021.8.05.0209

ID: 310616199

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000458-83.2021.8.05.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000458-83.2021.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: INOVARE… Ver mais

Ana Carla Assis Dos Santos x Banco Itaucard S.A.

ID: 310618641

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8082890-36.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA ASSIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (OAB/GO 32.028)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

ID: 311394764

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822322-10.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0822322-10.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTERDEV SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA REU: BANCO ITAU S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de novo pe… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Francisco Cassio Fernandes Costa

ID: 310543465

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800433-67.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCO CASSIO FERNANDES COSTA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GILDECIO DE ARAUJO MARTINS (OAB/RN 17.894) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800433-67.2025.8.20.5108 Polo ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Polo passivo FRANCISCO CASSIO FERNANDES COSTA Advogado(s): FRANCIS… Ver mais

Banco Itaucard S.A. e outros x Marta Suzi Peixoto Paiva Linard

ID: 310777910

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807742-34.2023.8.20.5004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD

Intimação

Advogados:

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO (OAB/RN 15.516) FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB/RS 56.220) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0807742-34.2023.8.20.5004 Polo ativo BANCO ITAUCARD S.A. e outros Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, FELIPE QUINTANA DA ROSA Polo passivo MARTA SUZI PEIXOTO… Ver mais

Edes Dos Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 311576418

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004996-45.2021.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

RENATA BUTTERS COLOMBIANO (OAB/RJ 103.226) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) MARCELO MORAES BARCELOS (OAB/RJ 176.598) THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (OAB/RJ 115.707)

Cumpra-se id 711. Ver mais

Processo nº 8000998-35.2022.8.05.0165

ID: 311293227

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000998-35.2022.8.05.0165

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB/SE 15.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000998-35.2022.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: JOSE OLIVEIRA VIANA Adv… Ver mais

ID: 311151655

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000356-98.2021.8.05.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000356-98.2021.8.05.0035. 1 - Cumpra-se, id 467922368. CACULé, BA, 19 de março de 2025. Aderal… Ver mais

Davi Pinheiro De Morais x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 311178012

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001334-19.2024.8.05.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CASA NOVA1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8001334-19.2024.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Empréstimo consignado] AUTOR: EDMILSON PESQUEIRA REU: BANCO PAN S… Ver mais

Processo nº 8000316-02.2023.8.05.0018

ID: 311184014

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000316-02.2023.8.05.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ATO ORDINATÓRIO 14 Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de ID 503161504 no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Barra, 10 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gildasio Mariano Jorge Escrivão Ver mais

ID: 311372290

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8000588-28.2016.8.05.0216

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Conforme PROVIMENTO Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo : INTIME(M)-SE o(s) REQUERIDO(S), através de seu(s) patrono(s), para proceder(em) ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, sob ônus de protesto e inscrição na Divida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conf… Ver mais

ID: 311302416

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040543-48.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5040543-48.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Lazaro Da Conceicao Pinto x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 310852450

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000727-53.2020.8.05.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO DA CONCEICAO PINTO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RENATA ANTUNES DOS SANTOS (OAB/BA 43.516)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITACARÉ - BAHIA Rua Joaquim Vieiras, nº 53 - Centro CEP 45.530-000 - Itacaré - Bahia. Fone Fax (73) 3251-2158. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Na forma do Art. 203,§ … Ver mais

Diana Santos Oliveira x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo e outros

ID: 310906482

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001233-44.2022.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIANA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO GIZA HELENA COELHO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) DIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 25.481)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo nº 8001233-44.2022.8.05.0248 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Financiamento de Produto, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência] Autor(a): LUANA DE LIMA MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DIAN… Ver mais

Diana Santos Oliveira x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo e outros

ID: 310908424

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001233-44.2022.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIANA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO GIZA HELENA COELHO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) DIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 25.481)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo nº 8001233-44.2022.8.05.0248 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Financiamento de Produto, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência] Autor(a): LUANA DE LIMA MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DIAN… Ver mais

Processo nº 8000504-14.2024.8.05.0065

ID: 310910140

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000504-14.2024.8.05.0065

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB/BA 42.074) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (OAB/BA 55.579) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (OAB/BA 76.252) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000504-14.2024.8.05.0065 POR ORDEM do Exmo. Magistrado, ficam as partes e seus respectivos advogados INTIMADOS a participarem presencialmente da audiência … Ver mais

Processo nº 8001233-44.2022.8.05.0248

ID: 310874375

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001233-44.2022.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO GIZA HELENA COELHO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001233-44.2022.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: LUANA DE LIMA MOREIRA Advog… Ver mais

Erik Rodrigues Gomes e outros x Carlos Eduardo Cavalcante Ramos e outros

ID: 310877418

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000344-70.2020.8.05.0148

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIK RODRIGUES GOMES JERONIMO AZEVEDO CARVALHO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000344-70.2020.8.05.0148 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE AUTOR: JOANICE NASCIMENTO DE S… Ver mais

ID: 310887514

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001233-44.2022.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO GIZA HELENA COELHO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001233-44.2022.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: LUANA DE LIMA MOREIRA Advog… Ver mais

Cleide Almeida De Faria 22885080191 x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 310981894

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000234-37.2024.8.05.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ALMEIDA DE FARIA 22885080191

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUCAS DE JESUS DA SILVA (OAB/BA 51.384)

ATO ORDINATÓRIO Com Fundamentação legal, Art. 203, § 4º, do CPC e nos termos do PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto nos autos, no prazo, conforme o caso: RECURSO INOMINADO,… Ver mais

Jonas Cruz Couto x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310987251

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8120035-63.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONAS CRUZ COUTO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) EDMUNDO SANTOS DE JESUS (OAB/BA 65.774)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8120035-63.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Lygia Maria Barreto De Santana e outros x Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira

ID: 310880099

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000527-80.2019.8.05.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA NEILA NASCIMENTO FERREIRA TRICIA GOMES SANTOS

Polo Passivo:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB/BA 58.554) LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (OAB/BA 45.767) TRICIA GOMES SANTOS (OAB/BA 53.779) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/BA 55.828)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia - Fone: (73) 3251-2342 EMAIL: itacarevcivel@tjba.jus.br PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E FAZE… Ver mais

ID: 310929990

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000164-67.2019.8.05.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000164-67.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS… Ver mais

ID: 310841383

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0520703-47.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0520703-47.2018.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Cleilza Almeida Dos Santos e outros x Ebanx Ltda e outros

ID: 310841468

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000899-20.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEILZA ALMEIDA DOS SANTOS TARCILIA SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

EBANX LTDA ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) TARCILIA SILVA QUEIROZ (OAB/BA 76.408) ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (OAB/BA 44.579)

SENTENÇA AUTOS:8000899-20.2025.8.05.0049 Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por ADONIAS BISPO DOS SANTOS requerendo indenização por danos morais e materiais. Afirma querealizou a compra de um vestido de debutante na data de 28/03/2024, no valor de R$ 1.504,36 (mil quinhentos e quatro reais e t… Ver mais

Raisa Nery Simoes e outros x Adermivaldo De Jesus Oliveira e outros

ID: 310832148

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004429-23.2011.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAISA NERY SIMOES SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADERMIVALDO DE JESUS OLIVEIRA ADILTON AMARAL PONTE BANCO ITAUCARD S/A COMERCIAL J. K. LTDA. FERREIRA E SANTANA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA JOAQUIM RAMALHO DE OLIVEIRA NETO

Despacho

Advogados:

EDUARDO ALVES FRANCO (OAB/MG 81.594) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB/BA 49.512) MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB/DF 32.546) NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES (OAB/BA 18.215)

Autos do proc. n. 0004429-23.2011.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS e outros Réu(é)(s): Banco Itaucard S/A e outros (4) Vistos. Proceda-se, conforme requerido no ID n.497811582, desde que regularmente satisfeitas as condições para o cump… Ver mais

Processo nº 0503585-54.2014.8.05.0274

ID: 310825840

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0503585-54.2014.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 0503585-54.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RE… Ver mais

Processo nº 0503585-54.2014.8.05.0274

ID: 310825849

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0503585-54.2014.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 0503585-54.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RE… Ver mais

ID: 310927364

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000274-84.2023.8.05.0233

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

INTIMAÇÃO dos advogados, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB/BA n.º 29.442, e DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, OAB/PE n.º 33.668, para tomar(em) conhecimento na presente SENTENÇA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE… Ver mais

Processo nº 8000274-84.2023.8.05.0233

ID: 310927381

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000274-84.2023.8.05.0233

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB/BA 10.872) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

INTIMAÇÃO da advogada, PERPETUA LEAL IVO VALADAO, OAB/BA n.º 10.872, para tomar conhecimento na presente SENTENÇA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 80002… Ver mais

Roberta Gomes Braga x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 311143339

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002189-65.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA GOMES BRAGA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAELA GALEGO DIAS () ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO () JULIANO RICARDO SCHMITT ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1002189-65.2025.8.11.0004. REQUERENTE: ROBERTA GOMES BRAGA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTA… Ver mais

Processo nº 8004171-24.2025.8.05.0113

ID: 311453131

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004171-24.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA… Ver mais

Processo nº 8004171-24.2025.8.05.0113

ID: 311453279

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004171-24.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA… Ver mais

Josefa Batista Pereira x Banco Itau Consignado S/A

ID: 311453389

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004171-24.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ (OAB/BA 43.130)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/… Ver mais

ID: 310736348

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0560370-40.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB/BA 22.165)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

ID: 310790047

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8176073-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CBSS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8176073-27.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Amanda Aragao Oliveira Ribeiro x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310707206

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000672-37.2025.8.05.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA ARAGAO OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) AMANDA ARAGAO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 62.365)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:8000672-37.2025.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR:AUTOR: ELIANE DE JESUS SANTOS RÉU: REU… Ver mais

ID: 310702149

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000972-11.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB/MG 217.451) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000972-11.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

ID: 310728059

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0513530-69.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BESA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 0513530-69.… Ver mais

Processo nº 8001258-81.2024.8.05.0185

ID: 310730647

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001258-81.2024.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001258-81.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Claudia Felix De Oliveira x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310729126

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000737-98.2024.8.05.0133

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000737-98.2024.8.05.0133 AUTOR: AURELINO SILVINO DOS SANTOS Representante(s): CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CLAUDIA FE… Ver mais

ID: 310322080

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8096590-16.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Ayrlon Guimaraes Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 310340583

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8072538-19.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS (OAB/BA 41.325)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8072538-19… Ver mais

Processo nº 8000477-77.2025.8.05.0200

ID: 310338272

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000477-77.2025.8.05.0200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. U. S.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA ID do Documento No PJE: 506546829 Processo N° : 8000477-77.2025.8.05.0200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TAIANE CARLA DE JESUS SILVA (OAB:BA59103) ENY ANGE SOLEDA… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jesuino Ferreira Dos Santos

ID: 310338985

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0504797-71.2018.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JESUINO FERREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

FELIPE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 378.078) AGEU DE CARVALHO PIMENTEL (OAB/BA 40.559) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1.141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-… Ver mais

Processo nº 8001721-70.2019.8.05.0032

ID: 310316023

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001721-70.2019.8.05.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB/BA 31.627)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001721-70.2019.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Exequente de que o Alvará Eletrônico… Ver mais

Processo nº 0012161-21.2012.8.05.0256

ID: 310319180

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0012161-21.2012.8.05.0256

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB/BA 38.315) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB/BA 31.627)

Autos do proc. n. 0012161-21.2012.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): BANCO DO BRASIL S/A Réu(é)(s): Reflorestar Industria e Comercio de Eucalipto Ltda e outros (4) Vistos. Proceda-se, conforme determinado no ID n. 456055594, desde que regularmente satisfeita… Ver mais

Processo nº 8000141-09.2018.8.05.0139

ID: 310331188

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000141-09.2018.8.05.0139

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB/BA 31.627)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000141-09.2018.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL… Ver mais

Processo nº 8002228-45.2018.8.05.0168

ID: 310333649

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8002228-45.2018.8.05.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) EXEQUENTE, por intermédio de seu(ua) patrono(a)(s) e através desta publicação, INTIMADA(S) para efetuar o pagamento de custas referentes a pesquisas e apresentar os respectivos comprovantes nos autos. Monte Santo(BA), 19 de março de 2025. Eu, SAMUEL BARBOSA DE SOUZ… Ver mais

Joaquim Luz Moreira e outros x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310334294

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001196-41.2008.8.05.0153

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM LUZ MOREIRA MIKAELLE CASTRO PEREIRA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MIKAELLE CASTRO PEREIRA (OAB/BA 73.613) JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB/BA 347)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 … Ver mais

Processo nº 8002026-94.2025.8.05.0080

ID: 310305761

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002026-94.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: fsant… Ver mais

Ana Alves De Souza De Almeida x Banco Bmg S.A e outros

ID: 310650457

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5067574-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA ALVES DE SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANO LOUZADA DOS SANTOS (OAB/MG 207.737) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5067574-69.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA ALVES DE SOUZA DE ALMEIDA CPF: 000.065.376-42 BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0004-… Ver mais

Processo nº 8000410-19.2022.8.05.0265

ID: 310314279

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000410-19.2022.8.05.0265

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000410-19.2022.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ EXEQUENTE: ELIMAR DOS SANTOS SOUZA … Ver mais

Processo nº 8000410-19.2022.8.05.0265

ID: 310314286

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000410-19.2022.8.05.0265

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO LOPES GODOY

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000410-19.2022.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ EXEQUENTE: ELIMAR DOS SANTOS SOUZA … Ver mais

Processo nº 8000841-38.2024.8.05.0021

ID: 310321707

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000841-38.2024.8.05.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000841-38.2024.8.05.0021 AUTOR: MARLUCE LELIS MALAQUIAS Advogado(s): LAZARO FERREIRA MARTINS (OAB:BA35398), ISRAEL FERREIRA MARTINS (OAB:SP385410) REU: BANCO DO BRASIL … Ver mais

Joaquim Dantas Guerra x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo e outros

ID: 310324514

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000265-12.2019.8.05.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DANTAS GUERRA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO HELBERT LOPES SANTOS

Intimação

Advogados:

HELBERT LOPES SANTOS (OAB/BA 69.245) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAQUIM DANTAS GUERRA (OAB/BA 23.009)

SENTENÇA Cuida-se de ação indenizatória por danos materiais e morais c/c obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência ajuizada por ANTÔNIO MARTINS DIAS em desfavor de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, todos já devidamente qualificados (id. 41216718). O feito foi distribuído e processado sob a ég… Ver mais

ID: 310301310

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0560370-40.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB/BA 22.165)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 0560370-40.2018.8.05.0001

ID: 310301313

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0560370-40.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB/BA 22.165)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRI… Ver mais

ID: 310303838

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001014-69.2021.8.05.0182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Despacho

Advogados:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB/BA 20.770) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001014-69.2021.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA EXEQUENTE: EURICO AZEVEDO DE OL… Ver mais

Processo nº 8000247-74.2019.8.05.0255

ID: 310304021

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000247-74.2019.8.05.0255

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000247-74.2019.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ APELANTE: MARIA DELZA DA CONCEICAO DOS… Ver mais

ID: 310311786

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000545-07.2017.8.05.0265

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000545-07.2017.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: ILZE MARIA REIS… Ver mais

Paulo Roberto De Almeida Ferreira x Itau Vida E Previdencia S.A. e outros

ID: 310320214

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8155400-81.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA

Polo Passivo:

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. NOVELIS DO BRASIL LTDA. UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) MARCIO ALBAN SALUSTINO (OAB/BA 36.022) SALVADOR VIVAS SANTANA (OAB/BA 47.176)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 … Ver mais

ID: 310775567

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067568-39.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADV… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Livelo S.A. e outros

ID: 310765098

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004979-94.2023.8.21.6001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LIVELO S.A. MARINA CUNHA LACERDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA CUNHA LACERDA (OAB/RS 99.966) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RS 74.909) LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB/SP 390.309) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004979-94.2023.8.21.6001/RS RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRIDO : LIVELO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB SP390309) ADVOGADO(A) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) RECORRIDO : MARINA CUNHA LACERDA ADVOGADO(A) : MA… Ver mais

ID: 310354955

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000794-62.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000794-62.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

ID: 310363255

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000204-51.2022.8.05.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000204-51.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 0000394-54.2025.8.17.8223

ID: 311670422

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000394-54.2025.8.17.8223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO

Sentença (Outras)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

SENTENÇA Vistos Marilene Apolinário da Conceição propôs demanda em face de Itaú Unibanco, postulando a desconstituição de débito de R$ 364,74, o cancelamento de contrato bancário, indenização por danos morais e a suspensão das cobranças com impedimento de negativação, sob pena de multa. Alegou ser … Ver mais

ID: 310299142

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0203175-49.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2° Vara de Cível de Comarca de Acopiara ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do provimento n° 02/2021, publicado às fls 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará , para … Ver mais

Processo nº 0801684-66.2025.8.14.0136

ID: 310355494

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801684-66.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência – Microsoft TEAMS - CONCILIAÇÃO PROCESSO: 0801684-66.2025.8.14.0136 REQUERENTE: FRANCISCA JUAQUINA DE JESUS REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DATA: 26/06/2025 HORÁRIO:9:30h REA… Ver mais

ID: 310346428

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800804-49.2020.8.14.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CBSS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO (OAB/PA 21.268) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões. Ver mais

Rosivaldo Repslande De Araujo Lima x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 310346644

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0803993-98.2022.8.14.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO REPSLANDE DE ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0803993-98.2022.8.14.0028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais

Maria Celia Da Silva Negrao x Banco Itau Bmg Consignado S.A.

ID: 310362316

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800454-71.2022.8.14.0951

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DA SILVA NEGRAO

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAREN BENTES BOUEZ PINHEIRO (OAB/PA 19.544) LUCAS DA COSTA DANTAS (OAB/PA 29.666)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800454-71.2022.8.14.0951 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Joao Mendes Queiroz Filho e outros x Banco Pan S.A e outros

ID: 310574305

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000796-13.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO LAUDELINO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (OAB/BA 72.323) JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB/BA 44.845)

SENTENÇA AUTOS:8000796-13.2025.8.05.0049 Vistos, etc. A parte autora, já qualificada, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral, material e repetição de indébito em face do réu, também qualificado nos autos. Sustenta a parte autora a nulidade na c… Ver mais

Processo nº 8000697-31.2023.8.05.0108

ID: 310574379

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000697-31.2023.8.05.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA- VARAS UNIFICADAS CÍVEL E CRIME- COMARCA DE IRAQUARA Fórum José Viana de Souza - Praça das Árvores, s/n, Centro, Iraquara/BA, CEP: 46.980-000 Contatos: (75) 3364 2220 - iraquaravcivel@tjba.jus.br Autos nº: 8000697-31.2023.8.0… Ver mais

Rafael Nonato Ferreira Fontinele x Neoenergia Distribuição Brasília S.A

ID: 311174985

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0740568-42.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

Polo Passivo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

57

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE (OAB/DF 27.094)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 22 de maio de 2025. Às 13h30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE… Ver mais

Processo nº 8001458-80.2018.8.05.0191

ID: 310532881

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8001458-80.2018.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: MONITÓRIA n. 8001458-80.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8001458-80.2018.8.05.0191

ID: 310532892

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8001458-80.2018.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: MONITÓRIA n. 8001458-80.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8001458-80.2018.8.05.0191

ID: 310532903

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 8001458-80.2018.8.05.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: MONITÓRIA n. 8001458-80.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8165898-71.2024.8.05.0001

ID: 310533164

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165898-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8165898-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRA Advog… Ver mais

Edvaldo Sacramento Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 310533179

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165898-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 83.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo: … Ver mais

Processo nº 8165898-71.2024.8.05.0001

ID: 310533182

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8165898-71.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8165898-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDVALDO SACRAMENTO OLIVEIRA Advog… Ver mais

Processo nº 3000808-48.2025.8.06.0029

ID: 310362657

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000808-48.2025.8.06.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 3000808-48.2025.8.06.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIVALDA SOUSA DA SILVAREU: BANCO DIGIO S.A. ATO ORDINATÓRIO Des… Ver mais

Neoenergia Distribuição Brasília S.A x Roberval Gontijo Duraes

ID: 310684352

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705012-39.2024.8.07.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Polo Passivo:

ROBERVAL GONTIJO DURAES

Pauta de Julgamento

Advogados:

CARINA RABELO FARIAS (OAB/DF 45.933) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 9/7 A 16/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 0203984-73.2023.8.06.0029

ID: 310344513

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0203984-73.2023.8.06.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0203984-73.2023.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: AUTOR: CRISTIANE TAMARTUDES PESSOA Requerido: REU: BANCO PAN S… Ver mais

Processo nº 8004447-27.2021.8.05.0103

ID: 310574577

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004447-27.2021.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004447-27.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: EDNARA DOS … Ver mais

Roberto Luiz Tosta Pereira x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 310574883

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8118007-59.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LUIZ TOSTA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JHL PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 8118007-59.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROBERTO LUIZ TOSTA PEREIRA … Ver mais

Processo nº 0830613-41.2021.8.14.0301

ID: 310370467

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0830613-41.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254)

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTO… Ver mais

Jose Ilson Alves Fagundes x Banco Itaú Consignado S/A

ID: 310394297

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809275-48.2022.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ILSON ALVES FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ANA BEATRIZ OLIVEIRA REGO (OAB/PA 31.792) WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA (OAB/PA 10.030)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0809275-48.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: … Ver mais

ID: 310333393

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0704612-67.2025.8.07.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704612-67.2025.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Espécies de Títulos de Crédito (7717) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: FABIO RAMOS DE ANDRAD… Ver mais

Paulo Cesar Santos Ferreira x Banco Pan S.A

ID: 310514768

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8150429-19.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB/BA 63.711)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8150429-19.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

ID: 311597649

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201698-02.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 8140229-21.2021.8.05.0001

ID: 310510624

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8140229-21.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8140229-21.2021.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Jailson Matos De Sousa Filho e outros x Banco Pan S.A e outros

ID: 310511372

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001246-53.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO LENIRA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB/BA 49.455)

SENTENÇA AUTOS:8001246-53.2025.8.05.0049 Vistos, etc. A parte autora, já qualificada, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral, material e repetição de indébito em face do réu, também qualificado nos autos. Sustenta a parte autora a nulidade na c… Ver mais

Processo nº 0000400-60.2007.8.05.0161

ID: 310509745

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000400-60.2007.8.05.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.0000400-60.2007.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA AUTOR: JORGE BRITO SOUZA Advogado(s) do reclamante: PAULO VICENT… Ver mais

ID: 311398540

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1033700-38.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO ()

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais

Processo nº 0022784-52.2022.4.05.8300

ID: 311118197

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022784-52.2022.4.05.8300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) OLIVEIRA JOSE DA SILVA MELO FILHO (OAB/PE 55.657)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0022784-52.2022.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA MARIA GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OLIVEIRA JOSE DA SILVA MELO FILHO - PE55657 REU: I… Ver mais

Processo nº 0505028-32.2020.4.05.8303

ID: 311509082

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0505028-32.2020.4.05.8303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (OAB/PB 14.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0505028-32.2020.4.05.8303 RÉU:BANCO BMG SA e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR:JOAO ANGELO DA SILVA DESPACHO Tr… Ver mais

ID: 309150222

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000226-09.2020.8.05.0144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WALESKA DULTRA BORGES (OAB/BA 15.076)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000226-09.2020.8.05.0144 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA APELANTE: VALDECI DE JESUS SANTOS Ad… Ver mais

Processo nº 8000226-09.2020.8.05.0144

ID: 309150227

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000226-09.2020.8.05.0144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WALESKA DULTRA BORGES (OAB/BA 15.076)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000226-09.2020.8.05.0144 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA APELANTE: VALDECI DE JESUS SANTOS Ad… Ver mais

Processo nº 8000708-23.2023.8.05.0185

ID: 309150433

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000708-23.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000708-23.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8000708-23.2023.8.05.0185

ID: 309150444

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000708-23.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JERFFERSON VITOR PEDROSA

Intimação

Advogados:

JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000708-23.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Jailma De Abreu Carvalho x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 309249794

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001223-75.2024.8.05.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAILMA DE ABREU CARVALHO

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JAILMA DE ABREU CARVALHO (OAB/BA 43.583)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Fica(m) a(s) PARTE(S) AUTORA, através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) da r. Decisão, bem como da audiência de CONCILIAÇÃO, designada nos moldes da Lei 9099/… Ver mais

Processo nº 8000370-37.2022.8.05.0168

ID: 309438923

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000370-37.2022.8.05.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 8000370-37.2022.8.05.0168 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO EXEQUENTE: BANCO IT… Ver mais

Processo nº 8001464-17.2024.8.05.0114

ID: 309440502

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001464-17.2024.8.05.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001464-17.2024.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: ORLANDO CAMP… Ver mais

Processo nº 8064495-30.2022.8.05.0001

ID: 309443119

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8064495-30.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (OAB/BA 41.573) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB/BA 28.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8064495-30.20… Ver mais

Processo nº 8000708-23.2023.8.05.0185

ID: 309151677

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000708-23.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000708-23.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

Processo nº 8000708-23.2023.8.05.0185

ID: 309151692

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000708-23.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JERFFERSON VITOR PEDROSA

Intimação

Advogados:

JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000708-23.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE… Ver mais

ID: 309278659

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8003547-07.2024.8.05.0243

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003547-07.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: ODETE ROSA DE OLIVE… Ver mais

Claudia Felix De Oliveira x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 309141304

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001698-39.2024.8.05.0133

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001698-39.2024.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ AUTOR: AGNALDO RAMOS DOS SANTOS Advogado… Ver mais

ID: 309271628

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001875-17.2022.8.05.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001875-17.2022.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: MARIA DE LOURDES … Ver mais

Antonio Ferreira Leal x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 309166002

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8003643-69.2021.8.05.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA LEAL

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB/SP 360.644) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (OAB/BA 11.713)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo nº: 8003643-69.2021.8.05.0229 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIO FERREIRA LEAL Réu: EXECUTADO: COMPANHIA … Ver mais

Processo nº 8000226-09.2020.8.05.0144

ID: 309148888

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000226-09.2020.8.05.0144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WALESKA DULTRA BORGES (OAB/BA 15.076)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000226-09.2020.8.05.0144 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA APELANTE: VALDECI DE JESUS SANTOS Ad… Ver mais

Processo nº 8000226-09.2020.8.05.0144

ID: 309148898

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000226-09.2020.8.05.0144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) WALESKA DULTRA BORGES (OAB/BA 15.076)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000226-09.2020.8.05.0144 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA APELANTE: VALDECI DE JESUS SANTOS Ad… Ver mais

Edenice Da Hora Santos x Banco Pan S.A

ID: 309148904

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012249-75.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDENICE DA HORA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LAURA NUNES DE SOUSA (OAB/BA 63.206) MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB/BA 43.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA… Ver mais

ID: 309264039

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0523511-59.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/BA 47.104)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 0523511-59.… Ver mais

Processo nº 8000083-23.2022.8.05.0185

ID: 309448671

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000083-23.2022.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000083-23.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

ID: 309473431

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802939-50.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: pfrsu@tjrn.jus.br Autos: 0802939-5… Ver mais

Kerginaldo Candido Pereira e outros x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 309363639

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-05.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA PATRICIA CAJASEIRA DE SA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PATRICIA CAJASEIRA DE SA (OAB/CE 25.193) KERGINALDO CANDIDO PEREIRA (OAB/CE 18.629)

0000320-05.2018.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ABEL AMARO DA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Conforme consta nos autos, a parte exequente peticionou informando que concorda com o valor depositado, bem como requerendo a expe… Ver mais

Processo nº 3001821-82.2025.8.06.0029

ID: 309419330

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001821-82.2025.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

VITORIA PAULINO FARIAS (OAB/CE 49.017) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 Processo nº 3001821-82.2025.8.06.0029 Polo Ativo: MARIA SONIA TAVEI… Ver mais

Processo nº 3001821-82.2025.8.06.0029

ID: 309419361

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001821-82.2025.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO VITORIA PAULINO FARIAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

VITORIA PAULINO FARIAS (OAB/CE 49.017) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 Processo nº 3001821-82.2025.8.06.0029 Polo Ativo: MARIA SONIA TAVEI… Ver mais

Processo nº 0000110-15.2019.8.06.0123

ID: 309424135

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000110-15.2019.8.06.0123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br PROCESSO N°: 0000110-15.2019.8.06.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RE… Ver mais

Cassio Robson De Almeida Bezerra x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 309431534

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000625-97.2024.8.06.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA (OAB/PB 25.660)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 3000625-97.2024.8.06.0066 AUTOR: NAIDE DA SILVA ALENCAR REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Trata-se de Ação D… Ver mais

ID: 309472007

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202172-59.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0202172-59.2024.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: APELANTE: FRANCISCO NEVES DA CRUZ Requerido: APELADO: Banco It… Ver mais

Douglas Viana Bezerra x Antonio De Moraes Dourado Neto e outros

ID: 309486962

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Mombaça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008475-49.2019.8.06.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS VIANA BEZERRA

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB/CE 21.587)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - E-mail: mombaca.1@tjce.jus.br 0008475-49.2019.8.06.0126 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art… Ver mais

Lucas Freitas Viana x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 309499085

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200526-68.2022.8.06.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FREITAS VIANA

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUCAS FREITAS VIANA (OAB/CE 27.345)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200526-68.2022.8.06.0066 AUTOR: FRANCISCO FELIX DA COSTA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A S E N T E N Ç A Vistos em conclusão. T… Ver mais

Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo x Anderson Barroso De Farias

ID: 309540909

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000082-57.2022.8.06.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS

Intimação

Advogados:

THAUANE ALTINO RODRIGUES (OAB/CE 48.800) ANDERSON BARROSO DE FARIAS (OAB/CE 19.623) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. REQUERIDA INTIMADA PELO JUIZO DE ORIGEM PARA JUNTAR A DOCUMENTAÇÃO. INÉRCIA DA REQUERIDA. DECRETAÇÃO REVELIA. ERRO MATERIAL PRESENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDO E ACOLHIDO. R E L … Ver mais

Processo nº 3000483-43.2025.8.06.0136

ID: 309551276

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pacajus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000483-43.2025.8.06.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/ES 18.694) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS FÓRUM DR. OTÁVIO FACUNDO BEZERRA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Av. Lúcio José de Meneses, s/n, Croatá, Pacajus - CEP: 62870-000 - Telefone: 85-9.8231.2761 - e-mail: cejusc.pacajus@tjce.jus.br 3000483-43.2025.8.06.0136 Cré… Ver mais

Processo nº 3000483-43.2025.8.06.0136

ID: 309552091

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pacajus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000483-43.2025.8.06.0136

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/ES 18.694) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS FÓRUM DR. OTÁVIO FACUNDO BEZERRA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Av. Lúcio José de Meneses, s/n, Croatá, Pacajus - CEP: 62870-000 - Telefone: 85-9.8231.2761 - e-mail: cejusc.pacajus@tjce.jus.br 3000483-43.2025.8.06.0136 Cré… Ver mais

Antonio Gerardo Pires x Banco Itau Bmg Consignado S.A.

ID: 309563300

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200045-17.2022.8.06.0160

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GERARDO PIRES

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA (OAB/CE 43.412) FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA (OAB/CE 31.449)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE JUIZ CONVOCADO JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN PROCESSO: 0200045-17.2022.8.06.0160 APELANTE: ANTÔNIO GERARDO PIRES APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE … Ver mais

ID: 309664513

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801634-13.2024.8.20.5114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801634-13.2024.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 0801634-13.2024.8.20.5114

ID: 309665026

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801634-13.2024.8.20.5114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801634-13.2024.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Livio Martins Alves x Antonio De Moraes Dourado Neto e outros

ID: 309618961

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200298-50.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIVIO MARTINS ALVES

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LIVIO MARTINS ALVES (OAB/CE 15.942)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: ico.2civel@tjce.jus.br _________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3001354-38.2024.8.06.0062

ID: 309622353

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001354-38.2024.8.06.0062

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos em conclusão. Observo que o direito alegado pela parte requerente se escora tão somente em prova documental, de modo que, a princípio, a produção de prova oral (testemunhal/depoimento pessoal), mostrar-se-ia desnecessária, o que autorizaria, ad… Ver mais

Processo nº 0803299-85.2024.8.20.5107

ID: 309681499

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803299-85.2024.8.20.5107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo: 0803299-85.2024.8.20.5107 AUTOR: JOSE NELO NETO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO Trata-se de processo ajuizado por JOSE NELO NE… Ver mais

ID: 310073060

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002926-72.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Apelação Nº 5002926-72.2025.8.24.0930/SC APELADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO Fernanda da Silva do Rosário interpôs Apelação em face da sentença proferida pelo Magistrado oficiante na Vara Estadual de Direito… Ver mais

Iracy Maria De Menezes x Banco Pan S.A

ID: 310186963

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000802-87.2025.8.05.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRACY MARIA DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 70.185) WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB/BA 46.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000802-87.2025.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: I… Ver mais

Processo nº 8000133-54.2020.8.05.0012

ID: 310198877

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000133-54.2020.8.05.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte REQUERIDA, atra… Ver mais

Processo nº 8000133-54.2020.8.05.0012

ID: 310199074

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000133-54.2020.8.05.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através … Ver mais

ID: 309130321

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816199-74.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: ms4vciv@tjrn.jus.br Processo nº 0816199-74.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ME… Ver mais

ID: 309091902

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201385-38.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibiliza… Ver mais

Processo nº 3002431-95.2024.8.06.0090

ID: 309096361

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002431-95.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

3002431-95.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais proposta por Francisco Pereira de Bri… Ver mais

Processo nº 3000169-41.2025.8.06.0090

ID: 309096495

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000169-41.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

3000169-41.2025.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo] AUTOR: MARIA JUSCELINA DA SILVA ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos mo… Ver mais

Processo nº 0200963-37.2022.8.06.0090

ID: 309097607

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200963-37.2022.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S/A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

0200963-37.2022.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: MARIA LUIZA DE LIMA E SILVA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença que julgou procedente o pedido deduzido na exordial. … Ver mais

Processo nº 3002445-79.2024.8.06.0090

ID: 309097757

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002445-79.2024.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S/A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

3002445-79.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE PEDRO DA CRUZ REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória de débito c/c danos materiais e morais proposta por José Pedro da Cruz em face de Banco Itau Consignado S/A… Ver mais

Processo nº 3000864-92.2025.8.06.0090

ID: 309097814

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000864-92.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

3000864-92.2025.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE VIANA NETO REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Trata-se de ação declaratória e indenizatória que move José Viana Neto em face de Banco Pan S/A, to… Ver mais

Processo nº 0800882-85.2021.8.20.5004

ID: 309145181

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800882-85.2021.8.20.5004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-5… Ver mais

Joao Henrique Eloi De Melo x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 309103110

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3001139-98.2025.8.06.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO (OAB/PE 53.457)

Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001139-98.2025.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] POLO ATIVO: JOSE … Ver mais

Processo nº 0809201-03.2025.8.20.5004

ID: 309162057

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809201-03.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU S/A

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: 1jecivntl@tjrn.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0809201-0… Ver mais

ID: 309216286

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809398-74.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809398-74.2024.8.20.5106 Polo ativo: CLAUDENICE CHAGAS MELO DE AMORIM Advogado(s) do AUTOR: RODRIGO ALBUQUERQUE SANTIAGO Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A,, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INV… Ver mais

Processo nº 0809398-74.2024.8.20.5106

ID: 309216289

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809398-74.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809398-74.2024.8.20.5106 Polo ativo: CLAUDENICE CHAGAS MELO DE AMORIM Advogado(s) do AUTOR: RODRIGO ALBUQUERQUE SANTIAGO Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A,, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INV… Ver mais

Processo nº 0809398-74.2024.8.20.5106

ID: 309216295

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809398-74.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809398-74.2024.8.20.5106 Polo ativo: CLAUDENICE CHAGAS MELO DE AMORIM Advogado(s) do AUTOR: RODRIGO ALBUQUERQUE SANTIAGO Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A,, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INV… Ver mais

Processo nº 0809398-74.2024.8.20.5106

ID: 309216299

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809398-74.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809398-74.2024.8.20.5106 Polo ativo: CLAUDENICE CHAGAS MELO DE AMORIM Advogado(s) do AUTOR: RODRIGO ALBUQUERQUE SANTIAGO Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A,, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INV… Ver mais

Processo nº 0806166-35.2025.8.20.5004

ID: 309237506

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806166-35.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0806166-35.2025.8.20.5004 Parte autora: THIAGO HENRIQUE SILVA Parte ré: BANCO DIGIO S.A. e outros SENTENÇA Afirma o autor ser motorista de aplicativo na plataforma UBER desde 2017 e que rece… Ver mais

Processo nº 0806166-35.2025.8.20.5004

ID: 309237509

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806166-35.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0806166-35.2025.8.20.5004 Parte autora: THIAGO HENRIQUE SILVA Parte ré: BANCO DIGIO S.A. e outros SENTENÇA Afirma o autor ser motorista de aplicativo na plataforma UBER desde 2017 e que rece… Ver mais

Processo nº 3000935-11.2025.8.06.0053

ID: 309194673

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000935-11.2025.8.06.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (85) 3108-1948, Camocim-CE - E-mail: camocim.2@tjce.jus.br _______________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

ID: 309206896

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000789-53.2025.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

3000789-53.2025.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: DAMIAO CONRADO RODRIGUES REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Considerando a informação do falecimento do autor, DEFIRO … Ver mais

Processo nº 0201334-13.2024.8.06.0031

ID: 309216178

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201334-13.2024.8.06.0031

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0201334-13.2024.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por D… Ver mais

Antonia Cavalcante De Mendonca x Banco Itaú Consignado S/A

ID: 309230352

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000208-27.2025.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CAVALCANTE DE MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S/A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LANA BARBOSA DE MELO (OAB/CE 50.323)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 3000208-27.2025.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente: AUTOR: ANTONIA CAVALCANTE DE MENDONCA Requerido: … Ver mais

Processo nº 0200091-47.2022.8.06.0114

ID: 309235585

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200091-47.2022.8.06.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0200091-47.2022.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA ELIAS ALVES DE SO… Ver mais

Processo nº 0050984-60.2021.8.06.0114

ID: 309239679

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050984-60.2021.8.06.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0050984-60.2021.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILCA DE SOUZA LOBO RE… Ver mais

ID: 309728698

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811961-07.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CARTA DE CITAÇÃO Processo n.º 0811961-07.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AU… Ver mais

Processo nº 0811961-07.2025.8.20.5106

ID: 309728702

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811961-07.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CARTA DE CITAÇÃO Processo n.º 0811961-07.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AU… Ver mais

Processo nº 0811961-07.2025.8.20.5106

ID: 309728708

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811961-07.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CARTA DE CITAÇÃO Processo n.º 0811961-07.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AU… Ver mais

Processo nº 0811961-07.2025.8.20.5106

ID: 309728711

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811961-07.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 455/2022 C/C Provimento01/2025-CGJ/RN Processo n.º 0811… Ver mais

Processo nº 0811961-07.2025.8.20.5106

ID: 309728713

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811961-07.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 455/2022 C/C Provimento01/2025-CGJ/RN Processo n.º 0811… Ver mais

Processo nº 0813597-22.2023.8.20.5124

ID: 309751149

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813597-22.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0813597-22.2023.8.20.5124 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, … Ver mais

ID: 309861004

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842631-86.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo … Ver mais

Joaquim Bernardo Da Silva x Banco Itau Bmg Consignado S.A.

ID: 309703321

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000280-19.2025.8.06.0092

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA (OAB/DF 62.386)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.: 3000280-19.2025.8.06.0092 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA APELANTE: JOAQUIM BERNARDO DA SILVA APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de a… Ver mais

Processo nº 0841641-61.2025.8.20.5001

ID: 309884841

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841641-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0841641-61.2025.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Processo nº 3000648-76.2025.8.06.0173

ID: 309726808

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000648-76.2025.8.06.0173

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: tiangua.jecc@tjce.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 0012650-34.2018.8.06.0090

ID: 309758233

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012650-34.2018.8.06.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

0012650-34.2018.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: PEDRO ALEXANDRE NETO REU: BANCO BMG SA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial apresentado no ID 155466823, bem como requererem o que entenderem de direito, no prazo… Ver mais

Antonio Gomes Lira Neto x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo e outros

ID: 309767041

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0261793-42.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES LIRA NETO

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO MAYARA DA SILVA VALADAO

Intimação

Advogados:

MAYARA DA SILVA VALADAO (OAB/GO 50.366) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) ANTONIO GOMES LIRA NETO (OAB/CE 24.897)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 0261793-42.2022.8.06.0001 CLASSE PROCEDIME… Ver mais

ID: 309807055

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3001894-54.2025.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 3001894-54.2025.8.06.0029 APELANTE: JOSE VIEIRA DOS SANTOS NETO APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DESPACHO Vi… Ver mais

Processo nº 0200867-34.2023.8.06.0107

ID: 309811116

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200867-34.2023.8.06.0107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 0200867-34.2023.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS PEREIRA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0200867-34.2023.8.06.0107

ID: 309811174

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200867-34.2023.8.06.0107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANA NISHINO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE - E-mail: jagauribe.2@tjce.jus.br Processo nº: 0200867-34.2023.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS PEREIRA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0203284-08.2023.8.06.0091

ID: 309816664

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0203284-08.2023.8.06.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSEO BANDEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) CICERO DEILLYSON LIMA VIEIRA (OAB/CE 31.649)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0203284-08.2023.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 3015531-59.2025.8.06.0001

ID: 309874951

Tribunal: TJCE Órgão: 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3015531-59.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: for.38civel@tjce.jus.br SENTENÇA 3015531-59.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [In… Ver mais

Gustavo Henrique Silva Borges x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 310003659

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0140436-08.2016.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB/CE 18.590)

Processo nº. 0140436-08.2016.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA ARAUJO DE MACEDO, MARIA DAS GRACAS ARAUJO MACEDO, LIDIANE ARAUJO MACEDO REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL movida por ANA… Ver mais

Processo nº 3014108-64.2025.8.06.0001

ID: 310004859

Tribunal: TJCE Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3014108-64.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 3014108-64.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais

Cristiane Tamartudes Pessoa x Banco Pan S.A.

ID: 310026720

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0203987-28.2023.8.06.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TAMARTUDES PESSOA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB/CE 21.587) ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB/CE 40.660) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797) ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB/CE 40.660) DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB/CE 21.587)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0203987-28.2023.8.06.0029 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0200830-92.2024.8.06.0035

ID: 310057211

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200830-92.2024.8.06.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/CE 40.797)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido … Ver mais

ID: 309839933

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8056512-48.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

ID: 309966910

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8066924-67.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8066924-67.2022.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 8066924-67.2022.8.05.0001

ID: 309970761

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8066924-67.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8066924-67.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais

Processo nº 8000203-12.2024.8.05.0245

ID: 309994470

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8000203-12.2024.8.05.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Despacho

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000203-12.2024.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: A. C. S. D. S. e ou… Ver mais

ID: 310056944

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000358-44.2020.8.05.0119

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

despacho ID 501923699 8000358-44.2020.8.05.0119 [Agência e Distribuição] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (...) (...) (...) intime-se o executado, na pessoa de seu proc… Ver mais

Augusto Cesar Miranda Magnavita x Banco Do Brasil Sa

ID: 310096279

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8098488-93.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR MIRANDA MAGNAVITA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB/BA 12.492) JORGE SANTOS ROCHA NETO (OAB/BA 74.869) GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK (OAB/BA 31.310)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8098488-93… Ver mais

Cleuza Maria De Souza x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310178454

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008963-22.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA ABREU DE PINHO (OAB/MG 189.004) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5008963-22.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLEU… Ver mais

Sidinelia Lopes Vaz x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 310107734

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8135482-23.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDINELIA LOPES VAZ

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

LUCIANA VIEIRA BARRETO (OAB/SE 6.780) JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB/CE 45.426) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DANIELA LOPES ROCHA (OAB/BA 64.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelire… Ver mais

Processo nº 8001034-11.2023.8.05.0014

ID: 310149860

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001034-11.2023.8.05.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ARACI Processo: 8001034-11.2023.8.05.0014 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI AUTOR: EXEQUENTE: JOSEFA MEIRELES DE FARIA… Ver mais

Mirle Esila Firmo Da Silva x Eloi Contini e outros

ID: 310149894

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001480-14.2023.8.05.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA

Polo Passivo:

ELOI CONTINI ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/BA 51.764) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA (OAB/BA 73.893)

ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 PROCESSO Nº 8001480-14.2023.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que en… Ver mais

ID: 309488604

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001076-13.2022.8.05.0138

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funciona… Ver mais

ID: 309507710

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000693-24.2018.8.05.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000693-24.2018.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU EXEQUENTE: CARLOS GOMES BATISTA Advogado(s)… Ver mais

ID: 309594119

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000321-36.2023.8.05.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB/SE 15.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000321-36.2023.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: CLARO FELIX DE SO… Ver mais

ID: 309603051

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000320-51.2023.8.05.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB/SE 15.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000320-51.2023.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: CLARO FELIX DE SO… Ver mais

Processo nº 8000320-51.2023.8.05.0208

ID: 309603113

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000320-51.2023.8.05.0208

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (OAB/SE 15.733) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000320-51.2023.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: CLARO FELIX DE SO… Ver mais

Processo nº 8153595-25.2024.8.05.0001

ID: 309617300

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8153595-25.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA AS

Ato ordinatório

Advogados:

MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371) SERGIO SCHULZE (OAB/BA 42.597) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 8001001-61.2021.8.05.0185

ID: 309617766

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001001-61.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001001-61.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 8001001-61.2021.8.05.0185

ID: 309617822

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001001-61.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO PRADO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001001-61.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

Cristina Dos Santos x Itau Unibanco S.A.

ID: 309623695

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8075205-41.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) KASSYA BORGES MOTA (OAB/BA 55.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8075205-41.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 8001001-61.2021.8.05.0185

ID: 309628186

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001001-61.2021.8.05.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/BA 33.407)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001001-61.2021.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR:… Ver mais

ID: 309652165

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8086654-93.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8086654-93.… Ver mais

ID: 309669411

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001400-72.2022.8.05.0018

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES (OAB/AL 11.361) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes quanto ao retorno dos autos à origem após julgamento do recurso, para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Barra, 25 de junho de 2025 … Ver mais

ID: 309677212

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004016-78.2011.8.05.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO DA QUINTA HOTEIS LTDA

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB/BA 58.554) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004016-78.2011.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS… Ver mais

Processo nº 0003092-43.2006.8.05.0201

ID: 309677643

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003092-43.2006.8.05.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 26.823) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB/BA 58.554) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 30.603) DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO RODRIGUES (OAB/BA 21.309)

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0003092-43.2006.8.05.0201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA… Ver mais

Processo nº 8001594-89.2024.8.05.0119

ID: 309168358

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001594-89.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001594-89.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE AUTOR: IRAILDES … Ver mais

Processo nº 8001006-95.2025.8.05.0265

ID: 309169096

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001006-95.2025.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001006-95.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: JOAO BATISTA DA… Ver mais

ID: 309176106

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000400-50.2025.8.05.0109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro. Lot. Vivendas Flores do Campo, Rua das Palmeiras, s/n , CEP 44.255-000, Fone (75) 3247-2081. E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br Proc… Ver mais

Elisabete Moutinho Amorim x Banco Do Brasil S/A

ID: 309176709

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8130756-06.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE MOUTINHO AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HELDER DE JESUS DE BRITTO (OAB/BA 76.557)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8130756-06.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELISABETE MOUTINHO AMORIM Advog… Ver mais

Lintz Manoel Silva x Banco Pan S.A

ID: 309176953

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8176064-65.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINTZ MANOEL SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 65.081)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br Processo nº: 8176064-65.2024.8.05.0001 Classe - Assunto… Ver mais

ID: 309183237

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0505658-82.2016.8.05.0256

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB/SP 360.644) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505658-82.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE … Ver mais

Processo nº 0505658-82.2016.8.05.0256

ID: 309183239

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0505658-82.2016.8.05.0256

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB/SP 360.644) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505658-82.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE … Ver mais

Processo nº 0505658-82.2016.8.05.0256

ID: 309183248

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0505658-82.2016.8.05.0256

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB/SP 360.644) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505658-82.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE … Ver mais

ID: 309185883

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000410-19.2022.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000410-19.2022.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: ELI… Ver mais

Processo nº 8000410-19.2022.8.05.0265

ID: 309185941

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000410-19.2022.8.05.0265

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO LOPES GODOY

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000410-19.2022.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: ELI… Ver mais

ID: 309194055

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000045-44.2019.8.05.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000045-44.2019.8.05.0014 Exequente: MARIA JOSE VIEIRA DAS NEVES Executado: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre … Ver mais

Processo nº 8000045-44.2019.8.05.0014

ID: 309194059

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000045-44.2019.8.05.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO LOPES GODOY

Citação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000045-44.2019.8.05.0014 Exequente: MARIA JOSE VIEIRA DAS NEVES Executado: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre … Ver mais

Processo nº 8001316-37.2020.8.05.0052

ID: 309194684

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001316-37.2020.8.05.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001316-37.2020.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EXEQUENTE: BANCO ITAU CONSIGNA… Ver mais

ID: 309211158

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001474-04.2024.8.05.0133

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001474-04.2024.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ AUTOR: JOSE ANTONIO EVANGELISTA Advogado… Ver mais

ID: 309216099

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8005271-51.2021.8.05.0146

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PROCESSO Nº 8005271-51.2021.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Considerando o teor da certidão de ID497819661, fica a advogada do autor/exequente intimada para a devolução dos valores recebidos, no prazo de 05 dias. Os ban… Ver mais

ID: 309794939

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005388-94.2022.4.01.3308

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOUR… Ver mais

Processo nº 1032879-95.2025.4.01.3300

ID: 309129093

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032879-95.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1032879-95.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIOLETA ADELIA FRANCA REU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO 01. Intime-se a parte autora para, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, ap… Ver mais

Antonio Carlos Cardoso Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 310156207

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027190-92.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO () SOCRATES MOTA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOCRATES MOTA MARTINS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1027190-92.2024.8.11.0002. AUTOR: ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Vistos... Por não verificar a impossibilidade de julgamento antecipado e levando-se em conta que as circunstância… Ver mais

Processo nº 0710081-03.2025.8.07.0007

ID: 309099077

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Taguatinga Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0710081-03.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710081-03.2025.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: HIGO TEIXEIRA RESENDE CERTIDÃO Certifico e dou f… Ver mais

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